A pergunta é outra, por Francisco Celso Calmon

STF tem predileção por lançar palavras à moda, a do processo do "mensalão" foi dosimetria, nos processos atuais, que envolveram risco de fazer justiça a Lula e outros, a palavra da moda é modulação.

A pergunta é outra

por Francisco Celso Calmon

O layout do STF é em formato da letra U.

Há vários significados para a letra u, e um deles é o do unicórnio, que é uma figura mítica e simboliza gentileza, pureza, castidade, nobreza, poder, luxo além de estar ligado ao bem. É retratado como um cavalo branco, que possui um único chifre em espiral. 

A letra U também tem o formato de uma ferradura, considerado no esoterismo como um amuleto da sorte, cuja serventia é calçar as cavalgaduras. 

Creio que apesar da mitologia, o STF está mais para a serventia da ferradura.

Moro, o mentiroso, faz par de mitomania com o Bolsonaro. E disputam o troféu Pinóquio com o ministro Barroso, também da trupe, que se revela cada vez mais como um tergiversador caradura, cujo conhecimento de estatística é digno de uma cavalgadura. 

Fux, o que mata no peito, mas se sua mamãe souber ele chora, é um diletante colérico, comprometido com concepções inescrupulosas e punitivistas.

Como o STF que chancelou o golpe de 64, o atual está comprometido integralmente com o de 2016 e de tudo o mais que adveio dele. Desde a decisão rasteira que Gilmar Mendes proferiu ao impedir o Lula de assumir a Casa Civil do governo Dilma a Ricardo Lewandowski que presidiu o julgamento do  impeachment, qualificando-o posteriormente como ‘tropeço da democracia’. Tropeço que está custando muito ao país. E Gilmar, premido por chantagem, ataca o consórcio Globo/lava jato, não como autocrítica e sim como escudo à sua própria proteção.  

A interpretação dada à lei de anistia pelo STF, sem respaldo técnico e sem provas de qualquer pacto político que sustentasse a tal reciprocidade, entre as vítimas da ditadura e seus algozes, acarretou a impunidade e a manutenção dos entulhos oriundos do regime ditatorial dos militares, que continuaram como germes a destruir a flora democrática.

O processo do chamado mensalão, foi a obra que visou detonar o PT e que a mídia golpista dele se aproveitou com êxito para fomentar o antipetismo e despertar sentimentos raivosos e nazifascistas na sociedade. Afinal, se a literatura permite, porque não condenar, justificou a ministra Rosa Weber, dando um salto como os batráquios. 

Não é mais o que tecnicamente é correto, mas o que é politicamente adequado. 

É sobejamente comprovado que a lei é produto da correlação de forças da política, consuetudinariamente a sua interpretação e aplicação também.  

Como fica a segurança jurídica, como fica a sustentabilidade do Estado democrático de direito, se relativizam as interpretações? 

STF tem predileção por lançar palavras à moda, a do processo do “mensalão” foi dosimetria, nos processos atuais, que envolveram risco de fazer justiça a Lula e outros, a palavra da moda é modulação.

Eles não se envergonham pelo que fizeram, mas porque foram descobertos. As injustiças cometidas no processo do “mensalão” não os ensinaram nada. Autocrítica só para os outros. 

A era dos governos Lula e Dilma foi a oportunidade única na história que permitiu indicações que alteraria por décadas a composição conservadora e elitista dos tribunais superiores, em especial a do STF. No STF foram 13 indicados e atualmente 8 dos 11 o são dessa era.  

Quando em entrevistas indagam ao Lula se há arrependimento pelas escolhas, ele responde que não, e justifica as escolhas com base nas informações que a ele chegaram e pelo processo de escuta de variados interlocutores da área jurídica. Ou seja: se as mesmas informações e audição com os mesmos conselheiros fossem as mesmas, ele os escolheria novamente, tem afirmado. E arremata dizendo que não os escolheu esperando favor ou amizade, e isso é muito louvável, mas, com certeza, também não os escolheu para relativizarem a Constituição e cometerem injustiça.

A primeira mulher, o primeiro negro, se significaram a ocupação de espaços simbolicamente das demandas identitárias, mostraram também que não deve ser o critério principal. Antes e sobretudo deve ser analisada a vida pregressa, se foi comprometida com a democracia e as causas do povo trabalhador, além do que exige a regra: maior de 35 anos, reputação ilibada, notório saber jurídico.  Não deve haver constrangimento algum em usar de órgãos de informação para saber a vida pretérita de cada candidato, independente de quem o indicou. De forma que a responsabilidade final seja unicamente do governante. Esperar que o Senado faça isso é ingenuidade. 

Por tudo, a pergunta a Lula e a Dilma dever ser outra: repetiria o mesmo processo de escolha?

O fraco do PT sempre foi o Direito e a Economia, daí bicões surgem camuflados e com lobby de alguns “conselheiros acima de qualquer interesse” ocupam espaços de relevante importância.

Com a quebra da civilidade e dos pudores no exercício da política, muitos protagonistas institucionais estão sitiados por militares e por chantagens do poder do crime.

Durante a sessão do julgamento da questão da prisão a partir da condenação em segunda instância ou como ordena a Constituição de só após o completo trânsito em julgado, um argumento se respaldou em que tudo na vida evolui, e a evolução para seus defensores é no sentido da punição, do castigo, da tortura, da maldade enfim,  nunca no da sociabilização e humanização. São como os que na época da ditadura defendiam e praticavam a esterilização forçada das mulheres pobres, para eliminar, à guisa de Herodes, os filhos da pobreza para resolver os males que o sistema produz. 

OS ministros não combinam descaradamente, seus assessores devem fazê-los, e as sessões de julgamento parecem ensaios para um final medianamente asséptico. 

Se um é o mentiroso, outro o tergiversador, outro o colérico, e por aí vão assumindo papéis bufos na comédia da democracia e da justiça brasileira, Toffoli se insinua como o modulador. Entretanto, vale frisar, o ministro presidente do STF, tem o mesmo voto dos demais ministros, sua função é de coordenação e representação do STF, e em mais nada difere dos demais. Seu voto não é mais qualificado e nem tem papel diferenciado em casos de julgamentos.

Baseando-me em informações que já vieram a público, Toffoli está sitiado. Se não houver reação preventiva dos juristas, irá propor a relativização do trânsito em julgado, sugerindo a modulação do trânsito até o STJ. 

Quando chegar a vez dele votar, o placar deverá estar 5 a 5, ele, então, fará a proposta, já tendo costurado um amplo acordo para obter maioria.   

Como disse Paulo Calmon: Fica um fio mínimo de esperança de que esse vídeo das hienas e o caso Queiróz tragam algum brio ao STF (e a seu presidente).

Oxalá, Paulo! 

Acrescendo que o Dallagnol, com surpreendente desrespeito ao decano da Suprema Corte, Celso de Mello, testou o limite da instituição centenária. Que haja brio e coragem.

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012) e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017)

 

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4 comentários

  1. Uma eventual modulação do $TF pode ser a seguinte:

    “Enquanto houver recursos pendentes de julgamento, a prisão penal fere o princípio constitucional da presunção de inocência, exceto se a Corte ad quem for o $TF”.

    Essa modulação vai desmentir o político Italiano segundo o qual, o Brasil não é conhecido por seus zuristas, mas por suas ‘dançarinas’.

    Rebola, Toffoli, e vai descendo na boquita de la botija, em frente ao Bahamas, com a Carmem Lúcia e o $érgio Moro.

  2. Certos nomes que foram indicados tanto por Lula quanto por Dilma ao STF eram de pessoas que antes de chegarem ao Supremo eram amigas de juristas que são do PT ou proximos de petistas. Caso do Toffoli, do Lewandowski, de Fachin, enfim, é muito complicado fazer certas escolhas tendo por base o curriculo, conselhos e indicações. Talvez fosse melhor escolher aquele nao faz campanha para ser escolhido… Para mim, esses que estão no Supremo são o reflexo de uma grande parcela do Judiciario brasileiro. Veja Sergio Moro, Bretas, desembargores do Rio, do RS e outros. Eh de se pensar como mudar essa casta.

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  3. Sobre a pergunta a Lula e Dilma se repetiriam o mesmo processo da escolha: Não, não repetiriam. Na condição em que se encontram no momento eles não podem dizer isso. Politicamente não é a hora deles falarem sobrem isso. E eles são políticos. Claro, é apenas um pitaco, mas isso ainda não está proibido.

    Sobre o processo da escolha: Será que não houve uma avaliação da vida pretérita ? E se não houve mas tivesse havido teria sido previsto o que se tornaram hoje Fux e Barroso ? É possível imaginar que tivesse sido encontrado algo que sugerisse a não indicação de Toffoli e Facchin ? Lula e Dilma erraram, e erraram muito, em suas indicações para o STF. Claro que o processo de escolha jamais deveria ser o mesmo num hipotético novo governo do PT, mas atribuir tudo ao processo e ingenuidade republicana dos ex-presidentes é de uma simplicidade atroz. O nó górdio que precisa ser superado, mesmo com a aparente impossibilidade de sua definição, é a vitaliciedade do cargo.

  4. parabéns pelo artigo.
    quanto ao toffoli, o Lula está ferrado.
    e o poder judiciário, destruído. não passam de canalhas togados, com algumas e raras exceções.

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