A via ilusória do impeachment II, por Gilberto Maringoni

HÁ UM NÓ HISTÓRICO a mais. Se a esquerda avalia quase unanimemente que o impeachment de Dilma foi golpe, precisará fazer uma ginástica conceitual para justificar o investimento nessa seara agora. Ou abrir mão de classificar o fatídico 17 de abril de 2016 como "golpe".

A via ilusória do impeachment II

por Gilberto Maringoni

Vários/as amigos/as e camaradas, a quem respeito muito, criticaram um artigo feito nesta madrugada, no qual afirmo ser o impeachment uma via ilusória para a esquerda. Seus argumentos são sólidos e bem fundamentados. Mas sigo com minha ideia inicial.

O impeachment – ou impedimento – entrou na cena pública brasileira pela primeira vez na Constituição de 1946, em seu Capítulo III, artigo 79. A lei complementar que concretiza a norma constitucional é a de número 1.079, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra em 10 de abril de 1950. Segue em vigor.

Trata-se de uma transposição do voto de desconfiança dado a um primeiro-ministro – num regime parlamentarista – para um chefe do Executivo, num regime presidencialista. Assim, o processo de impedimento sempre se situa na fronteira entre medida legal e iniciativa política. A perda de maioria congressual qualificada – no caso brasileiro – sempre coloca o mandatário dos três níveis de governo sob o risco de impedimento.

O IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO é sempre um golpe. Trata da destituição de um governante – no caso federal – escolhido pelo voto de 105 milhões de brasileiros. Quem fará isso serão 513 deputados e 81 senadores. É uma clara sobreposição à vontade popular.

A campanha pelo impeachment de Collor de Mello, em 1992, foi centrada nas denúncias de corrupção do presidente e de seu grupo. As marchas de protesto foram lindas de Norte a Sul. Mas não entrou em pauta o projeto neoliberal, em fase de implantação. O PT conseguiu impor uma dinâmica francamente udenista e despolitizada, o que agradou sobremaneira os grupos de comunicação e setores das classes dominantes que tinham diferenças com o collorato.

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A PROVA MAIOR DA DESPOLITIZAÇÃO da campanha está na eleição de Paulo Maluf a prefeito de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, três dias após a renúncia de Collor. Itamar Franco assumiu a presidência e chamou FHC para ser chanceler e, em seguida, ministro da Fazenda. E o programa neoliberal interrompido pode ser implantado sem ruídos ou arestas.

Hoje é possível falar com tranquilidade que a deposição de Collor foi um erro de grande parte da esquerda. A única voz solitária foi a de Leonel Brizola, que via ali um golpe, como o impeachment tentado contra Getúlio Vargas no início de 1954.

HÁ UM NÓ HISTÓRICO a mais. Se a esquerda avalia quase unanimemente que o impeachment de Dilma foi golpe, precisará fazer uma ginástica conceitual para justificar o investimento nessa seara agora. Ou abrir mão de classificar o fatídico 17 de abril de 2016 como “golpe”.

Bolsonaro é a expressão acabada da barbárie gestada nos porões da ditadura e que conseguiu a proeza de unificar setores apodrecidos das forças armadas com o submundo das milícias cariocas. É resultado, entre outras coisas, da lassidão dos governos democráticos examinar a fundo o período ditatorial e da decepção popular que, por quatro vezes consecutivas, votou em candidaturas de centroesquerda para a presidência. A decepção colhida com a traição de Dilma Rousseff ao prometido em campanha e à sua depressão econômica programada, a partir de 2015, foram o fermento da ira popular contra o PT e da aversão à política que geraram o bisonho fascismo liberal de nossos dias.

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QUAL SERIA O MOTE DE UMA CAMPANHA pelo impeachment de Bolsonaro: seu comportamento repugnante em variadas esferas, ou as reformas ultraliberais, pilotadas hoje por Rodrigo Maia? Mesmo que se diga “as duas coisas”, a tentação de se ampliar a frente pela deposição – em busca do que Fernando Haddad chama de “esquerda do PSDB” – tenderá a deixar o embate contra as reformas de lado em favor de investidas contra a pregação celerada. Caso isso se dê, teremos nova versão da campanha despolitizada de 1992. Caso se opte pela campanha contra as reformas, a jornada vibra em outro diapasão, cujo calendário, com todas as dificuldades, está em andamento.

Tirar Bolsonaro com nova manobra parlamentar pode ser reconfortante para muitos. Mas tirará de cena um problema da direita e fará o poder real deslizar para setores mais competentes na implantação da agenda privatista e entreguista, com unanimidade entre quase todas as “frações burguesas”, para utilizar terminologia de manual.

O IMPEACHMENT PRECISA, por fim, ser retirado do texto constitucional. Em seu lugar, deve entrar o referendo revogatório para todos os mandatos. Quem colocou o governante no palácio é quem deve ter o poder de retirá-lo.

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35 comentários

  1. O fato é que Bolsonaro atrapalha o projeto de dominação neoliberal. Por isso pretendem trocá-lo pelo general Mourão. Mas quem é o general Mourão ?
    (1) Mourão é um militar entreguista, subserviente aos EUA
    (2) Mourão tem repugnância pela formação étnica do povo brasileiro
    (3) Mourão considera HERÓI o torturador coronel Brilhante Ulstra.
    Nossa tragédia é muito maior do que aparenta.
    Os democratas vão novamente CONCILIAR com os golpistas de direita ?

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    • Só uma diferença entre Mourão e Bolsonaro, um não tem nenhuma base de apoio, só de conveniência e outro tem 15% de tacanhos que apoiam qualquer besteira que ele diga. E a derrubada de Bolsonaro enfraquece todo o sistema, pois por mais que hajam aliados de conveniência ninguém estará disposto a colocar seu pescoço em jogo.

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      • Exatamente. Além disso, com Mourão o foco da oposição popular conseguiria ser concentrado e mobilizado contra as reformas anti-povo, pois Bozo tem conseguido fazer o papel diversionista desviando a agenda política nacional para seus factóides diários.
        E se Mourão é outra desgraça neoliberal na política interna, pelo menos na política externa não fará tanto estrago, pois tende a ser mais multilateral e devolver um pouco mais de pragmatismo ao Itamaraty.

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    • “Mourão tem repugnância pela formação étnica do povo brasileiro”

      Eh disso que o Brasil precisa, mais um guarda de esquina que pensa que eh branco!

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  2. Maringoni comete o erro típico dos salvacionistas, ao confundir a tática de curtíssimo prazo, que demanda solucionar questões que transcendem a tática de curto prazo. Sua argumentação está correta, mas, como ocorreu com Brizola em 1992, fora do tempo. A discussão central hoje é saber se haverá país e nação em 2022. Não há tempo. Bolsonaro é o problema de hoje. É este o problema mais grave do momento que tem que ser combatido.

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    • E Maringoni repete o erro de defender o republicanismo falido, que a esquerda teria que respeitar enquanto a direita pode violar à vontade por ter vantagem na correlação de forças no Congresso, no STF, no mercado e nas FFAA.
      Se a institucionalidade não vale mais nada desde o golpe de 2016, não temos que ter pudores também.
      Então vamos lutar com conforme a regra do jogo bruto real. Agoram que se dane sé impeachment é golpe ou não. É claro que de golpe em golpe, uma hora o referendo revogatório pode vir a ser aprovado.

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  3. Então, vamos combinar assim: enquanto o “referendo revogatório” não vem, vamos de “impeachment” mesmo. E, ao longo da luta pelo “impeachment” do Celerado, vamos, paulatinamente, fazendo o trabalho de conscientização sobre a aniquilação da economia nacional e do desmonte do Estado nacional brasileiro. É assim mesmo: é uma coisa e outra, sêo Gilberto. Derrotar-se antes de começar a luta é entregar-se ao imobilismo. É comentar firulas de que não deveria haver o instituto do “impeachment”. Ora, ora, ora, tanta coisa anacrônica, descabida e inútil existe por aí. Mas e daí? Não é disso que se trata. Mas, sim, começar a agir. Essa conversa mole do Maringoni parece a contraparte do argumento neoliberal de que a reforma ideal, a que nos levará ao paraíso ainda está pra ser feita e, por isso, temos que nos sacrificar ainda mais.

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  4. Creio que há um erro conceitual nesse artigo.
    Não, o impeachment não é uma transposição do voto de confiança do parlamentarismo para o presidencialismo.
    O impeachment é um recurso extremo para a defesa da república.
    Feito para a remoção do chefe de estado e de governo em casos gravíssimos, tais como: atentar contra a soberania e a unidade da nação, conspirar contra a democracia, limitar ilegalmente a independência dos demais poderes.
    Veja que o inventor do instituto, os EEUU, jamais o usou.
    Em outro país, que não fosse uma república bananeira, essa lei complementar jamais teria sido recepcionada no novo ordenamento constitucional. Aliás, não teria sequer vindo à luz.

  5. Nao se pode comparar o golpe contra Dilma, SEM QUALQUER CRIME DE RESPONSABILIDADE, com um possível impedimento a Bolsonaro. E nao é pouco democrático, porque a eleiçao foi manipulada, o que já está provado. Que isso nao resolve os problemas brasileiros é claro, um governo Mourao tb seria péssimo, mas pelo menos se desativaria a “milicializaçao” da sociedade, e a desregulamentaçao total; e creio que nao haveria mais ministros que crêm em Terra Plana, que fábricas de calcinha evitam estupros, etc. Tb é pelo menos possível que o ataque às universidades seja pelo menos menor, sem um ministro débil mental. Além do mais, a própria luta pelo impedimento seria positiva em si mesma, como manifestaçao de resistência.

  6. O afastamento de Dilma foi um golpe, foi uma traição. Porque foi gestado ainda nas eleições de 2014, com Temer e Cunha. Em 2015 se juntou o Aécio. E sempre com apoio da Globo.
    Hoje Bolsonaro esta escrevendo seu afastamento, Mourão por mais que torça não esta articulando com Maia o impeachement, e muito menos com a esquerda.
    E se a oposição não se furtar da tarefa, é ela quem deve iniciar esse movimento. Que como todo embate, vai ter consequências e um rearranjo de poder. Claro que a queda de Bolsonaro não será a volta da esquerda, ao contrário de 2016 aonde a queda de Dilma colocou o lado oposto no poder, hoje vai continuar o mesmo lado, mas sem Bolsonaro que será um avanço civilizatório. E a esquerda vai continuar na oposição, e continuará lutando por mais espaço, mas saíra como vencedora moral desse embate, fortalecida para novos embate e claro forte para as eleições.

  7. Quem disse que a esquerda quer o impeachment de Bolsonaro?
    Não quer.
    O impeachment de Bolsonaro se vier, virá de forma imperiosa.
    É petulância demais dizer que a esquerda cai no mesmo erro de pedir impeachment
    de Bolsonaro, comparando com o golpe de 2016, com o impeachment de Dilma.

    POR ISSO A ESQUERDA DEVE ESPERAR ESSES DEMÔNIOS FRITAREM.

  8. Essa discussao se caminha para o impeachment ou nao tem que respeitar a fila de um outro argumento e fato ocorrido , O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA disfarçado de divulgaçao em massa de videos segmentados por estrategia de marketing e reconhecido pelo proprio presidente como GUERRA ao marxismo cultural entao se valendo de todo tipo de truque …..ELEIÇOES FRAUDULENTAS precisam serem anuladas e novas eleiçoes com discussao profunda dos interesses nacionais.. E…CONSTITUINTE SOBERANA com novas regras eleitorais e participaçao ampla do povo.

  9. Concordo com o Maringoni. O problema é o capitalismo, não o Bolsonaro. O Bolsonaro é apenas uma mosca se lambuzando nas fezes capitalistas. Mas comparar o impeachment de Dilma com eventual impeachment de Bolsonaro é como comparar fezes e pérolas. O impeachment da Dilma foi um golpe. Eventual impeachment do Bolsonaro não seria golpe, seria legítimo.

    Mas deixa ele sangrar e o país afundar na fossa. O Brasil tem que sofrer as consequências dos seus atos. Se elegeu Bolsonaro, agora tem que aguentá-lo. Se o Brasil não for punido, logo, logo, botará outro trambolho no governo.

    O bagulho é super-louco, acho que é brown sugar, e o processo é lentíssimo.

    E tu, Glenn, o que estás esperando para abastecer o Dallagbosta e o $. Moro com um pouco de sarna para eles se coçarem?

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  10. O Autor e esse texto representa bem o momento da esquerda no Brasil: completamente perdido e sem rumo, misturando alho com bugalhos, invertendo causa com efeito e efeito com causa. Igualar o golpe de 2016 com um improvável impeachment do Bolsonaro é de uma estupidez que da até preguiça de argumentar. A Extrema direita deita e rola em cima dessa esquerda frouxa muito bem representada pelo Haddad e cia justamente por esse comportamento de cordeirinho passivo que o autor prega. Bolsonaro já deu motivos legais para pelo menos uns 10 pedidos de impeachment completamente legais e morais e o PT, se tivesse vergonha na cara, já entraria com pelo menos um pedido por mês, para pelo menos deixar os golpistas com um pouco de receio.

  11. O Autor e esse texto representa bem o momento da esquerda no Brasil: completamente perdido e sem rumo, misturando alho com bugalhos, invertendo causa com efeito e efeito com causa. Igualar o golpe de 2016 com um improvável impeachment do Bolsonaro é de uma estupidez que da até preguiça de argumentar. A Extrema direita deita e rola em cima dessa esquerda frouxa muito bem representada pelo Haddad e cia justamente por esse comportamento de cordeirinho passivo que o autor prega. Bolsonaro já deu motivos legais para pelo menos uns 10 pedidos de impeachment completamente legais e morais e o PT, se tivesse vergonha na cara, já entraria com pelo menos um pedido por mês, para pelo menos deixar os golpistas com um pouco de receio.

  12. Não que eu seja a favor do impeachment, pois quero ver a direita sangrar e reduzir seus lucros com os vômitos fecais do Bolsonaro, mas o impeachment do Bosta n’Água por 513 deputados e 81 senadores NÃO é uma sobreposição à vontade popular, pois os Parlamentares também foram eleitos pela população, e entre suas atribuições estão o impeachment.

    Agora quando é o judiciário que cassa o mandato aí eu concordo que há sobreposição à vontade popular.

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  13. Além dos comentários bem situados pelos colegas, resta saber se vivemos tempo histórico semelhante aos anteriores.

    A mim, me parece, que nestes tempos líquidos tão bem descritos por Baumann, as coisas acontecem todas ao mesmo tempo agora.

    Estabelece-se uma linha de ação de longo curso para fortalecer uma frente potente, como quer Maringoni, ou batalha-se em várias frentes ao mesmo tempo a fim de minar os inimigos com várias estocadas?

    Questão de avaliar…

  14. Eu posso, com certo esforço, concordar.com seus argumentos, o problema é trazê -los até o chão para que possam se tornar minimamente tangíveis. Ainda tenho dúvidas cruciais sobre o impedimento do.Sr. Jair, mas o problema reside em aguardar o referendo revogatório e passivamente testemunhar o processo metamórfico, com o apoio dessa ultra direita facista, a transformação de Jair em MESSIAS. O desalento toma conta das ruas, não somente da esquerda, mas também do centro e da direita. Então, pergunto-vos: até quando?

  15. Gabriel, o Pensador, tem uma solução melhor do que o impeachment:

    “O mundo bateu palma quando o corpo caiu
    Eu acabava de matar o presidente do Brasil

    A criminalidade toma conta da minha mente
    Achei que não teria que fazê-lo novamente
    Mas tenho pesadelos recorrentes
    o Bolsonaro na minha frente
    E eu cantando: “Tô feliz, matei o presidente”
    Fantasmas do passado, dos meus tempos de assassino
    Quando eu matei o outro, eu era apenas um menino
    Agora, PALESTRANTE (Dallagnol?), autor de livro infantil
    Não fica bem matar o presidente do Brasil
    Mas a vontade é grande, tá difícil segurar
    Já sei, vamo pra Dp, vou me entregar
    Chama o delegado, por favor
    Sou Gabriel, O Pensador
    O homem que eles amam odiar
    Cantei Fdp, Pega Ladrão, Nunca serão

    Agora Chega! Até Quando a gente vai ter que apanhar?
    Porrada da esquerda e da direita
    Derrubaram algumas peças
    mas a mesa tá difícil de virar
    Anota o meu depoimento e me prende aqui dentro
    Que eu não quero ir pra Brasília dar um tiro no $aco de Bosta
    Aí, que maravilha! Mata mesmo esse Trolhudo Gojoba
    Mas um tiro é muito pouco, Gabriel
    Mata e canta assim:

    “Hoje eu tô feliz, hoje eu tô feliz
    Hoje eu tô feliz, matei o presidente”

    Fiquei até surpreso quando correu a notícia
    E a polícia ofereceu apoio pra minha missão
    Ninguém vai te prender, policial também é povo
    Já matou um presidente, Irmão, vai lá e faz de novo
    Que é isso? Eu sou da paz, detesto arma de fogo
    Deve ter outro jeito de o Brasil virar o jogo
    Que nada, Pensador! Vai lá e não deixa ninguém vivo
    Se é contra arma de fogo, vai no estilo dos nativos
    Invade a Câmara e pega os sacanas distraídos
    Com veneno na zarabatana, bem no pé do ouvido
    Em nome da Amazônia desmatada
    Leva um arco e muitas flechas
    e finca uma no coração de cada
    Cambada de demônio; demorou, manda pro inferno
    Já tão todos de terno, e pro enterro vai facilitar
    Envia pro capeta com as maletas de dinheiro sujo
    De sangue de tantos brasileiros e vamos cantar

    Hoje eu tô feliz, hoje eu tô feliz
    Hoje eu tô feliz, matei o presidente

    ÁUDIO E VÍDEO DIVULGADOS (pelo The Intercept), CRIME ESCANCARADO
    Mas nem é julgado
    Já tinha comprado vários deputados
    Fora o foro privilegiado
    Então mata o desgraçado
    Na comemoração tem a decapitação
    Cabeça vira bola e a pelada vai rolar (Chuta!)
    Corta a cabeça dele sem perdão
    Que essa cabeça rolando vale mais do que o Neymar
    (É Pensador, é Pensador, é Gabriel, o Pensador
    É Pensador, é Pensador, é Gabriel, o Pensador)
    Fácil, um tiro só, bem no olho do safado
    E não me arrependo nem um pouco do que eu fiz
    Tomei uma providência que me fez muito feliz

    Hoje eu tô feliz, hoje eu tô feliz
    Hoje eu tô feliz, matei o presidente

    Matei o presidente
    Eu não matei nem vou matar literalmente um presidente
    Mas se todos corruptos morressem de repente
    Ia ser tudo diferente, ia sobrar tanto dinheiro
    Que andaríamos nas ruas sem temer o tempo inteiro
    Seu pai não ia ser assaltado, seu filho não ia virar ladrão
    Sua mãe não ia morrer na fila do hospital
    E seu primo não ia se matar no Natal
    Seu professor não ia lecionar sem esperança
    Você não ia querer fazer uma mudança de país
    Sua filha ia poder brincar com outras crianças
    E ninguém teria que matar ninguém pra ser feliz
    Hoje, estar feliz é uma ilusão
    E é o povo desunido que se mata por partido
    Sem razão e sem noção
    Chamando políticos ridículos de MITO
    E às vezes nem acredito num futuro mais bonito
    Quando o grito é sufocado
    pelo crime organizado instituído
    Que censura, tortura e fatura em cima da desgraça
    Mas, no fundo, ainda creio no poder da massa
    Nossa voz tomando as praças, encurtando as diferenças
    Recompondo essa bagaça, quero é recompensa
    O Pensador é contra violência
    Mas aqui a gente peca por excesso de paciência
    Com o rouba mas faz dos verdadeiros marginais
    São chamados de Doutor e Vossa Excelência”

  16. Muito contorcionismo do Maringoni para justificar sua inação e covardia (seus devaneios no gabinete refrigerado acelerados pela frustração de não ter importância alguma, teórica ou prática para o país é esse momento terrível). Se não fosse cansativo, e ele importasse de verdade, perderia tempo dissecando ponto por ponto sua baboseira altissonante.
    #ForaBolsonaro
    #LiberdadeParaLula

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    • Baboseira antissonante eh a sua. Ele explicou tecnicamente seus pontos e eu acrescentei varios pontos tecnicos na mesma linha dele (ainda nao publicados). Sua OPINIAO nao conta: voce tem ponto tecnico a fazer? Contorcionismo, devaneios, frustracao de nao ter importancia so contam se voce ta falando de si proprio, chega aos pontos tecnicos de uma vez que eh o que devia ter feito, ok?

  17. Gilberto propõe substituir o impeachement pelo referendo revocatório.
    Proposta de dolorosa ingenuidade, deixa de apreciar duas vertentes fundamentais:
    os partícipes e os custos.
    Se milhões de pessoas, a um custo exorbitante, foram convencidas a eleger um jumento para governá-las, a um custo exorbitante milhões de pessoas serão convidadas a reverter OU NÃO a sua escolha, ENQUANTO a um custo mínimo e mais breve tempo um IMPEACHEMENT teria o mesmo efeito e os mesmos perigos.
    A escolha correta a CUSTO ZERO é a CASSAÇÃO DA CHAPA que elegeu o COISO e a convocação de novas eleições com todos os candidatos da preferência popular em igual vantagem competitiva, como deveria ter sido desde o princípio.

  18. “a traição de Dilma Rousseff ao prometido em campanha e à sua depressão econômica programada”
    Meteu o dedo na ferida! Deram abertura para os atos subsequentes. Pavimentaram com tijolos de ouro o caminho da tomada do poder pelo maligno.
    E agora falam de Pacto de Moncloa em Pindorama…

  19. Concordo com texto,ao inves de gritar impeachment desse governo fracassado,a esquerda deve aproveitar essa bandalheira toda e desgasta-lo ainda mais…quem colocou essa direita fascista no pode,que o tire,agora eles colocam uma toupeira no poder,se arrependem,e ai deixam pra esquerda limpar a sujeira…quem pariu Mateus que o balance,nesse caso,quem abortou Bolsonaro e jogou esse feto infame no palacio do Planalto que se livre dele,que sao os coxinhas anafabetos de pai,mae e historia do Brasil.

  20. O BOZO TEM QUE SER ESCORRAÇADO A PONTAPÉS DO PALÁCIO DO PLANALTO.

    Agora:

    “Se a esquerda avalia quase unanimemente que o impeachment de Dilma foi golpe, precisará fazer uma ginástica conceitual para justificar o investimento nessa seara agora. Ou abrir mão de classificar o fatídico 17 de abril de 2016 como “golpe”.”

    É um dos maiores absurdos que eu já li proveniente de um articulista do GGN.

    O impeachment da Dilma foi ilegal, posto que efetivado em bases legais fraudulentas. A DILMA NUNCA COMETEU CRIME DE RESPONSABILIDADE.

    Não é esse o caso do Bozo, que vem produzindo crimes de responsabilidade aos borbotões, desde que assumiu o poder por meio de uma eleição fraudulenta, por meios jurídico-midiáticos.

    Abre o olho Maringoni.

    JAIR FORA BOZO!

    LULA LIVRE!!!

    LEVANTE POPULAR E ELEIÇÕES DIRETAS, JÁ!

  21. + comentários

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