Como um sapo na panela, por Jorge Alexandre Neves

O estado democrático de direito está sendo destruído, pouco a pouco, há muito mais tempo do que os 16 meses de governo de Bolsonaro.

Como um sapo na panela

por Jorge Alexandre Neves

Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro promoveu uma nova manifestação “espontânea” (inacreditável) de apoiadores em Brasília. Mais uma vez, subiu um novo degrau em suas ameaças golpistas. Ao mesmo tempo, profissionais do jornal Estado de São Paulo foram agredidos. Amanhã, talvez recue, como tem sido seu modus operandi: em idas e vindas, vai destruindo, pouco a pouco, o estado democrático de direito.

O que me chama a atenção nessas ocasiões é a reação daqueles responsáveis pelas instituições do Estado. Vou pegar o caso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia:

“Ontem, enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror. Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a justiça seja célere para punir esses criminosos.”

O estado democrático de direito está sendo destruído, pouco a pouco, há muito mais tempo do que os 16 meses de governo de Bolsonaro. Como já deixei claro em outras colunas, o dia 16 de março de 2016 foi, ao meu ver, um marco da destruição do estado democrático de direito. Muitos daqueles que hoje estão desesperados aplaudiram o que aconteceu naquele dia. Depois, os atos autoritários e ilegais foram se sucedendo e essas mesmas pessoas foram “passando pano”. A condução coercitiva do ex-presidente Lula, sua condenação a partir de um processo totalmente viciado. A enorme quantidade de vazamentos ilegais feitos por agentes do Estado. A ameaça do general Villas Boas, então comandante do exército, ao STF (1). Pergunto: no que diz respeito à agressão ao estado democrático de direito, há muita diferença entre o que Bolsonaro tem feito desde sua posse e esses atos ilegais anteriores? Eu, realmente, não consigo enxergar. A não ser a estridência.

Essa multiplicidade de atos ilegais que foram, pouco a pouco, destruindo a democracia e as instituições foi, ao mesmo tempo, anestesiando muitos atores importantes. Como o sapo que é colocado em uma panela de água fria sobre o fogo e que vai aceitando naturalmente o aquecimento da água, até que morre. A democracia brasileira está morrendo e os atores institucionais estão inertes, anestesiados, redigindo notas de repúdio cada vez mais patéticas. Talvez, inclusive, já seja tarde demais. Talvez não tenha mais volta. Como disse o presidente Bolsonaro, ele tem as forças armadas ao seu lado. Os militares não precisam fazer nada. Basta que não reajam de maneira firme contra os atos de violência, que se tornarão cada vez mais frequentes, perpetrados pelas múltiplas milícias bolsonaristas. Os militares não parecem nem um pouco interessados em abandonar o barco bolsonarista. Afinal, por que deveriam lagar o osso, deixar a mesa do “banquete dos chantagistas”? (2)

Em paralelo à destruição do estado democrático de direito, as mesmas lideranças institucionais foram implementando políticas de destruição de direitos conquistados após décadas de luta política. O mesmo Rodrigo Maia, que se revela chocado e indignado com os atos apologéticos ao autoritarismo promovidos pelo presidente da República, foi um dos grandes líderes do processo de destruição de direitos, de elevação da pobreza, de precarização do trabalho, de crescimento da informalidade e da mais rápida elevação da desigualdade já documentada na história do Brasil (3). Do meu ponto de vista, isso tudo é tão violento e bárbaro quanto a destruição do estado democrático de direito.

Agora, talvez, já seja muito tarde para salvar a democracia e o processo civilizatório. Infelizmente, as instituições estão se mostrando totalmente incapazes de conter o avanço do fascismo. Os estamentos (jurídico, militar e político) têm se preocupado mais com seus interesses e privilégios – incluindo aí aqueles da plutocracia rentista do “mercado”, a quem boa parte do estamento serve – do que com a construção de um país civilizado.

A destruição do Brasil, no curto prazo, já “está contratada”, para usar um termo muito ao gosto dos economistas. A pandemia da Covid-19 irá ceifar dezenas de milhares de vidas, no país. As instituições já foram totalmente humilhadas. A reputação do país no exterior está destroçada. E a economia vai ser esmagada diante de um ministério e um Banco Central ineptos, circundados por economistas do “mercado” e alguns acadêmicos que aplaudem sua inoperância. Em contraste com a ação firme de governos e bancos centrais da maioria das grandes economias do mundo, se encastelam em suas ideologias, interesses e estupidez. Resultado: nada fazem de relevante e a economia do país caminha para o abismo. 

Diante de tudo isso, trancados em nossas casas, tentando sobreviver a essa devastadora pandemia, o que nos resta? Talvez apenas a resignação!

Jorge Alexandre Barbosa Neves  Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997.  Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
  1. Ora, se um reles comandante do exército, um servidor público sem a legitimidade do mandato popular, se sente confortável para ameaçar as instituições do Estado, por que um presidente da República com o mesmo viés autoritário não se sentiria?
  2. https://www.hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/colunas/jorge-alexandre-1.457816/o-banquete-dos-chantagistas-1.562466.
  3. https://jornalggn.com.br/artigos/qual-democracia-a-de-justo-verissimo-por-jorge-alexandre-neves/. É bom lembrar que um dos maiores indicadores da destruição do processo civilizatório brasileiro seja o aumento da mortalidade infantil e que esse aumento teve início no governo de Michel Temer (https://g1.globo.com/bemestar/noticia/brasil-registra-alta-de-mortalidade-infantil-apos-decadas-de-queda.ghtml).

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