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Decifrando o enigma Putin
por Ruben Rosenthal
Durante a apresentação anual do “estado da Federação”, após tratar da necessidade de se implementar projetos de aumento da taxa de natalidade, o presidente Vladimir Putin propôs, de forma inesperada, mudanças significativas na Constituição do país, que precisariam ser ainda aprovadas em referendo nacional.
Poucas horas depois, o premiê Medvedev anunciou, ao lado de Putin, sua renúncia e do governo, em transmissão na televisão estatal. Medvedev foi substituído pelo chefe da Receita Federal russa, Mikhail Mishustin. O presidente convidou Medvedev para a chefia do Conselho de Segurança Nacional, um cargo até então ocupado pelo próprio Putin.
A mídia do Ocidente interpretou as propostas de mudança constitucional, como parte de um “plano para consolidar e ampliar a permanência do líder russo no poder”. Esta opinião é também corroborada por Sarah Rainsfor, correspondente da BBC em Moscou.
A jornalista considera que a redução dos poderes do presidente, uma das propostas encaminhadas por Putin, “poderia sinalizar sua intenção de se tornar primeiro-ministro novamente”. Sarah relatou em seu artigo que “o líder da oposição, Alexei Navalny, afirmou que qualquer mudança na Constituição caracterizaria fraude, e que a intenção de Putin com a proposta, seria apenas de se perpetuar eternamente no poder”.
Na contramão da mídia corporativa ocidental, Mark Sleboda1, analista de política internacional radicado em Moscou, defende sua visão em que Putin é apresentado como defensor de uma Rússia independente, mais democrática e socialmente mais justa. Esta interpretação foi apresentada por Sleboda em entrevista à jornalista Anya Parampil, no programa Red Lines, inserido na programação do The Grayzone no Youtube.
Sleboda listou as mudanças sugeridas por Putin, e que não deverão receber oposição da Duma, a câmara baixa do legislativo russo. No geral, elas demonstram a intenção do presidente de diminuir os poderes do cargo que ocupa, e criar um sistema de poder mais equilibrado. Os atuais superpoderes inerentes ao cargo presidencial foram concedidos pela Constituição de 1993, por ingerência de Boris Yelsin, então presidente da Rússia.
A primeira medida proposta, transfere o poder de nomear o primeiro ministro para a Duma, que também passaria a nomear os ministros do gabinete e os secretários (deputy ministers) do primeiro-ministro. Desta forma, o executivo perderá grande parte de seus poderes para o legislativo.
Mudarão também os procedimentos para indicar os chefes das agências de segurança do país. Embora a indicação continue a ser feita pelo presidente, será necessária a consulta prévia com o Conselho da Federação, órgão legislativo equivalente ao senado.
Será alterada a cláusula constitucional que possibilita o exercício da presidência por dois termos consecutivos, reduzindo para um termo apenas. Putin havia se aproveitado de uma brecha na Constituição, para exercer dois períodos na presidência, em sequência ao período em que atuara como primeiro ministro. Sleboda vê esta alteração, como a intenção de Putin em evitar que políticos ávidos pelo poder possam fazer uso deste tipo de brecha no futuro.
Outra proposta consiste em elevar, de 10 para 25 anos, a exigência do tempo de residência no país para alguém se tornar candidato a presidente. Putin também quer banir a cidadania estrangeira, a dupla cidadania e permissões de residência no exterior para os principais agentes do governo, como juízes, governadores, prefeitos de cidades importantes, legisladores federais e membros do gabinete. Assim não haveria a possibilidade de duplicidade na lealdade à nação russa.
Sleboda percebe que esta medida está recebendo algumas críticas, por impedir que muitas das personalidades com perfil liberal pró-Ocidente, e que residiram no exterior, possam vir a ocupar a presidência ou cargos de relevância no país. Este seria o caso do oligarca Mikhail Khodoskhovsky, que recebeu uma condenação criminal, e que possui dupla cidadania. A medida também afetaria o oposicionista Alexei Navalny, que morou e estudou nos Estados Unidos.
Putin propôs também que o Conselho de Estado, uma espécie de órgão consultivo, passe a fazer parte do setor executivo, garantido pela Constituição. Sloboda avalia que este é provavelmente um dos caminhos que Putin está abrindo para si, para quando se afastar da presidência em 2024. Na chefia do Conselho, Putin atuaria como uma espécie de estadista, “pai da nação”, sem, no entanto, ocupar um cargo no executivo com poderes formais.
Outra alteração constitucional é conceder ao Conselho da Federação (Senado russo) o direito de remover juízes da Corte Constitucional e da Suprema Corte. Trata-se basicamente de lidar com procedimentos de impeachment. Por sua vez, a Corte Constitucional passaria a ter a atribuição de rever a constitucionalidade das leis da Federação. Desta forma, a Corte poderá decidir se leis a serem promulgadas por qualquer presidente em exercício são constitucionais ou não.
O “pacote” encaminhado por Putin também inclui indexar a Seguridade Social e o salário mínimo ao patamar de pobreza do país. Isto é visto como uma rede de segurança para os pobres. Assim, se o nível de pobreza aumentar, os pobres receberão benefícios adequados para protegê-los.
Finalmente, uma última proposta de mudança é limitar a supremacia da lei internacional sobre a russa, de forma a prevalecer sempre a Constituição russa. A Rússia não deseja ter restrições à sua liberdade de manobras no campo internacional, nem de estar sujeita a processos legais por órgãos internacionais, avalia Sleboda.
O analista considera que muitos não vêem com satisfação que a legislação russa possa prevalecer sobre a internacional. Mas lembra que também os Estados Unidos não reconhecem a aplicação da lei internacional acima de suas próprias leis ou sobre seus cidadãos, principalmente militares em serviço no exterior. O mesmo acontece com vários países da União Européia2.
Quanto à troca de primeiro ministro, Sleboda revela que já existia o rumor de que Putin não estava satisfeito com a falha de Medvedev em incrementar a infraestrutura nacional e programas econômicos. No entanto, ninguém esperava que Mikhail Mishustin, alguém sem uma ampla base política, fosse chamado para assumir o cargo de primeiro ministro. Ele é visto como um competente tecnocrata pró-empresariado, que realizou um grande projeto de digitalização da economia. Mishustin é considerado como uma figura neutra, que não vai balançar o barco, avalia Sleboda.
Uma peça fundamental no gabinete demissionário é o ministro do exterior, Sergey Lavrov. Embora já fosse do conhecimento que, após quinze anos, ele estivesse cansado de exercer o cargo, dificilmente Putin poderá prescindir de Lavrov. Ele atuou em crises como as do Iraque, Ucrânia, Síria e Líbia, além de ter exercido uma participação ativa no Conselho de Segurança da ONU.
Sleboda considera que nenhuma das propostas encaminhadas por Putin seja muito controversa na Rússia. Mesmo Alexei Navalny, o queridinho da imprensa ocidental, “liberal pró-Ocidente, ultranacionalista de direita, racista, e islamofóbico”, parece apoiar as mudanças3, principalmente no que diz respeito a Putin se afastar definitivamente do poder em 2024.
Chamar Navalny de líder da oposição, como faz a correspondente da BBC em Moscou e a mídia ocidental, é possivelmente dar a ele um crédito que não possui, pois sua percentagem de aprovação nas pesquisas de opinião ficou sempre em torno de 2%. Este foi o mesmo resultado que obteve quando se candidatou anteriormente à presidência.
Putin certamente não deixará de dar as cartas até 2014, apoiado em sua popularidade de mais de 60%. Segundo Sleboda, ele poderá futuramente colocar como premiê alguém que queira ver como seu substituto na presidência. Isto aconteceu anteriormente com o próprio Putin, quando foi indicado para o cargo de primeiro ministro em 1999, ganhando experiência no exercício do cargo, até poder então pleitear e assumir a presidência no ano 2000.
Ao mesmo tempo, Putin procurará deixar algumas opções em aberto, mas ancorado na nova Constituição, no caso de ocorrerem mudanças imprevistas no quadro nacional ou internacional nos próximos quatro anos, avalia Sleboda. Decifrar o enigma Putin, pode ser uma questão de sobrevivência para a oposição russa pró-ocidente. E para o Ocidente, trata-se de não perder peças no xadrez da geopolítica.
Notas do autor:
1. Sobre Mark Sleboda: de nacionalidade norte-americana, ele serviu na marinha, no campo da engenharia nuclear. Ficou desiludido com as ações dos Estados Unidos contra o Iraque, ao testemunhar diretamente os bombardeios realizados por seu navio. Os bombardeios contra a Sérvia também contribuíram para a decisão de deixar o país. Casou-se com uma russa que cursava MBA em Harvard, e tendo ele mesmo ancestralidade eslava, migraram os dois para a Rússia. Sleboda optou pela nacionalidade russa, em detrimento da norte-americana. Ele declara concordar, de um modo geral, as posições da Rússia na política internacional.
Sleboda atrai também controvérsias. Artigo no The Guardian acusou o analista político de ser um apologista pró-Kremlin, por suas declarações à radio ABC da Austrália, sobre os protestos em Moscou, de maio de 2018, realizados pela oposição contra Putin. Na ocasião foi detido o líder oposicionista Alexei Navalny.
O analista disse em entrevista à rádio que os protestos foram pequenos, e descartou a sugestão de que muitas pessoas não participaram por medo. A rádio ABC foi também criticada no artigo, por não revelar que Sleboda supostamente trabalhava como analista para RT, canal estatal de televisão em língua inglesa, anteriormente conhecido como Russian Today.
2. A Grã-Bretanha, vem desrespeitando a autoridade da Corte Internacional de Justiça, que por 13 votos a 1, deu parecer contrário à continuada ocupação colonial das Ilhas Chagos.
3. Evidentemente Navalny não deve estar satisfeito com restrições que possam impedir uma eventual candidatura sua à presidência, e à outras funções de governo. Cerca de 7% da população do país também seria afetada por estas novas restrições.
4. Na mitologia grega, a esfinge tinha cabeça de mulher, pernas e corpo de leão, e as asas de um pássaro.
Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e responsável pelo blogue Chacoalhando.
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