É hora de repensar a cultura digital, por Juca Ferreira

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Do Ministério da Cultura

Há algumas semanas uma foto de um casal de indígenas de peito nu, pertencente ao acervo da Biblioteca Nacional e integrante de um projeto de difusão do patrimônio fotográfico brasileiro, foi censurada pelo Facebook. Já havia ouvido relatos de artistas e ativistas sobre casos de censura dentro dessa rede social, mas não achei que eles chegariam ao ponto de censurar o estado brasileiro. Pois censuraram, e nós reagimos, anunciando que os processaríamos com base nas nossas leis e no nosso respeito à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural. Antes de decidir pelo processo, cheguei a procurar os gestores do Facebook no Brasil, mas eles se recusaram a rever a censura. Depois do barulho, recuaram. Um recuo tático, como sabemos, pois se trata de prática recorrente. Esse episódio teve várias consequências. Entre elas, reforçou minha convicção de que é preciso repensar a cultura digital e rever o foco do Ministério da Cultura (MinC) nesse campo.

No início do governo Lula, em 2003, quando assumi como Secretário Executivo de Gilberto Gil, a internet era incipiente no Brasil. O acesso à banda larga não chegava a um milhão de pessoas, mas a percebíamos como uma possibilidade democratizante que mereceria nossa atenção. Nos Estados Unidos e na Europa, a empolgação com essa nova infraestrutura de comunicação havia gerado uma bolha especulativa que ruiu na velocidade e dimensão estonteante com que surgiu. A quebra da bolsa de valores das empresas.com, a Nasdaq, em 2001, abriu novos horizontes e propiciou a emergência de uma série de iniciativas que viriam a ser reconhecidas a partir de 2004 pelo termo web 2.0, por promover a interatividade e a participação dos usuários na criação e no desenvolvimento dos serviços e soluções de comunicação digital.

O MinC, em nossa gestão, resolveu estimular a internet baseada no software livre, na colaboração e no compartilhamento. Entendíamos que essa tecnologia precisaria ser compreendida em seu aspecto cultural. Gil passou a discursar recorrentemente sobre o tema, e nós nos concentramos em desenvolver iniciativas que concretizassem o desejo de estimular a criação nesse novo contexto. As primeiras ações de cultura digital ocorreriam a partir de 2004 dentro do programa Pontos de Cultura. Hoje uma Lei Federal, os Pontos de Cultura à época buscavam reconhecer e premiar, por meio de um edital nacional, grupos componentes da ancestral teia viva da cultura brasileira e que jamais haviam se relacionado com o Estado brasileiro de forma cooperativa.

Cada Ponto de Cultura, que podia ser desde uma associação de coco de umbigada a uma posse de hip hop, recebiam um kit multimídia com computadores, máquinas fotográficas, gravadores e softwares livres mais conexão à internet, para produzirem conteúdos baseados em suas práticas e os distribuírem em rede. A iniciativa foi um sucesso e conformou em torno de si uma rede de jovens entusiastas das tecnologias integradas à experiência cultural. Essa visão pública sobre um tema inovador levaria nosso país a obter um importante reconhecimento internacional.

A ação cultura digital nos Pontos de Cultura se desdobrou em inúmeras outras iniciativas, com a promoção da produção de jogos eletrônicos, de audiovisual colaborativo, de desenvolvimento de plataformas livres, entre outras. Em 2009, já como Ministro da Cultura, promovi a realização do 1º Fórum da Cultura Digital com o objetivo de elaborar uma ampla política para o campo. Nessa mesma época, começamos a desenvolver soluções digitais de participação social, fortalecendo o sonho de uma democracia efetivamente participativa, como no caso do Marco Civil da Internet, cujo processo de consulta pública em rede ocorreu dentro da plataforma CulturaDigital.Br.

Esses desdobramentos caminhavam pari passu com a emergência de uma série de serviços baseados na lógica da colaboração, como os sites de redes sociais e a popularização do acesso aos computadores e da conectividade. Em 2010, quando deixei o MinC, os usuários de internet já eram cerca de 65 milhões de brasileiros, e na agenda da cultura digital tínhamos um claro programa a ser posto em prática, com o Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da Internet, a modernização da lei de direitos autorais e políticas culturais inovadoras de fomento à criatividade.

Ao reassumir o Ministério da Cultura, encontro outro cenário.

Se em 2003 vivíamos a esperança de uma internet efetivamente democratizante, hoje já sabemos os benefícios e malefícios que temos diante de nós. De 2011 para cá, vivemos os levantes globais que começaram com a Primavera Árabe e passaram pelos Indignados na Espanha e o Occupy Wall Street nos Estados Unidos até chegarmos aos protestos de junho no Brasil. Processos políticos articulados em rede, com uso intensivo da internet e das mídias sociais. De outra parte, as revelações de Edward Snowden demonstraram que um aparato gigantesco de espionagem foi montado pelo governo dos Estados Unidos por meio da rede mundial de computadores. Algumas poucas corporações se tornaram hegemônicas e muito poderosas, como é o caso da Google e do Facebook, dragando assim a prometida multiplicidade de vozes que pretendíamos estimular, chegando ao ponto de desrespeitarem as legislações nacionais e internacionais de proteção da diversidade cultural como no caso supracitado. No âmbito interno, o Marco Civil da Internet foi aprovado, mas ainda carece de regulamentação. E no caso das políticas públicas de cultura, houve uma clara retração entre o que tínhamos quatro anos atrás e o que temos agora.

O ciclo da esperança, do elogio da potência, deu lugar à era da razão. Nesse processo de repensar a cultura digital devemos ir fundo. Até o conceito deve ser ressignificado, porque falar em cultura digital já soa bastante limitado. Entendo que, no caso brasileiro, essa denominação contribui para conectar um conjunto disperso de atores sociais que tem em comum trabalhar com internet, seja na regulação, nos direitos autorais, em ações sociais ou na criação artística. Sua utilização, portanto, ajuda a aglutinar o que poderia ser só fragmentação. Mas acredito que o debate sobre as relações entre arte, cultura e tecnologia vai além da cultura digital e da internet, e hoje é central para enfrentar o iminente colapso ambiental que os cientistas têm projetado nos painéis internacionais sobre o clima. Ainda assim, sigo crendo que as novas tecnologias da informação e da comunicação podem ser vistas como uma eficaz forma de distribuição do poder simbólico e político. As forças do mercado, no entanto, têm criado uma camada de serviços e aplicações que centraliza o que antes era descentralização. Como lidar com essa conjuntura?

Um ponto de partida é deixar de apenas afirmar a cultura digital para pensarmos qual cultura digital queremos. Que tipo de sociedade gostaríamos de ver realizada a partir dessa onipresença das tecnologias de informação e comunicação em nosso cotidiano? Acredito que uma parte do papel do Ministério da Cultura é retomar aquilo que iniciamos em 2003, atualizando-nos institucionalmente para lidar com a estruturação de programas sólidos e permanentes de promoção da inovação cidadã e do desenvolvimento de tecnologias abertas e livres. A cultura e a arte são essenciais para a criação de tecnologias comprometidas com o futuro planetário. No meu entender, essa retomada deve vir acompanhada de novas políticas, programas e ações que afirmem o interesse público sobre os interesses comerciais, valorizando a diversidade cultural e permitindo a expressão múltipla das vozes políticas e culturais de nosso país. E devemos fazer isso em diálogo com o mundo.