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Frente ampla e seletiva é um paradoxo
por Francisco Celso Calmon
Uma frente ampla pelas liberdades democrática ou pelos direitos já, se for seletiva, estão não é nem ampla, nem pelos direitos e menos ainda pelas liberdades democráticas.
Um movimento, assumindo a forma e o nome que for, mas que tenha por objetivo maior a recomposição do Estado democrático de direito, não pode prescindir de reconhecer Lula como preso político e exigir a sua libertação imediata.
Na luta contra a ditadura militar existiam visões estratégicas distintas que se expressavam através das seguintes palavras de ordens: Só o povo unido derruba a ditadura. Só povo organizado derruba a ditadura. Só povo armado derruba a ditadura. E tinha a junção das duas últimas, que a minha organização defendia, Só o povo organizado e armado derruba a ditadura. E havia uma genérica que unificava: Abaixo a ditadura!
Poucos foram os movimentos amplos e unificados na história republicana do país, cito três: o Petróleo é nosso; Anistia Ampla, Geral e Irrestrita; Diretas Já. Sendo que todos surgiram pequenos e foram ganhando amplitude e unidade massivas.
A Frente pela legalidade, lançada por Brizola, para garantir a posse do Jango, após renúncia do presidente Jânio, organizou de militares a estudantes secundaristas em comitês populares pela resistência; e entre a iminente guerra civil ou o recuo dos golpistas da extrema direita, venceu a legalidade e a vontade popular e de parcelas legalistas das Forças Armadas.
A Frente Ampla lançada por Lacerda, que contou vagarosamente com o apoio de Juscelino e depois de Jango, por seu caráter oportunista e cupulista, teve mais oposição que adesão e vida efêmera e sem sucesso.
Na atual conjuntura a contradição principal é entre o Estado policial de militares, milicianos e togas fascistas e o Estado democrático de direito, numa linguagem social: entre a barbárie e a civilidade.
Todas as frentes e movimentos que se organizem e se movam contra o Estado policial e em defesa do Estado democrático são válidos, desde que não dividam e censurem os demais.
Há movimentos cuja centralidade é por Lula livre, há outros cuja centralidade é pela democracia. Todos devem compreender que não haverá recomposição do Estado de direito sem a liberdade de Lula. A diferença deve ser apenas de amplitude tática e não de objetivo.
A manutenção da prisão de Lula é também a validação de uma Lava jato corrupta e corruptora. Enquanto Lula estiver preso não poderemos considerar a democracia recomposta e o retorno à vigência do Estado de direito.
Movimentos excludentes e oportunistas terão vida efêmera, movimentos sem base social não terão sustentação e fôlego para trafegar nesse mar tormentoso de nossa conjuntura, até alcançar o objetivo de dar um basta ao bolsonarismo.
Qualquer frente, seja de esquerda, seja das forças democráticas incluindo parte da direita, que exclua o Partido dos trabalhadores, nascerá atrofiada, pelo simples fato de que se trata do maior partido de esquerda do país e com a maior capilaridade social. Contudo, o PT não deve se autoexcluir, estar presente e participar como protagonista que é de nossa história é seu direito e dever.
O exemplo do “pacto” da anistia na vigência da ditadura militar, deve ser lembrando e servir como lição para não ser repetido.
Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012) e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).
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Tarsila do Amaral. 1.a República. República Paulista. Já fomos cabeça, até Golpe Civil Militar Ditatorial, transformar-nos em rabo. Quartelada de Baixa patente por um Fascista é ampliada e preservada por seus Apoiadores Dutra e Prestes, simpatizantes do Stalinismo e Nazismo e pelo Nepotismo de seus Familiares Tancredo Neves, Alzira Vargas, Leonel Brizola, João Goulart, Franscisco Dornelles, Aécio Neves,…. O caminho para a tragédia e a desgraça que duram 9 décadas, estava pavimentado. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.
Frente dos que apoiam tudo a que o Guedes faz mas acham o Bolsonaro um completo idiota que pode comprometer a implementação do programa de destruição de direitos e da soberania nacional. As forças de esquerda e nacionalistas não tem nada a fazer nessa frente. É a frente dos irrelevantes.
Penso que há consenso de que é necessária uma Frente Ampla para enfrentar o neofascismo que a cada dia amplia seu poder, assumindo o controle das instituições.
Porém, há duas concepções sobre como deve ser constituída a Frente.
(1) o PT só participa se a Frente tiver como centralidade a bandeira “Lula Livre”. E tem que haver seletividade nos participantes (os “pecadores” de ontem devem estar fora).
(2) os demais partidos democráticos entendem que a centralidade da Frente deve ser “Democracia e Liberdade” e podem participar todos os que estiverem interessados em defender o restabelecimento pleno do Estado Democrático de Direito. Com a normalidade jurídica e constitucional, Lula teria direito a um julgamento justo como ele próprio tem exigido.
São duas estratégias políticas e cada grupo mantém-se irredutível. Então, a Frente não se constitui, Lula continua preso e Bolsonaro vai destruindo o Brasil.