Por uma economia política antifascista para o século XXI
por Gustavo Livio
O fascismo é filho das crises do capitalismo. Foi assim com o fascismo do século XX e continua sendo assim com os neofascismos contemporâneos, apesar das diferenças que os separam. O fascismo do século XX emergiu da profunda crise do liberalismo econômico e político que marcou o período entreguerras. Algo semelhante ocorre com os neofascismos contemporâneos. Também eles florescem em meio a um ambiente de crises e estagnações econômicas, insegurança social e perda de legitimidade das instituições.
Essa relação entre crises do capitalismo, restauração da ordem e emergência do fascismo pode ser observada com nitidez no caso da Itália. Lá, a organização da classe trabalhadora no pós-1ª guerra atingiu níveis nunca vistos na história: entre 1919 e 1920, período que ficaria conhecido como Biennio Rosso (biênio vermelho), teve início uma das maiores ondas de mobilização operária da história europeia. Embalados pela Revolução Russa e pela onda de movimentos revolucionários na Europa, milhões de trabalhadores promoveram greves, paralisações e ocupações de fábricas enquanto sindicatos e organizações socialistas ampliavam rapidamente sua influência. Em cidades industriais como Turim e Milão, os trabalhadores não se limitaram a reivindicar melhores salários ou jornadas menores, mas passaram a questionar a própria organização da produção capitalista. Os famosos conselhos de fábrica buscavam implementar sistemas de participação operária na gestão cotidiana das empresas e vislumbravam formas de autogestão da produção. Durante as ocupações de 1920, centenas de milhares de trabalhadores assumiram o controle de fábricas metalúrgicas e a partir disso organizaram a produção, garantiram o abastecimento e demonstraram, ainda que temporariamente, a possibilidade de administrar coletivamente espaços antes reservados à burguesia. Esse solo histórico revela que não se tratava apenas de uma crise social qualquer, mas de uma ameaça real às relações de propriedade capitalistas.
Clara Mattei destaca alguns exemplos emblemáticos: nas regiões do Piemonte e da Lombardia, pulularam greves em março de 1920 que envolveram mais de 300 mil pessoas. Ao lado dos Conselhos de Fábrica e dos populosos movimentos operários nas regiões industriais, também os camponeses lutavam pelo controle do trabalho produtivo. Um destaque vai para “a invasão camponesa de Medicina, na região bolonhesa. Em reportagem escrita meses depois para descrever os acontecimentos, o líder político Angelo Tasca comentou que os camponeses demonstraram ‘a verdade mais evidente’ da classe trabalhadora: assumir ‘para si o problema da produção’” (MATTEI, 2023, p. 128).
A força da classe trabalhadora não estava restrita à Itália. A Rússia e a Hungria haviam acabado de realizar revoluções de caráter socialista. A Alemanha tentou o mesmo com o levantamento espartaquista de 1919. A Inglaterra convivia com greves cotidianas de metalúrgicos, mineiros e ferroviários. França, Espanha e Portugal também presenciaram o fortalecimento de suas forças sindicais e a explosão de greves animadas pelo espírito revoltoso que pairava sobre a Europa. Essas revoltas não emergiram no vácuo: a Europa como um todo estava assolada por desemprego em massa, episódios de fome, episódios inflacionários e questionamentos generalizados sobre os custos da guerra, isso sem falar na gripe espanhola. Um diagnóstico estava disseminado pela população: as políticas liberais clássicas se mostraram absolutamente incapazes de fornecer respostas a esse quadro de crise generalizada. O socialismo, o comunismo, o anarquismo e outras variações verdadeiramente antissistêmicas estavam em alta como nunca.
Essa era uma ameaça de fato existencial ao capitalismo europeu. Era preciso restaurar a ordem e “evitar a baderna” das classes revoltosas. E é aqui que os movimentos fascistas ganham tração histórica: eles se fortalecem como reação da reação, ou seja, como reação aos movimentos de radicalização da classe trabalhadora. Não à toa uma de suas principais características é o visceral anticomunismo. Mas não se tratava de qualquer reação; porque este grau de revolta das classes trabalhadoras demandava uma reação igualmente viril capaz de “colocar ordem na casa”.
As elites burguesas não assistiram paradas a essa fogueira vermelha que despertava novos focos a cada instante. Parcelas expressivas de suas fileiras prontamente apoiaram os movimentos fascistas porque identificavam neles uma aliança eficaz para conter o avanço do comunismo e restaurar a ordem social ameaçada. Por exemplo, em 1927, Churchill afirmou a respeito de Mussolini: “Se eu fosse italiano, tenho certeza de que teria estado de todo coração com você desde o início para terminar sua luta triunfante contra os apetites e paixões bestiais do leninismo” (SEYMOUR, 2019). E ele não estava sozinho. As elites compreenderam que já não bastava recorrer aos mecanismos tradicionais de repressão estatal. Diante da ascensão de movimentos de massas organizados da classe trabalhadora, perceberam que a manutenção de seus interesses concretos demandava aliança com algum outro movimento de massas que mobilizasse multidões capazes de enfrentar, inclusive pela violência, as organizações das classes trabalhadoras.
Além dessa aliança tática, no plano das ideias era preciso reconstruir um consenso econômico capaz de responder ao avanço político e organizativo das classes trabalhadoras e à crescente influência das ideias socialistas. Não bastava destruir a onda vermelha, era preciso reconstituir a legitimidade intelectual do capitalismo. Aqui, duas conferências merecem destaque: a Conferência de Bruxelas (1920) e a Conferência de Gênova (1922) assentaram as bases modernas da austeridade como “única forma” de condução “responsável” das políticas econômicas. Em fevereiro de 1920, o Conselho da Liga das Nações anunciou a convocação de “especialistas em finanças e economistas” para participar da primeira conferência financeira internacional em Bruxelas, com o objetivo preciso de discutir a crise econômica que se espraiava por todo lado. Seus participantes foram basicamente representantes e funcionários dos governos, banqueiros e alguns empresários e acadêmicos. Os movimentos dos trabalhadores, é claro, estavam de fora da festa. A Conferência de Bruxelas fixou marcos para o “novo consenso ortodoxo” da época que envolvia, é claro, práticas de “disciplina fiscal”, livre comércio e políticas monetárias sólidas lideradas por “bancos centrais independentes”. O novo consenso produzido pelos tecnocratas era claro: sem sacrifício, sem trabalho duro e sem “disciplina fiscal”, não seria possível contornar a crise econômica. Para isso, era preciso corte de gastos públicos, novos tributos e acabar com essa farra de greves por todo lado que ameaça a produção.
Em 1922, a Conferência de Gênova reforçou a unidade consensual ao redor dos princípios da austeridade: sacrifício, trabalho duro, poupança, corte de gastos. Esse era o novo lema técnico, neutro, tido como verdade científica hipostasiada de interesses políticos. A austeridade aparecia, portanto, como expressão de interesses universais, como “técnica científica” acima dos “valores morais”.Destaque especial para a atuação de Maffeo Pantaleoni, eminente professor de economia que denunciou os movimentos operários como “chantagistas” e argumentou que os salários estavam “muito acima da produtividade do trabalho”. Ele utilizou os últimos anos de sua vida para se tornar conselheiro econômico de Mussolini e foi uma das principais mentes por trás da agenda econômica inicial do regime fascista.
Até a crise de 1929, o fascismo italiano adotou sorridente o paradigma da austeridade. Não à toa Mussolini afirmou: “Os princípios das políticas domésticas resumem-se nestas palavras: parcimônia, trabalho, disciplina. O problema financeiro é crucial: o orçamento tem de ser equilibrado o mais rápido possível. Regime de austeridade.” (Apud MATTEI, 2023, p. 283). Depois que os esquadrões paramilitares fascistasmataram, torturaram e prenderam diversas lideranças sindicais e comunistas (com destaque para o assassinato de Giacomo Matteotti em 1924), os caminhos estavam pavimentados para que Mussolini aplicasse as medidas que prometeu antes sob os aplausos da burguesia. A baderna e a revolta pareciam sufocadas e derrotar a onda vermelha era sinônimo de restaurar a ordem e reativar os canais de acumulação do capital: “Depois de um ano do novo regime, o ministro das Finanças, Alberto de Stefani, pôde brindar à derrota trabalhista: ‘Em 1920\1921, a perda devido à greve foi de 8,201 bilhões de dias de trabalho e, em 1921\1922, foi de 7,336 milhões de dias. De 1º de novembro de 1922 a 31 de Outubro de 1923, a perda foi de apenas 247 mil dias (queda de 97% em 2 anos). Lucros e receitas estão aumentando’” (MATTEI, 2023, pp. 283-284).
Uma das primeiras medidas de Mussolini no poder foi emitir um decreto real concedendo a ele próprio plenos para o “rearranjo do sistema de tributação e administração pública” (Lei 1.601 de 3 de dezembro de 1922). Aqui se inaugura o “período de plenos poderes”, a partir do qual o Duce pôde dotar seus “especialistas em economia” de autoridades plenas para impor medidas de austeridade. Os principais artífices da política econômica fascista eram todos liberais declarados: além do próprio Pantaleoni (um dos responsáveis pela “revolução marginalista neoclássica”), destacaram-se De Stefani e Umberto Ricci.
O fascismo adotou políticas explícitas de “controle orçamentário” porque o diagnóstico para reativar os circuitos da acumulação capitalista partia de algumas premissas centrais: a) a poupança precede o investimento, razão pela qual o sacrifício do poupador deve ter sua correspondência em superávits fiscais do Estado; b) os trabalhadores estavam ganhando salários muito altos e isso era prejudicial para a atividade econômica. Por isso, depois que ascendeu ao poder, o fascismo se opôs enfaticamente à progressividade tributária que estava sendo praticada desde 1919. Em uma Conferência para a elite do capital financeiro em 1923, De Stefani confessou que “a política de perseguição ao capital foi subitamente interrompida graças a nossa ação”. As reformas fiscais de 1923 tiveram forte peso regressivo e impuseram pesados fardos sobre as classes trabalhadoras e camponesas (sujeitas pela primeira vez ao “imposto sobre rendimento”). De Stefani disparou radiante: “encontrei um exército de 600 mil contribuintes de imposto de riqueza móvel” (Apud MATTEI, op. Cit., p. 313).
O objetivo era claro: manter a saúde das contas públicas. Para isso, ao lado da regressividade tributária, cortes de gastos em políticas sociais foram presença marcante ao longo das primeiras fases do governo fascista na Itália. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social foi extinto em abril de 1923 e os cortes de gastos sociais foram tão fortes que já em 1925 o orçamento foi declarado “equilibrado”. Outro pilar da austeridade fascista foi o amplo projeto de privatizações. De Stefani pode ter desagradado as alas mais protecionistas e nacionalistas do partido fascista, mas até sua demissão levou a cabo um amplo programa de privatizações, com destaque para as concessões de segmentos ferroviários e o setor de telefonia.
Até 1929, o regime fascista se organizou a partir da associação com o capital nacional e para isso aplicou políticas de austeridade e de privatizações, deu forte golpe nos sindicatos e organizações da classe trabalhadora (o decreto real 563 de 1926 aboliu sindicatos independentes, proibiu greves e que os sindicatos deveriam ser extensões do Partido Fascista), reestruturou o sistema tributário sob um viés regressivo, canalizou o orçamento para pagamento de dívidas e juros e não se cansou de praticar reformas que hoje seriam aplaudidas pelos neoliberais. Tudo isso enquanto as lideranças sindicalistas, socialistas e comunistas eram constantemente perseguidas, presas e mortas. O golpe final nesse empenho sistemático de combate à classe trabalhadora talvez seja a Carta Trabalhista (Carta del Lavoro) de 1927, que partia da premissa de que “a nação era um organismo único” e pretendia substituir o “conflito pernicioso entre capital e trabalho” pelo princípio da “colaboração entre classes”. Ela suprimiu a liberdade sindical e submeteu todos os sindicados ao Partido Fascista, criminalizou o direito de greve e estabeleceu a famosa “organização corporativa da economia”.
A crise de 1929 alterou profundamente esse cenário. O colapso econômico internacional exigiu formas mais amplas de intervenção estatal e levou o fascismo italiano a reconfigurar parte de sua estratégia econômica ao longo da década de 1930. Essa inflexão, contudo, não deve obscurecer o fato de que sua ascensão foi precedida e acompanhada, em seus anos decisivos de consolidação, por políticas de austeridade, liberalização econômica, privatizações e repressão às organizações dos trabalhadores a partir de uma falsa ideia de convergência de interesses entre capital e trabalho.
A austeridade é apenas um dos possíveis pontos de contato entre políticas econômicas a serviço do capital e os fascismos do século XX. Ela foi cristalina no fascismo italiano e esteve muito presente no salazarismo português e em alguma medida no franquismo espanhol, mas dificilmente poderíamos argumentar que o nazismo alemão, o integralismo brasileiro ou a Action Française de Maurras eram fervorosos movimentos defensores da austeridade. Afinal, é verdade que muitos desses complexos regimes também adotaram medidas de expansão fiscal orientadas para reativar os circuitos da acumulação de capital (medidas que, inclusive, surtiram efeitos positivos). Quero dizer com isso que as relações entre austeridade e fascismo são cristalinas em alguns casos (como o italiano e o português), mas não é possível alçá-la ao posto de “política econômica oficial do fascismo”. Isso nos indica que devemos torcer nosso pescoço para olhar as coisas por outros ângulos.
O que nos interessa é que o fascismo do século XX não deve ser compreendido pela maior ou menor intensidade da intervenção estatal, mas pelos interesses sociais que essa intervenção buscou preservar. O Estado fascista intervinha não para subordinar o capital, mas para protegê-lo das crises econômicas e dos desafios políticos que ameaçavam sua reprodução. Para tanto, mobilizou todos os instrumentos de que dispunha: privatizava ou estatizava quando era conveniente; e também expandia gastos ou cortava gastos quando interessava. O critério nunca foi o instrumento, mas a função política de classe desempenhada pelo instrumento. E para isso se valia de todos os instrumentos à disposição: a violência contra sindicatos, partidos operários e demais organizações da classe trabalhadora eliminou fisicamente lideranças, destruiu espaços de organização coletiva e enfraqueceu sua capacidade de mobilização. No plano econômico, políticas de austeridade fiscal e de contenção salarial legitimaram a ideia de um necessário “sacrifício” em nome da estabilidade, impondo perdas materiais aos trabalhadores e reduzindo seu poder de barganha. Simultaneamente, a estreita articulação entre Estado e grande capital abriu novos circuitos de acumulação por meio de privatizações, contratos públicos, expansão fiscal quando necessária, direcionamento do crédito e da dívida pública, além da própria reorganização autoritária das relações de trabalho. No plano das ideias, economistas, juristas e outros especialistas conferiram legitimidade técnica a esse arranjo a partir da restauração do consenso ortodoxo para a condução da política econômica com o verniz mentiroso da neutralidade. Podemos resumir as coisas dizendo que o “freio de emergência” fascista buscou arrefecer a efervescência das lutas de classes e intervir a favor do grande capital. Os fascismos não teriam se sustentado no poder sem o apoio das elites burguesas; e as elites burguesas precisavam de um movimento de massas capaz de debelar a “onda vermelha”. É precisamente essa convergência de interesses que permite compreender o fascismo não como uma anomalia da ordem capitalista, mas como uma de suas respostas possíveis diante de crises agudas.
Os fascismos foram produtos das agudas crises econômicas, sociais e institucionais do período entreguerras. Havia ali um “vulcão de raiva”, descontentamento e frustração que radicalizou a organização da classe trabalhadora europeia. Nesse sentido, Clara Zetkin afirmou que “o fascismo é a expressão concentrada da ofensiva geral empreendida pela burguesia mundial contra o proletariado. Sua derrubada é, portanto, uma necessidade absoluta, ou melhor, é mesmo uma questão da existência cotidiana e do pão com manteiga de todo trabalhador comum” (ZETKIN, 1923). Não existia uma política econômica fascista única, mas havia uma função política comum: restaurar a ordem social ameaçada e reativar as estruturas de acumulação.
E aqui a distinção de Fernando Rosas entre “regime” e “movimento” pode nos ajudar. Nenhum movimento fascista conquistou o poder isoladamente. Para tanto, foram necessárias alianças entre os movimentos fascistas e outras classes sociais, com destaque para as elites burguesas, burocráticas e militares. Isso significa que “deste processo de fusão-conflito-compromisso entre as várias direitas convergentes na organização fascista do Estado, resultaram regimes fascistas de características diferenciadas de acordo com o peso relativo que no novo poder tinha cada um dos polos em presença” (ROSAS, 2023, p. 59). É por isso que não se pode falar em uma “política econômica única” dos regimes fascistas, pois tudo dependia do momento em que o regime ascendeu ao poder (depois da crise de 1929 as medidas de austeridade não tinham mais tanto apelo) e do peso das forças que integravam o regime.
A roupagem ideológica era clara: substituir a luta de classes capital-trabalho por uma suposta unidade nacional no enfrentamento dos inimigos antinacionais. E para isso entraram em cena diversos mecanismos redistributivos a serviço das elites burguesas: a) pelo lado do trabalho, violência física e institucional: os fascismos desmantelaram violentamente a força organizativa da classe trabalhadora, revogaram a liberdade sindical, proibiram o direito de greve, perseguiram sindicalistas e comunistas, substituíram negociações coletivas por estruturas corporativas controladas, cortaram gastos sociais (austeridade), aumentaram impostos sobre consumo, praticaram arrochos salariais e etc.; b) Pelo lado do capital, privatizações, políticas de austeridade (com o direcionamento do pagamento de juros para as elites econômicas) e garantia de contratos públicos com grandes empresas industriais garantiram novas fontes de acumulação para a burguesia. E assim podemos desenhar o quadro econômico geral do fascismo no século XX: repressão generalizada à classe trabalhadora e desarticulação de suas organizações autônomas, por um lado; garantias políticas de estabilidade institucional e novos circuitos de acumulação para as elites burguesas, por outro.
O que há de novo nos neofascismos do século XXI? Eles surgem a partir de um outro tipo de crise e é aqui que devemos posicionar nossa análise. O espectro vermelho não ronda mais nem a Europa nem o mundo. O fascismo surgiu no século XX como resposta a uma crise verdadeiramente existencial do capitalismo. É assim, nesse movimento de reação, que devemos compreender a barbárie e a violência fascistas no século XX e a forma como ele posicionava a eliminação de inimigos. Hoje, ao contrário, não temos nem de perto ameaças reais ao sistema. Mas ainda assim o neofascismo surge como movimento disseminado na extrema-direita no mundo. Por quê?
Se o fascismo é filho das crises, então devemos buscar o tipo de crise a que sua roupagem contemporânea busca responder. A crise atual pode ser entendida como uma expressão aguda de um processo de longa duração que decorre da própria adoção do paradigma neoliberal nos anos 1980. Se o período do paradigma desenvolvimentista assistiu aos “anos dourados do capitalismo”, com altas taxas de crescimento econômico, baixas taxas de desemprego, projetos racionalmente orientados de desenvolvimento econômico e edificação dos chamados “estados de bem-estar sociais”, o paradigma neoliberal é responsável por longas décadas de baixo crescimento econômico, destruição de direitos sociais e desmonte dos mecanismos de solidariedade social desenvolvidos pelo Estado. Tudo isso como resultado da adoção do Consenso de Washington, o “vade mecum” do neoliberalismo que propaga a necessidade de cortes de gastos para “equilibrar as contas públicas”, aplicação de programas de privatizações e a adoção de um princípio geral de desregulamentação (de amarras ambientais às relações trabalhistas) que remova os “entraves burocráticos” à acumulação capitalista.
Do lado da alta burguesia, as taxas de retorno vão muito bem, obrigado. A financeirização da economia garantiu expedientes altamente lucrativos para o andar de cima nos mercados de capitais, hoje responsáveis por boa parte da captação de recursos e dos retornos empresariais. Privatizações em massa ativaram novos circuitos de acumulação, juros das dívidas públicas são canalizados a serviço do rentismo ao mesmo tempo em que a desmobilização geral das classes trabalhadoras garante ambiente tranquilo para a explosão das desigualdades sociais. Tivemos agora nosso primeiro “trilionário” da história, aplausos para ele.
Que lições podemos tirar disso tudo? Os fascismos do século XX foram o veículo de restauração da ordem necessária para o funcionamento “tranquilo” do sistema capitalista. A classe trabalhadora estava fortalecida e empregava uma poderosa ofensiva contra as elites burguesas que estavam nas cordas. Havia, de fato, uma “crise existencial” do capitalismo. O fascismo então apareceu como guerreiro da linha de frente que cooptou as classes médias afetadas pela crise e se aliou com as elites burguesas para acabar com a “farra vermelha”. Ele prometeu um futuro recheado de “retorno da glória nacional do passado” a partir da expurgação dos elementos “desordeiros” e garantiu a restauração violenta da ordem burguesa e de seus canais de acumulação.
E agora? A diferença é que agora as coisas já estão assim! A classe trabalhadora já está desmobilizada e as taxas de acumulação já estão nos píncaros! Mas ainda assim paira no um ambiente de crise que emerge da estagnação econômica de longas décadas e da ausência de melhorias concretas para a maioria da população. Tudo isso não foi resultado de um movimento específico, mas de uma ampla reorganização do capitalismo financeiro a partir da década de 1980 a que chamamos de “neoliberalismo”. Como não há mais ameaças existenciais à ordem capitalista, o neofascismo então pode se associar sem pudores ao receituário neoliberal. E aqui temos uma diferença marcante: enquanto o fascismo do século XX guardava uma posição ambígua com o receituário econômico ortodoxo liberal (por vezes negando-o, por vezes afirmando-o), o neofascismo contemporâneo adere integralmente às receitas ortodoxas do neoliberalismo.
Como no século XX, o atual também é marcado por movimentos de extrema direita com características similares: são movimentos de massa de classes médias articulados com a alta burguesia e os setores militaristas, com um toque de nacionalismo patriótico (que não deixa, é claro, de bater continência para a bandeira dos EUA) mobilizado a partir do paradigma da guerra contra os inimigos declarados e visceralmente anticomunista. Mas se a crise a que o fascismo do século XX surgiu como reação a uma crise existencial concentrada e aguda, a crise atual é uma crise social mais difusa e de longa duração que, ao menos até agora, não ameaça a própria existência do sistema diante da ausência de organização efetiva das classes trabalhadoras.
Aqui é importante entender o cinismo da coisa: 1) o neoliberalismo cria o solo da crise social e econômica difusa a partir de décadas de erosão dos mecanismos de solidariedade social, de amarras jurídicas ao expansionismo fiscal (políticas de austeridade, tripé macroeconômico e etc.), de cortes de gastos em políticas sociais, do abandono de projetos de desenvolvimento econômico (e o abandono da própria identidade entre futuro e progresso) e de novas formas de subjetividades atomizadas, cada vez mais individualistas e lastreadas na lógica da forma-empresa regida pela concorrência; 2) Ao mesmo tempo, o paradigma neoliberal mantém circuitos muito lucrativos para o andar de cima a partir dos mecanismos de mercados de capitais, dos processos de privatizações e das desregulamentações generalizadas (que vão desde questões ambientais até relações trabalhistas). Os lucros nunca sorriram tanto e a desigualdade social explode com parâmetros sem precedentes; 3) Mas a crise continua aí e as pessoas estão sofrendo material e psiquicamente. É preciso então dar uma resposta a esse descontentamento generalizado que, ao mesmo tempo, mantenha as coisas como estão (afinal, estão muito lucrativas). Como deixar as coisas como estão? Com a adesão inconteste ao neoliberalismo no plano econômico (por vezes com pitadas de protecionismo nos países de centro, nunca na periferia). Mas como mudar “deixando tudo como está”? Deslocando o discurso da culpa para significantes vazios como “corrupção”, “o sistema” e “contra tudo isso que está aí”. E aqui entra uma das marcas características do neofascismo que o aproxima de seu correlato histórico: a mobilização da figura do inimigo. A “cultura woke”, “o marxismo cultural”, o “comunismo”, os negros e quilombolas, os imigrantes, os estudantes maconheiros de escolas públicas e todo tipo de minoria reaparecem como protagonistas da desordem.
A esquerda do século XXI, com todas as contradições possíveis, buscou defender políticas para minorias e a mobilização de gastos públicos para projetos sociais que vão de incentivos à cultura a pagamentos de benefícios sociais. Ela teve algum êxito nessa proposta, mas ao mesmo tempo não ousou mexer na arquitetura institucional do neoliberalismo. No Brasil, continuamos com tripé macroeconômico, com leis de responsabilidade fiscal, com tetos de gastos e nos mantivemos hipnotizados pela busca insana de superávits fiscais na esperança de que o crescimento econômico viesse como resultado da fada da confiança. Aprisionados por essa ordem institucional, continuamos então com baixos índices de crescimento econômico, altas taxas de informalidade no trabalho e salários relativamente estagnados porque não conseguimos mais dar dinamicidade à economia.
A direita reage a esse movimento criando inimigos e forjando uniões dogmáticas com setores do militarismo e das igrejas neopentecostais em um processo de deslocamento da culpa para fora de seu epicentro real (o neoliberalismo) porque é preciso protegê-lo para que as coisas continuem assim. Comunistas, imigrantes, a “cultura woke”, a “ideologia de gênero”, a “corrupção”, o “bandido e o traficante” e o “assistencialismo estatal” são os novos inimigos que povoam o imaginário público. Essa operação produz um importante efeito psíquico: os neofascismos oferecem aos indivíduos uma narrativa capaz de conferir sentido ao sofrimento que experimentam, ainda que o faça por meio da falsificação de suas causas. O fascismo fornece, assim, uma gramática afetiva capaz de transformar frustração em ódio e impotência em desejo de punição. A resposta para a violência urbana, para a deterioração das condições de vida e para o sofrimento geral passa pela construção da ideia de inimigo erguido sobre um conjunto de significantes vazios de fácil assimilação (“o sistema”, “impunidade”). Como todos esses inimigos, no discurso, são alimentados pelo Estado de forma direta ou indireta, temos então nosso vilão: É preciso “reduzir o Estado”, acabar com a “mamata” e destruir as instituições. Que tal um novo AI-5 ou uma intervenção militar?
Há aqui um aspecto importante: o caráter antidemocrático do neofascismo atual é similar ao do fascismo do século XX. Mas não podemos negligenciar o fato de que existe uma dose de “realismo” no discurso antissistêmico dos fascismos contemporâneos. Como antes, seu discurso é novamente antissistêmico, embora sua prática sirva justamente para manter o sistema capitalista: eles são “contra tudo isso que está aí”, contra o “sistema” que não conseguem nomear porque não conseguem entender. Mas em uma coisa eles estão certos: as instituições são, em grande parte, responsáveis pela manutenção de uma ordem fortemente influenciada pelo poder econômico (leia-se: corrupção) que conserva as coisas como estão, inclusive o estado anêmico da economia responsável pela emergência de um novo “vulcão de raiva”.A diferença é que o neofascismo prega um retorno às ditaduras militares sem citar especificamente o nome “ditadura” porque é feio. Não é esse nosso caso.
Uma saída para uma economia política antifascista pode passar pelo reconhecimento dessa “dose de realismo antissistêmico” das extremas-direitas. Mas deve, ao mesmo tempo, canalizar a revolta antissistêmica a partir de diagnósticos adequados para fornecer uma saída que passe pela defesa de profundas reformas institucionais para o aprofundamento de uma democracia econômica real voltada para garantir melhorias materiais para as classes trabalhadoras.
Dissemos há pouco que não existia uma política econômica fascista única, mas existia uma função política comum: restaurar a ordem social ameaçada. Agora há uma política econômica neofascista convergente ao redor do receituário neoliberal e sua função não é mais de restauração, mas de conservação das coisas como estão diante de uma crise social e psíquica resultado de longas décadas de anemia econômica, desestruturação das redes de solidariedade social e emergência de subjetividades atomizadas em sofrimento psíquico. Se o fascismo do século XX adotou receituários econômicos diversos ao longo do tempo, o novo fascismo é uníssimo: sua política econômica oficial é composta por um mosaico de medidas de austeridade, defesa de bancos centrais independentes, novas rodadas de privatizações, corte de gastos sociais e retirada de regulamentações que representem entraves ao capital. Com exceções aqui e acolá (como as medidas protecionistas de Trump), hoje existe uma convergência muito mais pronunciada entre os movimentos neofascistas e o receituário neoliberal.
O neoliberalismo é, ao mesmo tempo, a engenharia socioeconômica-afetiva que nutre o solo para as crises e a resposta dos neofascismos para ela! Os neofascismos florescem sobre os escombros sociais produzidos por décadas de neoliberalismo, mas milagrosamente ele mesmo aparece como resposta para as crises por ele próprio causadas. Ele então cria as condições para as crises e depois se associa ao fascismo quando o descontentamento ganha escala social suficiente para demandar respostas eleitorais. Seu êxito está precisamente no deslocamento da culpa para os inimigos da nação e para o Estado. Há certa dose de realismo em seu diagnóstico a respeito das instituições carcomidas, mas em nenhum momento se empenha na solução real dos problemas porque essa solução significaria sua autoeliminação.
Assim como no período entreguerras, a crise social produzida pela ordem econômica dominante não conduz necessariamente à sua superação; pode, ao contrário, alimentar movimentos que transformam o descontentamento popular em instrumento de preservação da própria ordem que lhe deu origem. O neoliberalismo cria o solo para as crises e aparece milagrosamente como solução, dessa vez atrelado a movimentos neofascistas autoritários dispostos a eliminar os “corruptos” que sequestraram a pátria, tentar golpes de Estado como o 8 de janeiro de 2023 ou a invasão do capitólio, meter bala na cabecinha dos bandidos, expulsar imigrantes, construir muros no México e “cortar a mamata” de artistas, negros, mulheres e pessoas trans.
Como todo movimento é marcado por aquilo que ele nega, uma economia política antifascista deve se comprometer com o enfrentamento ao neoliberalismo, e aqui está uma boa ideia para a renovação da gramática progressista: temos que ser antineoliberais para sermos antifascistas responsáveis. Isso significa que devemos nos empenhar em desnutrir as condições materiais e psíquicas que propiciam o surgimento das crises específicas de onde emergem os fascismos. São as necessidades materiais que movem os seres humanos e é a essa ideia que devemos conectar um programa de desenvolvimento econômico. Toda sorte de balela antidemocrática de teor neofascista é produto de muitos anos de estagnações e crises materiais responsáveis pela disseminação de um sentimento de descrédito nas instituições. As instituições estão carcomidas e, por isso, vivenciamos décadas de baixos indicadores de crescimento econômico, estagnação, desemprego e informalidade em massa enquanto as elites lucram como nunca. Há certa dose de realismo na visão antissistêmica que domina o pensamento neofascista e negligenciar esse aspecto é cair em um erro de principiante.
A guerra derrotou o fascismo no século XX. Não acredito que esse será o caso em nosso tempo. É preciso então se empenhar em uma economia política direcionada para a derrota do fascismo para além do resultado eleitoral. E para isso, a saída real passa pela edificação de novas instituições que corporifiquem, tanto quanto possível, um novo paradigma econômico capaz de garantir melhorias materiais concretas para a classe trabalhadora e alimentar um novo imaginário de progresso em direção ao desenvolvimento. Logo, parece claro que uma economia política antifascista deve ser profundamente antineoliberal, o que significa, na atual quadra histórica, declarar guerra aos marcos institucionais do neoliberalismo como o tripé macroeconômico, os tetos de gastos, a autonomia do banco central e a EC 06\95. Sem a fixação de um novo marco institucional macroeconômico a serviço dos objetivos constitucionais do desenvolvimento nacional e da erradicação da pobreza (art. 3º, II e III), não sairemos do atoleiro da dependência.
Essa é a missão central: toda política econômica antifascista deve se envolver em um combate ao paradigma neoliberal responsável por adubar o solo de descontentamento do qual surge o neofascismo. Nada de teto de gastos, banco central independente ou tripé macroeconômico. Nada de novas privatizações e flexibilização das relações trabalhistas e ambientais. Porque, no final das contas, tudo isso alimenta o fosso das desigualdades e do achatamento das condições de vida da maioria da população enquanto as elites lucram como nunca. E, assim, criam-se as condições de descontentamento de cuja mobilização o neofascismo, com seu discurso antissistema fake, aparece como tábua de salvação.
No lugar disso, devemos nos empenhar em recuperar a racionalidade econômica a serviço do desenvolvimento nacional e da eliminação da pobreza. E não estamos falando de nada além de concretizar os objetivos fundamentais da Constituição de 1988 (artigo 3º). Normas de supervisão do gasto público podem se articular com metas de crescimento econômico, metas de desenvolvimento da indústria, metas de pleno emprego, metas de eliminação da pobreza, metas de saneamento básico e etc. Que tal pensarmos em Programas de Garantia de Emprego que eliminem a chaga do desemprego? Podemos ainda fazer um amplo programa de reestatização de empresas e serviços públicos e idealizar mecanismos de tributação de circuitos e rendas do grande capital. Tudo isso converge para uma palavra detestada pelos neofascismos: democracia, em particular, sua dimensão econômica pouco explorada no debate público.
Tudo isso tem a ver com uma visão materialista sobre os afetos. Afinal, a força política dos agentes em disputa na correlação de forças também depende da mobilização afetiva dos participantes em jogo. Safatle foi feliz ao argumentar que qualquer análise dos fascismos deve atrelar diagnósticos de crise macroestrutural com as crises psíquicas nas economias dos afetos (SAFATLE, 2026, p. 79). Ele argumentou que o fascismo aparece como uma resposta específica à crise psíquica produzida pelo neoliberalismo, oferecendo aos sujeitos uma forma privilegiada de defesa diante do sofrimento social. Em vez de enfrentar as causas estruturais da crise, ele reorganiza os afetos por meio de uma lógica permanentemente orientada pela guerra, pela vigilância e pela construção de inimigos. Como sair disso? Enfrentando as questões estruturais que lhe subjazem. Enfrentando, portanto, a dependência econômica e se engajando em processos reais de desenvolvimento. Não adianta manter a esperança apenas nos jingles das campanhas. É preciso devolver ao povo a sensação geral de que “as coisas estão caminhando”, mas para isso é preciso reconstruir marcos institucionais e jurídicos orientados ao pleno emprego, à transformação produtiva, à redução das desigualdades e à ampliação das capacidades coletivas de imaginar e construir o futuro. O combate ao fascismo não é apenas uma disputa contra seus inimigos; é, sobretudo, uma disputa pela capacidade de devolver à sociedade um horizonte de possibilidades que o neoliberalismo fechou.
Este artigo não representa necessariamente a opinião do Coletivo Transforma MP.
Gustavo Livio – Doutorando pela PUC-Rio. Mestre pela UFRJ com pesquisa em Direito e Economia. Promotor de Justiça do MPRJ. Integrante do Coletivo Transforma MP. Ex-Defensor Público do Estado da Bahia.
REFERÊNCIAS:
MATTEI, CLARA. A ordem do capital: como os economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.
ROSAS, FERNANDO. Salazar e os fascismos. São Paulo: Editora Tinta-da-China Brasil, 2023.
SAFATLE, VLADIMIR. A Ameaça interna: psicanálise dos novos fascismos globais. São Paulo: Editora Ubu, 2026.
SEYMOUR, RICHARD. O verdadeiro Winston Churchill. Disponível em: https://jacobin.com.br/2019/12/o-verdadeiro-winston-churchill/. Acesso em: 27.06.2026
ZETKIN, CLARA. Fascismo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/zetkin/1923/08/fascismo.htm. Acesso em: 24.06.2026
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