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Da Revista Fórum
O programa de governo da candidata do PSB à presidência traça um quadro sombrio da nossa democracia. A solução sugerida é inserir mais participação no sistema, garantindo também o funcionamento saudável dos mecanismos de representação. Há problemas graves, contudo, nas propostas que tratam de ambos os aspectos
Por João Feres Júnior* e Fábio Kerche**
A reforma política é apresentada por diferentes correntes políticas como uma solução para todas as mazelas brasileiras. Se o diagnóstico é quase uma unanimidade, os remédios são variados. O programa de governo da candidata Marina Silva (PSB) traça um quadro sombrio da nossa democracia e apresenta uma ambiciosa proposta de “reconfiguração integral do sistema político e eleitoral do país”.
O argumento é até simples e de fácil compreensão. Parte-se do diagnóstico de que as instituições representativas do Brasil, particularmente o Presidencialismo de Coalizão, estão em crise. Suas regras defeituosas produzem clientelismo, populismo, patrimonialismo, ineficiência e corrupção. A solução é inserir mais participação no sistema, garantindo também o funcionamento saudável dos mecanismos de representação. Há problemas graves, contudo, nas propostas que tocam tanto a participação quanto a representação.
Em relação à participação, a proposta aponta dois caminhos, que não passam pelos tradicionais partidos, sindicatos e movimentos sociais. O primeiro é turbinar a democracia digital, ou seja, usar as redes sociais e demais meios disponíveis na internet para construir canais de participação. O outro caminho, incentivar os plebiscitos e referendos populares, inclusive por meio da “redução das assinaturas necessárias”.
A proposta é, contudo, vaga. Há que se considerar que, embora plebiscitos e referendos populares possam ser utilizados em uma democracia representativa, eles não são desprovidos de limitações. O custo de se obter informação sobre matérias complexas é muito alto para o eleitor comum, particularmente se o assunto não lhe é de importância vital. A minoria realmente interessada na matéria sob consulta plebiscitária estaria submetida a uma maioria indiferente e alvo de grupos de interesse que podem pagar campanhas publicitárias. Plebiscitos e referendos são mecanismos majoritários que podem colocar minorias em risco. No Brasil, se submetidos a plebiscito, leis como pena de morte e diminuição da maioridade penal seriam facilmente aprovadas, enquanto direitos de homossexuais, negros e minorias étnicas provavelmente seriam proibidos ou banidos. Esses instrumentos de consulta direta não permitem a construção do consenso, do meio termo. O plebiscito e o referendo, por limitações evidentes, resumem-se a duas alternativas extremas, o “sim” ou o ”não”.
A parte do programa sobre representação ataca um aspecto mais tradicional de nosso sistema político. A proposta é a “unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos”. Isso significaria termos eleições somente a cada quinquênio. É fácil ver como essa proposta é sedutora para um eleitorado que descrê da representação política e a vê como fonte inexorável de corrupção e malfeitos. Contudo, tal medida, se implantada, terá como consequência um afastamento ainda maior do eleitor/cidadão em relação à política institucional e à representação.
Na democracia representativa as eleições funcionam como instrumento principal de accountability. Elas são o meio pelo qual o eleitorado confirma ou reprova os políticos e partidos no poder. Ademais, é durante o período de campanha eleitoral que os debates sobre as coisas que importam em nossa vida coletiva são intensificados e o cidadão comum fica mais interessado nas informações políticas. As eleições são momentos de exercício da cidadania e uma forma efetiva de participação: elas são um recall com data marcada.
O fim da reeleição teria efeitos similares. O político que não tem como horizonte a reeleição estaria menos obrigado a prestar contas a seu eleitorado, pois não necessita de seu voto para ser reconduzido ao cargo. Como Marina não possui laços com um partido político, essa preocupação fica ainda mais frouxa.
Por fim, uma das contradições mais graves. Ao mesmo tempo que propõe “democratizar a democracia”, o programa de governo defende um Banco Central independente. O recado parece ser o seguinte: vamos aprofundar a democracia e a participação, mas não sobre questões importantes como inflação e emprego. A soberania, o povo, pode se manifestar, mas certos assuntos não lhe dizem respeito.
O programa acerta em propor a combinação entre participação e representação –como ser contra? Contudo, as propostas de aumento dessa participação são vagas e potencialmente lesivas a interesses de minorias e as propostas de reforma dos mecanismos de representação são francamente regressivas. É uma contradição grande um programa que reclama por mais participação e accountability retirar de nosso sistema instrumentos de forte teor democrático.
*João Feres Júnior, de 49 anos, é doutor em ciência política pela City University of New York e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
**Fábio Kerche, de 43 anos, é doutor em ciência política pela USP e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa.
(Crédito da foto de capa: Dani Barcellos/MSilva Online)
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Ihhh, o avatar dos rentistas
Ihhh, o avatar dos rentistas e seu séquito vão dizer novamente que “intelectuais” estão querendo mais uma vez cobrar chancela de uma representante do povão!
a preocupação maior em
a preocupação maior em relação a estas
propostas é que marina está distante do que propala.
conta apenas com a abstração da realidade, isto é,
supostos manifestantes que não
se pronunciam institucionalmente.
os movimentos sociais ditos institucionais
como os movimento sociais mais
conhecidos são relacionadios ao
governo trabalhista, assim
como a cut, etc e tal.
com quem ela vai dialogar realmente?
com fantasmas?
ou só com a oligarquia que já a apóia?