Moro e o Estado policial, por Jeferson Miola

Moro e o Estado policial

por Jeferson Miola 

Sérgio Moro se encaixa com perfeição no conceito de déspota do dicionário Houaiss:

1. que ou quem exerce autoridade arbitrária ou absoluta (diz-se degovernante); tirano
2. que emprega ou quem quer que empregue de autoridade tirânica para dominar, revelando caráter autoritário
3. que ou o que exerce alguma forma de imposição ou autoritarismo, em qualquer campo
”.

Moro não é um déspota por acidente. Sua forma de agir, como autoridade dotada de poderes ilimitados que despreza a ordem constitucional e legal vigente, foi sendo legitimada e banalizada por um judiciário de exceção, permissivo com a transmutação do juiz provinciano em agente político e celebridade influente da cena brasileira.

Os tribunais superiores e o CNJ fecharam os olhos para os arbítrios e ilegalidades cometidas por ele e outros agentes da Lava Jato que pretextam o combate à corrupção para perseguirem e aniquilarem inimigos.

No livro “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”, Rafael Valim afirma que “a exceção, ao negar a lei, principal produto da soberania popular, toma de assalto a democracia. A pretensão de um governo impessoal das leiscede lugar ao governo pessoal dos homens. O povo é destronado em favor do soberano, o que explica a afirmação de Giorgio Agambem de que a exceção é o absolutismo da contemporaneidade”.

Valim sustenta que os estados de exceção irrompem do antagonismo entre o neoliberalismo e a ordem democrática. E conclui que, “em última análise, o estado de exceção é uma exigência do atual modelo de dominação neoliberal”, e “o soberano na contemporaneidade é o mercado”.

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Para atender ao interesse do mercado e do establishment, “A fim de preservar o estado de coisas vigente, o Estado empreende uma guerra incessante contra um inimigo virtual, constantemente redefinido, do qual se retira, em alguns casos, a própria condição de pessoa, reduzindo-os a um outro genérico, total, irreal. Em síntese, o mercado define os inimigos e o Estado os combate”.

Na opinião de Valim, “o principal e mais perigoso agente da exceção no brasil é o poder judiciário”. Se poderia dizer que Sérgio Moro é o principal agente da exceção, ao passo que Lula é o inimigo definido pelo mercado para que o Estado o combata [ou o assassine].

A nomeação do Moro como ministro do Bolsonaro avaliza a narrativa de que a Lava Jato foi instrumentalizada para banir Lula da eleição presidencial e viabilizar a vitória do antipetismo.

Com Moro no ministério da justiça, o Estado de exceção tende a avançar na direção de um Estado policial, inclusive para garantir as condições ambientais e institucionais para a consecução do devastador projeto econômico que será imposto não sem enfrentar enorme resistência popular.

A historiadora francesa Maud Chirio arrisca que no dia 3 de janeiro de 2019, o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas. No começo de fevereiro, o PT vai ser interditado. Haverá um expurgo na administração pública, que já está em preparação” [Ilustríssima da FSP, 4/11/2018].

Esta previsão, embora pareça exagerada à primeira vista, não pode ser menosprezada, pois alerta para o risco, bastante real, de introdução do terror de Estado pelo regime bolsonarista senão em 3 de janeiro, possivelmente no período sombrio que sua eleição inaugura.

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Quando político de toga em Curitiba, Moro subverteu o Estado de Direito com a adoção do direito penal do inimigo e de medidas ilegais e arbitrárias, como a condução coercitiva sem recusa do acusado em depor espontaneamente; a delação premiada como método de tortura psicológica e chantagem dos denunciados; o cumprimento antecipado de pena; a destruição midiática de reputações etc.

Bolsonaro entregou a Moro um superministério com hiperpoderes e satelizado por órgãos que podem ser desvirtuados para funcionarem como polícia política.

Não surpreenderá que como super-ministro que terá formidável autoridade administrativa e poder discricionário, o despótico Moro implante dispositivos de perseguição, repressão, controle, espionagem e intimidação dos inimigos e oponentes do regime na perspectiva do Estado policial.

Não por acaso os primeiros escolhidos para sua equipe ministerial são aqueles agentes da PF e do MP mais organicamente identificados com práticas de exceção e com o extremismo de direita.

Muito se especula sobre supostos vínculos do Moro com agências do governo norte-americano que atuam justamente nas áreas por ele anunciadas como prioritárias na sua gestão: “uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Em breve este discurso do combate ao crime organizado e à corrupção” será substituído pela retórica de “combate ao inimigo interno” e aos “terroristas” que se opõem ao regime, ou seja, conjunto da cidadania, em especial os movimentos sociais, intelectuais, ativistas e militantes progressistas e de esquerda.

A implantação do Estado policial e o revigoramento do aparelho repressor que subsiste desde a ditadura é uma perspectiva absolutamente realista destes tempos sombrios em que os militares atuam com assombrosa desenvoltura.

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O endurecimento autoritário do regime é, aliás, um requerimento para que o establishment consiga impor a selvagem agenda anti-povo, anti-nação e anti-democracia dos Chicago Boys e dos cônsules dos EUA que pretendem fazer do Brasil uma terra arrasada e dominada por interesses estrangeiros.

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25 comentários

  1. Todos os cabos de internet

    Todos os cabos de internet passam por Brasilia, o sr como critico e jornalista precisa ter certos cuidados. Recomendo a instalação do Softether VPN e navegação anônima, olho no android quanto a seu compartilhamento e localização.

    https://www.softether.org/

     

    https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2018110712622237-snowden-empresa-israel-nso-rastreou-jornalista-Khashoggi/

    https://www.jb.com.br/internacional/2018/11/955422-riad-espionou-khashoggi-com-software-israelense-diz-snowden.html

     

  2. Como o $érgio Moro forjou e solucionou um dilema

    Entre dar azo à controvérsias artificiais, ao continuar, ao arrepio da Constituição, a dedicar-se à atividade político-partidária de toga, e eventualmente deixar sua família no desamparo, o $érgio Moro decidiu deixar sua família eventualmente no desamparo, pois pediu exoneração do cargo de juiz. O amor à sua família foi menor do que o ódio às controvérsias artificiais.

    Mas esse dilema que o $érgio Moro forjou é falso, pois quem quer capturar uma galinha, não a afugenta, ao contrário, a atrai, atirando-lhe grãos de milho. Portanto, quem supostamente fez ameaças ao $érgio Moro não quer assassiná-lo, se quisesse não lhe daria aviso prévio.

    O Camundongo de Curitiba disse:

    “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente no contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

  3. Sérgio Moro deve ser o

    Sérgio Moro deve ser o primeiro e único despota com 3 níveis de revisão de suas ações!

    Moro julgou e condenou Lula… A 4a. Turma de Curitiba “rejulgou”, confirmou a condenação e AUMENTOU a pena de Lula!

    Como explicar? Despotas, todos eles, com certeza!

    Lula recorreu ao STJ e ao STF e PERDEU!!!

    Ainda cabe recurso e novas derrotas!

    É muito mais fácil eleger um culpado (q não seja Lula, obviamente), um “agente treinado pela CIA”, do q manter esse discurso idiota para todo o sistema judiciário brasileiro!

    Enquanto isso, Lula será julgado por outro crime e outro juiz… 

    Vamos ver a desculpa da vez quando Lula for condenado novamente!

    • É mais facil ser nepotismo do que despotismo
      O moro rh soh uma marionete que ele nem tem ideia de quem eh wue a manipula, tal qual o Bolsonario

    • Por si mesma, uma condenacao em si nao significa
      Que o condenado esteja certo ou errado eh porque fhc, nas mesmas condicoes, nao eh processado e muito menos consequentemennte condenado, embora na mesma situscao fo Lula

    • Nem toda burrice eh unanime mas
      Toda unanimidade eh burra. Alias, o despotismo nao eh compstivel com dissonancia, so com unanimidade. A unanimidsde do judiciario eh so burrice

    • Rui Ribeiro
      vc escreveu 5

      Rui Ribeiro

      vc escreveu 5 comentários q, juntos, não dão 1!!!

      seu poder de argumentação é realmente impressionante…

      espremendo, não sai nada! rsrs

      • Então eu vou desenhar. Quem sabe através de desenhos vc capte

        Nem toda burrice é unânime mas toda unanimidade é burra.

        Você quer dizer que o Lula é vilão e o $érgio Moro é mocinho apenas porque o Lula foi condenado não só pelo $érgio Moro mas pelo TRF-4 e porque até agora não foi absolvido nem teve habeas corpus concedido pelos Tribunais Superiores. Ora, você apela à quantidade, à multidão para concluir que o Moro tá certo e o Lula, errado. Falaciaizinha básica.

        Por si mesma, uma condenação penal não quer dizer, necessariamente, que o condenado tenha praticado o crime a si imputado. O Lula pode vir a ser condenado por atos que o FHC, que nem sequer está sendo processado, praticou. Portanto, se todos são iguais perante a lei, porque o Lula é condenado por atos que o FHC praticava e o FHC continua impune?

        O fato do excremento expelido pelo $érgio Moro ser perfurmado por todas as instâncias superiores não significa que esse excremento deixa de feder.

        Você defende $érgio Moro da acusação de ser déspota. De fato, ela não é déspota. Ele é apenas uma marionte que não tem nem idéia de quem o manipula. Portanto, ele está mais para nepotismo do que para despotismo.

        Ou seja, demonstrei que você queria defender o $érgio Moro mas, com seus argumentos falaciosos você acabou piorando as coisas prá ele.

        Meus cinco comentários, juntos, não dão um, mas provocaram um comentário seu. Se meus comentários, juntos provocaram o seu comentário é sinal de que, espremendo-os, saiu alguma coisa. Em vez de espremê-los, em preferi desenhá-los.

      • Deguste as batatas, você venceu. Bom apetite
        Reconheço a inconsistencia dos meus argumentos. Você venceu. Deguste suas batatas, você faz jus a elas. Eu só gostaria de lhe pedir humildemente que você me responda uma perguntinha básica: Porque você chutaria um cachorro morto?

          • Quem o cachorro seja nao tem importancia
            Inedependentemente de quem seja o cachorro, eu ou ou o Lula, o que eu quero saber é se voce chuta cachorro morto.
            Convenhamos: quem chuta um cachorro morto nao o faz por necessidade, mas por prazer.
            Que cachorro está morto nesse debate: nao sou eu, porventura?
            A quem você está chutando: a si mesmo ou a mim?

          • Impressionante!

            Rapaz

            a quantidade de bobagens q vc escreve é impressionante!

            E não chutei vc, apenas respondi aos comentários q vc fez sobre o q eu escrevi…

            Mas, como diria Lula, “perca” de tempo!

            rsrs

            Fato é q Lula está na cadeia, julgado e condenado não por um juiz “malvado”, mas pela justiça, com todas as suas instâncias se pronunciando!

            E se é verdade q a condenação não é, por si, prova de q o condenado cometeu o crime (há inúmeros casos de erros), tb não é verdade q a condenação seja prova de inocência, como querem os da torcida organizada do Lula!

            Como escrevi antes, Lula está sendo julgado por outros crimes e por outros juízes… Acabou de virar réu em mais um processo, pela justiça de Brasília!

            Quero ver culpar o “déspota” Moro quando/se Lula for condenado!

            Vai ser “um puco” complicado manter a teoria de “agente da CIA” pra todo o judiciário, né!?

          • Vc queria saber quem era o cachorro morto
            Você queria saber se era eu ou o Lula, o cachorro morto que você declarava morto mas nao desiste de chutar. Eu demonstrei que Lula nao é cachorro, pois se fosse o galinaceo Sergio Moro seria uma galinha morta e depenada.
            Agora vc vez dizer que nao me chutou.
            Quer dizer que se o Sergio Moro estah verto apenas porque ele nao foi o unico a condenar o Lula?
            Se voce estupra uma mulher que ja foi estuprada por outros homens, eu posso concluir que voce eh inocente?

          • Meu Deus!!!
            Quando eu penso q

            Meu Deus!!!

            Quando eu penso q vc chegou no seu limite de escrever idiotices, vc vem, se supera e me surpreende!

            rsrs

            PS: Lula não é cachorro morto… é apenas um cachorro preso!

          • Dizem que na boca de quem não presta, quem é bom não vale nada

            Será você uma exceção?

            Carlos Soares, obrigado por dar tanta atenção a um cachorro morto como eu.

          • Não tem de q…
            Gosto de

            Não tem de q…

            Gosto de levar cachorro pra passear!

          • O melhor amigo do homem é outro cachorro

            Se você pega um cachorro faminto e o torna próspero, ele não morderá você. Esta é a principal diferença entre um cachorro e um homem.

            Você me chutou mas não me morderia. Ou morderia? Se sim, gostaria de saber se você foi vacinado.

          • Rapaz
            adoraria responder

            Rapaz

            adoraria responder vc…

            Mas não entendi nada do q vc quis dizer!

            Deixa quieto, nem tenho interesse na tradução…

             

          • Seu comentario é uma resposta.
            Você é um homem. Se você não é um homem, pelos tem um nome masculino. Assim, seu melhor amigo é outro cachorro.
            Ou seria você uma eguinha pocotó?

          • Pérola
            Nao se prova a inocência, inocencia se presume. O que se prova é a culpa.
            Essa sua prova da inocencia eh uma jaboticsba juridica.

          • O número de juízes que condenam o Lula faz deste um criminoso

            De minha parte, adianto: há

            JB Costa

            De minha parte, adianto: há tempos deixei de confiar no sistema judicial como um todo. Decerto que há juízes, juízas, magistrados e magistradas que não desonram as togas. Mas são exceção. A maioria se intoxicou pelo corporativismo rasteiro e  pelo debate político, passando a ter lado. Isso é fato.

          • $ergio Moro não é uma galinha morta
            Logo, Lula nao é um cachorro. Se fosse, o galináceo $érgio Moro estaria depenado e abatido.
            Perguntinha insensata de merda
            Rsrsrsrs

          • $ergio Moro não é uma galinha morta
            Logo, Lula nao é um cachorro. Se fosse, o galináceo $érgio Moro estaria depenado e abatido.
            Perguntinha insensata de merda
            Rsrsrsrs

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