Não haverá justiça imparcial. La garantia soy yo…, por Fábio de Oliveira Ribeiro

É evidente que Fux deu um golpe dentro do golpe. Doravante todo poder emanará apenas dos juízes conservadores.

Não haverá justiça imparcial. La garantia soy yo…

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A decisão do “mano” Luiz Fux em favor dos juízes que se recusam a admitir a natureza garantista da CF/88 revogou numa só penada a independência dos poderes, a autonomia do Legislativo, a obrigatoriedade do Judiciário de respeitar a Constituição e a autoridade de uma decisão do presidente do STF.

É evidente que Fux deu um golpe dentro do golpe. Doravante todo poder emanará apenas dos juízes conservadores. A única garantia da perpetuação do sistema de poder criminoso que limitou a soberania popular e garantiu a eleição da familícia é o próprio Luiz Fux. Ao tirar a peruca para uma reivindicação mesquinha dos juízes que se insurgiram contra uma inovação legislativa perfeitamente constitucional, o guitarrista do STF bradou em alto e bom som La garantia soy yo…

Sérgio Moro era um juiz político. Luiz Fux não é nem mesmo um juiz. Ele é um imperador careca com poder absoluto de dizer o Direito em única e última instância. O produto jurídico de baixíssima qualidade que ele vende como bom, belo e justo é tão legítimo quando aquele que era anunciado pelo concorrente da Semp Toshiba.

Essa demonstração de desrespeito pela ordem jurídica coloca em xeque duas coisas. Carmem Lúcia disse que as nossas instituições estão funcionando. Fux claramente disse que elas não podem funcionar contra a vontade dos juízes. Descumprir ordem judicial é crime (art. 330 do Código Penal), mas a raposa* do STF parece acreditar que as decisões do presidente do Tribunal não tem valor jurídico se desobedecerem os interesses corporativos dos proprietários do Estado.

Não fiquei nenhum pouco surpreso com o Ato Institucional baixado pelo futuro presidente do STF. Há muito tempo tenho dito que o Direito foi substituído pelo Direito Achado na Boca de Fumo. Fux não é a “boca da Lei”. Muito pelo contrário. Ele calou a boca do Legislativo porque é um reles traficante de conceitos jurídicos que acredita que todos devem se submeter ao único princípio constitucional válido e eficaz pós golpe de 2016.

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Todo poder emana dos juízes. A parcialidade da justiça é indispensável. A seletividade penal não pode ser questionada. A perseguição criminosa aos líderes petistas deve continuar. La garantia soy yo… disse Fux. Mas ele também disse outra coisa.

É carnaval e a Bateria dos Togados não pode ficar imprensada entre o Ala dos Políticos Experientes e a Ala dos Advogados e Advogadas que Rodam a Baiana. O direito do rei Sérgio Momo de perseguir o Bloco dos Operários não pode ser questionado, pois a linha de montagem dos juízes Momos não pode ser interrompida.

O samba jurídico tem que continuar. Os juízes não podem ser submetidos à nova Lei porque só assim eles poderão continuar pisoteando as Leis antigas para garantir a perpetuação do Sanatório Geral. Ele não vai passar?

Alguém ficará surpreso se Fux baixar um novo Ato Institucional revogando a Lei 13.869 de 2019?

*Fux = raposa em hebraico.

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