O “Agente Secreto” e seus acertos políticos e históricos, por Jorge Alexandre Neves

O “Agente Secreto” e seus acertos políticos e históricos

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

por Jorge Alexandre Neves

Em 14 de novembro último, o jornal o Globo publicou um artigo do Cientista Político Pablo Ortellado (‘O agente secreto’ é equívoco político). Como ele avisa, logo no início, que o artigo trazia spoilers, decidi só lê-lo após assistir o filme, coisa que só fiz há poucos dias. Considerei o artigo uma profusão de desacertos, erros historiográficos e equívocos de análise política. Aqui também preciso alertar que minha contracrítica, digamos assim, também traz spoilers.

Em seu artigo, Ortellado chama o filme de “equívoco político”. Vou buscar discutir cada uma de suas críticas, trazendo elementos substantivos, empíricos e teóricos, para dar fundamentação aos meus argumentos. Não sei se Ortellado não prestou a devida atenção no filme, mas o personagem Ghirotti não é exatamente um “funcionário graduado do governo”, mas um empresário que seria membro do conselho administrativo da ELETROBRAS. Neste ponto, Kleber Mendonça, que além de diretor escreveu o roteiro do filme, foi preciso, ao pegar um elemento crucial da ditadura militar brasileira, que faz muita gente preferir chamá-la de ditadura civil-militar, ao mostrar a marca indelével do neopatrimonialismo nas ações dos governos militares. Mendonça acertou em cheio quando disse em uma entrevista para o podcast “O Assunto” (Kleber Mendonça Filho: o cineasta pernambucano que conquistou Hollywood | O ASSUNTO), que:

“O regime militar não (foi) só fruto de pessoas fardadas e armadas, o regime militar foi fruto também de toda uma rede de interesses empresariais, (…) (de empresários) que acharam bom, na verdade, o regime militar e que lucraram com aquilo. Então, essa ideia, eu acho que para mim, ela sempre foi muito clara, né?, há muitos anos, e eu queria utilizar exatamente isso no filme.”

Em seu artigo, Pablo Ortellado realmente não parece ter conseguido compreender os elementos das redes de articulação política e econômica que funcionaram durante a ditadura militar brasileira, que foram fundamentais para a manutenção da legitimidade do regime durante muito tempo. Ele claramente desconhece importantes esforços analíticos  de cientistas sociais da década de 1970, feitos  justamente para buscar compreender aquele fenômeno, como o conceito de “Anéis Burocráticos” (de FHC) e do “Leviatã Dividido” (de Sérgio Abranches). Já na década de 1980, em seu livro intitulado “Estado Capitalista e Burocracia no Brasil Pós-64”, Luciano Martins deixou tudo ainda mais claro, ao argumentar, corretamente, que o regime militar promoveu uma “privatização do Estado” em vez de uma simples estatização. A ignorância de toda essa produção intelectual da época levou Ortellado a afirmar que o filme “delira com uma ditadura privatista” (gente… “Eu fico incrível!”, como se diz em Pernambuco hoje). Realmente, faltou leitura ao autor! Confesso que me sinto constrangido ao ver que meu colega cientista social, docente daquela que é considerada a melhor universidade da América Latina, conhece menos o que foi a ditadura militar brasileira do que um cineasta.

Há mais de duas décadas que tenho falado em sala de aula sobre a especificidade do processo de desenvolvimento promovido no Brasil pela ditadura militar, fazendo comparações com outros modelos iniciados no pós-guerra. Para sintetizar minha análise, com frequência, eu desenho o gráfico que encaminho abaixo. No eixo horizontal, ponho o nível de desenvolvimento da sociedade civil e no eixo vertical a qualidade das políticas de desenvolvimento. Então, faço uma curva em formato de U (inversa à famosa “Curva de Kusnetz” dos economistas), com três conjuntos de países: a) os tigres asiáticos; b) os países da América Latina (particularmente o Brasil, que é o caso central da minha análise) e c) os países escandinavos. Minha intenção com o gráfico é mostrar três processos de desenvolvimento socioeconômico diferentes.

Na Escandinávia, o processo iniciado na década de 1950 foi marcado pela formação de Estados fortes (basta ver as cargas tributárias daqueles países), com sociedades civis igualmente robustas (vide as taxas de sindicalização), nas quais toda a sociedade se estruturou politicamente e se organizou na defesa de interesses e direitos universais. Em um modelo assim, as políticas de desenvolvimento tendem a alcançar níveis mais elevados de qualidade, produzindo resultados como os que se observaram naqueles países, que ainda hoje têm os maiores níveis de IDH do mundo.

No caso dos Tigres Asiáticos – em particular Coreia do Sul e Taiwan, que viraram potências industriais e tecnológicas – Estados fortes e autoritários emergiram, particularmente a partir da décadas de 1960, sobre sociedades civis muito debilitadas, o que facilitou a implantação de políticas econômicas muito robustas e eficazes, mas sem um enfoque tão relevante nas questões sociais (vide a crise social vivida há décadas na Coreia do Sul, país com uma taxa de fecundidade abaixo de 0,80). Neste modelo, as políticas econômicas são mais eficazes porque o Estado não sofre ataques políticos de grupos de interesses poderosos, pois esses não existem (a chamada “Crise Asiática”, do final da década de 1990, mostrou que depois as coisas mudaram bastante, mas o salto de desenvolvimento já tinha ocorrido), não está muito exposto ao que os economistas costumam chamar de rent-seeking.

Finalmente, o terceiro modelo foi o do Brasil da ditadura, onde um Estado forte e autoritário se formou a partir do golpe de 1964, mas que, ao contrário do que ocorreu nos Tigres Asiáticos, ascendeu com o apoio de oligarquias políticas poderosas, numa sociedade na qual apenas parte da população tinha efetiva capacidade de ação política. Neste caso, se deu justamente o que Luciano Martins chamou de “privatização do Estado” por parte de elites econômicas, políticas e burocráticas. O resultado foi um processo de “modernização conservadora”, com forte crescimento das desigualdades, exclusão social, repressão política e paroxismo neopatrimonialista. Este modelo foi brilhantemente sintetizado no personagem Ghirotti, no filme.

Um segundo erro cometido por Ortellado foi afirmar que o período descrito no “Agente Secreto” teria sido “a época de ouro da SUDENE” (que também seria do auge de um tal “Banco Nacional do Nordeste”, que nunca existiu, o que só reforça o desleixo e desconhecimento do autor ao tratar do assunto). Aqui também, parece faltar conhecimento e leitura ao autor do texto. No livro “Elegia para uma Re(li)gião” (de 1977), Francisco de Oliveira oferece uma das críticas mais contundentes à trajetória da SUDENE após o golpe militar de 1964, interpretando sua transformação como parte de um processo mais amplo de reorganização autoritária do capitalismo brasileiro. Para o autor, a SUDENE, concebida originalmente sob a liderança de Celso Furtado como um instrumento de planejamento regional voltado à superação das desigualdades estruturais do Nordeste, sofre uma inflexão decisiva com a ruptura democrática, perdendo assim seu caráter reformista e passando a operar como um mecanismo funcional à expansão do capital, sobretudo industrial e financeiro, em aliança com elites regionais tradicionais (perceba-se aqui a convergência com o que discuti acima).

Francisco de Oliveira argumenta que, no período pós-1964, a SUDENE deixou de ser um órgão de enfrentamento do subdesenvolvimento para tornar-se um aparelho de mediação entre o Estado autoritário e o capital, promovendo a modernização econômica sem transformação social. Em vez de atacar as bases estruturais da pobreza nordestina (como a concentração fundiária, o poder oligárquico e a precariedade do trabalho), a política regional passa a estimular investimentos seletivos, incentivos fiscais e a integração subordinada da região ao mercado nacional. O resultado foi justamente a “modernização conservadora”, na qual coexistiram crescimento econômico localizado e reprodução ampliada das desigualdades socioeconômicas, inclusive regionais, algo que em outros momentos do seu artigo, Ortellado parece não compreender (*). Nesse sentido, a SUDENE pós-golpe cumpre com eficácia seu novo papel: organizar o espaço nordestino de modo compatível com a acumulação capitalista nacional, reforçando a dependência regional e neutralizando iniciativas alternativas. A “elegia” do título expressa, assim, o lamento pelo esvaziamento de uma possibilidade histórica de transformação estrutural, interrompida pela ditadura. Em síntese, para Francisco de Oliveira, a transformação da SUDENE após 1964 simboliza a passagem de um projeto de planejamento democrático e desenvolvimentista para uma estratégia de gestão autoritária do subdesenvolvimento, revelando os limites do Estado autoritário brasileiro em promover desenvolvimento com inclusão social sob condições de dominação política e econômica. Dito isso, é estupefaciente que o autor do artigo considere que a “época de ouro da SUDENE” teria ocorrido na década de 1970, durante a ditadura militar.

Para que o artigo não fique excessivamente longo, vou evitar aqui me deter às críticas equivocadas do autor do texto a “Bacurau”, outro excelente filme de Kleber Mendonça (neste caso, entre outras coisas, o professor da USP mostra não saber muito sobre a história do cangaço), nem vou me debruçar sobre sua flagrante dificuldade em compreender elementos estéticos de um filme, bem como sobre seu total desconhecimento a respeito da sociedade e da cultura recifenses da década de 1970. Todavia, irei tratar de mais um dos desacertos do artigo, que é o de não ter conseguido compreender que uma ditadura militar como a brasileira se caracteriza, sim, pelo elemento de vazio normativo, de quebra da racionalidade do direito. A cena inicial do filme, no posto de gasolina, é magistral, ao mostrar isso (assim como a figura do delegado que exige ser chamado de doutor, mas anda sempre com a camisa com os botões abertos, uma figura que me fez lembrar a carcaça repugnante do delegado Fleury, o mais conhecido torturador civil da ditadura, e seu anel de rubi), o Beemote de Hobbes e Neumann (https://jornalggn.com.br/artigos/beemote/), o “guarda da esquina” de Pedro Aleixo, o total fracionamento do poder discricionário do Estado, típico de uma ditadura como a que tivemos no Brasil e sobre a qual, definitivamente, Pablo Ortellado parece conhecer muito pouco!

(*) O conflito entre os professores de engenharia da universidade pernambucana mostrada no filme e o personagem Ghirotti me lembrou um pouco as tensões que existiram na década de 1970 entre a promoção do governo central brasileiro do chamado “Projeto Cobra” e as iniciativas de professores da UFPE com o “Projeto Corisco”, ambas ações que buscavam o desenvolvimento de um computador pessoal genuinamente nacional. Uma pesquisa no Google mostra bem como o Corisco foi preterido e boicotado.

Jorge Alexandre Barbosa Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997.  Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para dicasdepautaggn@gmail.com. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.

“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: https://www.catarse.me/JORNALGGN “