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Artigo do Brasil Debate
Por Pedro Paulo Zaluth Bastos*
O movimento neoliberal ganhou impulso nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha em meio à tendência de estagflação na década de 1970. Os intelectuais neoliberais alegavam que as irracionalidades econômicas da democracia estavam na raiz dos desequilíbrios econômicos.
Não culpavam os predadores de rendas que seriam alvo da crítica às estratégias de industrialização dos países subdesenvolvidos, mas a sobrecarga democrática e de expectativas trazida pelo excesso de desenvolvimento.
O abuso de demandas salariais acima da produtividade do trabalho e a sobrecarga de serviços públicos acima da capacidade de poupar das sociedades estariam na raiz da estagflação. Com argumentos pré-keynesianos, dizia-se que a redistribuição deveria ser contida em nome da poupança e da acumulação.
Por isso, a plataforma neoliberal não envolvia apenas ampliar o papel do mercado e da competição para selecionar os melhores e punir os preguiçosos: privatização de empresas e serviços públicos, contração do gasto social, desregulamentação do mercado de trabalho e liberalização dos fluxos de capitais. Era preciso também blindar o neoliberalismo contra a democracia, caso cidadãos irracionais considerassem que a promessa do neoliberalismo demorava a chegar.
A resistência do neoliberalismo depois de suas crises
A promessa, de fato, privilegiou minorias: a globalização neoliberal gerou ciclos de euforia curta e crises longas, comandadas pela inflação e deflação de ativos como terrenos, casas, ações e moedas.
As crises geraram “décadas perdidas” de baixo crescimento, desigualdade social e crises fiscais nas periferias do capitalismo, desde os anos 1980; no Japão, nos anos 1990; nos países desenvolvidos pós-2007.
Mesmo depois de crises devastadoras, não é fácil reverter o neoliberalismo. Primeiro porque a crise é seguida por recuperações lentas, o que aumenta a dívida púbica e cria crise fiscal duradoura.
Segundo, porque a liberalização permite aos “mercados” promover fugas de capital desde economias colocadas à deriva pelas próprias crises geradas pelo neoliberalismo e, depois, impor condições para voltar.
Nessas conjunturas, grupos políticos contrários ao Estado de bem-estar social e/ou interessados em adquirir empresas estatais aproveitam a crise fiscal para, em conjunto com os mercados financeiros, exigir redução de gastos sociais e privatizações.
Isso vale, hoje, tanto para as periferias quanto para a Europa: os mercados financeiros não votam, mas vetam. Seu poder de veto é tanto maior quanto mais profunda foi a reforma das instituições ditas necessárias para assegurar a credibilidade dos investidores.
Banco Central independente de quem?
A principal delas? O Banco Central independente, como o europeu atual. Em geral, os bancos não são independentes da visão neoliberal dos mercados financeiros e interpretam a inflação pelo excesso de demanda: produto do abuso de salários, consumo e gasto público.
O argumento que a ampliação de salários e direitos sociais prejudica a poupança, a acumulação e o crescimento é pré-keynesiano e foi refutado, na última década, pela experiência de crescimento com desconcentração de renda em vários países da América do Sul, como no Brasil.
Como decisões de poupar (abster-se de consumir) não levam necessariamente ao investimento em capacidade produtiva (ao invés de entesouramento), limitar o consumo não implica preservar o ritmo de crescimento com aumento do investimento.
Investimentos precisam de mercados, e as sociedades de consumo de massas criadas pela desconcentração da renda, em condições democráticas, foram e são condição para a ampliação dos investimentos.
A proposta neoliberal é aumentar o desemprego para reduzir salários reais e o consumo, o que presumidamente elevaria a poupança e o investimento produtivo.
É verdade que a elevação de salários pode criar pressões temporárias de custo (ou quedas de margens de lucro) onde a produtividade não crescer no mesmo ritmo. Contudo, é difícil imaginar crescimento sustentado da produtividade sem investimentos, investimentos sem mercados, e mercados com a terapia de austeridade proposta pelos neoliberais.
Os proponentes do Banco Central Independente no Brasil são economistas neoliberais associados às campanhas de Aécio Campos e Marina Silva. Eles não propõem alinhar o Brasil ao Federal Reserve: em parte por causa de resistências democráticas e em parte porque os EUA emitem sem limites a moeda global, seu banco central é, na prática, uma exceção entre os independentes e é obrigado por lei a equilibrar máximo emprego, estabilidade de preços e taxas de juros moderadas a longo prazo.
O neoliberalismo contra os direitos sociais
O discurso neoliberal culpa empregos em expansão, salários reais e direitos sociais crescentes pelos problemas recentes de desaceleração e inflação, sem qualquer ponderação do contexto internacional ou de choques de custo independentes do nível de atividade. Isso ficou claro em recente declaração de Eduardo Giannetti, o principal interlocutor econômico de Marina.
Segundo ele, por causa dos direitos sociais da Constituição de 1988, “o Estado brasileiro não cabe no PIB e isso é um problema estrutural que demanda um diálogo de longo prazo com a sociedade toda”. Como os mercados financeiros não votam, é preciso convencer a população que a culpa da inflação é, no fundo, dela mesmo.
Vivemos no Brasil, hoje, uma disputa entre aqueles que querem continuar expandindo salários reais, direitos sociais e bens públicos e aqueles que consideram que a sobrecarga democrática gera irracionalidades econômicas que acabam prejudicando os próprios cidadãos apaixonados. Os primeiros estavam nas ruas em junho de 2013, os segundos estão em gabinetes propondo isolar a política econômica da pressão das ruas.
É possível conciliar as duas forças? Existe uma Terceira Via que concilie essas visões e interesses? Na atual conjuntura brasileira, nada é mais irreal que uma nova política que prometa conciliar os interesses daqueles que lutam pela expansão dos direitos de cidadania e os que defendem um Banco Central Independente. Estes, como aqueles, não vão se contentar com vinte centavos.
* Pedro Paulo Zaluth Bastos é professor associado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE)
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Nassif
Entendo que o status
Nassif
Entendo que o status quo atual ainda não “percebeu” que o Brasil entrou num ciclo de inclusão social que é irreversivel, não importando quem assuma o poder e não será o neoliberalismo que ditará as regras, mas sim a sociedade.
E neste ponto eu concordo com o Prof. Pedro, “não vão se contentar com os vinte centavos”
“não importando quem assuma o
“não importando quem assuma o poder e não será o neoliberalismo que ditará as regras, mas sim a sociedade”:
Nao, Mario. Esta no primeiro paragrafo.
O neoliberalismo declarou guerra ao Estado e dita regras sim. A qualquer brecha que se abrir em qualquer nivel economico, la estao eles.
Para que a sociedade dite as
Para que a sociedade dite as regras é necessário haver instrumentos para tal. É fundamental, para isso, que seu representante possa fazer a política econômica que corresponda ao modelo de sociedade que ele foi eleito para construir. É justamente essa parte que a tal independência do BC interdita. Fico frustrado em ver como eleitores de Marina, genuinamente famintos por mudanças inclusivas, ignoram por completo o papel que têm as decisões mais simples de política econômica para fazer o Brasil que queremos.
Mário, não se iluda
A inclusão social (muito mais sódida) na europa se esfumaçou.
Duvido que voltem às ruas
Esse povo que foi às ruas por 20 centavos e depois a mídia transformou em um protesto anti-PT (até a hora em que pediram o DARF da Globo) JAMAIS irá voltar às ruas para protestar contra Marina ou contra um BC Independente.
Infelizmente, o que aconteceu em Julho foi o “inverno brasileiro”. Aconteceu o mesmo na “primavera árabe”. Aquela esperança de um país melhor acabou virando outra ditadura pior que a primeira.
Quando é para enfrentar o
Quando é para enfrentar o neoliberalismo puro ou a direita conservadora
vão se esconder embaixo da saia das mães. São covardes.
O Brasil e a américa latina nunca será social-democrata.
Seu destino é regredir socialmente.
Já viram a classe média fazer algum movimento que represente um avanço.
O que ela quer é isenção de impostos para os badulaques importados que ela consome.
Só ela tem méritos e que só ela merece o melhor.
Estes 20 centavos serão pagos com redução salarial, desemprego, desorganização econômico
e hipoteca do futuro, ela não sabe que não sabe.
Se ela pudesse deixar de ser a prostituta das classes esta pequena burguesia seria muito
mais fácil a construção de um país socialmente mais justo.
Caro Mario
Os avanços sociais
Caro Mario
Os avanços sociais na Europa era muito maior e eles dançaram.
No Brasil, Wall Street faz picadinho dos avanços em poucos minutos.
Saudações
Excelente resumo.
Excelente resumo.
Imprimir ou não imprimir, eis a questão? “Paul Krugmam”
O editorial do Krugmam no NYT fazendo estragos.
Aqui sugiro, em pról da bagunça generalizada e macunaímica, uma solução tupiniquim da roda, …., êpa!? índio não usa roda ….
Ainda bem que eu resumi para o Nassif em post anterior
Entendeu, Nassif, que a
qua, 03/09/2014 – 09:33
Entendeu, Nassif, que a candidatura de Marina não é um avanço?
Que as propostas do seu programa apontam retrocesso?
Que politicas sociais e de direitos humanos não avançam sem a redistribuição de riqueza?
Que assim como a “Terceira Via” foi desmoralizada desde que Tony Blair virou coadjuvante de George Bush, assim Marina se tornou coadjuvante do PSDB com o seu rentismo, arrocho e desmonte do estado?
O MPL vai . Se
O MPL vai . Se contentaram em 2013 .
Mais claro impossível.
Mas,
Mais claro impossível.
Mas, como explicar isso para que a população entenda?
Ih, Assis, isso é trabalho de
Ih, Assis, isso é trabalho de décadas! Afinal foram muitas décadas de pregação neoliberal para chegar à siituação atual.
Outra coisa, Assis, é que parte da população você quer que entenda. Tem uma parte que não quer entender nada. Pra eles o Estado é culpado de tudo e os agentes privados não têm responsabilidade com nada, são sempre vítimas do Estado e da corrupção “ativa” deste. Outros querem o Estado só pra si e tudo mais é tratado como coisa de “penetra” na festa. Outros mais simplesmente não dispoem do aparato mental necessário para entender qualquer coisa; em duas frases pisca uma estrela vermelha em algum lugar do bestunto e os faz proferir de modo desconexo a sigla pt, pt, pt, e derivadas, tais quais petistas, petralhas, etc.
Tem também aqueles bravos combatedores que estão na linha de frente contra a ameaça chavista, a republica sindical, a cubanização, fidel, stalin, intentona comunista, etc. Lá na linha de frente também não lhes é possível ouvir qualquer coisa.
Enfim, sobram os mais pobres e os que melhoraram de vida nos últimos anos. O bloco neoliberal já percebeu isso há algum tempo, por isso todo o investimento e esforço em contrainformação.
Lucinei
Adorei sua explicação.
Não entendo como uma
Não entendo como uma candidata que teme o diabo abraça o neoliberalismo.
“Não entendo como uma
“Não entendo como uma candidata que teme o diabo abraça o neoliberalismo”
Aí dela não fazer, prezado Assis! Portanto: ela teme e, como teme…
Seu ódio a corrompeu, levando-lhe á toca dos ILLUMINATI
Percebeste o M de marina na propaganda???
Nós podemos.
Ou impedimos essa vigarista de destruir o Brasil agora,sem nenhum conflito ou se deixarmos para depois só com muitas lágrimas e sangue.Aguardemos.
De uma maneira ou de outra,
De uma maneira ou de outra, infelizmente, todos os candidatos, exceto os de partidos de extrema esquerda (como Luciana Genro – PSOL, Rui Pimenta – PCO, Zé Maria – PSTU e outros menos conhecidos) estão limitados pela ação dos mercados ($$$) sobre a política e sobre o Estado, independentemente de quem venha a ser eleito. Os mercados, ou pra ser mais explícito, o financismo ladrão e lesa-pátria de que tanto falo, não querem mais que permaneça por tempo indeterminado o ciclo de desenvolvimento e de prosperidade social vivenciado pelos governos do PT (a partir da Era Lula).Todavia há aqueles que não estão apenas limitados aos ditames dos mercados, são os que estão eles mesmos fazendo o jogo dos mercados e vendendo ilusões para os mais incautos e desapercebidos, mas na verdade governarão com os mercados e para os mercados (esses são os casos de Aécio Neves – PSDB e Marina Silva PSB/REDE). Ou seja, esses candidatos não serão apenas reféns dos mercados, mas colaborarão com ele na medida em que não podem enfrentá-los (ou não querem enfrentá-los – o que é, repetindo, o caso de Aécio e Marina).Lastimável, mas a verdade é que estamos todos participando de um processo que visa apenas legitimar “democraticamente” a ditadura dos mercados e do seu pensamento único… É o que estamos prestes a fazer em um simulacro de democracia (mas que democracia de fato não é…)
Irmãos Dilmistas,
Só nos
Irmãos Dilmistas,
Só nos resta uma saída, e não é o aeroporto.
Façamos passar o susto, arregacemos as mangas.
Ganhemos a eleição! Ainda dá tempo.
Levanta, sacode a poeira, e dá a volta por cima!
André Passos
André Passos Cordeiro*
Recentemente, em um evento da consultoria Empiricus (olha a turma aí novamente…), um famoso economista brasileiro, também filósofo, atualmente assessor da campanha do PSB (Eduardo Campos e depois Marina Silva) à presidência da República, de nome Eduardo Giannetti da Fonseca, afirmou que o “Estado Brasileiro não cabe no PIB” (declaração ao Jornal Valor Econômico, de 18/08/2014). Frase boa, daquelas que parece comprovar-se pela própria força. Só que não. Por que não?
O Brasil terá em 2014, segundo as projeções do FMI, um PIB de 2,2 trilhões de dólares e um gasto público que corresponde a 40% deste. Vejamos o quanto gastam os Estados Nacionais com PIB semelhante ao Brasil, para ver se estamos no desvio do padrão. Os dados que serão apresentados a seguir são todos resultantes de projeções para 2014 do FMI. Comecemos com os países de PIB mais próximo ao nosso. Digamos no máximo módicos cem bilhõezinhos de dólares abaixo (não há países com a mesma diferença para cima):
Grupo 1
PaísPIBDespesa Pública/PIB (%)Brasil2.215.95340Itália2.171.48251Rússia2.092.20538
Alguma conclusão? Sim, ou gastam bem mais ou estão bem pertinho do Brasil. Bem, não vamos nos apressar, afinal a amostra é pequena. Embora já maior do que a do professor Giannetti, pois ele não apresentou nenhuma. E as companhias talvez possam ter seu caráter questionado: Rússia, Itália; governos, assim, meio “complicados”… Não acho que isto os desqualifique, mas sempre pode ser uma alegação, não é mesmo? Mas sejamos generosos, ou cuidadosos (sei lá…): aumentemos mais uma camada no círculo de proximidade, para expandir a amostra e dar mais uma chance à “tese” do “fat brazilian state”. Fat, not fast. Vamos considerar os países com PIB um “pouco” mais abaixo ou “levemente” acima da faixa brasileira. Ponho assim entre aspas porque, depois de Itália e Rússia, os países mais próximos estão a uma distância não tão pequena em relação ao Brasil: coisa de 450 a 800 bilhões de dólares abaixo e 600 bilhões de dólares acima. Comecemos pelos acima:
Grupo 2
PaísPIBDespesa Pública/PIB (%)França2.885.69257Reino Unido2.827.51442
Agora os abaixo:
Grupo 3
PaísPIBDespesa Pública/PIB (%)Índia1.995.77627Canadá1.768.96844Austrália1.435.83037Espanha1.415.30445
Pronto, agora temos Estados Nacionais mais “respeitáveis”, “pretinhos básicos” por assim dizer. Afinal nesta amostra temos Canadá e Austrália, por exemplo. Acho que ninguém vai dizer que os corpos estatais destes países são maiores que suas roupas… Mas embora os corpos sejam de tamanho semelhante, as roupas são de números distintos. Pois é, não tem um número só. Então vamos tentar outra estratégia: trazer de volta à cena o grupo 1, juntá-lo aos grupos 2 e 3, e tentar de estabelecer uma faixa “normal”. Acho que poderíamos dizer, sem desconforto (não resisti…), que à exceção de Austrália, Rússia e Índia, todos gastam acima de 40% do PIB com suas máquinas públicas. E, ainda, que Rússia e Austrália não estão nada distantes desta marca. Então, tirando os grandes desvios para baixo e para cima (Índia e França), com tranquilidade poderíamos dizer que países com PIB entre US$ 1,4 trilhões e US$ 2,9 trilhões destinam, atualmente, entre 40% e 50% do seu PIB para despesas públicas. Eis a faixa. Segunda conclusão: em termos comparativos ainda não conseguimos ver um Brasil desajustado, com seu Estado sofrendo de “obesidade mórbida”, a necessitar urgentemente de uma cirurgia que diminua suas possibilidades de ingestão calórica desmedida. A menos que consideremos todos estes países como sofredores desta mesma síndrome. A França do “socialista” Hollande talvez, mas o Reino Unido do Partido Consevador? Não dá pra forçar a barra, né não?
Bem, mas vamos espancar a realidade mais um pouquinho… Perguntemos a ela, a um oráculo imaginário, se toda esta turma com produto interno bruto próximo ao Brasil, inclusive ele, poderia ser mais elegante, mais magra e mais eficiente. Vejamos nossos vizinhos de planeta Terra mais ricos, a suposta “gente fina, elegante e sincera”. Entre eles há um claro degrau, a formar dois grupos: Alemanha e Japão, com PIB de 4 a 5 bilhões de dólares; China e Estados Unidos, com PIB duas ou mais vezes maior.
Grupo 4
País PIBDespesa Pública/PIB (%)Japão4.846.32740Alemanha3.875.75545
Grupo 5
PaísPIBDespesa Pública/PIB (%)Estados Unidos17.528.38237China10.027.55824
Comecemos isolando o caso extremo, a China. Entre as 10 maiores economias do mundo, só a China tem gasto público inferior a 30%. O que resta dos grupos 4 e 5? Todas dedicam a seus Estados algo em torno de 40% do PIB.
E para finalizar… Os dados das 20 maiores economias do mundo (o Brasil é a sétima) apontam que as que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na faixa “muito alto”, na qual infelizmente o Brasil ainda não está, apresentam: 1) relação despesa pública/PIB maior que o Brasil ou 2) despesa pública per capita maior que a brasileira. E mais, 10 das 12 economias com IDH muito alto apresentam Despesa Pública per capita de 4 a 6 vezes maior que a brasileira. O caminho para o desenvolvimento é reduzir os recursos à disposição do Estado brasileiro? Não é o que dizem os números.
IDH (2013) e Despesa Pública (2014)
Fonte: IDH – ONU e Despesa Púplica – FMI projeção para 2014
Terceira, e última, conclusão final: os dados mostram que o Estado brasileiro, ao contrário do que diz Giannetti, cabe em seu PIB. A afirmação feita pelo assessor econômico da campanha do PSB (que tinha antes Eduardo Campos como candidato e agora tem Marina Silva) não se sustenta, não é comprovável e representa o risco de um retrocesso: voltar ao tempo do desmonte do Estado; tempo este iniciado por Collor e concluído por Fernando Henrique. A discussão que cabe atualmente no Brasil não é mais a da redução do tamanho do Estado. De resto, como demonstramos aqui, o volume do Estado brasileiro está ajustado aos padrões internacionais para uma economia de seu porte. O debate que cabe é sobre como aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos à disposição do Estado brasileiro. Aumentar o efeito de cada Real aplicado em termos de elevação de bem estar para a população do país. E simplificar a estrutura tributária brasileira, diminuído custos derivados de sua aplicação e aumentando a justiça fiscal diminuindo sua regressividade. Torná-lo cada vez mais republicano e universalista, menos sujeito aos interesses fisiológicos ou corporativistas. Enfim, aumentar sua agilidade na resposta às demandas sociais imensas de um país que ainda possui grandes desigualdades. Ou seja, já temos dificuldades verdadeiras de montão, não precisamos inventar outras…
* Economista e Mestre em Ciência Política
Que cabe, cabe, mas será que é por aí?
A análise é interessante, mas pelos dados apresentados podemos também concluir o seguinte: Das grandes economias em desenvolvimento (os BRICS), o Brasil é o que tem maior máquina pública. A Rússia possui uma máquina pública proporcionalmente quase tão grande (proporcionalmente), mas temos de considerar os fatos de que o país saiu recentemente de um regime comunista, no qual o estado dominava a economia, além de ter de suportar um altíssimo gasto público militar por sua posição geopolítica. O alto gasto militar também ocorre na Turquia.
Falhas lógicas no artigo
O autor vê a autonomia do Banco central como algo booleano (i.e. sim ou não). Na verdade existem tipos(legal, operacional, adminstrativa) e vários graus de autonomia ou independência. O maior grau de independência do Banco Central na história brasileira foi alcançado nos governos do ex-presidente Lula (sob comando de Henrique Meireles) e no governo Dilma. Antes dos governos do PT houve um grande número de mudanças de moeda, o ex-presidente Collor havia feito o confisco da poupança e o ex-presidente Fernando Henrique represou a flutuação do dolar americano. Nos últimos o COPOM passou a ser o grande norteador da política monetária. Outra falha lógica: o autor tenta associar a independência do Banco Central ao impulso neoliberal pós-estagnação da década de 1970, quando as tendências de organização mais independente dos Bancos Centrais ocorreu já a partir da década de 1930, com grande impulso após o ano 2000.