O futuro do Ministério Público Federal na era Bolsonaro, por Luis Nassif

MPF atravessa o momento mais delicado de sua história. E sua sobrevivência depende do bom senso de um PGR que recusou o bezerro sagrado da categoria: a eleição direta

Algumas informações diretamente de Brasilia.

Desde abril Augusto Aras já estava escolhido para Procurador Geral da República por Jair Bolsonaro. As dúvidas manifestadas posteriormente visaram apenas desviar o fogo.

Apenas uma vez a candidatura balançou, quando foi divulgado o encontro em sua casa, em 2013, entre parlamentares de esquerda e os três procuradores mais votados para a lista tríplice. Mas foi superado.

É um mistério até para as pessoas mais próximas a forma como Aras se aproximou de Bolsonaro e conseguiu a indicação. E há indagações sobre quais os acordos negociados por ele com Bolsonaro.

De maneira geral, pela sua biografia familiar, acredita-se que procurará preservar o máximo possível o Ministério Público Federal, procurando se equilibrar entre as idiossincrasias de Bolsonaro.

Em relação ao meio ambiente, as ideias são mais próximas. A dúvida será em relação aos direitos humanos. Aras convidou para sua equipe o polêmico ultraconservador Ailton Benedito, do MPF de Goiás.

De certa forma, a colocação de Benedito definirá os limites de Aras: se ficar em cargo chave ou em algum cargo que não contamine a área de direitos humanos do PGR.

Fontes próximas à Lava Jato acreditam que a operação e o próprio MPF estão em crise terminal. No caso do MPF, o que assusta é a política de salários que, segundo eles, irão afastar definitivamente o que chamam de a nota dos concurseiros. Mais que isso, o novo protagonismo do Congresso, rejeitando duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e indicando que, daqui para frente, o Conselho será acompanhando com lupa.

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É consenso que Deltan Dallagnol não mais participará da Lava Jato. A saída digna será o chamado chute para cima – ou seja, ser promovido, e, com isso, perder o comando da Lava Jato.

Como não é elegante valer-se da expressão “eu não disse?”, eu nada disse ao meu interlocutor sobre os sucessivos alertas acerca das consequências dos abusos da era Lava Jato sobre o futuro da corporação.

Mas é curioso como o MPF jamais conseguiu consolidar uma linha majoritária de respeito à própria Instituição. Desde cedo, se viu imerso em jogos de poderes que atingiram o auge com o comportamento desmoralizante da Procuradora Raquel Dodge, em seu esforço ingente para ser reconduzida.

A partir de outubro, quando Bolsonaro já era o presidente virtual, Dodge paralisou todas as ações da PGR, pensando em sua recondução. Não quis participar da lista tríplice, adulou Bolsonaro, jogou fora uma bela biografia, para nada levar em troca. Saiu como a maior unanimidade negativa na história da instituição.

Mas não foi a primeira PGR a mostrar pequenez. Depois da fase de Geraldo Brindeiro, o “engavetador”, um grupos influente de procuradores, os tuiuiús, lograram conquistar o poder, pelo voto direto da categoria e pela visão sindicalista de Lula.

Combinaram, entre si, que jamais pleiteariam a recondução. Apenas o primeiro, Cláudio Fontelles, cumpriu o prometido. Teve uma gestão brilhante, devolvendo ao MPF compromissos esquecidos com a cidadania e, no final do mandato, saiu.
Seu sucessor, Antonio Fernando de Souza, descumpriu o combinado. Cumpriu dois mandatos e passou o cargo para Roberto Gurgel, que também aceitou a recondução, assim como Rodrigo Janot, e chegou ao cúmulo de tentar interferir em eleição do Senado, desencavando uma denúncia contra Renan Calheiros no dia da eleição, na qual o adversário era o ex-procurador Pedro Taques.

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Em todos esses casos, com exceção de Fontelles, os PGRs eram personagens de baixa expressão pública, que conquistaram o seu público defendendo interesses corporativos.

Agora, o MPF atravessa o momento mais delicado de sua história. E sua sobrevivência depende do bom senso de um PGR que recusou o bezerro sagrado da categoria: a eleição direta.

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4 comentários

  1. Como é e como está, o MPF – os outros também – só serve a uma coisa: a si mesmo. Que seja engolido pelo redemoinho de destruição bolsonarista, que, aliás, como vimos, é produto da ação direta dessa gente.

    Se tiver que surgir algo no lugar em algum momento do futuro, dos escombros de todos os malfeitos e da sandice atual, que surja. Mas uma coisa é certa: esses caras nunca mais vão ter a moral e a moleza que sempre tiveram, muito menos a liberdade de atuação.

    Sob vigilância estrita é capaz até de produzirem mais e melhor. E custando menos.

    10
  2. não é nem nata nem nota a palavra duvidosa no
    texto – se houver dúvida lembro que há neta,
    genealogia, essas raízes foucaltianas das origens
    dessa gente – quinhentos anos de capitanias hereditarias ete tal….

    então obviamente o problema é mais embaixo…
    raízes – rizomas vi.de deleuze é isso?
    com ou sem mpf, a história de expropriação
    e exploração contra o povo continuará, pelo
    jeito, se não houver uma revolução nesse país…

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