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Enviado por Cris Kelvin
Por Roberto Amaral
“Quando se me impõe a solução de um caso jurídico ou moral, não me detenho em sondar a direção das correntes que me cercam: volto-me para dentro de mim mesmo e dou livremente a minha opinião, agrade ou desagrade a minorias ou maiorias”.
Estas palavras são de Rui Barbosa, em carta dirigida a Evaristo de Morais, o grande advogado, incitando-o a assumir a defesa de José Mendes Tavares, réu previamente condenado pelo que então se chamava de ‘opinião pública’. Trata-se, como se vê, de lição extremamente atual, quando o STF de nossos dias assume a responsabilidade de violar a Constituição brasileira sob a alegativa de estar atendendo ao ‘clamor das ruas’.
Refiro-me à decisão de liberar a execução da pena de prisão após condenação confirmada em segundo grau, ao arrepio do ditado claro da Constituição (Art. 5º, LVII): “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Legalizando a prisão antes de definitivamente estabelecida a culpabilidade do acusado, o STF torna-se agente de um direito criminal promotorial, penalista, punitivista, reacionário, atrasado.
Caminhando na contramão da moderna criminologia, torna-se caudatário do conservadorismo e se faz instrumento do processo em curso de regressão política que visa à construção de um Estado autoritário, promovido ideologicamente pela grande imprensa.
Só o direito do arbítrio, o direito da força que anula a força do direito, pode autorizar, como acaba de fazer o STF, a execução da pena cerceadora de liberdade enquanto ainda se duvida se o acusado é culpado ou inocente.
A prisão, nessas circunstâncias, deixa de ser o ato final de um processo condenatório para transformar-se no momento inaugural das investigações, que se abrem não para apurar fatos e responsabilidades, mas para provar a culpabilidade do acusado escolhido para ser condenado.
Nesse contexto, a ‘delação premiada’ é instrumento de barganha que a autoridade investigadora manipula a fim de obter do acusado preso não necessariamente a apuração de possível crime, mas a revelação selecionada de acusações contra quem a investigação quer condenar.
Alegar, como justificativa dessa agressão jurídica, a audiência das ruas, é, no mínimo, um escárnio.
Nas ruas de Berlim sob o nazismo multidões ensandecidas julgavam e puniam seus adversários. Turbas envenenadas pela propaganda estimulavam a perseguição aos dissidentes, condenados aos campos de concentração, independentemente de culpa, mas simplesmente por serem judeus, comunistas ou homossexuais.
No vestibular da Guerra Fria o macarthismo, sem precisar refazer a Constituição ou as leis, instalou nos EUA a perseguição política e o terror, em nome de um nacionalismo xenófobo e de um anticomunismo de indústria.
Aqui, a implantação da última ditadura, em 1964, foi precedida de maciça mobilização da opinião pública, levada a cabo pela imprensa, animadora das marchas ‘com Deus pela liberdade’.
Esse especioso ‘clamor das ruas’ é o outro lado do discurso único de uma imprensa monopolizada, unificada pelo ódio, pela vindita e pelo projeto comum de poder, aquele poder reiteradamente negado às forças conservadoras pelo processo eleitoral.
É essa imprensa, poderosíssima, que escolhe as vítimas e seus protegidos, que elege os inimigos públicos escolhendo-os entre seus adversários de classe, elege os réus e os julgadores e aos julgadores dita as penas a serem aplicadas, independentemente do aparato normativo, porque na sua aplicação é sempre possível torcer e distorcer a lei, ou criar doutrina nova, como a teoria do domínio do fato, ou refazer-se a jurisprudência, segundo o víeis de maiorias ocasionais.
Essa coalizão de direita dirige a política, dita a pauta do governo em minoria legislativa e popular para o que tem sido decisiva a oposição midiática. Essa coalizão dita o discurso oposicionista que impõe ao governo o receituário do neoliberalismo.
Essa coalizão comanda a privatização e a desnacionalização, põe de joelhos um Congresso que tem em Renan Calheiros e Eduardo Cunha, seus líderes, o melhor indicador de sua decadência e de seu descompromisso com a sociedade, a ética e o País.
De costas para os interesses das grandes massas, cuja emergência política tira-lhe o sono, a classe dominante, despida da legitimidade da soberania popular, impõe seus interesses sobre os interesses da nação e do País.
A cantilena reacionária dos meios de comunicação é um de seus instrumentos de dominação, o mais eficaz quando se trata da luta ideológica. Foi assim no enfrentamento ao governo Vargas, foi assim na campanha contra Jango e o pleito das reformas de base, foi assim contra Lula e é assim contra Dilma. Foi assim e pelos mesmos motivos a destruição de Leonel Brizola, empreendida pelo sistema Globo.
O projeto de hoje é a institucionalização da exceção jurídico-política dentro da ordem formalmente democrática. Estamos nas primícias de uma inflexão autoritária declarada contra os interesses populares e a soberania nacional.
Daí a necessidade de destruir as organizações populares de esquerda e seus ícones, se possível desmoralizando-os moralmente diante da sociedade que sempre os respaldou.
Daí o concerto de ações. Para levar a classe-média a defender os interesses das elites, a estratégia política é a de sempre: jogar as lideranças de esquerda na vala comum da corrupção onde o capitalismo se banqueteou e se banqueteia.
Eis por que, a serviço desse poder sem peias, sem limites éticos ou legais, as estruturas estatais – os órgãos de investigação, a polícia, os ministérios públicos, as instâncias judiciais, os juízes de primeira instância e os tribunais superiores, a receita federal etc. – têm, hoje, uma só missão: provar que Luiz Inácio Lula da Silva é um político corrupto.
A desconstrução do líder popular integra o projeto que compreende a deposição da presidente, a destruição do PT e, a partir dela, a destruição e desmoralização das esquerdas brasileiras.
Assim estará aberto o caminho para a tomada do poder pela direita, pelo conservadorismo, pelo atraso, pelo fundamentalismo político, revogando ou reduzindo as conquistas sociais e derruindo a soberania nacional com a retomada do entreguismo e da onda das privatizações a serviço da desnacionalização: já agora, ante a passividade de um governo fragilizado, os mais lucrativos ativos da Petrobras (entre eles poços em atividade) são vendidos na bacia das almas e o Senado intenta doar o pré-sal – promessa de nosso desenvolvimento autônomo – às grandes petroleiras multinacionais.
A mudança política desta feita é operada sem golpe de Estado clássico, sem apelo às armas, sem nova ordem constitucional, sem novos atos institucionais. Ao contrário, efetiva-se sob o império da mesma Constituição (mas reinterpretando-a), com o mesmo direito (mas reinventando-o) mediante ‘interpretações criadoras’ como o ‘domínio do fato’.
O Brasil é, presentemente, um experimento de tomada do poder por dentro do poder, uma tomada do governo por dentro do governo, sem apelo à violência, sem ruptura constitucional, respeitada a legalidade (reinterpretada) e dentro de seus limites formais.
Esta operação depende diretamente da fragilização da presidente Dilma, e conta com seu recuo politico. As seguidas tentativas de impeachment e a resistência do Congresso à sua política servem a esse propósito. Mas não é tudo. A direita pensa longe. Ela vislumbra 2018 e alimenta esperanças de sucesso eleitoral. Trata-se, agora, já, de inviabilizar o eventual retorno do ‘sapo barbudo’.
Fragilizado o governo, fragilizadas as estruturas partidárias de esquerda, o ex-presidente Lula se afigura como o último obstáculo a esse projeto. Precisa, pois, ser removido do caminho. Por isso mesmo foi condenado pelo tribunal de exceção da grande imprensa.
Por isso, sua vida está sendo violentamente invadida, exposta, num processo de humilhação a que nenhum outro homem público foi submetido até hoje. Se afinal nada for comprovado, nenhum problema, pois a pena previamente ditada já terá sido aplicada, mediante a execração pública a que está sendo submetido o ex-presidente.
Esta operação, em curso, conta com o recuo, via intimidação, do ex-presidente. Está, pois, em suas mãos o que fazer, e só lhe resta a mobilização das massas. O Lula acuado é presa dócil. Nas ruas é promessa de luta, resistência e avanço. Foi assim que em 2005 transformou uma cassação iminente na consagração eleitoral de 2006.
A escolha agora é dele: sucumbir sem glória, ou encarnar a resistência à destruição da proposta de fazer do Brasil uma nação soberana, desenvolvida e socialmente inclusiva.
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Companeiro Roberto
Companeiro Roberto Amaral,
brilhante análise, mas um tanyo quanto passiva. Primeiramente teriamos que dizer : Continuemos a resistência, unamo-nos em torno de nosso projeto de país!! E , em segundo lugar, não se pode creditar todo esse ânus da resistência à LULA. Toda sociedade brasileira está sendo ameaçada pelo avanço inescrupuloso da plutocracia midiático-jurídica imposta pelos ianques e pelo psdb: sangrar o governo e depois disso sangrar o pt e no final sangrar o Lula.
Não baixemos a guarda e pensemo juntos em dar uma resposta à altura da grandeza do brasil e de sue povo!
A luta continua!
Penso que Amaral…
…por opção, se deteve mais no diagnóstico e na análise do sistemá que prove a desconstrução de Lula, do PT e de um projeto de governo popular. Ao final, repare, ele exorta à participação, chama às ruas, afinado com o discurso de de Lula, na sexta. Então, não vejo insinuação qualquer de passividade.
Pautar .
Sim a luta continua, e precisa ser pautada. Até agora a luta pareceu ter ficado sempre na arena do iinimigo. A oposição jamais saberá o que é base social, pois para eles não há base social , se resume a eleitores que esquecem após a eleição para cuidar de seus negócios. Por isto pautaram a luta apenas nas antecamaras do parlamento ou nos foruns do judiciário. Estes são territórios minados. Tem-se que trazer a luta para a sociedade, tem-se que reativar a base social ampla e por isto não falo apenas da militância.
‘Ciclo que levou PT ao governo está esgotado’,diz Tarso Genro
‘Ciclo que levou PT ao governo está esgotado’, diz Tarso Genro
Mauro Pimentel/Folhapress
Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro (PT)
BERNARDO MELLO FRANCO COLUNISTA DA FOLHA
06/03/2016 02h00Ministro da Justiça no segundo governo Lula, o petista Tarso Genro acusa o juiz Sergio Moro de adotar “métodos de exceção” contra investigados da Lava Jato.
Ele diz que o magistrado reproduz o ideário de Carl Schmitt (1888-1985), jurista e filósofo alemão que colaborou com o nazismo.
Líder da segunda maior corrente interna do PT, Tarso cobra reformas no partido e diz que o atual ciclo de poder do petismo, inaugurado em 2003, está chegando ao fim.
O ex-ministro recebeu a Folha na manhã de sexta (4), em seu apartamento de veraneio no Rio, enquanto Lula prestava depoimento à Polícia Federal em São Paulo.
Ele protestou contra a condução coercitiva, mas evitou discutir o mérito das suspeitas contra o aliado. “Assim como o ex-presidente Lula não conhece minha vida financeira privada, eu não conheço a dele”, disse.
*
Folha – Como o sr. avalia a condução da Lava Jato?
Tarso Genro – O Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar toda suspeita de corrupção. Este sentido da Lava Jato é estratégico para o país. Nós sabemos que temos um processo de corrupção sistêmica na política brasileira que vem de décadas.
O outro aspecto da Lava Jato é que ela tomou uma dimensão fundamentalmente política contra uma facção da sociedade. É nítido nas investigações e nas declarações do juiz Moro. Primeiro apontam uma pessoa, depois tratam de produzir provas contra ela. Isso é um procedimento de exceção à margem da legalidade constitucional. Está gerando um direito paralelo, uma Constituição paralela.
Em que sentido?
Veja o despacho de prisão preventiva do João Santana e da sua esposa. O juiz Moro diz o seguinte: embora tenha críticas pontuais a essas prisões, a corrupção é sistêmica e profunda. Por isso, impõem-se as prisões preventivas para debelar o agravamento progressivo do quadro criminoso.
Certamente isso será revisto no futuro. Essa concepção do Moro está inscrita na filosofia política de um jurista do nazismo, Carl Schmitt. É o império que o Estado deve ter sobre a lei, inclusive descartando os procedimentos legais. Esse é o grande problema que estamos enfrentando hoje com essa desnecessária condução do ex-presidente Lula para depor.
O Ministério Público tem o direito de ouvir o presidente Lula, como já ouviu várias vezes, mas o que está ocorrendo é a afirmação de uma Constituição de fato, em que os direitos individuais começam a ser violados. Isso é perigoso para a democracia e pode comprometer a própria finalidade da Lava Jato. Se esses elementos forem apreciados por uma instância superior, todos os processos são anulados.
Até aqui, os tribunais superiores têm referendado a maioria das decisões do juiz.
Existe um processo de distorção generalizada do Estado de Direito no Brasil, e a Justiça está aceitando isso. O exemplo mais claro são as delações premiadas. Deixar uma pessoa na prisão indefinidamente para ela falar é uma forma quase medieval de obter confissões. Isso era feito na Inquisição e está sendo feito na Lava Jato.
O fato de o Supremo Tribunal Federal acolher isso agora não quer dizer que ele vai chancelar a sentença depois. A conjuntura política pode mudar. Muitos desses processos podem ser anulados, inclusive por ter sido prejudicado o direito à ampla defesa.
O juiz e os procuradores da Lava Jato contestam a tese de direcionamento político. Eles costumam dizer que investigam fatos, e não pessoas.
Se eles investigassem fatos que depois culminassem no indiciamento ou na denúncia de pessoas, o juiz Moro estaria correto. Agora, quando se trata do presidente Lula e de protagonistas próximos a ele, o que se faz é primeiro denunciar o indivíduo e depois apurar os fatos e a responsabilidades para denunciá-lo. É uma inversão flagrante.
Ninguém está acima da lei, todos os ex-presidentes podem e devem ser investigados, mas na mesma medida.
O sr. acredita na honestidade do ex-presidente Lula?
Posso falar do tempo em que convivi com ele. Tenho a postura dele como republicana. Agora, assim como o ex-presidente Lula não conhece a minha vida financeira privada, eu não conheço a dele. A transparência em relação a isso é fundamental, e ele terá a oportunidade de mostrar essa transparência.
Tenho o ex-presidente Lula como um homem honesto e responsável com suas finanças e sua vida privada. Mas uma investigação contra ele que tenha caráter excepcional é uma investigação persecutória. Por que não se faz com outros ex-presidentes? Por que não se faz com o Geraldo Alckmin, com o Fernando Henrique? São pessoas de tanta responsabilidade política quanto o Lula.
Setores do PT acusaram o ministro José Eduardo Cardozo, que acaba de deixar a pasta da Justiça, de não “controlar” a PF. Como viu essas críticas?
Não compete ao ministro da Justiça controlar a PF. Ele não tem e nem deve ter este poder. O que se deve fazer, junto com a corregedoria, é investigar se existe desvio no funcionamento autônomo da instituição. Houve uma visão um pouco ansiosa de setores do PT que não têm formação jurídica sedimentada.
Agora, o Cardozo foi ministro de um governo que deu escassos rumos políticos à sua pasta. Ele foi uma peça numa engrenagem vazia de orientações políticas.
Na época do mensalão, o sr. defendeu uma refundação do PT. E agora, como vê o futuro do partido com o petrolão?
O PT dificilmente vai ter perspectivas de poder nacional no próximo período. Isso não é uma consequência específica das operações. É o fim de um ciclo econômico, social e político do Brasil que foi levado ao esgotamento.
O PT não soube reconstruir seu projeto desde o fim do governo Lula. Ficou excessivamente vinculado às limitações de uma frente tradicional com o PMDB, fundamentada em velhas práticas que a sociedade não aceita mais.
O PT vai ter que se refundar, vai ter que se reformar profundamente, se quiser continuar com um ator político importante. Mas a maioria que dirige o partido, e não estou me referindo ao presidente Rui Falcão, até agora não se moveu para fazer essas reformas.
O sr. não foi à última reunião do diretório nacional do PT. Pensa em deixar o partido?
Abandonar o projeto do PT sem aproveitar a crise para se reciclar me parece uma coisa precipitada. Eu pergunto aos meus companheiros: sair do PT e ir para onde?
A Rede [novo partido da ex-senadora Marina Silva] não tem coerência programática, esteve junto com o Aécio Neves. Respeito o PSOL, mas ele tem mais correntes internas que o PT e quem sabe 5% do seu eleitorado. Ir para onde?
A presidente Dilma é capaz de reagir à crise? Ela consegue terminar o mandato?
A última vez em que falei com ela foi no dia seguinte à sua reeleição. Embora eu seja um apoiador dela, e defenda a continuidade de seu mandato porque ela foi eleita democraticamente, não tenho a mínima ideia da capacidade de reação do governo.
Não sei que propostas o governo pode apresentar à sociedade para defender uma saída da crise. Vejo o governo com posições muito contraditórias.
O que o preocupa mais?
Não gostaria de me aprofundar sobre isso no momento. Se eu aprofundar uma visão crítica, pode parecer que a gente está querendo sair fora do barco e não assumir as nossas responsabilidades.
Olívio Dutra, Conexão Roberto D’Ávila
entrevista à 00:05 hora deste domingo (sábado pra domingo ). Globonews.
sim e não
sim, quanto às arbitrariedades (e seletividades) do juiz Moro, os vazamentos;
não, quanto à afirmação de que são forças externas que fragilizam o governo e as esquerdas. Somente forças externas?
Cansa o discurso repetitivo de Nós X Eles.
Primeiro as grandes construtoras agora . . .
Essa análise de correntes políticas é um pouco forçada, pois não responde, não atribui a quem possibilitou essa situação. Se não vejamos alguns pontos; são 13 anos de PT, o que fizeram politicamente? Aprofundaram o Neo Liberalismo (ou alguem se esqueceu de quem foi o Presidente do BC nos oito anos de governo Lula), continuaram com a política de vendas e autorgas de serviços públicos, deram continuidade e criaram as bolsas misérias com fins eleicoeiros, arregimentaram, promoveram o que havia de pior e corrupto no movimento sindical e dentro do PT para dentro do aparato público e mantiveram as regras do jogo político criado pelo PSDB (caixa dois de camapanha elitoral para compra do congresso), nomearam os reacionáriosa para postos chaves como Ministérios,STF, PGR, etc, etc deixaram de lado a poítica para a base e desmobilizaram a todos (fiquem quietos e nos deixem governar!!) e fizeram acordos com os agora ultrainimigos, Globo, Folha, o grande caítal que se ultra benefivciou nos 13 anos enquanto as migalhas caiam para os “pobres” e na política de formação de classe média mediocre apenas consumistas (vide frei Beto) e enquanto Lula se entregava a fazer palestras de divulgação de Construtoras e desmobilizava a ação das bases colhemos os resultados de 2014 com a eleição do pior congresso de todos os tempos e a derrota fragorosa do PT inclusive em casa (Dilma ficou em terceiro no 1º turno em S. Bernardo do Campo e no 2º turno não teve 30 % dos votos e o Luiz Marinho era coordenador de campanha em S. Paulo). Vamos lutar por Lula e depois, vai continuar a dar dinheiro para os golpistas, a nomear direitistas para o STF, escolher ministros claramente anti povo, como DIlma nos enganou em 2014? Sim, lutarei, não por Lula, pois o que a bestalhada reacionária não percebe é que amanhã será eu, você ou qualquer outro submetido a essa excessão e sem os advogados que hoje Lula tem, mas não confio o mínimo em Lula, Dilma e PT!!!!!!!!
Por favor a palavra com o analista.