O Inominável, por Ana Laura Prates

Se Bolsonaro fosse interditado, estaria reconhecida sua incapacidade para responder pelos seus atos nefastos e ele provavelmente se tornaria inimputável.

O Inominável

por Ana Laura Prates

É o fundo comum de insondável abjeção dos diversos hábeis – analistas selvagens ou conselheiros de príncipes –, sempre dispostos a reagir com arrogância diante de uma demanda vinda do sofrimento e a inclinar-se diante de qualquer demanda que seja, contanto que seja degradante (Jean-Claude Milner, “Os nomes indistintos”, cap. A canalhice)

Em março de 2020, o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef defendeu que uma junta médica avaliasse a sanidade mental de Jair Bolsonaro. Antes mesmo, em julho de 2019, ele já havia dito que não era caso de impeachment do presidente, mas de interdição. Desde então, diversos jornais, sites, celebridades e influencers dentro do chamado “campo progressista” – um amplo espectro político que teria em comum a defesa do estado democrático de direito – têm se manifestado, reproduzindo a ideia de que Bolsonaro, com suas falas despudoradas, suas ações aparentemente impensadas, sua dificuldade com a língua, seus impulsos violentos e agressivos, seu humor instável, seu descaso com a vida, etc. seja ou louco, ou deficiente mental, quem sabe até mesmo ambos. Em todo caso, a melhor forma de afastá-lo do cargo seria interditá-lo.

É aceitável que algumas pessoas, ou influencers leigos sigam ou reproduzam essas ideias obsoletas que, infelizmente, ainda fazem parte do senso comum, embora esse fenômeno não deixe de colocar uma questão a nós, profissionais da saúde mental: aonde foi que erramos a ponto de não termos informado o suficiente a população a respeito das profundas mudanças pelas quais nossa área passou nas últimas décadas e, principalmente, quais as razões que levaram a essas mudanças. Se nossos enormes esforços não foram suficientes para nos fazermos entender, chegou a hora de nos posicionarmos de modo a pelo menos não endossarmos esse discurso. Do meu ponto de vista, enquanto psicanalista, considero essa proposta de interditar quem quer que seja, por loucura ou deficiência intelectual, profundamente antiética e ela poderia abrir precedentes e trazer consequências e retrocessos graves ao nosso laço social já tão esgarçado. Por isso, não podemos de modo algum abrir exceções.

Além de um sério problema ético, um pedido de interdição de Bolsonaro seria um equívoco a um só tempo tático, estratégico e político.

Do ponto de vista tático, o pedido de interdição é duplamente desastroso. Primeiro porque, como nos informa a procuradora da república Eugênia Gonzaga em entrevista a Luis Nassif, a figura da interdição é algo arcaico, por ser considerada uma ação contrária aos direitos humanos, conforme convenção da ONU de 2006, assinada pelo Brasil em 2010. A interdição foi excluída da legislação brasileira em 2015, através de emenda constitucional. Essa foi uma luta imensa das pessoas com deficiência ou problemas mentais e suas famílias. Atualmente, fala-se em salvaguarda ou curatela, através das quais é possível que pessoas com dificuldades para tomar decisões possam ser apoiadas, como diz a procuradora: “Não existe substituição da vontade de ninguém, já que seria afastar as pessoas da sua dignidade humana, do direito de decidir e de escolher”. Em alguns países, inclusive, para falar em termos dos direitos políticos, há parlamentares com Síndrome de Down, por exemplo, bem como há várias pessoas outrora consideradas excêntricas em todas as esferas da vida pública. Lembremos, também, por outro lado, que até hoje ainda há psicólogos falando em “cura gay” – apesar da proibição do CFP – e que a transexualidade – nomeada, então, pelo sufixo patologizante “ismo” – só saiu da Classificação internacional de doenças (CID) em 2018. Mas outro aspecto igualmente importante é que, embora cause espanto que juristas desconheçam essa mudança na lei, podemos considerar que, mesmo se a interdição ainda estivesse em vigor, ou se ainda viesse a restar alguma querela jurídica a respeito, a pior tática nesse momento seria interditar Bolsonaro, pois naquela maneira arcaica de ver as coisas – retomando o termo preciso usado por Eugênia – se ele fosse interditado, estaria reconhecida sua incapacidade para responder pelos seus atos nefastos e ele provavelmente se tornaria inimputável. Isso significa que não poderia responder por eventuais crimes ou contravenções como um cidadão considerado, digamos, “normal”.

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O segundo equívoco da ideia de interdição, é o estratégico. Abrir um precedente dessa natureza vai de encontro a décadas de luta por um tratamento humanizado na área da saúde mental e de luta antimanicomial, história que vem sendo travada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. E mesmo assim, ainda há humanistas falando em camisa de força e internação em hospício pelas redes sociais. O filósofo Michel Foucault escreveu, no início dos anos 60 “A história da loucura”, livro que mostra como, tratada como possessão diabólica na Idade Média, a loucura sofreu posteriormente um período de “grande internação” que consistiu em confinamentos desumanos, até tornar-se doença a partir do século XVIII, mais especificamente com Pinel, que tirou as correntes dos loucos e passou a considerar a loucura como uma doença orgânica qualquer. Essa mudança discursiva, que à época significou um avanço em termos do tratamento do sofrimento psíquico, com o tempo se transformou ela mesma em um instrumento de dominação e poder. Foucault chamará esse fenômeno de biopoder, pois implica em usar a diversidade humana biológica, psicológica e social para criar critérios de normalidade que são instrumentalizados para abuso de poder e dominação. Ele, por sua vez, foi profundamente influenciado por seu orientador Georges Canguilhem, que havia escrito “O normal e o patológico” (1952), obra prima que mostra como foi sendo construída a sobreposição entre saúde e normalidade, apagando a dicotomia entre norma social e norma biológica.

No final do século XX e primeira década do século XXI, podemos acrescentar ainda um elemento novo: a aliança de setores da psiquiatria com a indústria farmacêutica, com fortes interesses financeiros na patologização da vida e das diferenças, a ponto de Allen Frances da Universidade de Duke, um dos coordenadores do DSM-V – o manual mais recente dos transtornos mentais, lançado em 2013 – ter denunciado conflitos de interesse em sua confecção. Há anos questionamos esse expediente de usar as categorias da psiquiatria a partir de um poder médico para discriminar alguns sujeitos deficientes, ou considerados doentes mentais, cassando sua cidadania, seus direitos e muitas vezes sua humanidade. Especificamente no Brasil, a história dos doentes mentais ainda no século XX pode ser considerada um verdadeiro genocídio. Para quem quer conhecer mais, recomendo que se prepare para as histórias de terror e tortura contadas no livro “Holocausto brasileiro” (2013) da jornalista Daniela Arbex, ocorridas no Hospital Colônia de Barbacena no qual morreram 60 mil brasileiros. A questão da “personalidade criminosa” tão explorada por séries de TV também é bastante questionável, já que a maior parte dos crimes, inclusive aqueles considerados hediondos não é cometida por pessoas consideradas psicopatas, loucas ou deficientes que deveriam ser afastadas e segregadas para a garantia da boa ordem social e política.

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E, finalmente, há um equívoco político grave que orienta esse erro tático, literalmente um erro crasso. Em 59 a. C. o general romano Crasso tentou atacar os Partos encurtando o caminho por um vale estreito, o que levou seus 50 mil soldados a morte, incluindo o próprio. No nosso caso, o erro de tentar pegar um atalho para conquistar a saída de Bolsonaro da presidência pode levar ao pior: uma despolitização da crise sanitária e econômica pela qual nosso país está passando a qual se deve, em grande medida, exatamente à moralização do debate em detrimento da política e a consequente alienação cada vez maior de grande parte da população submersa num mar de notícias falsas. Atribuir a causa principal dessa crise a uma suposta loucura ou deficiência do presidente, além de ser uma franca subestimação de seus ardis políticos e dos grupos políticos e interesses econômicos que patrocinaram sua eleição, seria também retirar o enfoque das questões estruturais e conjunturais que nos levaram a esse beco que eu espero que tenha saída, reduzindo o problema a uma questão do indivíduo e, mais perigoso ainda, atribuindo a médicos o poder sobre a política. Atalho errado, afinal, não se combate a necropolítica com o biopoder.

Ora, precisamos considerar, em contrapartida, que se há uma patologia em jogo nesse momento claramente distópico pelo qual estamos passando, ela diz respeito ao laço social. Afinal, não há nenhuma mudança significativa no comportamento, linguagem, hábitos e ideias de Jair Bolsonaro desde que ele exercia o mandado de deputado federal, e mesmo antes. Esse senhor homenageou milicianos. Esse senhor ofendia e insultava cronicamente o deputado Jean Wyllys e o fez sair do país, devido a ameaças de morte. Esse senhor disse a sua colega deputada Maria do Rosário que não a estuprava porque ela era feia e não merecia. Esse senhor dedicou seu voto em favor do impeachment da presidenta Dilma ao torturador Brilhante Ustra. Esse senhor colocou armas nas mãos de crianças durante sua campanha à presidência. Esse senhor disse que sua filha mulher foi uma “fraquejada”. Esse senhor agenciou em sua campanha uma fábrica de notícias falsas, com calúnias contra seu adversário. Esse senhor mostrou a cara e as garras e foi eleito presidente do Brasil. Repito: esse senhor foi eleito presidente do Brasil. E agora esse senhor disse aos brasileiros, seus eleitores ou não, para saírem da quarentena durante a pandemia da COVID-19! E, mesmo assim, ainda há uma parcela significativa da população que o apoia. Estão todos loucos? Vamos, igualmente, pedir sua interdição coletiva?

Não sou analista política e deixo as possíveis interpretações das causas dessa anomia social ocorrida em nosso país para os especialistas, pois não tenho competência para tanto. Confesso, entretanto, que tenho lá minhas hipóteses, e o fato de não termos passado a limpo os crimes da ditadura civil militar é uma delas. Não por acaso, talvez o Jair já não esteja mais tanto assim no comando; talvez já estejamos novamente ouvindo o som das botas dos generais que, desta vez, foram mais rápidos que os juristas de direita. O fato é que se há alguma anomalia em jogo, ela deveria ser compartilhada entre nós, que produzimos ou deixamos reproduzir impunidade, apagamento da memória, grandes acordos nacionais, despudor, misoginia, homofobia, assassinatos, ingratidão, discurso de ódio, violência, ataques sistemáticos ao SUS, à educação e à ciência, desigualdades escandalosas e toda sorte de desmandos e descalabros, diante dos quais não conseguimos esboçar nenhuma reação à altura. Há algo profundamente doente em nosso laço social, e acredito que nós psicanalistas podemos sim contribuir para o diagnóstico e o tratamento desse mal estar. Aliás, é urgente.

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Quanto ao senhor Jair Messias Bolsonaro, como cidadã o que espero é vê-lo o quanto antes respondendo política, civil e criminalmente por todos os seus atos ilícitos, irresponsáveis, despudorados, caluniosos, ofensivos, violentos e abjetos. Para tanto, o seu diagnóstico psiquiátrico ou psicanalítico é o que menos importa. O colega psicanalista Raul Pacheco me autorizou a reproduzir aqui suas palavras ao recusar o convite de um grande jornal para dar um suposto diagnóstico ao Jair: “Acho deplorável a posição do presidente e com consequências nefastas para a saúde da nossa população. Mas essa é minha posição como cidadão e não como psicanalista que interpreta analiticamente a conduta de Bolsonaro. Acho que ele tem é que ser responsabilizado politicamente pela tragédia anunciada a que suas posições podem levar o país. Tomara que a indignação dos brasileiros possa força-lo a desistir de seus desígnios sinistros”. Agradeço por sua posição ética, e faço minhas as suas palavras. E quanto ao povo brasileiro, eu espero que transforme sua indignação em ação, e que consiga rever e transformar sua história, tomando-a em suas próprias mãos, para que nunca mais caia nas mãos de um messias.

Em psicanálise, dizemos que não é possível nomear o horror. Há um limite para a linguagem quando estamos diante do irrepresentável e do inimaginável. Para além de qualquer categoria médica, psicológica ou psicanalítica – que usamos, aliás, tão somente para melhor conduzir nossos tratamentos terapêuticos – esse senhor nos coloca diante desse limite. O inominável.

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6 comentários

  1. “…entretanto, que tenho lá minhas hipóteses, e o fato de não termos passado a limpo os crimes da ditadura civil militar é uma delas…” FILINTO MULLER é escondido e omitido, enquanto seu Patrão e Dono das ‘Câmaras de Tortura’ e ‘Cemitérios Clandestinos’, um tal Getúlio Vargas é homenageado por todos lados. Família de Tancredo Neves, João Goulart, Leonel Brizola,…Golpistas estão desesperados. 90 anos de trágica história. Cabeça torna-se em rabo. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

      • Sra., Moderação é uma lamentável tentativa de restringir e desvalorizar o debate a respeito da matéria publicada. Se não é esta a intenção, é este o resultado. Espero não entristecer ainda mais o seu trabalho por analisar a minha moderação. Nada mais que um comentário, um dos milhares de ângulos que a Matéria está sendo compreendida. Espero que tenha um feliz trabalho. Apesar do declínio ideológico para uma certa estrutura política, um dos melhores Veículos da Imprensa. E o mais plural.

  2. Parabéns à psicanalista Ana Laura pelo seu texto preciso, como é navegar, diria Fernando Pessoa. Que justiça seja feita!

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