“O PT quebrou o Brasil” e a principal narrativa do pré-bolsonarismo, por Cesar Calejon

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“O PT quebrou o Brasil” e a principal narrativa do pré-bolsonarismo 

por Cesar Calejon

A despeito dos argumentos jurídicos oficiais que foram utilizados, a principal narrativa do impedimento de Dilma Rousseff em 2016 e, portanto, do período que antecedeu e consolidou as condições subjetivas ideais no inconsciente coletivo brasileiro para a ascensão do bolsonarismo no país, virou uma espécie de mantra que dispensava (e continua dispensando) a verificação da sua veracidade para boa parte da população.  

Vamos avaliar os fatos. Considerando tal afirmação, podemos entender que:

• O PT faliu o Brasil junto à sociedade internacional (dívidas e reservas internacionais); 

• O PIB (Produto Interno Bruto) recuou de forma alarmante e extremamente incomum por conta de alguma medida adotada unilateralmente pelo partido;

• O PT destruiu a rede social de proteção e desenvolvimento humano cuja eficácia é aferida continuamente pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);

• Promoveu um desequilíbrio na distribuição do capital e da renda de tal forma que o arranjo social se tornaria desigual e caótico a ponto de colapsar, em última instância (Coeficiente de Gini);

• O comércio exterior (balança comercial) do Brasil com os outros países do mundo foi prejudicado de forma irremediável por conta de alguma medida adotada unilateralmente pelo partido (de forma que o país sofra sanções econômicas, enfrente guerras tarifárias etc.);
• As contas públicas foram desequilibradas de forma que o Governo Federal do Brasil passou a gastar muito mais do que arrecada, o que resultaria no endividamento do Estado. 

Estes são os indexadores sólidos que todas as nações desenvolvidas utilizam para avaliar a progressão das suas respectivas sociedades. Flutuações no PIB e na taxa de desemprego e processos recessivos com diferentes intensidades são padrões macroeconômicos que se aplicam em todas as economias desenvolvidas do mundo. Fazem parte da dinâmica do jogo e servem muito mais para incutir e manipular sentimentos em determinada população (principalmente no que chamamos de classe média, o TOP 10%) do que para fazer planejamentos úteis em longo prazo.  

Neste contexto, indexadores e pesquisas organizadas pela comunidade internacional são ferramentas poderosas para elaborar um processo de compreensão mais assertivo sobre a realidade que se vive em determinado país. Isso porque estes dados são investigados e compilados por entidades e profissionais que não vivenciam o cotidiano sociopolítico daquela nação e, portanto, não possuem preferências partidárias ou ideológicas em certo contexto local.

Estes indicadores são organizados com base em pesquisas sérias, que foram organizadas por mestres e doutores em suas respectivas áreas. Ou seja, não são petistas, bolsonaristas, emedebistas ou tucanos buscando atingir os seus adversários políticos. Com esta premissa estabelecida, podemos avaliar a evolução dos indexadores mencionados no início deste artigo sem o risco de assumirmos um viés partidário em qualquer direção. Vamos aos fatos.

Dívidas e reservas internacionais

Após o processo econômico mais agudo de hiperinflação que a sociedade brasileira vivenciou em toda a sua história (década de 1980, fim do regime militar), a gestão FHC conseguiu equilibrar o cenário econômico e, no dia 4 de maio do ano 2000, estabeleceu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, FHC deixou o cargo com R$ 36,2 bilhões de reservas internacionais. 

Em dezembro de 2005 (governo Lula), o Brasil quitou, antecipadamente, toda a dívida que havia contraído com o Fundo Monetário Internacional.  O valor de US$ 15,5 bilhões era o que restava a ser pago (em 2006 e 2007) considerando um empréstimo de US$ 41,7 bilhões, que havia sido negociado com a entidade em 2002.

Em 2009, Lula sancionou a Lei da Transparência (que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem os seus gastos na Internet em tempo real) e o Banco Central do Brasil (BC) anunciou o início da publicação semestral do Relatório de Gestão das Reservas Internacionais. 

“Ao longo dos últimos anos, o BC tem buscado ampliar a transparência do processo de administração das reservas internacionais. Medidas como a divulgação diária do montante de reservas e adesão ao padrão de disseminação de dados (PEDD), definido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), são exemplos do comprometimento do BC com esse objetivo. A publicação do Relatório de Gestão das Reservas Internacionais é um avanço nessa direção. No período analisado pelo relatório, de 2002 a 2008, observou-se aumento significativo do montante de reservas internacionais. Esse aumento é resultado da política de acumulação de reservas iniciada em 2004. Em janeiro de 2002, o montante de reservas internacionais, no conceito liquidez, era de US$36,2 bilhões. De dezembro de 2003 a dezembro de 2008, o total de reservas internacionais, no mesmo conceito, passou de US$49,3 bilhões para US$206,8 bilhões”, afirma a publicação. 

O oitavo volume deste documento, que foi publicado em dezembro de 2016, afirma que “em 31 de dezembro de 2015, as reservas internacionais do Brasil totalizavam, pelo conceito de liquidez internacional, US$368,74bilhões. 

Produto Interno Bruto

Série anual do Produto Interno Bruto (PIB) NOMINAL brasileiro de acordo com o Governo da República Federativa do Brasil (em R$):

1998 1.002.351.000.000,00
1999 1.087.711.000.000,00
2000 1.199.093.000.000,00
2001 1.315.756.000.000,00
2002 1.488.788.000.000,00
2003 1.717.951.000.000,00
2004 1.957.750.000.000,00
2005 2.170.584.000.000,00
2006 2.409.450.000.000,00
2007 2.720.263.000.000,00
2008 3.109.803.000.000,00
2009 3.333.039.000.000,00
2010 3.885.847.000.000,00
2011 4.376.382.000.000,00
2012 4.814.760.000.000,00
2013 5.331.619.000.000,00
2014 5.778.952.000.000,00
2015 6.000.572.000.000,00
2016 6.266.895.000.000,00
2017 6.558.194.000.000,00

Série anual do PIB REAL brasileiro de acordo com o Governo da República Federativa do Brasil (em US$):

1998  1.146.350.314.300,00
1999  1.151.727.460.600,00
2000  1.199.093.000.000,00
2001  1.215.758.799.900,00
2002  1.252.879.608.700,00
2003  1.267.175.052.900,00
2004  1.340.162.764.700,00
2005  1.383.076.588.500,00
2006  1.437.872.736.600,00
2007  1.525.149.783.400,00
2008  1.602.846.133.500,00
2009  1.600.828.582.000,00
2010  1.721.342.536.500,00
2011  1.789.756.011.600,00
2012  1.824.139.914.900,00
2013  1.878.952.863.300,00
2014  1.888.422.067.800,00
2015  1.817.242.668.600,00
2016  1.751.920.000.000,00
2017  2.054.969.000.000,00

O PIB nominal refere-se ao valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano quando o produto foi produzido e comercializado. Já o PIB real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base, eliminando assim o efeito da inflação.

Como podemos constatar, em 2015 houve a maior variação expressiva negativa do PIB real brasileiro desde 1980 (-3,77%). E em 2016, a segunda maior desde então, com recuo do PIB real de – 3,60%. Contudo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, em 2015, o próprio Produto Mundial Bruto (PMB) caiu mais de 5,5% na comparação com o ano anterior: de US$ 78.663.17.000.000.00 para 74.429.030.000.00 (trilhões de dólares). 

A partir de 2016, o crescimento do PMB começa a acelerar novamente e as expectativas apontam que, entre crises e retomadas, este número supere a casa dos US$ 108,5 trilhões até 2022. 

Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1990, a partir do trabalho de dois economistas, o paquistanês Mahbub Ul Haq e o indiano Amartya Sen, para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). 

O ranking 2018 do IDH traz o Brasil na 79ª posição, de um total de 158 nações. Países como Uruguai (0.804), Cazaquistão (0.800), Cuba (0.777) e Venezuela (0.761) ficaram na frente do Brasil, que obteve 0.759. Ainda assim, o País registrou um aumento considerável contra o valor de 0,644 que foi registrado pela mesma entidade em 1975. 

Índice de GINI

Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição da renda entre os países. A medida foi publicada no documento “Variabilità e mutabilità” (“Variabilidade e mutabilidade” em italiano), em 1912. O Coeficiente de Gini consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade (no caso do rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário) e 1 corresponde à completa desigualdade (uma pessoa recebe todo o rendimento e as demais nada recebem). Quanto maior o valor, mais desigual é o país. 

O Coeficiente de Gini é amplamente utilizado em diversos campos de estudo, como a sociologia, a economia, ciências da saúde, ecologia, engenharia e agricultura. Em ciências sociais e economia, além do coeficiente de Gini relacionado à renda, estudiosos publicaram indexadores relacionados à educação e às oportunidades financeiras.

De acordo com os dados do Banco Mundial, o valor do índice Gini no Brasil era de 51,30 em 2015. Nos últimos 34 anos, esse indicador atingiu um valor máximo de 63,30 em 1989 e um valor mínimo de 51,30 em 2015, com uma redução acentuada a partir de 2002. 

Balança Comercial

A balança comercial brasileira atingiu o seu maior saldo positivo ainda no governo petista, no primeiro semestre de 2016, com R$ 47,7 bilhões (ou seja, o Brasil vendeu mais do que comprou na sociedade internacional), após dois anos difíceis para as exportações em 2014 e 2015.  

Contas Públicas

Por fim, o superávit primário (a capacidade de pagar as contas em dia sem considerar os juros da dívida) atingiu a casa dos 3% (do PIB) entre 2008 e 2009 e recuou para 0% em janeiro de 2015. 

Com base nestes dados, avalie os fatos, os números, e o que está acontecendo atualmente com estes mesmos indexadores. Vejamos, à luz da história, quem efetivamente quebrou o Brasil.  

Cesar Calejon é jornalista com especialização em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas e escritor, autor do livro A Ascensão do Bolsonarismo no Brasil do Século XXI