Obras paradas custam mais que a corrupção, por André Motta Araújo

O maior volume de obras paradas está no Estado do Rio de Janeiro. As causas das paralisações são de dois tipos: financeiras e judiciais-administrativas.

Obras paradas custam mais que a corrupção

por André Motta Araújo

Há vários cálculos sobre o volume, custo e valor para concluir obras paradas da União, Estados e Municípios, nenhum confirmado.

Pela média de cálculos são entre 5.000 e 8.000 obras paradas, onde já foram investidos R$ 135 bilhões e seriam necessários R$ 80 bilhões para concluir.

No valor já dispendido não se incluem os juros sobre esse capital parado, há obras paradas desde 2010, como o Museu da Imagem e do Som em Copacabana.

O maior volume de obras paradas está no Estado do Rio de Janeiro. As causas das paralisações são de dois tipos: financeiras e judiciais-administrativas.

As causas financeiras são a falta de recursos orçamentários e as judiciais-administrativas são por questões levantadas após a licitação, falhas em editais, irregularidades trabalhistas em canteiros de obras, alegações de corrupção, erros de execução nas obras, contestações da licitação, HÁ UMA INDÚSTRIA DE CONTESTAÇÃO DE LICITAÇÕES que visa ganhos financeiros com acordos, é causa de muitas obras paradas. Às vezes tem-se a impressão que os Tribunais de Contas facilitam esse tipo de ação. Há contestadores profissionais que só existem para contestar licitações e cobrar pela desistência da contestação.

Há outro custo, a deterioração da obra parada pela corrosão do tempo, vandalismo, furto de materiais, ao fim o valor já dispendido se perde parcial ou totalmente. A perda de recursos públicos é, portanto, maior do que o valor já dispendido, pelo custo financeiro e pelo desgaste do que já foi construído.

O custo desse conjunto de erros será, só nesse campo, 20 ou 30 vezes mais que o total mais exagerado da corrupção apurada pós 2014.

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REMÉDIOS

1-Não começar obras sem recursos assegurados, depende de um sistema administrativo-legal chamado NOTA DE EMPENHO, já houve no Brasil, onde se bloqueiam recursos orçamentários para pagar a obra ou então não se começa. Quando Jânio Quadros foi Governador de São Paulo, o sistema chegou no seu ponto mais alto, com o que as obras passaram a custar muito menos porque havia garantia absoluta de recebimentos sem atrasos.

2.Decisões judiciais ou de Tribunais de Contas NÃO podem suspender obras em andamento, sob quaisquer pretextos. Apure-se irregularidades sem parar obras porque a perda de dinheiro público é muito maior do que o valor da irregularidade, o que jamais é considerado em decisões do tipo.

A cruzada anticorrupção ofuscou outros grandes ralos de perdas de recursos públicos como OBRAS PARADAS, OBRAS ERRADAS, INVERSÃO DE PRIORIDADES, MORDOMIAS, FALTA DE CONTROLE CENTRALIZADO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INFORMÁTICA, hoje o maior ralo de corrupção, desperdícios e ineficiência nos orçamentos públicos, muito maior do que em obras públicas, FALTA DE CONTROLE CENTRALIZADO NA COMPRA E ALUGUEL DE PRÉDIOS PÚBLICOS, nestes últimos itens é necessário um órgão nos moldes do GENERAL ACCONTABILITY OFFICE do Congresso americano, onde se faz o escrutínio PRÉVIO de todos os contratos que envolvem recursos públicos e não a posteriori, como fazem os Tribunais de Contas. Essa análise verifica a LÓGICA ECONÔMICA DA OBRA, A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, A EXISTÊNCIA DE OPÇÕES MAIS BARATAS. O GAO americano já bloqueou US$ 2 trilhões de obras ou projetos desde 2014, evitando o início de gastos em projetos ruins ou de pouca eficácia.

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Em outro artigo trataremos em detalhes os sistemas GAO de controle de gastos públicos ANTES QUE ELES COMECEM.

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3 comentários

  1. São Paulo capital é um museu de obras paradas. Monotrilho em destaque. Foi a marca de 14 anos de Alkmin. E ainda esse politico com uma verve a la churchill morto falava que sampa era vitima da corrupcao. Que esse fdp termine seus dias num dos programas mais chatos que o ser humano inventou o todo seu. Com 12 anos roosevelt criou os estados unidos como o conhecemos até trump.

  2. Uma vez, viajei com um ex secretário de obras do Rio (já falecido) para uma reunião de um projeto do qual fazíamos parte.
    Ele me falou das empresas que entram em licitação, sem condições de executar a obra, apenas par entrar na justiça, paralisar tudo e cobrar para desistir da ação. Empresas de engenharia com 1 engenheiro e 5 advogados.
    São conhecidas, e a empreiteira já inclui o custo da propina para eles desistirem da ação, no custo da obra.

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