Os apátridas que querem vender o Brasil aos EUA, por J. Carlos de Assis

Os apátridas que querem vender o Brasil aos EUA, por J. Carlos de Assis

O senhor Mangabeira Unger, como estrategista, e o senhor Modesto Carvalhosa, como jurista, são como uma espécie de corpo sem espírito. O senhor Mangabeira desfila sua condição de importante intelectual de Harvard  mas, até onde eu saiba, nunca provou qualquer contribuição relevante àquela universidade norte-americana. Parece que vive da glória de ter sido apanhado num sorteio de cartas de garotos ao Presidente norte-americano, coisa que faz questão de frisar em qualquer conversa como prova de seu acesso ao poder naquele país.

É de Mangabeira que roubei o enunciado acima, na medida em que ele sustenta numa entrevista a O Globo, jornal que é inimigo declarado do Governo, que o Mercosul é um corpo sem espírito, recomendando sua suspensão – tese também de O Globo. À parte a invasão de prerrogativa do Itamaraty na formulação da política externa brasileira, isso a partir de uma Secretaria secundária na estrutura do Estado, ele simplesmente desmonta com sua agressividade verbal a única política externa brasileira que sobreviveu a todos os presidentes da República, desde Sarney, com excelentes resultados comerciais a nosso favor.

Não sou um “especialista” em Mangabeira. Tive com ele uma única conversa, no Rio, numa época em que ele cortejava o senador Crivella para ser, ele, Mangabeira, candidato a presidente da República. Fiquei imaginando um comício para 100 mil pessoas no qual Mangabeira tomasse a palavra com aquele sotaque carregado de gringo, vomitando arrogância para todo lado. Será que os eleitores entenderiam? No quadriênio seguinte Mangabeira se ofereceu a Lula para ser vice de Dilma, garantindo ter os votos do Nordeste…

Na eleição de Obama, Mangabeira ofereceu a quem quisesse cópia de uma longa carta que diz ter escrito ao presidente recém-eleito sobre como ele deveria governar os Estados Unidos. Na mesma época, mandou outra longa carta a Lula com o mesmo propósito em relação ao Brasil. Esta, nos meus parcos domínios de economista, fiz questão de ridicularizar: é que Mangabeira recomendava uma fortíssimo ajuste fiscal com aumento para 7% do superávit primário, resolvendo por aí a crise fiscal brasileira! Agora, ele quer que o foco da política externa seja a aproximação com os EUA, algo que se assemelha a uma ovelha dormindo com elefante.

O fenômeno Mangabeira não é propriamente de saber como ele é, mas de saber como ele se faz ver. Passa, como disse, por um grande intelectual de Harvard, sem sê-lo. (Também não me comoveria muito se o fosse na medida em que Harvard produz, desculpem-me, muita merda desde que saiu de lá o grande Galbraith e sua turma!) Assim, o fenômeno Mangabeira está associado ao conto de Lima Barreto, “O homem que sabia javanês”, na medida em que só admira Mangabeira quem pensa que Mangabeira sabe alguma coisa que ele próprio não sabe.

Um pedaço de culpa nessa história é de Lula, que adora intelectuais sem entendê-los muito bem. Resgatou Mangabeira duas vezes, antes e agora, da merecida obscuridade. Mas não só dele. Meu dileto amigo Raphael de Almeida Magalhães, um dos espíritos mais lúcidos de sua época, tinha por Mangabeira uma admiração que eu jamais entendi. Da parte de Lula, sim, ele tem uma formação cultural muito acanhada e pode achar que Mangabeira é o máximo por causa das credenciais falsas que apresenta, mas Raphael entendia as credenciais. De qualquer modo, desde a formação do PMDB, de que participou, Mangabeira vendeu muito gato por lebre nos bastidores do partido até que se revelou dispensável e se recolheu a Harvard, para onde sempre corre quando se revela insignificante aqui.

Vejamos agora o “jurista” Modesto Carvalhosa. Numa entrevista ao Estadão, sustentou a necessidade de criminalização da Petrobrás pelos desmandos de empregados na operação Lava Jato. É claro que isso é uma estupidez jurídica e um contrassenso filosófico. Pessoa jurídica não pode cometer crime. Ou é o caminhão, e não seu motorista, quem deve ser processado criminalmente pelo atropelamento? Ao se insurgir contra a CGU, a AGU e ao Ministério da Justiça por estarem inclinados a considera a Petrobrás “vítima”, o senhor Carvalhosa passa por intérprete de seu próprio livro sobre o assunto, muito provavelmente atrás de um bom contrato nessa especialidade criada por ele mesmo!

Entretanto, a base do raciocínio dele não é propriamente jurídica, nem filosófica. Diz ele: “Assim tendo ‘decidido’ o governo central, e tendo em vista ser a Petrobrás uma multinacional, as jurisdições administrativas e judiciais americanas e europeias, a par do Banco Mundial e do Banco Interamericano, vão impor não só pesadíssimas penas pecuniárias à nossa estatal, como declarar sua inidoneidade para contratar e obter créditos no exterior.”

E mais: “Pôr a Petrobrás como vítima é um dos maiores  erros que o atual governo pratica, na medida em que afunda ainda mais o País no grupo dos países corruptos. O Brasil estava na 42ª  posição entre os países declarados corruptos pela Transparência Internacional, ou seja, abaixo da linha dos 50, que é o número limite dessa categoria infamante. Agora deve afundar ainda mais.”  Jamais vi nada tão descarado em matéria de subserviência.

Basta desse vendilhão da pátria. Vou me ater a seu último argumento. O que fez a Transparência Internacional relativamente à fraude praticada pelos 12 maiores bacos do mundo em relação à Libor, taxa de juros que regula todas as negociações financeiras desde Londres? O que fez relativamente às fraudes praticadas pelo Deutche Bank e pelo UBS no trilionário mercado internacional de câmbio? Quem, como pessoa física, foi punido pelas fraudes praticadas pelo Bank of America e Citigroup, com penas de 20 bilhões de dólares cada um, por conta de fraudes no mercado imobiliário norte-americano?

Esses campeões da transparência internacional, árbitros da corrupção mundial, tem um sistema jurídico tão curioso que simplesmente ignora as pessoas como corruptas, para se limitar a cobrar indenizações das empresas – ou seja, do lucro futuro. É o exato oposto do que queremos aqui, com muito mais lógica. Punir o corrupto e adotar acordos de leniência com as empresas onde ocorreram fraudes, já que são, indiscutivelmente, vítimas dos seus próprios donos ou de seus próprios executivos, e detentoras de invejável capacidade de construir coisas, de viadutos a portos, assim como de tecnologia genuinamente nacional. E que se salve o Direito Romano das mãos  incompetentes de gente como Modesto Carvallhosa que simplesmente, provavelmente por interesses pessoais vinculados a interesses externos, querem quebrar a maior empresa brasileira e latino-americana.

 

J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe-UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política brasileira.

 

36 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

tupy

- 2015-05-17 21:11:22

comentando:

Talvez o trabalho mais sério de Marx, tenha sido a Critica ao Direito de Hegel. Pena que tenha sido relegado por tantos, inclusive o próprio Marx e pelo tempo.

Isto deu tempo para os liberai e nazistas chamarem a Hegel o senhor do pensamento moderno.

Como a classe que domina é burguesa, o proletariado dominado pensa como ela, adora Marx e venera o pensamento de Hegel.

É difícil desvencilhar. Pensar diferente mesmo só reformando.

O estado como está consebido na constituição, ao mesmo tempo que se apresenta com roupagem humana e socialista, deixa-se desconstruir. Permite financiamento de empresas nas campanhas eleitorais, impõe ao eleitor que é pessoa física o peso da pessoa jurídica sem importar se esta defende o interesse de outras pessoas físicas de outra pátrias. Ação não tem pátria. Não permite que o poder Judiciário emane do povo, alpem de fazê-lo uma propriedade privada a servir leis, vontades oriundas do financiamento de campanha.

 

viniciusdias

- 2015-05-15 12:46:28

Mangabeira

Engraçada esta matéria, pois este fim de semana, assisti a um documentário americano produzido antes da reeleição de Obama, onde  um Academico Indiano conservador vai a cata das razões para não se reeleger Obama, onde Obama é identificado como Muçulmano, Anti-imperialista, e comunista, para comprovar este ultimo faz ligação de Obama com alguns professores e Academicos "comunistas", ente eles, seu professor Mangabeira Unger, um comunista que faz parate  do governo socialista e bolivariano brasileiro. Este documentário encontra-se disponivel no NetFlix http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=111. Afinal Mangabeira é um comunista bolivariano, um conservador e vendilhão ou um neo comunista americano?

Des

- 2015-05-13 00:30:59

O livro dele mais conhecido não é esse.
Os livros dele mais conhecidos não foram traduzidos para o português. A obra dele se estende ao movimento da escola jurisprudencial dos estudos críticos da lei na década de 70 ao lado de juristas do calibre de Nozick e Rawls. Sua obra mais conhecida são os três volumes: Falsa necessidade, Teoria social e Plasticidade no poder. Ele foi citado por Habermas, Perry Anderson e Rorty. Além de ter sido professor de Obama. Portanto se o senhor quer desconstruir o que desconhece atestando sua irrelevância, deveria pesquisar os inúmeros trabalhos baseados em sua obra, publicados em inglês. Ad hominem, generalização grosseira, afirmar sem procurar no google, são comportamentos inadequados para um adulto, ainda mais um professor que busca pichar a imagem de outrem baseado em UMA "reportagem" do Globo, ainda mais nestes dias de golpismo e assassinato de reputações, onde se publicam textos inventados, cortados e adulterados das formas mais criativas.

José Robson

- 2015-05-12 23:34:56

Complementando:

Constitucionais e legais!

José Robson

- 2015-05-12 23:31:21

Ao que percebi

 O autor do post disse que a Petrobras não poderia ser processada na esfera criminal, 

mas por fundamento equivocado.  As disposições constitucionais que mencionaste são 

restritas aos crimes ambientais. 

Por isso que disse que não via como a companhia ser responsabilizada - a não ser se ela

tivesse cometido um "crime contra o meio ambiente econômico"! 

Mas, enfim, não quero debater nada; só externei minha dúvida!

José Carlos de Assis

- 2015-05-12 23:08:03

Fantástico, o principal livro

Fantástico, o principal livro que o advogado Unger co-escreveu é de cosmologia!!! Eu, que também gosto de cosmologia, escrevi mais de 20 livros de Economia Política, terreno em que o "cosmólogo" por parceria Mangabeira Unger navega com rarísssima incompetência, não obstante uma proverbial arrogância. Lã na Paraíba, onde dei aulas por quatro anos, costumava dizer a meus alunos que não se deixassem levar pelos preconceitos contra universidades do "interior". Na verdade, pela minha sala passaram três alunas que aprenderam a falar fluentemente mandarim. Acaso temos uma performance assim em todas as universidades do sul? Bom, esqueçamos esses pormenores e voltemos ao ponto principal: a discussão que se travou acima a propósito da criminalização de empresas honra o site do Nassif. Inteligente e bem fundamentada. Dos dois lados. Eu mantenho minha posição pela não criminalização por uma razão jurídico-filosófica: pessoa jurídica não pode fazer crime porque não pode ser responsailizada por dolo ou culpa, atributos de vontade tipicamente humanos. Mas as razões sociais, tal como apresentadas, também contam; ñão conheço nenhum sistema jurídico do mundo que justifica a destruição de seu sistema de empresas por razões subjetivas, um evidente absurdo. 

José Carlos de Assis

- 2015-05-12 22:42:56

Excelente cometário, Gilson.

Excelente cometário, Gilson.

Andre Araujo

- 2015-05-12 17:14:21

Ridiculo é admitir que uma

Ridiculo é admitir que uma pessoa que entre na VIDA PUBLICA não possa sser criticada, seja genio, pretenso genio ou o quer que seja. O verdadeiro sabio é modesto, despretensioso, discreto. Quem fica se pavoneando com geneialidade é geralmente um mero marqueteiro de si mesmo. Se fosse mesmo inteligente teria consertado esse RIDICULO sotaque

que nem americanos natos tem quando andam por aqui. Meu cunhado é americano de pai e mãe, morou alguns poucos anos no Brasil e tem português fluente e quase sem sotaque, como é possivel que Mangabeira formado em Direito no Rio

e morando no Brasil boa parte de sua vida fale como um gringo que chegou ontem?

Conta-se que quando Lula o convidou para ministro no seu governo a primeira pergunta de Mangabeira foi para saber se ele teria CARRO OFICIAL COM PLACA DE BRONZE, que sabio.

 

Athos

- 2015-05-12 15:56:55

Essa do Mangabeira foi uma

Essa do Mangabeira foi uma bola fora.

 

O posicionamento dele mudou do Governo Lula para este. MAs ninguém perguntou porque!

Daniel Klein

- 2015-05-12 15:44:17

Prezado Gabi. Antes de mais

Prezado Gabi.

Antes de mais nada, gostei do seu início: "Eu já vi muito imbecil vindo de grandes universidades. FHC também é cheio de titulos". Todo mundo viu. Alan Sokal e Jean Bricmont escreveram o notável livro Imposturas Intelectuais, no qual exibem o inacreditável festival de besteiras em que se transformou o pós-modernismo, movimento ao qual aderiu quase toda a esquerda intelectual mundial e toda a intelectualidade francesa. E olhe que Alan Sokal, que conheço pessoalmente, é um ativista da esquerda que dedica quase todas as suas férias a dar aulas para meninos pobres da América Central. FHC é um sociólogo altamente influenciado pelo pós-modernismo, o que já diz muito sobre ele. Quando pediu para esquecermos o que ele havia escrito, já era tarde. Os melhores pensadores da esquerda, por exemplo o genial Noam Chomsky, são críticos severos do pós-modernismo. E falar besteira não é monopólio da esquerda, na direita temos o seu contraponto.

Realmente, M. Unger dá palpite em tudo, e além do mais expõe suas ideias de maneira superficial, sem expor os fundamentos do que pensa. Mas ele ele merece ser criticado por alguém mais próximo da sua estatura, e principalmente de forma mais profunda.

 

 

Gilson.Raslan

- 2015-05-12 15:30:40

"Quando vemos um gigante,

"Quando vemos um gigante, temos primeiro que examinar a posição do sol e observar – observar bem – para termos certeza de que não é a sombra de um pigmeu.”  Será este o caso do Mangabeira? A conferir.

Gilson.Raslan

- 2015-05-12 15:25:49

CRIME DE PESSOA JURÍDICA: FICÇÃO

Concordo com o professor:  realmente, PESSOA JURÍDICA NÃO COMETE CRIME pelas razões que passo a despender.

O cometimento de um crime envolve duas formas: DOLO e CULPA, tratados pela doutrina como ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO.

 DOLO é a vontade livre e deliberada dirigida a um resultado danoso tipificado em lei. Pessoa jurídica NÃO É PORTADORA DE VONTADE, SENTIMENTO ESTE QUE É PRÓPRIO DO SER HUMANO IMPUTÁVEL.

Já a CULPA é um resultado danoso tipificado em lei por NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA, que, também, só podem ocorrer com o ser humano. 

Assim, nem por ficção legal,  PESSOA JURÍDICA PODE SER SUJEITO ATIVO DE CRIME, PORQUE DESPROVIDA DOS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO PENAL.

Mogisenio

- 2015-05-12 15:24:52

Fundamente-se rapaz, pela constelação do cruzeiro...

Olá debatedor jose,

note bem, eu não disse que a Petrobrás estaria enquadrada. Eu disse que pessoa jurídica pode cometer crime e para não deixar dúvidas, ou melhor, para não "manipular" nada como parece acontecer cotidianamente com a nossa grande e "adorável" abominável mídia,  fundameitei minha opinião na CR/88 e na lei.

Repare, não se trata de uma mera opinião. Está fundamentado.

Nesse sentido, o autor do texto equivocou-se. 

Foi só isso que eu disse.

 

 

Mogisenio

- 2015-05-12 15:18:46

Entendo mas, no caso, não há como concordar

Caro gilson,

tá defendendo né. kkk

Eis as "verdades": a minha e a sua.

Compreendi seus argumentos. Todavia, onde está a fundamentação? 

A minha está ali de forma clara. Evidentemente, eu não disse  mal comparando - que a "pessoa jurídica" vai cumprir pena de restrição de liberdade, cortar o cabelo e ir para a penitenciária. Seria estúpido de minha parte.

Mas o meu fundamento foi claro. Está ai para ser lido. E não se trata de argumentaçao teórica.

Portanto, sua tese, com a clareza da "Canis Majoris" não pode prosperar.

Saudações 

Marcos Piccirillo

- 2015-05-12 15:05:54

Aqui vejo boa vontade mas

Aqui vejo boa vontade mas também ingenuidade. Não vejo necessidade de querer que os EUA afundem mas vejo que quando se trata de "eles ou nós" muitas vezes uma parcela importante da nossa população opta por "eles" sem se dar conta de que, com essa opção estão fechando as possibilidades para si mesmos, já que muito provavelmente é aqui que viverão, é aqui que estão suas raízes, seus afetos, suas culturas... Claro que não estou falando de quem concretamente decide sair do Brasil e viabiliza esse plano mudando-se efetivemante para os EUA mas sim daqueles que fazem a apologia dos EUA apenas como um recurso poser, inconsequente e levianamente.

 

Junte-se a isso o fato dos EUA cultivarem mentalidade competitiva ("Deus não criou este país para que fosse uma nação de seguidores. Os Estados Unidos não estão destinados a ser apenas um dos vários poderes globais em equilíbrio. Os Estados Unidos devem conduzir o mundo ou outros o farão.", Mitt Romney, 2012), ou seja, são um país que de cara descartam a possibilidade do "win-win". Nesse "ou outros o farão" é que está a paranóia dos EUA, e que denuncia a falsidade do discurso da globalização, a distância efetiva entre discurso e prática.

 

Então a quem decidir que é bom construirmos um Brasil, como você diz, "próspero" - e cada vez mais próspero na medida em que as nossas gerações se sucederem -, que tenha em mente ser inevitável o embate, e que esteja preparado para se defender de ataques que inevitavelmente virão, tanto na forma de tentativas de sabotagens pelos tais "posers" quanto em estratagemas partindo diretamente de forças legítima e verdadeiramente estadunidenses. Passando, óbvio, por suportar as acusações de que "vocês, brasileiros, é que querem mal a nós, EUA".

 

Relações de "win-win" só são possíveis, por exemplo, com os países da África em que nós, através da Embrapa, os ajudamos. (Nossa forma de ajudar tem sido elogiada internacionalmente nesse ponto, na ausência de tentativa de imposição "imperial").

 

De outra forma, sejamos realistas: por mais que queiramos relações de "win-win" com os EUA, eles próprios não aceitam. O que não significa que precisemos "imitá-los" nesse ponto, apenas que estejamos preparados para o embate, sem covardia mas sem hostilidade.

Gilson.Raslan

- 2015-05-12 14:52:23

Mogisenio, peço vênia para

Mogisenio, peço vênia para discordar  de você: pessoa jurídica não comete crime,  pelas razões que passo a despender.

O cometimento de um crime envolve duas formas: dolo e culpa, tratados pela doutrina como elementos subjetivos do tipo.

DOLO é a vontade livre e deliberada dirigida a um resultado danoso tipificado em lei. Pessoa jurídica NÃO É PORTADORA DE VONTADE, SENTIMENTO ESTE QUE É PRÓPRIO DO SER HUMANO IMPUTÁVEL.

Já a CULPA é um resultado danoso tipificado em lei por NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA, que, também, só podem ocorrer com o ser humano.

 Assim, meu caro, nem por ficção legal, como é o caso de seu argumento,  PESSOA JURÍDICA PODE SER SUJEITO ATIVO DE CRIME, PORQUE DESPROVIDA DOS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO PENAL.

José Robson

- 2015-05-12 14:34:54

Crimes ambientais.

Não resta dúvida de que houve uma evolução na concepção de “pena”, a qual não mais se restringe à mera “privação da liberdade”, o que viabiliza a “condenação criminal de pessoas jurídicas”.

Mas parece que, por enquanto, a norma constitucional e a lei federal mencionadas são específicas para crimes ambientais.

Não sei onde a Petrobrás estaria enquadrada, se, ao que parece, a questão é de ordem econômica. 

Juliano Santos

- 2015-05-12 14:07:31

Bom, vê-se que em relação ao

Bom, vê-se que em relação ao tal Carvalhosa, não tem controversia. Uma besta quadrada de direita. Já o Mangabeira, pelo que lembro, foi elogiado pelo dono do blog.

Sou absolutamente contra o abandono do Mercosul, mas creio que essa questão não determina a validade ou não de todo o pensamento do Mangabeira. Com a palavra o Nassif

gabi_lisboa

- 2015-05-12 13:55:47

Caro Daniel, o meio cientifico é cheio de gato vendido

 como lebre. Eu já vi muito imbecil vindo de grandes universidades. FHC também é cheio de titulos. Por mais que o Unger seja um gênio na área em que atua, isso não o gabarita para gênio da teoria sobre tudo. Prova disso é que o plano para a pátria educadora dele é uma vergonha, um lixo preconceituoso e todo cidadão tem o direito de criticá-lo. Eu ainda não entendi qual é o ponto em se ter o Janine no mec e o Unger ditando os rumos da educação e de todo o resto que lhe apetecer. Se ele quer decidir tudo, que se candidate a presidente.

Mogisenio

- 2015-05-12 13:31:12

O unívoco está equivocado...

Caros debatedores, bom dia.

Selecionei uma parte do texto para comentar que segue logo abaixo:

"Pessoa jurídica não pode cometer crime. Ou é o caminhão, e não seu motorista, quem deve ser processado criminalmente pelo atropelamento"

Com o devido respeito, peço venia para discordar do autor apenas neste aspecto. Vejam porque:

CR/88:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.*(...)

 

.§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.(grifei).

E ainda:

Lei 9605/98:

Art. 21. As penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no art. 3º, são:(...)

Em que pese a existência de  correntes doutrinárias e jurisprudenciais a favor  da tese  exposta pelo autor acima, qual seja, a de que as pessoas jurídicas não podem cometer crimes, não resta dúvidas de que é sim possível o cometimento de CRIME por um PESSOA JURÍDICA,  conforme prevê a Cr/88 e a lei 9605/98.

 

Portanto, data venia, o autor se equivocou neste particular.

 

Saudações

 

Ramalho12

- 2015-05-12 12:41:01

Veritatem dies aperit

Empresas são equipamentos sociais fundamentais para a promoção do bem-estar coletivo, talvez só superadas em importância pela família. No atual estágio do processo sócio-econômico da maioria dos países, lucros/retiradas, produtos/serviços, impostos, salários, negócios - que são os desejos mutuamente antagônicos de empresários, capitalistas, empregados, governo, fornecedores etc. - somente são conseguidos em escala significativa por meio delas, não obstante a emergência das cooperativas - capazes de mudar no futuro este quadro. As empresas são bens sociais importantes que precisam ser preservados.

Na prática, contudo, os detentores empresariais costumam ser, eles sim, preservados, não as empresas. Por exemplo, nos casos de descumprimento legal cometidos em nome de empresas, punições pecuniárias milionárias são impostas a elas - e não aos detentores empresariais, os transgressores de fato - inviabilizando-as. Esta prática promove injustiça: os responsáveis pela incorreção, seus executores e mandantes, não são alcançados verdadeiramente pela punição, enquanto os beneficiados pela empresa o são - entre os quais está o próprio governo. Os responsáveis quase sempre se acautelam, pondo a salvo preventivamente bens subtraídos da empresa em locais inalcançáveis pelas autoridades.

O Sistema Tributário Nacional desnecessariamente complexo, com carga tributária pesadíssima e a possibilidade de aplicação de multas milionárias, uma distorção em si mesmo, tem efeitos catastróficos nas empresas. As multas são decididas administrativamente geralmente por uma única pessoa, o fiscal, que, muitas vezes, decide soberanamente de fato - dada a dificuldade de se acionar o Estado - sobre o encerramento de atividades empresariais. Poder absoluto, mesmo que fiscalizatório, todo mundo sabe o que acarreta, e as quadrilhas desarticuladas comprovam a lei. Ademais, empresa não é ente moral, assim, não caberia puni-la. Mas empresa é um bem ético, na acepção de que por intermédio dela se pode promover o bem, nomeadamente, serviços/produtos, lucros/retiradas, impostos, salários. Um bem ético não pode viver sob o manto da corrupção e da imoralidade impostas a ele pelo Sistema Tributário Nacional, um sistema altamente suscetível a muitos pecados, para se dizer o mínimo.

Órgãos governamentais controladores de mercados costumam falhar nas fiscalizações preventivas de empresas, só chegando a elas para fechá-las. Exemplo notável é a SUSEP, cuja carteira de empresas em liquidação e liquidadas é alentada, basta ver o sítio da instituição. Ora, o que se quer é um mercado de seguros seguro, sem prejuízos evitáveis para os consumidores, e isto só é conseguido com controle preventivo do Estado. Se for apenas para fechar empresas, a Sociedade não precisa da SUSEP, e menos ainda dos seus custos.

Há algum reconhecimento hoje em dia da importância das empresas para o bem-estar social. A nova Lei de Falências denota isto. A punição de alguns controladores, como o do Banco Santos, também mostra que os verdadeiros responsáveis estão começando a ser punidos - rezemos para que estes casos não sejam apenas exceções que comprovam o contrário. Mas há muito a fazer, muito a mudar. No caso da VARIG, por exemplo, não obstante a nova lei, os prejuízos têm sido imensos para ex-empregados, sim, mas também para passageiros. O fim da VARIG trouxe à tona a indigência das demais empresas brasileiras de transporte aéreo denotada pela crise do transporte aéreo - mas, convenhamos, a crise resulta de outras incompetências também, como a da ANAC. Muitos foram prejudicados, passageiros, governo, empregados, fornecedores, e não se sabe de nenhum controlador da VARIG que esteja preso, ou cujos bens tenham sido arrestados. Se os bens dos que perderam não foram desmaterializados, alguém ficou com eles e auferiu grandes vantagens com quebra da empresa.

Como se vê, muito há a ser feito ainda. As empresas precisam ser vistas como bens públicos, pois em última análise, todas as empresas em regimes democráticos são concessões do Estado. As empresas deveriam ser obrigadas a cumprir com o seu papel social, e um deles é o de sobreviver, sob pena de destituição pelo Estado de seus controladores - racionalização da propriedade empresarial - em defesa da empresa. O Estado deveria ser aliado das empresas, quer públicas, quer privadas. Novas leis precisam ser feitas em favor das empresas, o que pode significar redução do poder ditatorial que os controladores empresariais detêm atualmente sobre elas.

02/2007

Daniel Klein

- 2015-05-12 12:35:35

Falta de senso do ridículo?

Pode-se concordar ou discordar das ideias do Mangabeira Unger. Entretanto, tentar desqualicar suas credenciais intelectuais é ridículo, principalmente se o "crítico" é um anão intelectual frente ao Maverick que ele tenta ridicularizar. Unger é Professor em Harvard, Assis é Professor na Universidade Estadual da Paraíba. No meio acadêmico americano, Unger é visto como um intelectual dotado de grande originaldade e versatilidade. Tal versatilidade é exemplificada pelo fato de que seu último livro , The Sigular Universe and the Reality of Time (2014), trata de cosmologia moderna e tem como co-autor o grande físico e Cosmólogo Lee Smolin. Até hoje, Smolin só escreveu best sellers, não pela sua menialidade, mas pela sua profundidade e erudição. Seu livro The Trouble with Physics é apontado por muitos um dos livros científicos mais importantes dos anos recentes.  Nele, Smolin já menciona sua colaboração com Unger.

luis couto

- 2015-05-12 12:29:55

Concordo com o Sr.Mangabeira

Concordo com o aumento do superavit para uns 3%.agora,  o qu o povo não entende é que o governo, ao não cortar gastos,  tira recursos da população.

Todos os gastos são suportados pelo povo. O  fgts por exemplo, quem paga é empresário ? claro que não, quem paga é o consumidor, não o empresário, pois o fgts não entra na composição do preço final ? não é repassado aos preços ?. e quem paga o preço de um produto ou serviço ? não somos nós ?

O salário minimo deve ser estipulado por hora. o empresário poderia comprar  ' x '  horas do empregado. 

O que o governo faz é repassar todo o ônus dos gastos dele e dos 'impostos sociais' aos preços, pois TUDO é repassado aos preços. 

O trabalhador brasileiro labuta muito, muito mesmo, mas quem disse que trabalhar muito é trabalhar de maneira  produtiva ?

Deve-se aumentar a produtividade do trablhador para que os benefícios sejam distribuidos, e para isso o governo tem que diminuir e  priorizar a educação.

Se os encargos ou os impostos ou as leis trabalhistas no brasil fossem ótimas, qual o motivo de não serem copiadas no resto do mundo ?

O valor do salário é o que menos importa. o quê importa é o quanto ele compra. o valor é um 'nome' apenas.

A única coia que o governo deve incentivar é a COMPETIÇÃO, coisa que a regulamentação não faz.

Você que desconta imposto de renda e vai pagar 8 cotas de 'imposto a pagar', some isso aos impostos embutidos nos preços de tudo e mais o que você paga de plano de saúde e mais colégio particular dos filhos, some tudo isso e veja o quanto os 'gastos do governo +  falta de produtividade do trabalhador + falta de competição'     TIRA DINHEIRO DO SEU BOLSO.

Some tudo e veja que você é assaltado, mas não apenas pelo governo e sim assaltado pelos encargos, assaltado pela baixa produtividade, assaltado pela falta de competição, excesso de regulamentação, etc...tudo isso tem um preço, e quem esse paga esse preço é VOCÊ.

Nejc

- 2015-05-12 12:16:46

J. Carlos de Assis resolveu

J. Carlos de Assis resolveu abrir a metralhadora giratória.

 

Prof. José, você assistiu à entrevista do Mangabeira no Brasilianas.org?

 

Um abraço.

Des

- 2015-05-12 12:12:55

A briga é antiga

J. Carlos de Assis tem susas rusgas pois suas indicações para o Ipea não passam por Mangabeira desde 2008. Começou a campanha para o derrubar desde então.

Quanto à entrevista capada é só ver a do Marcelo Nova à Veja desse final de semana.

A poucas semanas Mangabeira deu aula na USP onde especificava claramente a necessidade nos aproximarmos da Rússia, China e India, de forma que devemos nos aproximar dos EUA em postura de enfrentamento, não submissão.

Não confio no Globo nem no Senhor Carlos de Assis, Não ponho minha mão no fogo por Mangabeira nem por ninguem, mas o darei uma chance de resposta antes de o defenestrar.

Fernando J.

- 2015-05-12 11:58:40

Passarinho que come pedra...

Quem escolhe para ministros Cid Gomes e Mangabeira Unger, deve se preparar para as consequências. 

Mr. Harvard estava importunando o governo Lula com críticas frequentes pelos jornais. Lula deu-lhe o Ministério do Futuro e Mr. Harvard sossegou o facho, nunca mais deu um pio. Ou seja, chegou no seu preço. 

Renato Lazzari

- 2015-05-12 11:52:29

.

rs... e quem segura a seguradora?

 

Uia! Escrevi isso aí e fiquei lembrando da pataquadas da desregulamentação dos bancos nos EUA, derivativos, Lehman Brothers, agências de classificação de risco... eu, hein? Deu até arrepio. Inside Job...

Renato Lazzari

- 2015-05-12 11:47:47

Bem que essas pessoas podiam,

Bem que essas pessoas podiam, já que admiram tanto os EUA, imitar seu povo no que tem de mais bacana: o patriotismo. Mas sem confundir: ser brasileiro e patriota não é querer ver os EUA próspero, é querer prosperidade para o Brasil. Veja bem, querer o Brasil própero não significa querer ver os EUA afundar. É tão somente quere ver o Brasil próspero.

maria rodrigues

- 2015-05-12 11:35:49

Fico imaginando Mangabeira

Fico imaginando Mangabeira discursando num palanque. Que coisa horrorosa! Eu, que amo entrevistas com políticos, jamais consegui ver qualquer uma onde o "americano"é o entrevistado. Vou perdendo a paciência de tal maneira que logo mudo de canal ou desligo a televisão. Sujeito chato, detestável, sobretudo pela sua arrogância. 

Andre Araujo

- 2015-05-12 11:20:49

Mangabeira com seu sotaque

Mangabeira com seu sotaque absurdo, considerando que formou-se em Direito no Brasil, só é menos inexplicavel do que a decisão de faze-lo ministro, uma especie de professor Pardal com ideias que pulam da cartola sem maior elaboração, são apenas ideias de um genio que ninguem entende mas que se julga a soma dos sabios da Grecia com o Doutor Silvana.

Carvolhosa é um espanto, em um recente programa Entre Aspas, com Monica Waldvogel, disse que a solução para a corrupção em obras publicas é o seguro: entra uma seguradora que garante a obra e dai para a frente o Poder Publico

NÃO FALA MAIS COM A CONSTRUTORA, porque o seguro garante a entrega da obra. Quem faz uma reforma numa casa, por menor que seja, PRECISA FALAR COM O ENGENHEIRO OU COM O MESTRE DE OBRA continuamente, uma obra exige permanente interação entre o dono da obra e quem a toca, qualquer caboclo sabe disso mas no mundo fantasioso de Carvolhosa não precisa, emite o seguro e acabou o problema.  É muita asneira para um só programa de meia hora.

Discordo do titulo do post, esses dois não tem a minima capacidade operacional para vender o Brasil, falta-lhes talento para tanto, até para ser entreguista é necessario alguma inteligencia, quem compraria alguma coisa de Mangabeira?

Carlos Lima

- 2015-05-12 11:20:03

O QUE DIZER, OS JORNALÕES, ENTÃO SÃO O QUE?

Quem banca essa turma são os jornalões, eles adoram tomar chá e confabular com o embaixador americano, para eles entregar o Brasil é tudo normal.

Alexandre VI

- 2015-05-12 11:13:46

Perguntas

#1: Alguém se lembra do Mangabeira como guru do Ciro Gomes em uma campanha presidencial, na qual a dupla era chamada de "Pinky e Cérebro"?

#2:Esse nobre cidadão com esse perfil entreguista foi nomeado ministro por quem, pelo ET de Varginha?

VLO

- 2015-05-12 11:09:40

Concordo. Esses dois não são

Concordo. Esses dois não são os únicos. Cito dois outros exemplos, bem conhecidos, um ex-presidente que está sendo homenageado pela câmara de comércio dos EUA (por qua motivo, hein?) e um candidato a presidente derrotado duas vezs (felizmente!).

franklin

- 2015-05-12 11:05:39

Bom Dia Nassif.   Meu Caro,

Bom Dia Nassif.

 

Meu Caro, como não sei como mandar mensagem, estou enviando via cometários.

 

Fui fazer um trabalho na Página da Jucesp  - http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/, hoje e vejam o que eles colocaram como "notícias"., falam que o problema de Bauru é que o Governo Federal é AMADOR. Pode um portal do Governo de uma Federação  DESANCAR O FEDERAL

 

Grato

Franklin

 

 

 

 

 

 

 

hilson mergulhão breckenfeld filho

- 2015-05-12 10:52:47

apátridas

Falta-lhes força para executar as mudeanças almejadas 

alexis

- 2015-05-12 10:47:47

Apenas um erro neste excelente post

Eles não querem vender o Brasil aos EUA, eles querem doar!

Concordo com o Autor, lembrando que este Mangabeira não é o único.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador