Os Boêmios Cívicos: O Nordeste e a Construção do Brasil
por Roberto Jefferson Normando
“Vocês são uns boêmios cívicos!”
Getúlio Vargas
A eleição de 1950 devolveu Getúlio Vargas à Presidência da República e inaugurou um dos períodos mais férteis da história do planejamento estatal brasileiro. Em meio às tensões políticas e às disputas em torno dos rumos do país, consolidou-se um projeto nacional que buscava combinar industrialização, integração regional e justiça social. Apesar das contradições do período, muitas das instituições criadas naquele momento permanecem como pilares do Estado brasileiro.
Getúlio formou um governo com gregos e troianos para tentar garantir governabilidade e uma base parlamentar, em dinâmica não muito diferente da que vimos na composição e distribuição de ministérios pelos governos do PT no período recente. Contudo, uma iniciativa fundamental, que deu o tom de seu governo e das conquistas para o país, foi a criação da Assessoria Econômica e Política, vinculada diretamente ao seu gabinete. Essa assessoria constituiu o coração e o cérebro de seu governo e inaugurou a primeira etapa daquele período de importantes transformações, interrompido pelo golpe de 1964.
A letra do Nordeste
A história costuma destacar presidentes e ministros, mas, nos bastidores do Palácio do Catete, um grupo de intelectuais e técnicos nordestinos ajudava a desenhar o futuro do Brasil. Não era apenas uma equipe de assessores: era um laboratório de ideias comprometido com a construção de um projeto nacional.
Essa assessoria destacou-se pelo protagonismo do Nordeste, especialmente por meio de seus principais integrantes: Rômulo de Almeida (baiano), Ignácio Rangel (maranhense), Jesus Soares Pereira (cearense) e Cleantho Paiva Leite (paraibano). Nesses nomes revela-se muito do papel do Nordeste na formulação de um novo projeto de desenvolvimento nacional conduzido pelo governo Vargas.
Tratava-se de uma assessoria que reunia o intelectual, o técnico e o agente do Estado, comprometidos não apenas com a elaboração teórica, mas também com a articulação e a execução de novas políticas que transformariam o Estado brasileiro, tendo como base a construção de um país integrado, nacionalmente industrializado e regionalmente desenvolvido.
Para a segunda etapa, comandada pelo paraibano Celso Furtado durante o governo Juscelino Kubitschek, bem como para a terceira etapa, representada pelas Reformas de Base durante o governo João Goulart, essa assessoria de Vargas foi fundamental na construção das bases de um Brasil moderno e mais justo.
Os anos de 1950 e os seguintes foram marcados por intensa efervescência cultural, política e artística. Destaco aqui dois nordestinos que cantaram o Nordeste para o Brasil a partir do Rio de Janeiro: Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. Mais uma vez, evidencia-se a influência nordestina nessa nova fase da construção brasileira, sem falar da literatura produzida por inúmeros autores da região.
Enquanto Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro apresentavam o Nordeste ao Brasil por meio da música, outro grupo de nordestinos, quase sempre distante dos holofotes, ajudava a reinventar o Estado brasileiro. Se um cantava o país, o outro o planejava.
São os anos da bossa nova, das bases para o Cinema Novo e do Teatro de Arena, das mobilizações estudantis. Imaginemos o Palácio do Catete, onde os Boêmios Cívicos trabalhavam, inserido naquele cenário de intensa ebulição cultural do Rio de Janeiro. Não haveria apenas samba e bossa nova; haveria também baião e muito arrasta-pé. Esse espírito, penso eu, deve ter contribuído enormemente para que a assessoria de Getúlio conduzisse a elaboração e a execução das principais decisões do governo que influenciam o Brasil até hoje.
Dessa Assessoria Econômica e Política nasceram a Petrobras, a Eletrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (hoje BNDES), o Banco do Nordeste, além de importantes políticas regionais e outras ações estruturantes. Também se contava com a pressão e a mobilização da campanha “O petróleo é nosso”.
Naqueles anos, já atuavam o movimento operário e sindical, sobretudo nos centros urbanos, o movimento estudantil, o movimento nacionalista, movimentos comunitários urbanos e movimentos ligados à Igreja Católica, como a Ação Católica e suas juventudes agrária, estudantil e operária. Uma sociedade civil organizada começava a consolidar-se em diferentes frentes e compreendia o papel da força popular organizada e mobilizada na luta pela justiça social no Brasil.
Da boemia à construção do Brasil
É nesse contexto que se insere o governo de Getúlio Vargas, situado entre as forças que buscavam impedir qualquer mudança e aquelas que lutavam pela modernização do Brasil.
Por que Getúlio chamava sua assessoria de “meus boêmios cívicos”? Porque seus integrantes permaneciam até altas horas trabalhando no Palácio do Catete na elaboração dos principais projetos que transformaram o Estado brasileiro, provavelmente movidos por muito café e pela influência da boemia das ruas cariocas.
Vale destacar que era uma assessoria plural, composta por diferentes formações técnicas e distintas correntes de pensamento. Havia, inclusive, a missão de discordar de Getúlio quando necessário. Ainda assim, Vargas soube compreender, apoiar e assumir a direção desse grupo, que acabou constituindo o núcleo estratégico e executor das principais políticas de seu governo. Essa experiência deveria servir de exemplo para os atuais governos nas três esferas da Federação.
Os anos de 1950 e os seguintes também foram marcados pela acelerada urbanização do Brasil, impulsionada pelo avanço da industrialização. O país deixava de ser predominantemente rural para tornar-se urbano. Com isso, novas pautas e demandas surgiam, como moradia, saúde, educação, transporte público e infraestrutura urbana, temas que passaram a dominar os debates e as articulações dos movimentos sociais nas décadas seguintes.
Entretanto, o Brasil urbanizou-se em ritmo acelerado sem resolver seus problemas históricos, como a reforma agrária.
Um aspecto importante dessa experiência foi o papel do planejamento, entendido como a articulação entre conhecimento acadêmico, capacidade técnica, sensibilidade social e debate plural na elaboração de diagnósticos e na definição de soluções de curto, médio e longo prazo. Podemos considerar esse processo como a primeira grande fase do planejamento estatal brasileiro, responsável pela criação de importantes instituições e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento nacional.
Não foi à toa que um dos objetivos centrais do auge do neoliberalismo, na década de 1990, consistiu em desmontar parte do legado da Era Vargas, por meio da privatização de importantes instituições estatais e da desvalorização do planejamento como instrumento das políticas de Estado de médio e longo prazo.
Mais recentemente, com o avanço da extrema-direita, assistimos ao desprezo pelas instituições, pela democracia e por qualquer forma consistente de planejamento das políticas públicas. Institucionalizou-se o improviso, a ausência de visão de futuro e o desmonte do que podemos chamar de Estado de bem-estar social.
Diante desse cenário, e olhando para a experiência da assessoria de Vargas, algumas perguntas permanecem atuais: que lições podemos extrair? Como reinventar o planejamento estatal como compromisso com as futuras gerações e, ao mesmo tempo, responder aos problemas urgentes do presente? Como planejar políticas públicas com ampla participação em uma sociedade profundamente marcada pela divisão política, fomentada pelo ódio e pela negação dos problemas reais da população?
Resolver os desafios do Brasil urbano contemporâneo significa assumir o compromisso com a retomada do planejamento urbano e com a construção de uma agenda nacional que tenha, entre seus eixos centrais, a vida nos municípios. Em outras palavras, a agenda urbana deve integrar qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Sem ela, continuaremos apenas enxugando gelo e assistindo aos problemas permanecerem sem soluções efetivas.
Resgatar essa importante etapa da construção do Estado brasileiro, marcada pela Assessoria Econômica e Política de Vargas, é um convite para repensar o país a partir de suas regiões. É compreender como se deu o protagonismo do Nordeste naquele período e como ele continua a manifestar-se nos dias atuais, para além dos resultados eleitorais. É também extrair lições e defender a retomada do planejamento como resultado da participação popular e plural na definição dos rumos das políticas públicas voltadas à superação das desigualdades brasileiras.
A experiência dos Boêmios Cívicos continua atual porque lembra que nenhum país supera suas desigualdades sem projeto, sem instituições e sem planejamento. O Brasil sempre produziu grandes intérpretes de si mesmo, mas cada geração precisa formular suas próprias respostas. Reencontrar o legado daqueles homens não significa repetir o passado; significa recuperar a capacidade de pensar o futuro com toda a nossa pluralidade. Talvez esse seja o maior desafio da democracia brasileira: voltar a planejar o país sem abrir mão da diversidade de suas regiões, de seus povos e do seu compromisso com a participação popular.
Roberto Jefferson Normando é Formado em Filosofia, Membro da Rede de Assessores do CEFEP/CNBB, Coordenador do Observatório Social do Nordeste (Obserne) e Membro da Rede BrCidades
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