Precisamos falar sobre militares e soberania, por Gleisi Hoffmann

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Precisamos falar sobre militares e soberania

por Gleisi Hoffmann

Jair Bolsonaro nomeou inúmeros oficiais-generais para o governo. A Constituição lhe garante o direito de nomear ministros e, a estes, de exercer as funções. As Forças Armadas têm homens e mulheres preparados, competentes. Convivi e trabalhei com muitos quando exerci a chefia da Casa Civil. Mas, como ministros, deixam de ser chefes militares e passam a ser cidadãos que ocupam cargos públicos importantes.

É assim que é preciso ser. Política com armas leva, inexoravelmente, à imposição, à ditadura. Nossa Constituição cuidou de deixar claro os papéis das instituições, afastando as Forças Armadas da política. Por isso é muito preocupante que Bolsonaro chegue a sugerir que sua autoridade se lastreia mais nos companheiros das Forças do que no voto popular. Isso é perigoso para o país, a democracia e as Forças Armadas. Também é grave que alguns generais ecoem e até pautem o discurso do presidente contra as esquerdas e movimentos sociais, falseando o modo como o PT se relacionou com os militares. Alto lá!

Os governos do PT trataram as Forças Armadas com respeito e dignidade, integrando-as ao esforço democrático de desenvolvimento nacional. Devem se recordar que, em agosto de 2002, o Exército teve de dispensar 44 mil recrutas (quase 90% do total) porque o então presidente FHC – filho, sobrinho e neto de generais – cortou as verbas do soldo e da alimentação. Os recrutas que ficaram eram dispensados ao meio-dia: faltava rancho. Cabos e sargentos não tinham dinheiro para comprar botas.

A partir de 2004 houve recuperação do soldo e aumentos reais. O último decreto dessa nova política foi assinado por Dilma Rousseff, em dezembro 2015: um aumento médio de 30% escalonado em 3 anos, que se completou no dia da posse de Bolsonaro. Graças a Lula e Dilma, o soldo de um general, que em 2004 era de R$ 4.950, é hoje de R$ 14.031, um ganho real de 32,7% sobre a inflação do INPC. O soldo do ex-capitão Bolsonaro, que era de R$ 2.970, agora é de R$ 9.135; aumento real de 50%. Fora os adicionais, que variam de 13% a 28%, quanto mais alta a patente, e outras gratificações.

Aquelas tropas desmoralizadas, mal armadas e mal treinadas, foram usadas nos governos tucanos para reprimir o povo em greves e movimentos sociais. Em maio de 1995, o Exército ocupou 5 refinarias da Petrobrás para esmagar a greve dos petroleiros. Em 1996, 97 e 98, o Exército reprimiu protestos e ocupações em Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Sul do Pará. Foi criada uma divisão de inteligência exclusivamente para espionar o MST, que utilizou até imagens de satélites para mapear acampamentos.

O governo Lula convocou as Forças Armadas a defender o povo, o território e a soberania nacional. Estes são os valores inscritos na Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, em rico diálogo com os militares, e atualizada em 2012. A END previu o desenvolvimento da indústria bélica e o reequipamento e instrução necessários para a defesa do espaço aéreo, do vasto território pátrio e da chamada Amazônia Azul, onde é explorada nossa maior riqueza: o pré-sal.

Para cumprir esses objetivos, o Orçamento da Defesa (incluindo as três Forças), passou de R$ 33 bilhões para R$ 92,3 bilhões nos governos do PT. Segundo o respeitado Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o gasto militar brasileiro passou de US$ 15 bilhões em 2002 para US $ 25 bilhões em 2014 (dólar médio de 2015). Ou seja: um país que há 150 anos não tem conflitos de fronteira passou a ocupar a 11a. posição em investimentos militares no mundo (em dois anos de golpe já perdemos 3 posições e desde fevereiro o Exército voltou a reduzir o expediente por corte de verbas).

Iniciamos a construção do submarino nuclear, submarinos convencionais, navios-patrulha e mísseis antinavios. Renovamos a frota de helicópteros, investimos R$ 4,5 bilhões para a Embraer desenvolver o cargueiro KC-390, um sucesso mundial, e contratamos os caças Grippen, escolhidos pela Aeronáutica por critérios técnicos, com transferência de tecnologia. Contratamos o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica, para garantir a soberania nas telecomunicações, os blindados Guarani e os fuzis IA2, fabricados no Brasil. Aumentamos a segurança criando empregos e desenvolvendo tecnologia.

E ao invés de servir como cossacos contra os trabalhadores, as Forças Armadas foram convocadas nos governos petistas para tarefas de alto prestígio – como o comando das Forças de Paz da ONU no Haiti e no Líbano, além de ações em outros 7 países. E para programas sociais relevantes, como o Soldado-Cidadão, o combate à seca e a construção de obras estratégicas, como a do rio São Francisco.

Lula adotou o critério da antiguidade e experiência na indicação dos comandantes. Alguns dos que hoje o atacam, velada ou publicamente, tiveram nos governos do PT as oportunidades que lhes conferiram prestígio dentro e fora das Forças Armadas, sem que ninguém lhes perguntasse suas opiniões políticas. Não têm moral para acusar o PT de fazer nomeações “ideológicas”, como diz Bolsonaro. Discordem de Lula e do PT; critiquem, governem diferente, mas não percam o respeito à verdade nem ao ex-comandante supremo a quem um dia juraram lealdade e que lhes devolveu a dignidade. E defendam a soberania.

Os generais-ministros de Bolsonaro eram adolescentes em 1964. Alguns talvez tenham reprimido passeatas em 1968. Na Academia Militar, certamente ouviam falar das torturas e perseguições; em 79, compartilhavam angústias morais e corporativas sobre a Anistia; e devem ter se envergonhado, em 1981, com o atentado do Riocentro, que desmoralizou toda uma geração de comandantes. Mas viveram o pacto democrático da Constituição de 1988 e tiveram, a partir de 2003, a oportunidade de servir à pátria num governo que lhes deu condições objetivas de promover a soberania nacional.

Hoje, no conturbado governo Bolsonaro, estão associados ao financista Paulo Guedes, que pretende aprofundar a destruição do país: a venda da Embraer (e com ela nossa tecnologia), a paralisação do submarino nuclear (urdida por procuradores e juízes a serviço dos EUA); a desnacionalização da base de Alcântara; a quebra do contrato dos caças Grippen (outro interesse dos EUA); a entrega do pré-sal aos estrangeiros; a privatização dos bancos que financiam a agricultura pequena ou grande. Seu único projeto conhecido na área militar é a involução do GSI para uma polícia política, cúmplice do Ministério Moro.

De resto, Bolsonaro humilha o Brasil com a subserviência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua política externa irracional e prejudicial ao país. Os generais-ministros respondem à própria consciência pela opção política e os métodos que empregaram na conspiração para derrubar Dilma e vetar a candidatura Lula. Servem hoje a um governo sem rumo e sem comando, que enfrentará muitas divergências para implantar as propostas antinacionais. Mas os generais-ministros não serão julgados pela história e pelas futuras gerações de militares apenas por suas opções políticas e morais. Serão julgados principalmente pelo compromisso com a soberania nacional.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) é senadora, eleita deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores