Quando o passado não passa – parte 2: “não renunciarei”, por Daniel Afonso da Silva

Quando o passado não passa – parte 2: “não renunciarei”

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por Daniel Afonso da Silva

“Não renunciarei. Repito: não renunciarei”. Com essa declaração, o presidente Michel Temer reagiu à crise que irrompeu em seu governo, em meados de maio de 2017, quando da revelação da conversa indiscreta que mantivera, em privado, com o empresário Joesley Batista. Aquilo que entrou para a crônica política, policial e judicial como o “Joesley day” foi um dardo certeiro no coração de uma presidência que tentava se legitimar e se estabelecer nas frinchas abertas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto de 2016.

Mesmo diante de golpe tão duro e tão rude, o, agora, presidente não caiu. Mas, também, não mais atuou. Seguiu absorto, natimorto, claudicando, agonizando e se arrastando para o fim. Até entregar a faixa presidencial ao seu sucessor Jair Messias Bolsonaro.

Entre a revelação do áudio, no 16-17 de maio, e a declaração do presidente, no dia seguinte, centenas de pedidos de impeachment foram protocolados, imaginados ou ensaiados. Todos os setores relevantes da sociedade ficaram apreensivos. A pessoa do presidente ficou fragilizada. A sua figura pública, chamuscada. A sua presidencialidade, comprometida. A viabilidade do governo virou incerta.

Múltiplas opções entraram em disputa.

Renúncia, dissolução, impeachment, queda.

Só suicídio que, talvez, não.

Independente da opção adotada, era sabido que o abate de dois presidentes em menos de doze meses traria danos irreparáveis para o país. A anomia tomaria, de vez, conta.

A tônica pensada e teatralizada do enfático “não renunciarei” ainda hoje ecoa nos ouvidos daqueles que viram e ouviram aquela encenação ao vivo ou naqueles dias de tormentas. Mas, mais que isto, com o devido recuo, percebe-se que aquele momento e aquela reação foram decisivas para conter esse malogro não simplesmente do governo de Michel Temer, mas do país como um todo que estava às voltas de virar uma verdadeira banana republic.

O presidente Temer administrou bem aquele momento e aquela crise. Mas o preço foi alto. Alto demais, talvez. Doravante, ele que era tipo por “golpista” pela ala lulopetista e afins, passou a ter seu descrédito ampliado. Da imprensa e do povo em geral. O “fora, Temer” virou a cantilena diuturna. Algo, quase, ensurdecedor.

Se Michel Temer fez bem ou mal em manter seu governo, resta à História avaliar. No plano político, ele acrescentou meias-vidas à já sofrida democracia brasileira.

Olhando bem de perto, o seu “Não renunciarei. Repito: não renunciarei” foi uma das manifestações mais importantes e mais complexas da história política brasileira recente. Agindo daquela maneira, ele dialogava mais com a queda do presidente Fernando Collor que com a de sua antecessora, Dilma Rousseff. O “Joesley day” ficou bem perto de se tornar a Fiat Elba do presidente Temer.

Uma Fiat Elba até que pode ter seu charme – antes para passeio; hoje, para colecionadores –, mas, reconheça-se, é muito pouco para derrubar um presidente da República.

A queda da presidente Dilma Rousseff foi urdida desde longe. No seu profundo íntimo, ela sabe disso. Todos os seus aliados mais sinceros sabem disso.

Ninguém se lança – ou deveria se lançar – em aventura presidencial com desconhecidos. Dilma Rousseff entrou na disputa com Michel Temer. Não se admite – ou não se deveria admitir – que a guerra de chefes de partidos afete a estabilidade do governo. Dilma Rousseff importou para o seu governo todas as crises intestinas do PT e dos demais partidos da base aliada – lembre-se, por exemplo, do caso emblemático de Eduardo Campos. Não se isola – ou se deveria isolar – um aliado poderoso, “raposa velha” da política, vice-presidente da República, impunimente. Dilma Rousseff fez de Michel Temer um “vice decorativo” desde o primeiro momento.

A tempestade perfeita que envolveu protestos de junho de 2013, protestos contra a realização da Copa, protestos contra a reeleição, protestos contra represamento de preços, protesto contra a qualidade de gastos, a queda do preço internacional das commodities, protestos contra a personalidade da presidente, etc., foram camadas de uma tragédia – a tragédia do impeachment – em vários movimentos.

O impeachment de 2016 não foi produto de um ou outro fator único e isolado. Houve uma sinergia macabra para se incinerar viva uma presidente da República eleita e reeleita pelo povo brasileiro.

Um impeachment é sempre traumático. Quase nunca ele se justifica verdadeiramente necessário. Um impeachment é uma convenção política entre políticos. “Golpe” ou não é sempre difícil de se avaliar. Não há consensos. Especialistas se digladiam por uma definição. Políticos, também. Todos avançam argumentos e quase ninguém chega a total razão.

Todos perdem, perdemos. Perde o país, a sociedade, a economia.

O impeachment de 2016 foi produto de uma entropia multidimensional de governabilidade. Talvez somente Getúlio Vargas amargara algo similar. Múltiplos fatores. Múltiplos problemas. Múltiplos opositores. Muitos moinhos de venho simultâneos para se guerrear.

Um aspecto hoje quase esquecido da crônica política é o fato de Dilma Rousseff representar o terceiro mandato de uma mesma agremiação política no poder supremo. Lembrar desse aspecto não é jogar água no moinho dos críticos ensandecidos que denunciaram – e ainda denunciam – o PT de ser um “projeto político de perpetuação no poder”. Quem alardeava – e alardeia – isso, desse modo, eram os cínicos derrotados e não conformados de eleições.

Longe disso e longe deles, refletir sobre a usura do PT no poder é meditar sobre a importância da transição de partidos na presidência da República como fator de sustentação do sistema democrático. As hipóteses do presidencialismo de coalizão avançadas pelo simpático Sérgio Abranches podem ser um começo. Muito já se avaliou da democracia brasileira a partir de seu modelo. Mas, talvez, careçam de História para se afirmar como um sistema, quem sabe, mais calibrado.

Note-se que na França, o presidente François Mitterrand, o único presidente francês a cumprir dois mandatos completos de sete anos cada como previa originalmente a Constituição da Quinta República promulgada pelo general Charles De Gaulle, jamais desejou, verdadeiramente, fazer um sucessor socialista. Lionel Jospin, primeiro-secretário do Partido Socialista e seu sucessor presidencial natural, jamais recebeu a sua “bênção”.

No caso brasileiro, ocorreu algo semelhante com José Serra. José Serra, candidato presidencial do PSDB em 2002, também não recebeu a chancela integral do presidente Fernando Henrique Cardoso – em 2010 era outra eleição e outro cenário.

Mitterrand e Cardoso, profundos conhecedores de História, de política e da vida, por certo que intuíam em suas reflexões interiores que a hereditariedade no poder só possuía sentido em monarquias. Regimes democráticos demandam arejamentos advindos da mudança de agremiações políticas no poder.

Quando Nicolas Sarkozy chegou à presidência da França em 2007, era a primeira vez que um mesmo partido era confirmado no poder supremo após três pleitos eleitorais sucessivos. Sarkozy sucedia ali Jacques Chirac – quem vencera Lionel Jospin em 1995 e Jean-Marie Le Pen em 2002. A intermitência do partido gaullista de Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy no poder gerou – é claro que tudo é muito mais complexo que isso – um verdadeiro estraçalhar do sistema partidário francês. Como resultado, a totalidade das tendências político-partidárias tradicionais francesas se desfez.

Os socialistas se dividiram em muitas tendências que vão de Jean-Luc Mélenchon e sua agremiação France Insoumise a Emmanuel Macron e seu partido En Marche. Marine Le Pen transformou o Front National, histórico partido histórico da “extrema-direita” francesa histórica, no Rassemblement National. Um partido “a-histórico”, “anti-histórico” e quase em nada verdadeiramente nacional. Éric Zemmour, um ultraconservador-gaullista de tendências autoritárias, criou o Reconquête para superar o vazio que o partido de Sarkozy e Chirac assim como o de Jean-Marie Le Pen – o Front National original – deixaram. Dessa maneira, Reconquête é um partido soterrado em referências históricas e farto em passados. Mas, até o momento, não se tem nenhuma certeza de que terá algum futuro promissor para contar.

No caso do Brasil, onde tudo é ainda mais complexo devido aos efeitos deletérios da Operação Lava Jato e à hipertrofia do judiciário sobre os demais poderes, o colapso do sistema partidário também é notável. E muito disso se deve, possivelmente, à manutenção do PT no poder por tanto tempo, 2003-2016.

Não se trata da promoção ofensiva desvairada ao PT. Não se trata de antipetismo. A questão é se reconhecer que algo do pacto não escrito de cavalheiros pela redemocratização talvez tenha sido quebrado com a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Nada, talvez, similar à imposição de Júlio Prestes em 1930, que geraria a fúria de Getúlio Vargas e a Revolução de 1930. Mas algo muito próximo da usura de poder que a permanência prolongada de um partido na função máxima causa ou pode causar.

Os especialistas de plantão ainda nos devem uma boa e desapaixonada avaliação do significado da presidência interrompida de Dilma Rousseff. Da mesma maneira, também nos devem uma boa interpretação sobre o lugar de Michel Temer nisso tudo.

Tido como decorativo desde o início, jamais considerado ou lembrado, sempre hostilizado, o que poderia fazer Michel Temer diante da queda livre da presidência a partir de 2013?

A experiência com José Sarney e Itamar Franco ensina que o vice trama em segredo seus planos. O presidente José Sarney recebeu uma herança sem testamento com a morte do presidente Tancredo de Almeida Neves. Ascendeu a um cargo e a uma função que ele, José Sarney, de fato, talvez, não desejasse. Ao menos, naquele momento e daquele modo.

Com o governador Itamar Franco foi um pouco diferente. O presidente Fernando Collor foi sendo carbonizado diuturnamente pela fúria dos congressistas e da imprensa. Vivia seus “mil dias de solidão” como cunhou o jornalista Cláudio Humberto. Mas a discrição mineira do vice Itamar Franco foi exemplar. Pouco se tem a dizer sobre possíveis ofensivas voluntárias e ostensivas dele, Itamar Franco, como a sua contraparte em desgraça, o presidente Fernando Collor.

No caso de Michel Temer, essa discrição não existiu. Aquela carta de autoelogios, lamúrias e desconfianças endereçada à presidente Dilma, com data de 7 de dezembro de 2015, mas tornada pública na véspera, portou significados profundos de rompimentos institucionais e partidários monumentais. Olhando-a de perto, ela foi o último adeus do vice à presidente e o último adeus de Michel Temer à vice-presidência. Ele sabia que dali em diante seu destino era tomar o lugar de sua contraparte.

Teria como ser diferente?

Difícil dizer.

O que o “vice decorativo” teria a fazer que não decorar a cena do naufrágio?

O que se pode afirmar é que aquela carta mudou o nível e o significado da crise política. O seu, “Não renunciarei. Repito: não renunciarei”, ano e pouco depois, também.

Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.

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