O BRICS, Cúpula de Kazan e a Doutrina Primakov
por James Onnig e Márcio Sampaio de Castro
Yevgeny Primakov, pouco conhecido do público brasileiro, foi ministro das relações exteriores e primeiro-ministro da Rússia nos turbulentos anos 90. Em plena Era Boris Yeltsin, quando as ações e acordos do mandatário preconizavam o cumprimento dos ditames do Consenso de Washington e um alinhamento quase subordinado da Federação Russa à ordem internacional capitaneada pelos EUA, Primakov compreendeu profundamente que aquele curso de ações levaria à completa aniquilação de seu país.
Burocrata forjado no período soviético, Primakov desenharia no final daquela década as linhas diretivas que não só determinariam a política externa da Rússia sob Vladimir Putin nos anos seguintes, mas, principalmente, se converteriam na mola mestra do século XXI: um mundo em que o Ocidente não seria mais o centro de gravidade da política e da economia.
Quando olhamos a partir da perspectiva da terceira década deste século, parecem óbvias as reflexões do ministro e teórico russo, mas se voltarmos, por exemplo, para o ano de 1996 esta obviedade se desmancha. Naquele ano, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) se preparava para receber os três primeiros países da antiga Cortina de Ferro (Hungria, Polônia e República Tcheca) sob seu guarda-chuva expansionista. Os países do G7 lideravam com folga a composição do PIB global com suas economias. A China estava devidamente incorporada à lógica das cadeias globais de valor, oferecendo mão-de-obra barata e incentivos de produção para as grandes transnacionais ocidentais. A América Latina estava mergulhada no receituário neoliberal de privatizações e encolhimento de Estado. E o continente africano havia sido abandonado à sua própria sorte, não despertando praticamente qualquer interesse em iniciativas de cooperação e desenvolvimento econômico por parte dos países ricos.
Primakov, naquele ano, ajudaria a quebrar o gelo entre russos e chineses ao incentivar ativamente a criação do grupo “Os Cinco de Xangai”, um bloco de cooperação securitária reunindo Rússia, China e as repúblicas centro-asiáticas do Cazaquistão, do Quirguistão e do Tadjiquistão, todas ex-repúblicas soviéticas. O fato de a cúpula ocorrer na cidade chinesa era uma deferência especial àquele país, que no cálculo de Primakov seria um parceiro fundamental no projeto de construção de uma nova ordem geopolítica e econômica que não orbitasse o Ocidente e suas regras. O russo entendia que a defesa de uma multipolaridade passaria por uma retomada de laços fortes com a eurásia em geral e, em particular, com a China. O grupo daria origem à Organização para a Cooperação de Xangai.
Em 2009, quando ocorreu a primeira cúpula do BRICS em Ecaterimburgo, na Rússia, Primakov não estava mais à frente do Ministério das Relações Exteriores havia anos, mas é sintomático que o primeiro encontro tenha ocorrido exatamente naquele país. É sintomático também que a cúpula inaugural tenha ocorrido um ano após uma das maiores crises da história do capitalismo. Uma janela de oportunidade perfeita para a contestação do arranjo no sistema vigente.
Desde as primeiras conversações a intenção alegada sempre foi promover intercâmbio e cooperação entre os países que tinham emergido na economia mundial nas décadas anteriores. Os esforços pelo desenvolvimento conjunto aceleraram a inclusão de pautas comuns que vão desde as inovações na agricultura até as telecomunicações, dos programas de crédito popular até os avanços no desenvolvimento sustentável. Essa ampliação temática criou grupos de discussão entre os corpos diplomáticos e vem ensejando diversas reuniões anuais.
Essa expressão do multilateralismo teve um momento de grande importância quando da constituição do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento) em 2014 durante a 6ª Reunião de Cúpula realizada em Fortaleza no Brasil. Também sediado em Xangai, o banco tem por missão disponibilizar financiamento para o desenvolvimento de obras de infraestrutura e demais projetos de impacto no desenvolvimento (público ou privado) nos países dos BRICS. São projetos que vão desde a malha de transporte urbano da Índia até os complexos de energia eólica no Brasil. Já foram concedidos empréstimos na ordem de US$ 35 bilhões para mais de 100 projetos até aqui.
Desde a 14ª Reunião de Ministros da Economia e Comércio Exterior do BRICS, ocorrida em Moscou em julho deste ano, houve um incremento dos intercâmbios em áreas como tecnologias digitais, zonas econômicas especiais, condução de cooperação prática em padrões de produtos verdes, documentação eletrônica e comércio eletrônico, entre outras ações. Mas o foco principal é a mais importante moeda de reserva internacional: o dólar.
Mesmo antes da reunião dos ministros da economia e dirigentes dos bancos centrais, o ministro das finanças russo, Anton Siluanov, sublinhava que os BRICS estão interessados em contornar as plataformas ocidentais “politizadas”, em referência ao sistema de pagamentos Swift, às sanções econômicas e ao uso da moeda estadunidense como instrumento de coerção dos demais países com o sequestro de ativos depositados em bancos ocidentais. A saída para este quadro seria a criação do Unit, um sistema de pagamentos internacionais criado no âmbito dos BRICS que envolveria algum mecanismo de cesta de moedas e até mesmo uma banda cambial a ser adotada entre os países membros.
Não é por acaso que no início da 16ª Cúpula do BRICS ocorrida em outubro em Kazan, também na Rússia, o mandatário Vladimir Putin tenha colocado como prioridade em sua lista de reuniões bilaterais o encontro com a presidenta do NBD, Dilma Rousseff, uma entusiasta dessa nova engenharia monetária. Registre-se que um mês antes ela havia recebido das mãos do presidente chinês, Xi Jinping, a Medalha da Amizade da China, a maior honraria concedida pelo Estado chinês a estrangeiros. Sinalizações claras de que a atuação de Rousseff à frente do banco agrada aos dirigentes dos dois países. Tanto é verdade que os russos, que pelo sistema de rotação deveriam assumir o controle do NBD em 2025, temendo algum tipo de repercussão negativa por conta de seu engajamento militar na Ucrânia, declararam apoio irrestrito à recondução da ex-presidenta brasileira para um mandato de mais dois anos à frente da instituição após o encerramento de seu período inicial.
A Cúpula de Kazan se tornou emblemática também por diversos outros motivos. Delegações de 36 países estiveram presentes no encontro e o secretário-geral da ONU, António Guterres, igualmente compareceu ao evento. Em reuniões bilaterais, o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi e o presidente chinês concertaram acordos transfronteiriços, distensionando a situação nos Himalaias, onde 20 militares indianos morreram em confrontos com seus homólogos chineses em 2020.
Da multilateralidade à multipolaridade que possivelmente se avizinha, a Cúpula de Kazan já é considerada por muitos especialistas no tema uma divisora de águas da geopolítica do século XXI.
O Sul e o Leste Global estão se organizando para constituir novas possibilidades de fluxos e redes para além das formas criadas pelo capitalismo financeiro e monopolista comandado desde os países ricos, que muito têm se beneficiado da pobreza e dificuldades dos países em desenvolvimento.
Tanto na reunião final ampliada com a participação dos novos membros Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Irã, quanto na mesa final dos cinco países fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) as falas das lideranças demonstraram a esperança de que esse itinerário assumido pelos BRICS seja um caminho contra a hegemonia de um único bloco de poder. Cumpre lembrar que a Arábia Saudita, por motivos de ordem interna e externa, recuou temporariamente da sua efetivação como membro.
Na Declaração Final do encontro, o grupo de países já destaca em primeiro lugar que a multipolaridade almejada é pela busca por mais justiça e democracia na gestão dos temas globais.
Os “9 de Kazan”, também chamados de BRICS plus, propõem a criação de uma categoria inicial de participação para novos membros denominada de “países-parceiros”. Uma espécie de período probatório para incorporação no grupo, evitando-se fiascos como a incorporação malograda da Argentina em 2023.
Do espaço geográfico eurasiático surgem como possibilidades a Turquia, Belarus (Bielorússia), Cazaquistão e Uzbequistão que podem aderir já nas próximas reuniões de cúpula. É importante destacar que os quatro países estão no espectro geopolítico da Rússia.
A Turquia, em especial nestes 20 anos da Era Erdogan, se posiciona como uma potência regional de aspirações globais. Para a Rússia, ter um membro da OTAN como parceiro de um arranjo multilateral contra hegemônico é um logro. Apesar das rivalidades em alguns temas, tanto Moscou como Ancara têm interesses geoeconômicos e geoestratégicos no Cáucaso e na Ásia Central que podem colocar ambas as nações eurasiáticas em outras e fundamentais parcerias. O gás natural dessas regiões é talvez o recurso que mais aproxime Putin de Erdogan. As rivalidades do passado podem ser dissipadas pela diversidade cultural que aproxima os dois países através da multietnicidade que vai do Mar Negro até as fronteiras da China.
O continente africano apresenta três potenciais candidatos a países membros: Argélia, Uganda e Nigéria. Do espaço geográfico exclusivamente asiático, os aspirantes a países parceiros dos BRICS são Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã. Estes, vale lembrar, são importantes parceiros comerciais da China.
Cuba, Bolívia e Venezuela se apresentam como candidatas, mas o caso latino-americano seja talvez o mais delicado de todos. O continente chafurda em função de sua posição geográfica no mapa-múndi. As margens de manobra política e econômica são extremamente estreitas e mesmo o Brasil, outrora entusiasta dos BRICS e que assumirá a presidência a partir do próximo ano, parece enviar sinais ambíguos quanto à sua participação no grupo.
O fato concreto é que, mesmo diante do ceticismo de muitos analistas baseados, sobretudo, no Atlântico Norte, os BRICS se organizam e avançam cada vez mais. A Rússia não está isolada no sistema internacional e a Doutrina Primakov colhe seus frutos, ainda que seu idealizador não tenha sobrevivido para ver a tremenda integração dos excluídos do clube dos ricos e da contestação de seus projetos e práticas de dominação.
James Onnig, Professor de Geopolítica do Laboratório de Pesquisas em Relações Internacionais da FACAMP (Faculdades de Campinas) e pesquisador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUC-SP
Márcio Sampaio de Castro é mestre em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. É professor assistente nos cursos de Relações Internacionais e Propaganda e Marketing das Faculdades de Campinas (FACAMP), onde coordena o Grupo de Análise e Pesquisa sobre a China (GAP – China).
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José Carvalho
30 de outubro de 2024 1:50 pmUm dos desafios enfrentados pelo BRICS se relaciona com como cada um dos membros ou aspirantes enfrenta as questões ideológicos resistentes à participação no bloco. O caso da Argentina é um exemplo; depois de ser aceita como membro do BRICS, o país abriu mão de continuar. Devido aos aspectos ideológicos representados pelo atual governo. Fora da ideologia política,, a ideologia que deveria ser observada é entre países ricos e países pobres. O BRICS busca oferecer caminho diante das prioridades do que é chamado “ocidente”. O ocidente tem esses principais países participantes a sua prioridade. Não irão além do que desejam em relação aos países pobres e em desenvolvimento. O BRICS almeja abrir o leque aos que tenham esse interesse.