Questão Indígena
Após derrota no STF, senadores ruralistas protocolam PEC do marco temporal
23 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesMatéria foi apresentada na última quinta-feira (22) pelo senador Dr. Hirai (PR) e outros 26 parlamentares
Superado o marco temporal, STF vota teses do julgamento e senadores querem mudar Artigo 231
22 de setembro 2023 por Renato SantanaNo Senado, a bancada ruralista apresentou nesta sexta (22) a PEC 48/2023, que pretende acrescentar o marco temporal ao Artigo 231
Ameaças contra povos indígenas agravam a emergência climática, por Mario Ramos
21 de setembro 2023 por RedaçãoÉ dever frisar que a promoção das expectativas de perpetuar a violação dos direitos dos povos indígenas intensifica a violência contra lideran
Com votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, STF forma maioria e derrota o marco temporal
21 de setembro 2023 por Renato SantanaConforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 200 ações judiciais com a tese usada como argumento contra demarcações
Marco temporal deve ser rejeitado, mas novas restrições aos direitos indígenas surgem
21 de setembro 2023 por Renato SantanaNo STF, placar está 5 x 2 contra o marco temporal, mas teses que surgem dos ministros podem gerar prejuízos aos indígenas
STF volta a julgar marco temporal com CCJ do Senado impondo PL
20 de setembro 2023 por Renato SantanaConstituição e Justiça (CCJ) do Senado pretende votar nesta quarta Projeto de Lei instituindo o marco temporal, considerado inconstitucional
Instituído Comitê para Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas
19 de setembro 2023 por Renato SantanaO comitê será coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas e contará com 18 ministérios e cinco órgãos federais
Por que marcham as mulheres indígenas?
13 de setembro 2023 por Redação“Lutamos por mais respeito e consideração às mulheres. E também em defesa de nossos territórios”, justificou a estudante secundarista Samara
Corpo é território: mulheres indígenas se unem para garantir direitos e definir os rumos do aldeamento político
09 de setembro 2023 por RedaçãoEspecial da série #ElasQueLutam apresenta a força e resistência de três lideranças em nível local, regional e nacional
Justiça barra exploração de uma das maiores minas de potássio do mundo, no Amazonas
05 de setembro 2023 por Renato SantanaPotássio do Brasil, controlada por grupo canadense, pretende abrir nas terras Mura a maior mina de potássio do mundo
Massacre de Caarapó: cinco fazendeiros são levados ao Tribunal do Júri
05 de setembro 2023 por Renato SantanaComunidade Guarani Kaiowá na Fazenda Yvu foi atacada por bando armado articulado pelos cinco proprietários rurais denunciados
Julgamento no TRF-5 sobre reintegração com marco temporal de 1934 será retomado
05 de setembro 2023 por Renato SantanaNesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido de rescisória de reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
STF: Barroso defende a Constituição e abre 4 x 2 contra a tese do marco temporal
01 de setembro 2023 por Renato SantanaDepois do voto do ministro Luís Roberto Barroso, STF suspende julgamento do marco temporal, que será retomado no dia 20 de setembro
Aparte do ministro Gilmar Mendes gera revolta entre os povos indígenas
31 de agosto 2023 por Renato SantanaIndígenas afirmam que Gilmar Mendes mentiu, fez falas racistas e propagou notícias falsas sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Zanin vota contra o marco temporal e lança nova tese sobre indenização a ocupantes de terras indígenas
31 de agosto 2023 por Renato SantanaCom os votos de Mendonça e Zanin, o placar agora está 3 x 2 contra o marco temporal. Questão da indenização ganha mais destaque
Marco temporal: Voto de Mendonça é “diabólico” e sessão retorna com Zanin e a indenização prévia por terra nua
31 de agosto 2023 por Renato SantanaJulgamento do marco temporal no STF segue nesta quinta (31) e indenização prévia por terra nua deve ser novamente discutida por ministros
Mendonça vota a favor do marco temporal em sessão ainda em andamento
30 de agosto 2023 por Renato SantanaConforme a presidente da Corte Suprema, ministra Rosa Weber, há 226 processos na Justiça Federal aguardando decisão do STF
O que você precisa saber sobre o julgamento do marco temporal pelo STF
30 de agosto 2023 por Renato SantanaO primeiro a votar será o ministro André Mendonça, que havia pedido. Na sequência, votará Cristiano Zanin. Há chances da votação acabar hoje
“Marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou válido”, diz jurista Rosane Lacerda
30 de agosto 2023 por Renato SantanaA jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações relacionada com a tutela militar
Urgência da mobilização contra o marco temporal e o PL 2903, por Mario Ramos
30 de agosto 2023 por RedaçãoÉ preciso lembrar que o caput do artigo 231 da Constituição assegura o direito originário dos povos indígenas
PL do Licenciamento Ambiental desprotege 32% das terras indígenas e 92% dos quilombos
29 de agosto 2023 por Renato SantanaCaso o PL seja aprovado, apenas serão consideradas para fins de licenciamento as terras indígena e quilombolas homologadas e tituladas