Trabalho
Governo lança o Portal do Empregador Doméstico
04 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O Governo Federal colocou em operação, ainda em caráter experimental, o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site facilitará aos...
Jucá aplica CLT na questão da justa causa para doméstico
29 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez modificações à proposta apresentada na semana passada, para a comissão mista que avalia a PEC dos Domésticos, com a...
Comissão discute hoje, às 12 hs, a PEC dos Domésticos
29 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Volta à mesa de discussões a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. Hoje, na Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de...
Senador esclarece quando a ‘justa causa’ pode ser aplicada
24 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Ao apresentar o projeto de lei à Comissão, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da EC 72, conhecida como PEC das Domésticas, já recebeu algumas...
Confira os principais pontos da PEC dos Trabalhadores Domésticos
23 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Nesta quinta-feira (23) às 14 horas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará a minuta do projeto de lei complementar sobre o trabalho doméstico. A apresentação formal será...
Jucá apresenta Projeto de Lei a ser entregue para votação
22 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O Senador Romero Jucá, relator da proposta a ser votada, PEC das Domésticas, divulgou a minuta do Projeto de Lei, em coletiva na tarde desta quarta....
Regulamentação da gorjeta tem votação adiada
22 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Foi adiada a votação do projeto que trata da regulamentação da gorjeta em bares e restaurantes, isso para que um caminho consensual seja encontrado entre...
Aprovada MP que altera tributação em participação nos lucros
22 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O Plenário aprovou, ontem, dia 21, a Medida Provisória 597/12, que versa sobre a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...
Jucá quer aumentar contribuição para diminuir multa do FGTS
21 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A presidente Dilma entregou, na tarde de ontem, 22 de maio, as propostas do governo a parlamentares da comissão mista que discute os pontos finais...
Sindicatos patronais pedem adiamento da PLC das gorjetas
20 de maio 2013 por Lourdes NassifAlexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) foi à Brasília encontrar-se com representantes dos sindicatos patronais de todo o país ligados à entidade, a...
Trabalhadora grávida terá estabilidade durante aviso-prévio
20 de maio 2013 por Lourdes NassifFoi sancionada a lei que garante estabilidade no emprego às trabalhadoras que confirmarem a gravidez durante o período de aviso-prévio. Esta proposta, aprovada pela presidente Dilma Rousseff na...
Prazo para sacar Abono Salarial encerra dia 28 de junho
17 de maio 2013 por Lourdes NassifA Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício do...
Brasil vai simplificar visto de trabalho para estrangeiros
17 de maio 2013 por RedaçãoO governo publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (17) duas medidas para atrair mão de obra estrangeira qualificada e facilitar a contratação de profissionais especializados. As normativas reduzem a...
Perfeito x possível: raio-x do candidato a emprego no Brasil
15 de maio 2013 por Lourdes NassifA elevada carga tributária e a falta de trabalhadores qualificados têm sido a principal queixa dos executivos brasileiros para ampliar o número de contratações. É o que revela levantamento...
Projeto inclui gorjeta em cálculo da aposentadoria de garçom
14 de maio 2013 por RedaçãoSegundo dados obtidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho de 2011, 2 milhões de pessoas trabalham no setor de hotéis, bares, restaurantes e...
Rumo ao complexo mercado
14 de maio 2013 por RedaçãoDifícil, cansativo, estressante, complexo, excesso e falta de experiência com amplo conhecimento porem sem curso superior da área (o popular canudo) são o cenário que encontramos em...
Consulta de crédito não poderá interferir em contratações
08 de maio 2013 por Lourdes NassifA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje, quarta-feira, dia 8, proposta que proíbe o empregador de consultar serviços de proteção ao crédito na...
Comissão mista deve divulgar hoje proposta sobre domésticos
08 de maio 2013 por Lourdes NassifA Coordenação de Participação Popular da Câmara promoveu ontem, via internet, um videochat em que o presidente da comissão mista discorreu sobre a regulamentação dos direitos dos empregados...
Fonoaudiólogos vão à Paulista contra veto
06 de maio 2013 por RedaçãoConvocados principalmente pelas redes sociais e sem uma liderança formalizada, um grupo de fonoaudiólogos e fonoaudiólogas, protestou ontem, domingo 5 de maio, na Av. Paulista, em São Paulo, contra...
Câmara analisa novas normas para trabalho de menor
03 de maio 2013 por Lourdes NassifTramita na Câmara o Projeto de lei 4968/13 que altera a idade mínima para trabalho de menores no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como modifica...
CLT completa 70 anos; como está e como seria o ideal
30 de abril 2013 por Lourdes NassifPrimeiro de maio é o dia ideal para discutir a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e para comemorar os avanços representados nas relações de trabalho no país. Em...