Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

Foto Douglas Freitas / @alassderivas / Cobertura Colaborativa

do CDHM

Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

por Pedro Calvi

Os deputados Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e Ivan Valente (PSOL/SP), líder do partido, apresentaram nesta quarta-feira (14), requerimento (nº 114/2019) de convocação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que ele preste esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de Segurança. Os parlamentares justificam a medida a partir de uma reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo, afirmando a Força Nacional de Segurança, subordinada ao ministro, espionou as organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, ocorrida em Brasília.

De acordo com a reportagem, o responsável pela ação teria sido um subtenente da Polícia Militar do Ceará, que usava roupas civis e, portanto, estava sem identificação. A reportagem informa ainda que várias líderes indígenas foram fotografadas pelo policial, como Célia Xakriabá e Sônia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Chirley Pankará (do PSOL/SP), Kerexu Yxapyry, de Santa Catarina, e Telma Taurepang, de Roraima. O policial teria fotografado e filmado as lideranças até mesmo na portaria de entrada do Supremo Tribunal Federal. Em nota, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública teria confirmado que foi autorizada pelo órgão uma atividade de inteligência sobre o movimento das indígenas.

O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como esta, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os Direitos dos povos Indígenas”.

Para Ivan Valente, “ os fatos são extremamente graves e dão mostras de desvios de conduta e abuso de poder”.

“O Poder Executivo tem se mostrado cada vez mais autoritário, e diante de ameaças à liberdade de imprensa e de expressão em nosso país, o caso é mais uma ação antidemocrática para perseguição política contra movimentos sociais, organizações políticas ou todo cidadão que exerça seu direito de fazer oposição democrática ao governo”, diz Helder Salomão.

Pedro Calvi / CDHM

Redação

6 Comentários

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  1. Complexo de inferioridade. O mesmo que o leva a tirar iPad de neto de Lula enquanto foge do conteudo do celular de Cunha ja que seu complexo o impede de sequer medir forcas com qualquer coisa mais poderosa que ele.

    E a esse ponto ja sao ***milhares*** de exemplos documentados.

  2. Este é um governo de arapongas. Este ex-juiz mostra que não serve para o cargo que ocupa, assim como o The Intercept vêm mostrando que não serviu para o que ocupou anteriormente.
    Está na hora dos poderes judiciário(a parte não comprometida ou submissa aos eua e ao capital) e legislativo (a parte que nao formou facções, como bala, evangélica, etc) ocuparem o vazio de poder deixado por um poder executivo que a cada dia se mostra mais incompetente para conduzir o brasil rumo a solução de seus problemas.

  3. São com estes malucos que tomaram o poder com um golpe que seguiremos rumo à barbárie…
    pior é que aparentemente o Judiciário já escolheu o seu lado ao fazer o direito e a justiça perderem todo o sentido.

    Vai passar a valer, se não já, a lei do mais forte, um Estado Policial

  4. O $érgio Moro não mede a si mesmo com a régua com que mede os seus inimigos politicos. Antes ele perguntava:

    “Quem é o culpado? O policial que descobre o fato, o juiz que julga o processo ou aqueles que receberam e pagaram propina neste esquema de corrupção?”.

    Agora ele afirma que os culpados não são o juiz e o promotor que se conluiaram para prejudicar a parte ré, mas quem revelou esse conluio.

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