Duas décadas após a promulgação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica, redes de ensino em todo o país seguem adaptando currículos e promovendo formações para docentes. Apesar dos avanços, a presença de temas ligados à ancestralidade africana ainda enfrenta resistência, especialmente quando envolve referências religiosas.
No mês da Consciência Negra, uma escola pública da capital paulista registrou a entrada de policiais armados após um pai acionar a corporação porque a filha desenhou um orixá durante uma atividade escolar. O episódio gerou críticas de familiares, da comunidade escolar e de representantes políticos.
Ações na rede municipal
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vem ampliando o acervo de obras com temática étnico-racial para uso nas escolas. Apenas em 2022, foram adquiridos 700 mil livros infantis, juvenis e adultos. As unidades também recebem apoio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por orientar práticas antirracistas e garantir que o material seja integrado ao Currículo da Cidade.
Entre os documentos de referência está o guia Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros, que apresenta diretrizes para o trabalho com culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes.
Formação de professores
No âmbito estadual, o governo paulista oferece capacitação por meio do Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) em parceria com a EFAPE. Desde 2024, cerca de 6,8 mil professores participam da formação sobre cultura e religiosidade africanas.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado, o objetivo é garantir que os conteúdos se tornem parte estrutural da formação histórica e cultural dos estudantes.
Práticas pedagógicas em sala
Professora de geografia há mais de 20 anos, Núbia Esteves trabalha conteúdos afro-brasileiros na EMEF Solano Trindade, na zona oeste da capital. Premiada por projetos de preservação da memória local, ela utiliza mitologia, artes visuais e literatura para discutir cultura afrodescendente de forma interdisciplinar.
“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica. Em sala, ela compara características de divindades de diferentes tradições — como Iansã e Atena, Oxum e Afrodite, Xangô e Zeus — e relaciona esses símbolos à preservação ambiental, destacando orixás ligados ao mar, às matas e a elementos da natureza.
Quadrinhos, vídeos e literatura também fazem parte da rotina. Textos de Pierre Verger e Reginaldo Prandi servem de base para a criação de HQs e cordéis. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, relata.
Rodas de conversa complementam o trabalho, criando espaços de reflexão sobre ética, convivência e valores sociais.
Resistência e esclarecimento
Apesar da abordagem cultural, Núbia já foi questionada por estudantes sobre suposto ensino religioso. A docente reforça que o conteúdo não tem caráter litúrgico.
“Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer“, afirma.
Para ela, compreender elementos de origem religiosa dentro de seu valor cultural é fundamental para uma educação antirracista. “Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista.”
*Com informações da Agência Brasil.
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