O governo federal direcionou mais de R$ 10 bilhões em recursos para a primeira infância desde o relançamento do programa Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94 bilhões. Já as crianças e os adolescentes de sete a 18 anos incompletos receberam ao todo R$ 2,07 bilhões, enquanto as gestantes foram beneficiadas com R$ 127 milhões.
Em agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos são atendidas, totalizando um investimento de R$ 1,3 bilhão. Já na faixa etária dos sete aos 18 anos incompletos, são 15 milhões de contemplados neste mês, com repasse de R$ 683 milhões. O Benefício Variável Familiar atende ainda mais de 843 mil gestantes, com R$ 40 milhões ao todo.
Entre os meses de julho de agosto, o Bolsa Família passou a incluir 110.657 crianças de zero a seis anos para o recebimento dos benefícios. Cada uma recebe o adicional de R$ 150, exceto as crianças de famílias que estão na Regra de Proteção por terem elevado a renda e que, por isso, recebem metade do benefício.
Programa Criança Feliz
As famílias beneficiárias do Bolsa Família também passam a contar com o programa Criança Feliz, denominado agora Programa Primeira Infância no SUAS.
A partir de resolução aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as visitas domiciliares e sua supervisão passam a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – o que prioriza a visita nos domicílios de crianças que recebem o Benefício Primeira Infância.
O foco do programa é apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, e de facilitar o acesso da gestante, das crianças e das famílias às políticas e aos serviços públicos necessários.
Por meio das visitas domiciliares, ofertadas pelos municípios, os profissionais focam nas brincadeiras, nas relações das crianças com os responsáveis, e conseguem identificar vulnerabilidades e até situações de violência.
Atualmente, o Criança Feliz está presente em 3.014 municípios e conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos, entre visitadores, supervisores e multiplicadores. Desde 2017, o programa realizou 88 milhões de visitas domiciliares e atendeu 1,3 milhão de famílias, sendo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes.
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