Grupo de Trabalho da ONU manifesta preocupação com sentença contra Assange

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária manifestou preocupação na sexta-feira (3) com a sentença considerada “desproporcional” imposta a Julian Assange, cofundador do site Wikileaks, e lamentou que o governo britânico não tenha cumprido recomendações feitas pelo grupo em 2015.

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Assange foi preso pela polícia do Reino Unido após o governo do Equador decidir interromper o asilo em sua embaixada em Londres. Em 1º de maio, ele foi condenado por um tribunal britânico a uma sentença de 50 semanas de prisão por violação de fiança.

De acordo com o Grupo de Trabalho, violar fiança é uma ofensa menor que, no Reino Unido, carrega uma sentença máxima de 12 meses de prisão.

Assange se refugiou na embaixada equatoriana em 2012 para evitar extradição à Suécia por autoridades britânicas, onde enfrentava acusações – já derrubadas – de abuso sexual. No entanto, ele também enfrenta acusações federais nos Estados Unidos por conspiração, relacionadas ao vazamento de documentos governamentais pelo site Wikileaks. O vazamento foi feito por Chelsea Manning, ex-analista da inteligência norte-americana.

Os EUA argumentam que a publicação dos documentos colocou em perigo as vidas de cidadãos norte-americanos que trabalham no exterior.

“Vale ressaltar que a detenção e a fiança subsequente eram relacionadas às investigações preliminares iniciadas em 2010 por uma procuradora na Suécia”, afirmou o grupo no comunicado. “Vale igualmente ressaltar que esta procuradora não apresentou quaisquer acusações contra Assange e que, em 2017, após interrogá-lo na embaixada equatoriana em Londres, ela descontinuou investigações e encerrou o caso”.

“O Grupo de Trabalho está ainda mais preocupado com o fato de que Assange está detido desde 11 de abril de 2019 na prisão de Belmarsh, uma prisão de segurança máxima, como se tivesse sido condenado por uma ofensa criminal séria”.

De acordo com o grupo, este tratamento é contrário “aos princípios de necessidade e proporcionalidade previstos nos padrões de direitos humanos”.

O grupo de especialistas também reiterou sua recomendação ao governo do Reino Unido, como destacado em sua Opinião de 2015 e em comunicado de dezembro de 2018, para que o direito de Assange à liberdade pessoal seja restaurado.