Janot pede urgência no julgamento contra coronel Ustra
STF não libera decisões sobre a prescrição de crimes contra desaparecidos políticos, o que paralisou o julgamento do ex-comandante operacional do DOI-Codi
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, intercedeu pela retomada do julgamento contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado por crimes na ditadura brasileira. A ação tramitava na Justiça de São Paulo, mas uma liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, paralisou a ação.
A defesa do coronel havia questionado no Supremo que Ustra estaria enquadrado na Lei da Anistia. Comandante operacional do DOI-Codi do 2º Exército entre 1970 e 1974, foi acusado pelo MPF de crime de sequestro e cárcere privado, pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, que foi mantido encarcerado no DOI-Codi e Deops-SP.
Segundo a ministra Rosa Weber, os crimes cometidos por Ustra, por ora possivelmente anistiados pela lei, precisariam esperar a decisão de dois processos pendentes de julgamento no STF, que delibera sobre a prescrição de desaparecidos políticos.
Para o MPF, o crime de sequestro tem natureza permanente, e a Lei da Anistia só abrangeria os delitos cometidos de maio de 1961 a agosto de 1979. Aquino continua desaparecido, o que não se concretiza a finalização da prática delituosa.
O procurador-geral da República afirmou, em parecer enviado aos ministros, que a ação penal contra Ustra “não afronta nada” o que já foi decidido pelo Supremo, a respeito da Lei. Janot pediu urgência no julgamento, uma vez que testemunhas e imputados ainda se encontram vivos, o que ajudaria nas investigações, mas com idades avançadas.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Preocupados com coisas de 40 anos atrás e nem ai pela nossa economia atual, que mexe com a vida do atual cidadão.
Totalmente deslocado da realidade.
Coisas de 40 anos atrás que
Coisas de 40 anos atrás que tem bastante reflexo na vida atual...
Reflexo nenhum, tá doido?
rs
Reflexo nenhum, tá doido?
rs
Daniel mudou muito
Daniel sempre teve uma postura de esquerda e de uns tempos pra cá passou a defender discursos de direita.
Naum sei o motivo e momento em que isso aconteceu, mas estah visivel a mudança.
Então tá. discurso de
Então tá. discurso de esquerda é esquecer a economia atual, devassar as empreiteiras e os empregos atuais e investir contra um velho por algo que ocorreu há 40 anos que não vai mudar nada agora ? Eu não sou contra e nem a favor, só acho que isso não ajuda em nada o País ou a nação, é uma agenda de grupos pequenos, que na verdade, mesmo eles em nada serão beneficiados.
Eu penso com a minha própria cabeça e dou as opiniões que acho corretas, em cada situação.
Vão anistialo assim que
Vão anistialo assim que reconhecer os crimes contra a humanidade que cometeu. Em quanto for considerado inocente não há por que de receber anistia.
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É a cara do nosso
É a cara do nosso MP.
Preocupados com coisas de 40 anos atrás e nem ai pela nossa economia atual, que mexe com a vida do atual cidadão.
Totalmente deslocado da realidade.
Coisas de 40 anos atrás que
Coisas de 40 anos atrás que tem bastante reflexo na vida atual...
Reflexo nenhum, tá doido?
rs
Reflexo nenhum, tá doido?
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Daniel mudou muito
Daniel sempre teve uma postura de esquerda e de uns tempos pra cá passou a defender discursos de direita.
Naum sei o motivo e momento em que isso aconteceu, mas estah visivel a mudança.
Então tá. discurso de
Então tá. discurso de esquerda é esquecer a economia atual, devassar as empreiteiras e os empregos atuais e investir contra um velho por algo que ocorreu há 40 anos que não vai mudar nada agora ? Eu não sou contra e nem a favor, só acho que isso não ajuda em nada o País ou a nação, é uma agenda de grupos pequenos, que na verdade, mesmo eles em nada serão beneficiados.
Eu penso com a minha própria cabeça e dou as opiniões que acho corretas, em cada situação.
Vão anistialo assim que
Vão anistialo assim que reconhecer os crimes contra a humanidade que cometeu. Em quanto for considerado inocente não há por que de receber anistia.