O Ministério Público Federal vai prorrogar por dois anos a parceria com a Prefeitura de Guarulhos, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério da Justiça e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para prestar auxílio aos imigrantes que desembarcam no Aeroporto de Guarulhos (SP) com problemas de visto.
A cooperação entre os órgãos já atendeu milhares de pessoas em situação de violação de direitos humanos ou que precisam de proteção internacional, por serem refugiados, apátridas ou vítima de tráfego de pessoas.
“São pessoas, muitas vezes, já fragilizadas pela falta de perspectivas em seus países de origem, perseguições de toda ordem ou mesmo a ação de grupos criminosos e que, chegando ao Brasil, ainda têm que enfrentar barreiras burocráticas. O trabalho conjunto para atendê-las só fortalece o papel de cada participante dessa iniciativa voltada para a proteção integral dos direitos fundamentais desses estrangeiros”, afirmou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
Os imigrantes assistidos pela parceria recebem visitas periódicas, além de apoio psicológico e social. Cabe aos órgãos envolvidos na parceria também o monitoramento das condições que as companhias aéreas oferecem aos estrangeiros barrados no aeroporto.
Afegãos
A ascensão ao poder do Talibã gerou a fuga em massa de cidadãos do país asiático e, muitos deles encontram no Brasil uma nova oportunidade de recomeçar a vida. Porém, ainda que recebam o visto humanitário para morar no País, muitos afegãos não conseguem deixar o Aeroporto de Guarulhos, devido a dificuldades financeiras e de comunicação. Em outubro, 300 pessoas ocuparam, provisoriamente, o terminal aéreo.
Essa situação também demanda atenção e medidas do MPF e entidades parceiras, especialmente porque, ainda que o governo já tenha encaminhado os afegãos para abrigos e alojamentos, espera-se que três mil refugiados cheguem ao Brasil em breve. Dos 6,3 mil vistos humanitários concedidos até dezembro, apenas 3,3 mil desembarcaram em Guarulhos até o momento.
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