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O povo brasileiro precisa sonhar
por Francisco Celso Calmon
Com efeito, o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é a natureza e seus fundamentos, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados. (Norberto Bobbio).
O Congresso tem-se pautado por uma agenda que vai de encontro à classe trabalhadora, retirando seus direitos e precarizando o trabalho, a mulher e a vida da juventude.
Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado. (Albert Einstein).
Na histórica geração 68, combatemos o culto à personalidade e o personalismo, com a recuperação das eleições diretas, antes limitada e cerceada pela ditadura, a entrada escandalosa do marketing foi substituindo valores de conteúdo pelo invólucro, a forma passou a ser a vestimenta da mensagem, que foi ficando cada vez mais importante do que a substância. E o personalismo e o culto à personalidade passaram a ser meio e fim, emagrecendo o princípio de que somos todos iguais, criando a militância do “sim, senhor, faremos tudo o que o chefe mandar”.
De forma que a cultura e o analfabetismo político, aliados à gênese do mundo virtual, espraiou-se, a leitura e os debates escafederam-se, o simplismo nas redes sociais predomina e serve à despolitização.
Recente eu li o qualificativo de um ativista como sendo o “tutor da democracia”, pasmem! “Nosso chefe, nosso grande líder, o pai dos pobres”, são expressões que desqualificam cada um e a todos como sujeitos da história, e os aproximam de manadas, de hordas, propiciam caldo de cultura ao autocratismo.
A democracia como governo do povo, não é um modelo único, acabado e fechado. Varia conforme o país, a história, a cultura, a correlação de forças, e a base econômica sobre a qual se ergue. Há governo do povo, mas não pelo povo. Há governo do povo, pelo povo, mas não com o povo protagonista e participante das decisões que lhe afeta.
A Inglaterra tem uma democracia monarquista, os EUA têm uma democracia na qual o voto popular não é o determinante, os doadores da campanha são os bigs eleitores e dois partidos de mesma natureza ideológica se revezam no governo; existem as democracias parlamentaristas e as presidencialistas, enfim, a democracia é relativa e processual, sempre em devir.
Na sua gênese a democracia era exercida nas praças pelos cidadãos. “A praça é do povo, como o céu é do condor”, já versou o poeta. A praça ficou pequena, as separações de classe aumentaram e os conflitos também, a forma indireta passou a prevalecer. De um lado, o povo, de outro, seus representantes.
A democracia representativa é a democracia das elites. A elite política que representa os segmentos sociais e econômicos. Seja o segmento de empresários, seja o de trabalhadores.
A pirâmide da democracia representativa terá sempre o ápice para poucos, uma minoria, uma elite. Por mais que seja aumentada a estrutura de poder da democracia representativa, ela terá, inevitavelmente, o cume estreito. A pirâmide não se transformará em quadrado!
Se a praça física ficou pequena, a praça virtual é, em princípio, infinita. Através da tecnologia todos são alcançáveis, portanto, potenciais participantes de decisões. Assim, terá o seu destino ao alcance de suas decisões e não somente de representantes ou de venerando líder.
Construir a democracia participativa é levar o modo de ser democrático a estender sua capilaridade aos locais de trabalho, estudo, moradia e, sobretudo, aos organismos representativos: sindicatos, associações, federações, conselhos, partidos.
Construí-la é criar mecanismos de participação decisória em todas as faixas da pirâmide. De baixo para cima e de cima para baixo.
Sem uma democracia organicamente participativa, os direitos dos trabalhadores serão sempre vulneráveis e a esquerda perseguida.
Democracia e capitalismo coexistem por um tempo, mas não por todo tempo, pois enquanto a democracia é pela descentralização do poder e da renda, o capitalismo é pela concentração de renda e poder. Enquanto a democracia é coletivista, o capitalismo é monopolista. Enquanto a democracia é pelo pleno emprego, o capitalismo é pela existência de uma mão de obra de reserva (desempregada). Enquanto a democracia é pela diferença cada vez menor entre salários, o capitalismo necessita de elites salarias que gerenciem o capital. Enquanto o capitalismo é pela maximização do lucro, portanto, mais-valia crescente, seja absoluta, seja relativa, a democracia é pela redução da mais-valia, ou seja: diminuição da jornada de trabalha sem redução do salário, aumento da produtividade com melhoria salarial.
O capitalismo é pela plutocracia, a democracia é pelo governo popular.
O caminho reformista é o único na atual conjuntura da correlação de forças, contudo, se seguir uma estratégia que exclua o empoderamento popular, isto é, formação político-ideológica, fomento à organização basal e participação nas demandas e decisões, estaremos sujeitos a andar em círculos e a democracia permanecer sob o fio de alta tensão dos golpistas.
Para tanto, o uso massivo dos meios de comunicação, os mecanismos de consulta direta à população, referendo, plesbicito e leis de iniciativa popular, devem ser continuados.
Onde houver governos progressistas, municipais, estaduais e federal, é a receita tática a ser implantada.
Quem teme o resultado da formação, organização e participação (FOP)?
Todos que temem a educação como força libertadora e também o peleguismo e o populismo.
Como estabelecer uma estratégia não reformista? É viável? Como?
A premissa primeira é o povo sonhar para além do café, almoço e janta. Um sonho do seu país ideal, onde se sentirá feliz.
A segunda premissa é ter todas as forças de esquerda engajadas na realização desse sonho.
A terceira é a realização de um acordo de partidos, entidades e movimentos sociais, para discutir e estabelecer uma estratégia de longo prazo, com cartel de táticas com responsabilidade divididas entre os membros da concertação.
Sem sonhar, não haverá motivação de fôlego. Os trabalhadores, mulheres, negros, tendo um sonho de um novo país, acreditando na viabilidade de tornar o sonho realidade, se sentido protagonista do sonho e da estratégia de concretização, estará em condições para perseguir cada tática com o foco-guia da estratégia do sonho.
Não é necessário e até dispensável dar nomes envelhecidos a essa nova sociedade imaginada, cujo dístico deve ser: O SONHO DE UM NOVO BRASIL.
Ousar sonhar, ousar realizar.
Francisco Celso Calmon, analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.
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Esquerda perseguida? Acho que o PT deveria mudar sua sigra para PB – Partido dos banqueiros – PT não é de esquerda. Com apoio massivo do PT foi aprovado o PLP ( de autoria do José Serra ) da securitização da dívida pública, infringindo frontalmente o código tributário nacional, a lei de responsabilidade fiscal, a LOA e muito mais. Um esquema fraudulento que vai liquidar de vez com os sonhos e esperanças de um país justo e desenvolvido. Nem os banqueiros mais otimistas esperavam que o Lula não vetasse. O roubo é tão escancarado que eles nem acreditaram no apoio do PT a uma lei tão perversa… BTG está em festa. Faria Lima só elogios ao governo de “esquerda”. Nassif não deu um pio a respeito disso… toda mídia “progressita” cala, pois são chapa branca. #vergonha