Percival Maricato
Percival Maricato é advogado
[email protected]

O que fazer quando comprar um carro com defeito, por Percival Maricato

As perdas e danos, indenizações, dano moral etc, que se pode exigir de quem nos vende carro com defeito. Quem vende de boa fé também deve tomar precauções

Direitos

O que fazer quando comprar um carro com defeito

por Percival Maricato

Os veículos estão entre os bens mais comercializados em nossos dias.

Não é raro que alguém compre carro  novo, é mais comum ainda com usado, que logo apresente defeitos ocultos.

No caso de carro novo, não há dúvida que o comprador tem direito  a reparação integral do defeito, em até 30 dias ou a receber um outro, zero quilômetro.

Quanto ao carro usado, essa possibilidade depende muito da prova que o defeito era mesmo oculto,  não estava visível no exame que antecede a compra e nem houve esclarecimento por parte do vendedor. Caso não haja interesse ou seja difícil rescindir o negócio, pode-se procurar outras soluções: redução do preço, pagamento de conserto etc. Claro que o defeito deve ser significativo, pois carro usado sempre tem pequenos problemas, arranhões, pneus gastos…

Recomenda-se ao comprador que no ato da compra esteja acompanhado de testemunha e faça o mesmo quando retornar ao vendedor para reclamar do defeito.

O defeito pode aparecer de imediato ou após algum tempo. Mesmo em carro usado, se o defeito oculto era de tal gravidade que o vendedor deveria saber, é possível o comprador agir na Justiça.  Há quem diga que serragem, banana, óleo e outros produtos são usados para disfarçar ruídos na caixa de câmbio, aquecimento do motor etc. Ou então, deixa-se um pneu mais vazio quando a direção tende a puxar para o lado contrário, obtendo-se equilíbrio.  Uma vez constatado tais práticas, o comprador deve providenciar testemunhas, fotos, provas enfim e nesse caso pode até ir a polícia, pois há indícios de estelionato.

Em caso de não devolução do preço, o comprador pode reclamar no PROCOM  e na Justiça. Nesta, além do valor pago o comprador pode exigir perdas e danos, lucros cessantes e dano moral. Evidente que oferecendo a devolução do carro.

Perdas e danos, lucros cessantes, são perdas que se medem financeiramente. Lucros cessantes são os que se deixa de ganhar por não se poder trabalhar com o carro. Um taxista ou vendedor, por exemplo, tem que ter o carro para atender seus clientes e ganhar seu pão.  Por sua vez, entre as perdas de um vendedor ou qualquer outro comprador do carro pode estar a necessidade de se alugar um outro, ou pegar taxis para trabalhar. Deve-se somar os valores, ter recibos etc e cobrar de quem vendeu o veículo. Outra perda possível de reclamar é a desvalorização que sofre o veículo, se defeituoso.

O dano moral ocorre quando há muita dor de cabeça. Uma dona de casa que tenha que usar o carro para leva as crianças na escola, visitar a mãe idosa etc, passará muitos dissabores, o chamado dano moral.

Note-se que pode não ser um bom negócio vender carro com defeito. Quem for vender carro usado, deve, pois, exigir vistoria do comprador, declaração de que ele o examinou, de que foi lhe informado a existência de determinado defeito, se existir.

Pequenos cuidados podem evitar muita dor de cabeça.

Percival Maricato

 

Percival Maricato

Percival Maricato é advogado

1 Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Procedimentos simples

    Trabalho em oficinas mecânicas há 21 anos. Trabalhei em autorizadas, oficinas independentes, auto peças, centros auto motivos, etc.

     

    Carro zero é moleza pedir garantia. Em qualquer concessionária autorizada do país, mesmo que seja a que você não comprou o veículo, desde que seja da mesma montadora do seu veículo, desde que esteja com as revisões em dia, se der problema, leva o carro lá, com a nota fiscal da compra, e solicita uma garantia. Eles abrem uma ordem de serviço de garantia e a montadora conserta tudo de graça. Carro zero Km dá pouco problema em comparação a carros usados. Algumas marcas dão mais problemas que outras, o melhor é pesquisar na internet e com seu mecânico de confiança qual a marca e modelo de carro que dá menos problemas.

    Se for carro  usado da concessionária, a garantia é só na concessionária que comprou o veículo, não pode ser em outra concessionária,  também eles resolvem fácil, abrem ordem de serviço, pagam por conta da autorizada. Algumas autorizadas não dão garantia de veículos com mais de 5 anos de uso, mas avisam isto na hora da venda, eles até consertam, mas sai do bolso do cliente. Os carros usados costumam dar bem mais problemas que os zero Km.

    Concessionárias autorizadas tem um nome a zelar. Se a montadora receber reclamação deles, eles estão em maus lençóis. Caso se recusem a dar garantia do jeito que o cliente quer, não precisa nem de procom. Tem um telefone linha direta com a montadora, que se acionado eles vêm diretamente da montadora para resolverem o problema e as vezes até darem um puxão de orelhas na gerência da autorizada, caso verifiquem que o cliente está certo. O pessoal da autorizada morre de medo que o cliente ligue para a montadora reclamando sobre uma garantia mal resolvida deles.

    ———-

    Agora a compra em estacionamentos, ou particulares, depende muito de com quem você está negociando, quem é o dono do estacionamento ou do carro. Se for alguém confiável, sem problemas, se não poderá ter grandes dores de cabeça. Leve sempre um mecânico de confiança para avaliar o carro, antes de fechar negócio. 

    O melhor é não precisar de procom, ver bem antes de comprar, para depois não passar nervoso e perder meses em lutas judiciais desgastantes.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador