O Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou, na última segunda-feira (12), a Cátedra Patrícia Acioli, espaço colaboraivo e expetimental de pesquisa spbre ética, justiça e segurança pública com o objetivo de gerar políticas públicas e iniciativas sociais.
O programa TVGGN 20H de sexta-feira (16) contou com a participação do antropólogo e cientista político, Luiz Eduardo Soares, que responde pela coordenação da cátedra, para contar mais sobre a trajetória de Patrícia Aciolinistro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida,i e as iniciativas realizadas no novo espaço.
Soares conta que a juíza trabalhava em São Gonçalo, a segunda maior cidade do Rio de Janeiro, na vara criminal. nos anos 2000, época em que a atuação crime organizado, particularmente as milícias, cresciam no estado.
“Ela começou a combater, a enfrentar judicialmente, como era seu dever, as execuções extrajudiciais, a violência letal policial. E isso acabou fazendo com que ela enfrentasse, às vezes sem o saber diretamente, as milícias embrionárias. Quando ela enfrentava a violência policial, ela enfrentava certos segmentos policiais corruptos, porque violência policial vem sempre associada à corrupção policial. E essa corrupção policial se organiza, se amplia, toma força, se torna mais poderosa. Ela sozinha enfrentava todo esse pessoal com consciência do risco que corria, pois conversava com as filhas e com a família sobre isso, mas com aquela consciência também de que esse é o seu dever”, lembra o coordenador da cátedra.
Patrícia tinha 47 anos quando, no dia 11 de agosto de 2011, foi assassinada com 21 tiros na frente da sua casa. E se tornou uma figura heroica ao cumprir o dever com dignidade.
“Fazê-lo num ambiente em que o próprio Estado Democrático de Direito está corroído, na medida em que alguns de seus segmentos foram capturados pelo crime, significa enfrentar o próprio Estado em nome do Estado e, em o fazendo, ver-se em meio a uma verdadeira guerra desigual”, continua Soares.
Desenvolvimento de políticas públicas
Luiz Soares lembra ainda da despedida da juíza, quando muitas “pessoas inteiramente desprovidas de poder e de voz”, mas que foram ouvidas por Patícia compareceram ao funeral para homenageá-la, pois reconheciam no trabalho dela “uma espécie de representação extraordinária (16:10) de uma justiça sensível ao apelo popular”.
Na cátedra na UFRJ, a academia e a sociedade civil contarão com um espaço interdisciplinar de atuação, com cursos de pós-graduação e fomento à pesquisa, além da promoção do diálogo com a população para debater questões sobre a violência do Estado para formular novas políticas públicas.
A cerimônia de lançamento contou com a presença da família de Patrícia Acioli, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e de representantes da sociedade civil.
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Luiz Alberto M C Silva
18 de agosto de 2024 7:28 pmNada mais justo. Ela estaria com 60 anos hoje, em plena atividade e, quemsabe se em tribunais superiores. Sua orte não pode er sido em vão.
Douglas Barreto da Mata
19 de agosto de 2024 11:44 am“Fazê-lo num ambiente em que o próprio Estado Democrático de Direito está corroído, na medida em que alguns de seus segmentos foram capturados pelo crime, significa enfrentar o próprio Estado em nome do Estado e, em o fazendo, ver-se em meio a uma verdadeira guerra desigual”
Vê-se porque a antropologia é tão desmerecida como ciência.
Primeiro erro grave: Não há “estado democrático de direito”, e sim estado de direito do capitalismo.
No capitalismo, “ter direito” é um privilégio para os ricos, aos pobres, os deveres e os rigores da lei.
E sendo o capitalismo um sistema de organização que tem na desigualdade sua essência, e sendo a desigualdade o pior dos crimes, e talvez, a origem da maioria deles, como dizer que partes do sistema judicial-policial estatal foram capturadas?
No capitalismo, todo sistema judicial policial é criminoso, e por isso convive tão bem e por tanto tempo com suas modalidades para estatais.
A hierarquia de classes na punição criminal, viés de cor, enfim, a seletividade desse aparato é o próprio crime.
Luís Eduardo nunca mais se recuperou, depois da experiência como coordenador de segurança pública do ERJ.
Uma pena.