Povos indígenas vão a PGR e preparam ações em todo país para anular atos de Bolsonaro

APIB promete denunciar governo Bolsonaro e agronegócio brasileiro nos quatro cantos do mundo. (Divulgação)

 

do Sul21

Povos indígenas vão a PGR e preparam ações em todo país para anular atos de Bolsonaro

Da Redação

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, referente à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para identificar, delimitar e efetuar o registro de terras indígenas tradicionalmente ocupadas.

Na representação, a APIB afirma que a MP afronta o Art. 6º, da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, bem como o Art. 1º do Decreto n. 1.775/96, Art. 19 da Lei n. 6.001/73 e Arts. 1º e 4º do Decreto n. 9.010/2017.

Além disso, solicita a instauração de Inquérito Civil com o objetivo de investigar e monitorar os atos e processos administrativos de demarcação de terras indígenas que irão tramitar no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como apurar eventual responsabilidade administrativa atentatória à moralidade administrativa, à democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas, com fundamento no Art. 129, inciso V, da Constituição de 1988.

A APIB também recomendou que cada estado organize o ingresso de uma ação popular requerendo a nulidade dos atos praticados pelo governo de Jair Bolsonaro que “destroi praticamente toda a política indigenista brasileira”. Na próxima segunda-feira, o Conselho dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul deve se reunir para definir a estratégia das ações no Estado contra as medidas do governo Bolsonaro, subordinando a política indigenista aos interesses do agronegócio. Em nota divulgada nesta quinta, a APIB anuncia que pretende resistir e denunciar as intenções do governo Bolsonaro e da bancada ruralista em todo o mundo:

“Bolsonaro e os coroneis da bancada ruralista sabem que, para colocar mais terras no mercado, vão precisar inviabilizar a demarcação de terras indígenas, quilombolas, assentamentos de Reforma Agrária e unidades de conservação. Não vamos hesitar em denunciar este governo e o agronegócio aos quatro cantos do mundo. Estamos dispostos a defender os nossos modos de vida, a nossa identidade e os nossos territórios com a nossa própria vida”, disse ainda a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. 

2 Comentários

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Ale Nogueira

- 2019-01-04 15:35:12

#ForaBolsonaro

#ForaBolsonaro

maria rodrigues

- 2019-01-04 14:43:16

Sempre fui, e serei pelas

Sempre fui, e serei pelas causas dos índios. A minha admiração por esse povo é a que, a meu ver, deveria ser de todo brasileiro dito civilizado, pelo que representaram, e pelo que ainda, após céculos de humilhação e descaso, prosseguem tendo muita dignidade, foco, e independência para viverem muito bem, obrigada, sem a interferência dos "brancos civilizados". 

Roda na Internet tudo que os governos não fizeram por esse povo, ou fizeram para dizimar um pouco mais dos que insistem em viver. 

Ontem vi na Record um documentário antigo reportando uma decisão de Temer, sobre a abertura de uma vasta reserva, na Amazônia, consentindo aos estrangeiros a exploração. Mostra uma área imensa devastada para exploração de riquezas naturais, e a quantidade de gente vinda da Europa e até do Japão. 

Tem outra denúncia horrenda, feita por uma bióloga de Roraima sobre a situação de miséria do povo, enquanto nas reservas indígenas a população se mistura com tantos a falarem Inglês que alguns índios falam seu idioma próprio e a língua inglesa, desconhecendo o Português. 

Um blogueiro evangélico,  Aquias Santarém, defensor de Lula, com viés progressista, contando com muitos seguidores, residente em Brasília, porém estando em Manaus onde vive parentes, fez um vídeo com uma senhora nas matas, que vive em plena miséria, com uma casa horrível e em péssimas circunstâncias. Ele faz o documentário com a mulher, que é descendente de índio, que fala a língua dessa aldeia, Inglês, bem como Português. Aquias Santarém levou tudo nua brincdeira, ao achar bonito ela ter contatos, como revelou, com muitos americanos, inclusive canadenses, europeus, aziáticos, que elogia como sendo todos muito amáveis,etc. 

Eu própria jamais poderia fazer uma matéria sobre essa bandalheira existente na Amazônia, com a exploração indígena de brasileiros ricos do sul mas também por estrangeiros. Mas fico me coçando pra ver alguém, de preferência jornalistas investigativos, que deveriam mostrar essas realidades, bem fundamentados, como um alerta, esclarecendo a tantos, como eu, o que realmente significa isso, a quem interessa aqui no Brasil. Temer deve ter feito um pé de meia grande ao abrir geral para os estrangeiros.

São nossa fauna e flora, nossas riquezas minerais que estão jogadas nas mãos dos estrangeiros, em detrimento de mais exploração dos povos indígenas, que é  caso da mulher interrogada pelo blogueiro, que não tem nem onde fazer suas necessidades, mas acolhe os estrangeiros, que dela se servem para adentrar as matas, e fazerem o trabalho sujo.

Eu vi num discurso de Damares, não sei de que dia, mas acho que quando foi empossada, muitos elogios aos indígenas, enquanto garantia com muito respeito, toda a sua dedicação às causas indígenas. Se foi falsidade, eu não sei, mas o enredo foi agradável. E ela nçao está nenhum pouco errada em falar mal dos governos passados, pelo descaso com essa gente. 

Lembro-me muito bem que durante toda a campanha de Dilma eu fiz questão de anotar seu não-interesse em citar qualquer programa em defesa e conservação das comnidades indígenas. 

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