14 de julho de 2026

Um relato da experiência com os conselhos de participação

Por mcn

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Comentário ao post “A defesa da Política Nacional de Participação Social pelo setor privado

Há mais de 20 anos, acompanho o trabalho de instâncias de participação social, por conta de minha atividade profissional. Já estive em incontáveis audiências ambientais, reuniões em Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, de Educação, Comitês de Bacias, consultas públicas de ministérios, conferências locais e nacionais de Educação e Juventude etc.

A diversidade de formas como a democracia direta acontece é tanta e está tão arraigada na gestão pública que parece quase impossível um retrocesso, como pretendem alguns.

Considero os questionamentos dos não trabalhistas de uma estupidez galopante. Querem calar o direito do povo de se expressar, de se reunir e de dialogar diretamente com o poder constituído. É a ditadura do pensamento único, impondo sua vontade totalitária contra a Constituição e as liberdades democráticas.

Nunca é demais lembrar que os mecanismos de participação e controle social fazem parte da essência do capitalismo. A constituição obrigatória ou voluntária de conselhos deliberativos ou consultivos é prática corrente na governança organizacional. Só para citar um exemplo, na estrutura de governança do Banco Itaú existem 11 instâncias participativas acima da diretoria executiva e uma abaixo. Doze conselhos e comitês, com as mais diversas funções. Segundo o último relatório social do banco: “Nossa administração está estruturada de forma a garantir que as questões sejam amplamente discutidas e que as decisões sejam tomadas de forma conjunta” (veja o organograma aqui – LINK).

Se as organizações ouvem seus públicos de interesse de forma estruturada, por que motivo querem impedir que o governo faça o mesmo?

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4 Comentários
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  1. Assis Ribeiro

    10 de junho de 2014 4:00 pm

    mcn

    Excelente.

    Quando um depoimento vale mais do que estudos.

  2. Mauro B.

    10 de junho de 2014 4:12 pm

    Quem quer impedir?
    O PT, se

    Quem quer impedir?

    O PT, se quiser, que faça consultas e mais consultas.

    O que se quer impedir é que os Conselhos se apeguem às tetas do Estado por força de Lei.

    Quando um governante é eleito tem todo o poder de criar os orgãos consultivos que bem desejar, o próximo não pode ficar amarrado a nada que o anterior tenha determinado.

    Supondo que o PT ou o PSDB percam a reeleição, por que deveriam ficar amarrados a conselhos de quem perdeu?

    Alguém impediou o PT de formar o tal inútil Conselhão?

     

    1. Ivan de Union

      10 de junho de 2014 4:29 pm

      Adoro pergunta burra, mas

      Adoro pergunta burra, mas essa eh demais ate pra mim:

      “Supondo que o PT ou o PSDB percam a reeleição, por que deveriam ficar amarrados a conselhos de quem perdeu?”

    2. Athos

      10 de junho de 2014 5:31 pm

      Não precisa ficar amarrado e

      Não precisa ficar amarrado e não ficará.

      Afinal de contas conselho só faz isso, aconselhar. Vc percebe o conselho apenas se vc quiser.

      Se o Conselho disser para vc fazer X, vc pode fazer Y, se quiser. Qual o problema?

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