Rombo no INSS: o segurado perde e o mercado ganha, por Luís Nassif

Vamos sofisticar um pouco mais as simulações – que fiz ontem – sobre as contribuições à Previdência Social, vistas de um ângulo pouco habitual.

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O valor do dinheiro corresponde ao valor nominal ao qual se acrescentam os juros e os prazos. A rigor, não há diferença entre uma aplicação em título do Tesouro e uma contribuição à Previdência Social. Suponha que o Tesouro tenha duas alternativas de financiamento da Previdência no valor de R$ 1.000,00.

Se o dinheiro vier do contribuinte, não pagará nada de juros. Se vier do mercado, pagará até mais de 6% acima da inflação. 

Não se trata de comparação banal. No fundo, mostra como a economia trata o dinheiro dos mais ricos e dos mais pobres.

Nas simulações abaixo, você verá que, em grande parte dos casos, o contrato total do segurado (que corresponde ao período de contribuição, o período de aposentadoria e o período de pensão) acumula um enorme saldo em favor da Previdência.

As contas do INSS não consideram apenas o Regime Geral da Previdência, mas várias políticas sociais relevantes – como o Benefício de Prestação Continuada – que foram jogadas na conta da Previdência.

A opção política é clara. 

Um déficit da Previdência, tem dois efeitos distintos:

• Significa perda para os aposentados, em função das sucessivas mudanças de cálculo e de idade na definição do benefício.
• Significa ganhos para o mercado, à medida que o Tesouro emite títulos da dívida, remunerados, que serão adquiridos pelos investidores.

Se há algum descontrole nas contas, mudam-as as regras do RGPS [Regime Geral de Previdência Social], afetando todos os segurados – justamente aqueles que acumulam um enorme superávit em relação à Previdência. 

Vamos analisar as contribuições, então, pelo custo da rolagem da dívida do Tesouro.

Em outras palavras, vamos capitalizar as contribuições de toda uma vida por 0,49% ao mês, ou 6% ao ano. Ao final do período de vida útil, vamos calcular um saldo referencial – ou seja, de quanto seria o saldo das contribuições, se capitalizar a 0,49% ao mês.

Em seguida, vamos calcular o valor da aposentadoria, de acordo com as regras do INSS. E estimar um tempo de benefício – que corresponde ao restante de vida do segurado, mais uma pensão, dependendo da idade do beneficiário.

Nossa simulação parte das seguintes variáveis:

1. Cálculo do saldo acumulado de contribuição.

• Idade do início e do fim das contribuições.
• Supondo que no primeiro terço do tempo de contribuição, o salário corresponda a 30% do pico. No terço seguinte corresponda ao pico. E no último terço, a 70% do pico. Todas essas variáveis podem ser alteradas.
• Simulação com e sem a contribuição da empresa.
• Taxa de capitalização, de 6% ao ano, ou 0,49% ao mês.

2. Cálculo do valor da aposentadoria.

• Calcula-se a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
• O valor da aposentadoria será de 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder os 20 anos de contribuição dos homens.
• Respeita-se o teto de R$ 8.157,41.

3. Calcula-se o impacto dos benefícios.

Montamos, então, um fluxo. Na primeira coluna, o saldo da aposentadoria, corrigido a 0,49% ao mês. A cada mês abate o correspondente ao benefício pago. O benefício será pago durante toda a vida do aposentado. Depois disso, há uma regra de pensão para os dependentes. Quanto mais novos, menor será o prazo da pensão. No primeiro, exemplo, consideramos uma dependente de 50 anos de idade, vivendo até os 80.

Exemplo 1

Consideramos uma pessoa que começou a contribuir com 18 anos e aposentou-se aos 65. 

Morreu com 75 anos e a dependente teve uma sobrevida de mais 20 anos.

Consideramos um salário inicial de R$ 1.800,00 subindo para R$ 3.000,00 no segundo terço da vida útil do segurado e caindo para 70% do pico no último terço.

Sem considerar a contribuição da empresa, no final do exemplo – isto é, com a morte da dependente -, o segurado terá dado um lucro de R$ 747.392 para o INSS.

Se considerar a contribuição da empresa, o lucro terá sido de R$ 12.455.664,00;

Exemplo 2

Mesmas hipóteses, mas com um salário de pico de R$10.000,00. O saldo final será de R$ 47.204.749,00

Exemplo 3 – salário mínimo durante toda a vida útil.

Com a contribuição das empresas, o saldo no final do contrato seria de R$ 10.628.620, 00 para o INSS.

Exemplo 4 – vamos simular, agora, o contrato de alguém que contribuiu por 20 anos, dos 45 aos 65 anos. Mesmo com apenas 20 anos de contribuição, ao final do contrato o saldo será de R$ 426.969,00

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