Lula e a grande luta contra o fakenews da gastança, por Luís Nassif

Lula afirmou que não se buscará o equilíbrio fiscal sacrificando os mais fracos, retirando a vinculação da Saúde e da Economia.

O editorial da Folha fala em “impulso gastador irresponsável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Não ouse perguntar onde está esse “impulso irresponsável”. O editorialista não saberá dizer. E, se disser, terá que mencionar os benefícios concedidos ao setor com a desoneração da folha, a isenção de ICMS aos exportadores agrícolas e de commodities, às jogadas da Ambev com o chá de Guaraná da Zona Franca, a engenharia fiscal desproporcional de grandes grupos. A palavra gastança é repetida por 10 entre 10 jornalistas medíocres, que apontam saúde e educação como escoadouros de desperdício.

Aliás, em um caso raro, há uma belíssima reportagem de Mateus Coutinho e Felipe Coutinho, na UOL, mostrando a hipocrisia dos críticos da gastança.

  • a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil criticou a gastança, mas com isenções de R$ 59,7 bilhões.
  • o setor de combustíveis critica a gastança e recebeu incentivos de R$ 31,1 bilhões

Na Educação, há infraestrutura precária no ensino médio, falta de recursos para as universidades e falta de materiais didáticos. Fornecer o básico é gastança?

Há falta de recursos para transporte público, saneamento básico, assistência social. A maioria dos professores da rede pública federal não têm reajuste desde 2019; os servidores do INSS estão com os salários congelados desde 2017.

Onde está a gastança? O orçamento total das Universidades Federais para 2024 está em R$ 6,2 bilhões. Indague desses gênios do senso comum onde está a gastança e ninguém conseguirá identificar.

No entanto, está aí, à vista de todos.

Para 2024, o pagamento de juros da dívida pública está previsto em R$ 740 bilhões, ou 6,9% do PIB. Em 2023, com a Selic média em 13,25%, os juros da dívida pública chegaram a R$ 729,9 bilhões. Se a Selic estivesse em 7%, os juros teriam sido de R$ 597,7 bilhões, redução de R$ 132,2 bilhões em relação ao que foi pago.

Para efeito de comparação, em 2024 o orçamento previsto é de:

  • R$ 231,3 bilhões para Saúde;
  • de R$ 82,9 bilhões para Educação;
  • de R$ 106,1 bilhões para Infraestrutura.

Só esse diferencial de juros equivale a 7 vezes o que é pago para todas as universidades federais.

Aí vem os idiotas da objetividade alegar que os juros são altos porque o risco de inflação é alta ou há ameaça de déficit público, a tal da gastança. E aínda soltam matérias enormes denunciando as fakenews das redes sociais.

Analise a taxa básica de juros, a inflação e o resultado nominal das contas públicas nas principais economias europeias e compare com as brasileiras.

PaísTaxa básica de jurosInflação (últimos 12 meses)Resultado nominal das contas públicas (% do PIB)
Alemanha0,00%7,90%-2,30%
França0,25%5,80%-1,70%
Itália1,00%6,00%-7,20%
Espanha1,25%8,70%-5,40%
Holanda0,50%9,60%-1,10%
Portugal1,00%9,20%-3,00%
Grécia0,75%9,10%-7,50%
Bélgica0,50%8,60%-2,80%
Áustria0,00%8,20%-1,90%
Finlândia0,50%5,20%-1,50%

Não apenas isso. Compare as taxas de juros internas do crédito pessoal com as da França, por exemplo:

  • Taxas médias: No Brasil, a taxa média do crédito pessoal em dezembro de 2022 era de 30,1% ao ano, enquanto na França era de 3,9% ao ano em maio de 2024.

Compare as taxas médias de outros países com a inflação anual:

PaísTaxa média anual de juros (%)Inflação anual (%)
França3,95,8
Suíça4,52,5
Luxemburgo4,75,1
Finlândia4,92,3
Holanda5,18,8
Alemanha5,37,9
Irlanda5,75,9
Portugal5,99,2
Bélgica6,110,5
Áustria6,38,2

Ou, então, o custo da dívida pública.

PaísTítulosTaxa de juros (Ano)
AlemanhaBund (10 anos)2,12%
FrançaOAT (10 anos)1,78%
ItáliaBTP (10 anos)3,83%
EspanhaBono (10 anos)2,67%
PortugalOT (10 anos)3,12%
HolandaState Bond (10 anos)1,87%
BélgicaOLO (10 anos)2,25%
GréciaGreek Government Bond (10 anos)4,15%
Irlanda10-Year Government Bond1,98%
ÁustriaAT10Y (10 anos)2,31%

E aqui, os títulos brasileiros:

Títulos Prefixados:

  • Tesouro Prefixado 2025 (TPRE 25): 5,85% ao ano
  • Tesouro Prefixado 2026 (TPRE 26): 6,20% ao ano
  • Tesouro Prefixado 2027 (TPRE 27): 6,45% ao ano
  • Tesouro Prefixado 2030 (TPRE 30): 6,70% ao ano

Títulos Pós-Fixados:

  • Tesouro Selic 2025 (TSEL 25): + 1,15% ao ano + Selic
  • Tesouro Selic 2026 (TSEL 26): + 1,20% ao ano + Selic
  • Tesouro Selic 2027 (TSEL 27): + 1,25% ao ano + Selic
  • Tesouro Selic 2030 (TSEL 30): + 1,30% ao ano + Selic

Títulos IPCA:

  • Tesouro IPCA+ 2029 (TIPR 29): + 5,76% ao ano + IPCA
  • Tesouro IPCA+ 2035 (TIPR 35): + 5,50% ao ano + IPCA

Segundo os estudos do professor Ladislau Dowbor, 82% do estoque da dívida de R$ 7 trilhões são resultado da dinâmica de juros sobre juros, não da gastança. Não apenas isso. Segundo seus cálculos, a taxa média de juros para pessoas jurídicas está entre 21% e 23% ao ano, o que significa 3% do PIB drenado para os financistas. Outros 10% são representados pelos juros das famílias; 6% são de evasão fiscal e 6% de renúncias fiscais; e o crédito rotativo está entre 86% e 100% ao ano. É um dinheiro esterilizado, que serve apenas para acumulação – muitas vezes de capitais externos – não volta para a produção na forma de investimentos.

O dinamismo da economia reside na capacidade do setor privado – famílias e empresas – de poupar para consumir ou investir. Todo esse potencial, que poderia gerar um mercado de consumo robusto, é drenado para os juros e, atrás deles, para os fundos de investimento, muitos deles no exterior. E esses recursos não revertem em novos negócios, novas empresas, novos empregos.

E vem os idiotas da objetividade falar em gastança.

Ontem, Lula fez a mais relevante afirmação de princípios de seu governo: não se buscará o equilíbrio fiscal sacrificando os mais fracos, retirando a vinculação da Saúde e da Economia.

Falta, agora, a montagem da estratégia de resistência, que passa pelo investimento gerencial pesado nas frentes de desenvolvimento que se apresentam ao país: de industrialização e transição energética, além de programas voltados para o fortalecimento da pequena e micro empresa e da inovação.

O grande salto do país passa pela transição da poupança rentista para o investimento financeiro – , entendido o investimento em atividades produtivas. Faz-se isso de suas maneiras:

  1. Baixando vigorosamente a taxa Selic, hoje em dia nas mãos de um grupo sabotador, em um caso inédito de presidente de Banco Central candidatando-se a Ministro de um governo de oposição e tendo conta offshore;
  2. montagem dos planos de industrialização para abrir espaço para que os recursos financeiros troquem o rentismo pelos investimentos reais.

E grupos de trabalho não significam apenas conselhos consultivos vagos, mas técnicos e representantes da sociedade civil elaborando cronogramas, definindo funções, prazos e metas.

7 Comentários

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  1. Algum tempo atrás fui contratado para defender a esposa de um amigo. Ela fez um pequeno empréstimo no início da pandemia, não pagou e fui obrigada a renegociar a dívida no meio da pandemia. Os juros são obviamente abusivos. Ela deve mais ou menos 90 mil estou tentando reduzir isso à uns 70 mil reais. Abaixo transcrevo o que foi dito ao Judiciário:

    “II- Do contrato bancário anexado às fls. 47/53 da Execução (doc. anexo) consta o seguinte:

    [imagem de um fragmento da cédula de crédito bancário]

    A taxa de juros que consta no contrato (1,55% ao mês, 20,30% ao ano) é extorsiva. A moderna jurisprudência do TJDF limita os juros bancários em 12%:

    “6. Consoante reiterada jurisprudência, por ausência de deliberação do Conselho Monetário Nacional, a taxa de juros remuneratórios nas cédulas de crédito rural, industrial e comercial deve respeitar o limite de 12% ao ano.” (TJDF, 3ª Turma, Processo 0004557-36.2015.8.07.0001, Relator Desembargadora Fátima Rafael, julgado em 03/04/2019)

    “2. O Decreto-lei nº 167/67, que regulamenta a cédula de crédito rural, admite somente a cobrança de juros remuneratórios segundo a taxa prevista no contrato, limitada a 12% ao ano…” ( TJDF, 4ª Turma, Processo 0000124-18.2017.8.07.0001, Relator Desembargador Sérgio Rocha, julgado em 12/11/2020)

    A diferença entre 20,30% ao ano e 12% ao ano não é pequena. Se a segunda taxa for aplicada a dívida cobrada será pouco mais do que a metade do montante exigido através da presente execução.

    III- Antes de decidir a questão referente aos juros, o Juiz deve levar em conta o desequilíbrio estrutural entre as partes. É preciso desigualar os desiguais para que se possa encontrar uma medida justa (a fixação dos juros de forma mais adequada e menos punitiva).

    Em se tratando de juros bancários, nunca é demais lembrar que desde 2015 os donos do mercado financeiro (banqueiros e investidores) tem imposto sua agenda política neoliberal. Primeiro, eles e os “canetas” deles na imprensa tradicional disseram que se Dilma Rousseff fosse removida da presidência os juros cairiam. Depois, eles disseram que se o Banco Central fosse independente os juros certamente começariam a cair. Por fim, banqueiros, investidores e barões da mídia exigiram um teto de gastos alegando que isso era essencial para garantir a queda dos juros.

    Toda essa retórica dos agentes econômicos, dos políticos que defendem os interesses do mercado e do governo Jair Bolsonaro não afetou em nada a vida da executada. Apesar das promessas de que os juros bancários iriam cair, em 12/08/2021 a executada se viu compelida a assinar um contrato com juros extorsivos (muito acima dos 12% considerados teto máximo pelo TJDF).

    Ora Exa., a executada é apenas uma cidadã de classe baixa. Ela não tem como impor sua agenda econômica, nem tampouco tinha condições de resistir às pressões políticas e econômicas que levaram à queda de Dilma Rousseff, à independência do Banco Central e a aprovação do teto de gastos sob alegação de que essas três coisas eram essenciais para levar à queda dos juros. O caso específico da embargante prova satisfatoriamente que os juris não caíram. Eles provavelmente não cairão se o Judiciário não impor um limite aos abusos cometidos pelos agentes econômicos que além de ter poder para impor sua agenda neoliberal se recusam a cumprir promessas que foram feitas.

    A dívida da autora deve ser recalculada com base nos juros de 12%. Caso contrário ocorrerá a violação das propostas de juros baixos feitas pelo mercado financeiro, seus representantes políticos e ideólogos midiáticos (art. 427, do CC). Não só isso, a execução com base nos juros contratados equivale ao enriquecimento sem causa do embargado (art. 884, do CC), pois os Bancos auferiram benefícios em decorrência da agenda neoliberal que foi implantada (deposição de Dilma Rousseff, Banco Central independente e teto de gastos) e esses benefícios foram amplificados pelo fato de que os juros em contratos como aquele que está sendo executado continuaram elevados apesar das promessas que foram feitas.

    IV – Outro aspecto relevante foi o tratamento diferenciado que o governo deu aos agentes econômicos.

    Durante a pandemia, quando o contrato executado foi assinado, os Bancos receberam bilhões de reais do governo sem qualquer contrapartida (doc. anexo). Mas os cidadãos impossibilitados de trabalhar que ficaram sem receber seus salários foi concedido um auxílio emergencial módico, valor com o qual a requerida obviamente não teve condições de pagar as prestações do empréstimo.

    Além de sabotar a vacinação da população acarretando a paralisia econômica, o governo Bolsonaro cuidou bem dos Bancos. As pessoas que tinham dívidas bancárias (caso da embargante), entretanto, receberam valores irrisórios com os quais nunca conseguiriam cumprir suas obrigações.

    Comentando os efeitos da pandemia a contratos semelhantes os doutrinadores afirmam que:

    “… o fato extraordinário e imprevisível deve provocar alterações significativas no âmbito contratual, de modo que a execução do contrato, nas bases pactuadas, representará o empobrecimento do devedor e o enriquecimento sem causa do credor. Existe, nesse caso, uma ruptura superveniente do equilíbrio contratual inicialmente estabelecido. A previsão no Código Civil a resolução por onerosidade excessiva atende ao princípio da justiça contratual, que requer o equilíbrio das prestações nos contratos comutativos, com o propósito de que os benefícios de cada contratante sejam proporcionais aos seus sacrifícios.” (As consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro, coordenadores Walfrido Warde e Rafael Valim, editora Contracorrente, São Paulo, 2020, p. 24)

    A jurisprudência do STJ delimita bem os casos em que a onerosidade excessiva se torna uma realidade capaz de provocar modificação nas relações contratuais:

    “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. REVISÃO DAS PARCELAS. REDUÇÃO DA RENDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário firmado pelo SFH, visando a renegociação do valor das prestações mensais e o alongamento do prazo de liquidação, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor. 2. O Tribunal de origem, examinando as condições contratuais, concluiu que o recálculo da parcela estabelecida contratualmente não está vinculado ao comprometimento de renda do mutuário, mas sim à readequação da parcela ao valor do saldo devedor atualizado. Nesse contexto, entendeu que, para justificar a revisão contratual, seria necessário fato imprevisível ou extraordinário, que tornasse excessivamente oneroso o contrato, não se configurando como tal eventual desemprego ou redução da renda do contratante. 3. Efetivamente, a caracterização da onerosidade excessiva pressupõe a existência de vantagem extrema da outra parte e acontecimento extraordinário e imprevisível. Esta Corte já decidiu que tanto a teoria da base objetiva quanto a teoria da imprevisão “demandam fato novo superveniente que seja extraordinário e afete diretamente a base objetiva do contrato” (AgInt no REsp 1.514.093/CE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe de 7/11/2016), não sendo este o caso dos autos. 4. Agravo interno não provido.” (STJ, AgInt no AREsp 1340589 / SE, Ministro RAUL ARAÚJO, publicado no DJe em 27/05/2019 – doc. em anexo – grifos nossos)

    Esse é o caso da embargante, cujo contrato prevê juros extorsivos durante uma pandemia em que apenas os Bancos foram objeto de cuidados por parte do governo. Bancos que, aliás, já haviam conseguido impor sua agenda político-institucional mediante promessas de redução de juros bancários (algo que de fato não ocorreu no caso em tela).”

    O Banco credor obviamente se defendeu alegando que o contrato é válido e foi assinado de maneira livre e espontânea pela minha cliente. Pacta sunt servanda… blá, blá, blá.

    Minha cliente é escrava de um contexto econômico e político construído pelos Bancos com ajuda dos jornais e redes de TV que apoiam os juros abusivos que ela tem que pagar. Ela não era livre para escolher a taxa de juros que pagaria, na verdade ela nem mesmo poderia negociá-la. A quem o Judiciário paulista dará razão, Nassif? Á minha cliente ou ao Banco? Essas são perguntas retóricas.

    Nós sabemos que a Justiça é um puxadinho dos negócios como de costume. Ela não pode deixar a realidade sócio-política penetrar nos seus meandros porque isso prejudicaria os negócios como de costume consolidados em benefício dos banqueiros. Esse é um ponto importante. Tudo é automatizado: os Bancos fixam os juros extorsivos, a imprensa legitima o abuso, a justiça faz cumprir contratos… e todos serão felizes para sempre, menos os escravos de dívidas que se tornam praticamente impagáveis.

    A cereja do bolo é a despolitização dessa questão. As mulheres são capazes de inundar as ruas por causa do aborto. Mas ninguém faz manifestação de rua contra a taxa de juros que impede o Estado de governar, aborta investimentos empresariais e escraviza quem comete o equívoco de pegar dinheiro emprestado.

  2. Nassif os donos da midia corporativa e internet são bilionários toda e qq maldade/ distorções contra o povão, pequenos e médios empresários e em favor deles vão divulgar e acobertar as maldades contra o povo como no governo Bolso.naro,o governo precisa bagunçar o jogo,os próprios aliados sabotam q tal concordar com Bolso em várias questões?Já enterra de vez a direita conservadora em favor da falsa direita conservadora pq quem é de esquerda( rótulo perjorativo já consolidado na vdd socio nacionalistas desenvolimentistas)não deixará de votar no Lula,precisa elaborar um planejamento desastroso para País e quando descerem a lenha mostrar q na vdd era o plano neoliberal Bolso/Guedes !!! Obs.:Sem mais !!!

  3. 1) Sobre os juros, lembro perfeitamente de tua briga no Lula1.
    2) Sobre gastança, nada como lembrar o que deixa-se de arrecadar com isenções e incentivos de toda ordem que servem para beneficiar, muito especialmente, quem pouco precisa. Está aí a Zona Franca, dentre outros, que não me deixa mentir.

  4. E porque o Governo Federal não convoca uma, ou várias redes nacionais de televisão onde Lula ou Haddad mostrem esses números a todo o Brasil? Outra rede poderia mostrar ao povo qual é a função do Banco Central e seu compromisso com emprego e renda dos brasileiros, outra pra desmenti, uma a uma, as fake news contra o governo? Mostrar o viés de classe dos grandes veículos de comunicação. Mostrar a real sobre o agronegócio q recebe bilhões fo governo e não paga impostos? Outra sobre a realidade do meio ambiente, em especial a Amazônia e a destruição burra dos nossos biomas? E assim por diante. Jogar com as armas q o governo federal ainda tem. Ir à luta por uma narrativa honesta em lugar do pântano de mentiras. E assim por diante.

  5. O Grande Leonel de Moura Brizola dizia: há perdas internacionais, referindo-se aos abutres que apenas lucram com juros extorsivos e escorchantes sobre o Povo Brasileiro para bancarem jornalistas medíocres. Tirante o fato de que em nenhum momento esses mesmos ditos jornalistas trazem à baila o escoadouro de lavagem de dinheiro que são esses inúmeros “bets” (apostas) que surgiram, pois os veículos de comunicação que cavalgam o espectro eletromagnético, que é público e concedido, recebem vultosas quantias pagas em propaganda desses jogos de azar que já conspurcaram o nosso já malfadado futebol e agora estão drenando o dinheiro das famílias. A folha vive de juros pois é um banco com o pagseguro. Vamos ser sinceros: a globo e os outros jornais fazem um jornalismo canalha (Walter Franco, Bezerra da Silva, Carlos Drummond de Andrade)

    Explicação

    Meu verso é minha consolação.
    Meu verso é minha cachaça. Todo mundo tem sua, cachaça.
    Para beber, copo de cristal, canequinha de folha-de-flandres,
    folha de taioba, pouco importa: tudo serve.

    Para louvar a Deus como para aliviar o peito,
    queixar o desprezo da morena, cantar minha vida e trabalhos
    é que faço meu verso. E meu verso me agrada.

    Meu verso me agrada sempre…
    Ele às vezes tem o ar sem-vergonha de quem vai dar uma cambalhota
    mas não é para o público, é para mim mesmo essa cambalhota.
    Eu bem me entendo.
    Não sou alegre. Sou até muito triste.
    A culpa é da sombra das bananeiras de meu pais, esta sombra mole, preguiçosa.
    Há dias em que ando na rua de olhos baixos
    para que ninguém desconfie, ninguém perceba
    que passei a noite inteira chorando.
    Estou no cinema vendo fita de Hoot Gibson,
    de repente ouço a voz de uma viola…
    saio desanimado.
    Ah, ser filho de fazendeiro!
    A beira do São Francisco, do Paraíba ou de qualquer córrcgo vagabundo,
    é sempre a mesma sen-si-bi-li-da-de.
    E a gente viajando na pátria sente saudades da pátria.
    Aquela casa de nove andares comerciais
    é muito interessante.
    A casa colonial da fazenda também era…
    No elevador penso na roça,
    na roça penso no elevador.

    Quem me fez assim foi minha gente e minha terra
    e eu gosto bem de ter nascido com essa tara.
    Para mim, de todas as burrices a maior é suspirar pela Europa.
    A Europa é uma cidade muito velha onde só fazem caso de dinheiro
    e tem umas atrizes de pernas adjetivas que passam a perna na gente.
    O francês, o italiano, o judeu falam uma língua de farrapos.
    Aqui ao menos a gente sabe que tudo é uma canalha só,
    lê o seu jornal, mete a língua no governo,
    queixa-se da vida (a vida está tão cara)
    e no fim dá certo.

    Se meu verso não deu certo, foi seu ouvido que entortou.
    Eu não disse ao senhor que não sou senão poeta?

    De Alguma poesia (1930)

    Carlos Drummond de Andrade

  6. A substituição do presidente do BACEN, está por trás da campanha sórdida da nossa grande mídia, que está serviço dos interesses espúrios do sistema financeiro. O sistema finaceiro não está e nunca esteve preocupado com o equilíbrio das contas pública, basta dizer que o famigerado teto de gastos, nunca foi respeitado e e a malta não fez um grande alarde sobre o desrespeito. Ora se o sistema financeiro fosse realmente pro equilíbrio das contas contas públicas, eles se empenhariam para que fosse incluido no orçamento, os gastos com juros da dívida que é realmente o que mais contribui para o aumento da dívida pública. De volta ao começo. O que o sistema financeiro quer é que o governo Lula, indique para presidente do BACEN, um scaerdote do seu clero. Eles não querem é perderem o controle do banco e assim poderem continuar a política de juros abusivos. Assim, pergunto: Quais os fundamentos para o dólar ser cotado no patamar de R& 5,40? Justamente quando o mesmo está de malas prontas para o ocaso.

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