A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a chamada “revisão da vida toda” foi temerária por dois motivos.
O primeiro, pelo fato dos novos Ministros, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terem derrubado os votos dos ministros que se aposentaram e que eles substituíram.
De fato, na primeira votação, em 25 de outubro de 2022, votaram a favor da revisão os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Depois, o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do Ministro Nunes Marques.
Na retomada da votação, Zanin e Dino simplesmente ignoraram os votos já dados por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e votaram contra a revisão.
Cria-se enorme insegurança jurídica. Basta apenas que um Ministro entre com pedido de vistas aguardando um recém-nomeado que mude o voto anterior.
O que ambos Ministros fizeram foi recorrer a um subterfúgio, uma esperteza. No mínimo, deveriam ter aguardado a causa transitar em julgado para depois apreciar as ADINs (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O que se fez foi mostrar que não importa em que estágio está o processo, não importa o resultado das votações anteriores, mudou o quadro, nada mais vale.
Foi assim com a Lava a Jato e foi assim com a revisão da vida toda. Em essência, não há diferença alguma.
O segundo ponto é a rendição à chamada prudência fiscal – ou seja, ignorar direitos dos cidadãos por receio do impacto sobre as contas públicas.
A tal revisão da vida toda só estava acessível a quem requereu a aposentadoria de dez anos para cá, cujos últimos salários foram inferiores à média. Daí, postulavam o direito de calcular todos os salários, mesmo aqueles anteriores ao Plano Real.
Tratava-se, portanto, de uma porcentagem minúscula dos aposentados. Entidades ligadas a aposentados calcularam um impacto de R$1,5 bilhão e R$3 bilhões nas contas públicas ao longo dos anos. Aí aparece a Previdência com a conta absurda de um impacto de R$480 bilhões. E a augusta corte aceita esse disparate sem discutir. Da mesma maneira que demoliu os direitos trabalhistas baseado em um engodo repetido exaustivamente pelo Ministro Luís Roberto Barroso: a de que o Brasil tinha mais de 90% das ações trabalhistas do mundo.
Tem sido assim indefinidamente, uma luta tenaz das corporações do Estado para se apossar de fatias cada vez maiores do orçamento. E um cuidado de mãe mineira com o orçamento público, quando se trata de garantir qualquer direito dos anônimos.
Hoje em dia, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, a maior média salarial entre empregados é dos Empregados do Setor Público, militar e funcionário público estatutário, com R$ 5.534,00 na média. A média de empregados do setor privado, com carteira de trabalho assinada, é de R$ 2.854,00.
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Fui prejudicada e estou decepcionada com os novos ministros. Para a eleição eles aumentaram absurdamente os valores. Para I aposentado o arrocho
O STF atropelou dirigindo o trator do governo dito dos trabalhadores. Medíocre Zanin cruzou, Dino, o "comunista", botou p dentro, e Lula, Messias e Haddad vibraram juntos. Nunca mais têm meu voto.
Se tem um grupo que se votou em Lula na última eleição e não tem motivos para estar satisfeito é o de aposentados. Não houve nenhum movimento dele no sentido de melhorar a vida desses trabalhadores. A aposentadoria dele, Lula, deve ser suficiente, só que a da maioria...
Contudo a alternativa seria o "capetão"!... E os aposentados teriam muito mais motivo para estar insatisfeitos!... E muitos dos atuais trabalhadores ainda estariam desempregados. Muitos nem conseguiriam uma futura aposentadoria. E faltou lembrar aqui a luta ainda tenaz para se apossar de fatias cada vez maiores do Orçamento por parte de nossos rentistas!
Se fosse alguma das muitas mamatas do judiciário, duvi-de-o-dó...
Infelizmente,por uma pedalada jurídica,perdemos nosso direito,que foi conquistada na juventude,na garra ...o que nos resta , nós, cidadãos que quarta categoria para o governo, é nunca mais sair de casa para votarmos.....
Meu caro Nassif, no caso o supremo apenas executou, LULA E O SEU GOVERNO FORAM OS MANDANTES do crime. E não se trata apenas de atropelar direitos, tratou-se aqui do MASSACRE de um conjunto de pessoas e famílias muito maior que as (atuais) trinta e tres mil MASSACRADOS em Gaza por Netanyahu e seu governo sionista. E não há exagero na afirmação: trata-se de pessoas na quase totalidade com mais de 70 anos, a maioria delas (estamos no Brasil) com doenças - cancer, hipertensão, diabetes etc - que as levarão à morte com a falta de remédios e assistência médica, que muito provavelmente seriam adquiridos com grande parte do direito que lhes foi CONFISCADO por, repito, LULA e um governo liderado pelo PT, justo aqueles que - imagine só! -se dizem representantes dos trabalhadores brasileiros. Milhares destas pessoas, literalmente, terão diminuídos seus tempos de vida com tal massacre do governo LULA.
Pessoas idosas que gastam suas aposentadorias em necessidades básicas como comida, tratamento de doenças, moradia, além de ajudar suas famílias também necessitadas. Por isso, como disse, LULA e o seu governo estão praticando um MASSACRE sobre milhares e milhares de pessoas idosas e hipossuficentes, e suas famílias, completando assim o serviço sujo iniciado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 (quem diria, né?).
Portanto, faria bem o senhor LULA em se calar doravante sobre o genocídio das mulheres e crianças em Gaza, na medida em que pratica, com seu governo, um MASSACRE sobre estas vítimas aqui mesmo no Brasil. Pois, assim fazendo, torna-se um grandessissimo hipócrita, para não dizer um traidor de marca maior da classe trabalhadora brasileira.
O Bolsonaro fez de tudo pelos aposentados né, aliás fez de tudo pelo travador, só não acabou com férias, 13 salário, FGTS, seguro desemprego porque não conseguiu se eleger, para o STF não pode ter mandantes, se ferraram com os aposentados foi porque quiseram.
MASSACRE!?... E maior do que o que está sendo praticado pelo governo sionista em Gaza!?... E o Supremo apenas "executou"!?... E no governo anterior, a classe trabalhadora brasileira vivia no paraíso, não é? Por falar em hipocrisia, parece que nosso país nem sofreu um golpe na democracia em 2016!
Quem diria que Lula, num governo liderado pelo PT, seria capaz deste confisco das aposentadorias contra os trabalhadores, que eles - Lula e o PT - dizem representar, completando o serviço sujo iniciado em 1999 por Fernando Henrique Cardoso? Pior ainda, um confisco praticado com torpezas de todo tipo e atos de puro gangsterismo, em aliança com gangsteres do judiciário. Simplesmente anularam um julgamento já realizado, tomando a DECISÃO EXATAMENTE OPOSTA na nova votação, juntando-se Lula e todo o seu governo - com grande peso do senhor Haddad, que perdoa dívidas, juros e multas previdenciárias de empresários golpistas enquanto confisca aposentados, muitos à beira da morte pela idade avançada - com o maldito senhor Barroso, presidente de plantão do STF que atuou à luz do dia, sem a menor vergonha, para o mesmo objetivo do governo Lula, que nomeou Zanin e Flávio Dino - os dois mais novos canalhas do STF - para executar este crime. Agindo desse modo, Lula e Barroso, aquele que lhe mandou para a cadeia e o impediu de, contra a ONU, disputar a presidencia em 2018 - amizade estranha essa! -, se equiparam a EDUARDO CUNHA, o famigerado presidente da câmara que repetia votações em plenário, incluindo emendas à constituição, até virar a mesa. Lula e Barroso, tão enamorados no momento para fuder os aposentados, vão ser recebidos agora, com todas as honras, no panteão dos gangsteres de Eduardo Cunha. Enquanto aqui confisca e massacra os idosos, Lula enche a boca pra falar da matança de mulheres e crianças em Gaza. Grandessíssimo hipócrita, para não dizer um traidor de marca maior dos trabalhadores brasileiros.
Veja só, Nassif, a torpeza do senhor Zanin ao MENTIR DESCARADAMENTE e DISTORCER DESONESTAMENTE o voto do ministro Lewandowsky na RVT (Revisão da Vida Toda) com o objetivo de atender o desejo de LULA e seu governo de CONFISCAR dos aposentados o direito adquirido com as contribuições da vida inteira ao INSS. Um golpe baixíssimo, atribuindo ao ministro Lewandowski uma omissão que nunca existiu. Num país mais sério, a mentira e a desonestidade do senhor Zaninh na sua primeira infâmia no plenário do STF seriam suficientes para a sua imediata destituição da corte.
Foi com o desmascaramento imediato - por evidente em vídeos e votos do ministro Lewandowski - do senhor Zanin com esta primeira infâmia que, em conluio com Barroso, desistiram de passar vergonha e vexame no retorno ao plenário, com o destaque do ministro Alexandre de Moraes, e então arquitetaram o segundo golpe, o das ADIs 2110 e 2111 usadas desleal e desonestamente como 'embargos infringentes' da RVT, como disse o Ministro Alexandre, para CONFISCAR, a mando de LULA e seu governo, os aposentados.
Nassif,
Eu sei que o STF é tido como um "poder" autônomo, coisa e tal.
Acredite quem quiser, como não?
Mas no caso da INSS e desta decisão (revisão da decisão?), os "matadores de velhinho(a)s" (The Lady Killers, com Tom Hanks) não conseguirão disfarçar né?
Esse voto Zanin/Dino tem o DNA do Planalto e do ilustrado verdugo do calabouço fiscal.
É um tempo ruim para o governo, ou será que o governo resolveu tirar a máscara de vez, quem sabe?
Vejamos:
1- A desastrosa fala contra a memória dos atos da ditadura assassina de 1964, transferindo nossa capital para Medicilândia (Brasil, um país sem futuro: capital Medicilândia. Ver comentário elevado à primeira página aqui no GGN: https://jornalggn.com.br/politica/brasil-pais-sem-futuro-capital-medicilandia/).
2- Antes a Lei Nem, Nem dos trabalhadores dos aplicativos, coisa horrorosa.
3- E vamos com "negociação das indulgências", imaginando que isentar os evangélicos e os católicos ultra radicais (da Canção Nova) vai comprar almas, corações e mentes, preenchendo lacunas de popularidade que nem se sabe bem para quê vai servir esse "apoio".
Qual o projeto estratégico?
Negociar um adiamento da teocracia que se avizinha? Ou um lugarzinho privilegiado?
Convencer os religiosos que os ricos devem para mais impostos? Mas como, isentando-os os religiosos milionários???
Ou fazer com que discutam com equilíbrio a questão da proibição de drogas, ou dos direitos reprodutivos das mulheres?
Sim, quem quer o dinheiro público, de contribuintes de todo credo, e até os que são ateus como eu, devem se submeter a um debate, no mínimo, equilibrado, não?
Estado laico?
Nada, "santas isenções", Batman.
4- Agora esse carnaval da PF e de Levandowski no caso Marielle.
É, está feia a coisa.
Enquanto isso, segue a injustiça tributária jogada em um canto da sala, esquecida.
Ah, sim, é a tal da "governabilidade", eu lembro...
Foi em nome dela que se juntaram a Temer, ou antes colocaram o Joaquim Levy com as chaves do cofre nas mãos.
Pois é, pois é...resultado?
Golpe, Lula preso, e o resto todo.
Sinceramente, só nos resta torcer para a volta de Bolsonaro ou a eleição da Michele, pelo menos as coisas fazem mais sentido, mesmo que fiquemos na m*rda.
Eu consigo ver sentido nas falas e atos de Paulo Guedes, ele está ali sem enganações.
E Haddad?
E Lula?
O nosso eterno encantador, aquele que acha que convence o tigre (eles) a não comer a galinha (nós).
Arf.
Vejamos se entendi: o STF não é um poder autônomo, mas o governo Lula sim! Golpe em 2016, que golpe!?... Então vamos "torcer" para a volta de Bolsonaro, o protetor dos patos e das galinhas, né mesmo?...
E que se cuide LULA e seu governo liderado pelo PT. Foi com as ações tenebrosas tomadas pelo seu ministro da Fazenda Joaquim Levy, sem o impedimento da presidente Dilma, que o nomeou, que se efetivou um enorme traição do então governo do PT aos trabalhadores, o que resultou no abandono do apoio da grande maioria do povo a Dilma e no seu posterior afastamento pelo golpe.
Agora, parece que LULA e o PT não aprenderam e dão esta primeira puxada do próprio tapete - agora conduzida, imagine só!, por Fernando Haddad do PT, o ministro da fazenda de Lula - , o que pode ser o início da sua derrubada. Depois não reclamem da falta de apoio dos aposentados e dos trabalhadores na hora em que quiserem manter-se no governo. Ou acham que estão seguros por tantas adesões e concessões ao neoliberalismo dos donos do Brasil? Pois, é disto que se trata, o dinheiro confiscado - por Lula, Haddad e seu governo - das aposentadorias reforçam o cofrão dos juros para delírio dos rentistas donos do Brasil.
Voto no PT desde 1982 para todos os cargos eletivos, mas nem por isso posso deixar de dizer que neste caso da RVT o governo errou e errou feio... Seria melhor que voltasse atrás e encontrasse alternativas que respeitassem os direitos dos aposentados... Moacir, não faz sentido defender todos os atos do governo Lula sob o pretexto de que a alternativa a ele seria a volta da extrema-direita ao poder... O fato é que, se quando o governo errar e não for alertado a corrigir o erro, o que vai acontecer é é que vai perder popularidade e nas próximas eleições quem assumirá o governo federal será a extrema-direita...
Pior que vai ser sempre assim, nós aposentado assalariado, nunca vai ter direito de revogar. Infelizmente o Brasil é dos ricos e políticos corruptos. Fica aqui minha indignação.
Essa é a pura verdade. Esse papo de governo progressista e governo fascista ora, são iguais, irmãos gêmeos. Ambos imperialistas e escravocratas e procuram drenar o dinheiro do povo menos assistido para o mercado. Engana o povo.