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terça-feira, dezembro 1, 2020
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    Tag: ADIN

    O bom negócio da educação inclusiva, por Luis Nassif

    Se as escolas privadas que praticam o preconceito recorrerem a um bom financeiro, abraçarão imediatamente a causa da educação inclusiva. Ainda que pelos ganhos financeiros, ganhos de imagem, ganhos pedagógicos.

    OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos...

    Objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público

    Rede aciona STF para barrar MP que transfere ao governo controle de ONGs

    Advogados do partido alegam abuso de poder do governo em legislar, além de violação à liberdade de associação e funcionamento de organizações não-governamentais

    Decisão do STF reafirma inconstitucionalidade de vendas de ativos da Petrobras

    "Para legalizar a sistemática de desinvestimento, Temer usurpou os poderes do Congresso", afirma advogada que subscreveu ADIN julgada pelo ministro Marco Aurélio Mello  Foto: Antonio...

    O STF, ante um momento histórico, por Luís Nassif

    Quando foi votada a PEC do Teto – congelando os gastos orçamentários por 20 anos – insistimos aqui que o STF (Supremo Tribunal Federal)...

    Punição a parlamentares é acelerada no STF por Fachin

    Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) acelera julgamento sobre punição a parlamentares, por considerar a matéria relevante para...

    A paralisia da ignorância, por Rodrigo Hübner Mendes

    do Diversa - Educação Inclusiva na PráticaA paralisia da ignorância, por Rodrigo Hübner MendesNo início de agosto, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino...

    Além de boa ação, a educação inclusiva é bom negócio

     Corre no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) patrocinada pela Confenen (Confederação Nacional...

    Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política do Congresso

    Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta sexta-feira (24), durante palestra na capital paulista, que só vai...

    Porque Gilmar sentou no financiamento privado de campanha

    Não foi apenas por birra que o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vistas e engavetou a votação da ADIN (Ação...

    O voto de Dias Toffoli na ADIN sobre classificação indiciativa

    30/11/2011 PLENÁRIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.404 DISTRITO FEDERAL VOTO O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI (RELATOR): Como relatado, busca-se, por meio da presente ação...

    No último dia no STF, Barbosa defende ação de Aécio Neves

    Jornal GGN - Na última sessão plenária antes de se aposentar, Joaquim Barbosa aprovou a ação do candidato à presidência da República Aécio Neves...

    A Adin do salário mínimo, por Werneck Vianna

    Do Valor O salário mínimo e a judicialização da política Luiz Werneck Vianna28/02/2011 A controvérsia sobre o salário mínimo escapou dos gabinetes palacianos, onde foi objeto de...

    Lei Maria da Penha no STF

    Por Fernando Augusto Botelho Do STF Sexta-feira, 11 de junho de 2010 Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade Com o objetivo de...

    As Organizações Sociais no STF

    Da Folha Ação põe em risco hospital e centro de ciência Julgamento no Supremo vai unir o PT e o PSDB em favor do uso de...

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