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Apesar da anomia do presidente da República, há um país sendo reconstruído. Inclusive graças a organizações criadas nos primeiros governos Lula, quando havia ímpeto reformista. Vimos alertando há tempos que o Estado brasileiro possui grupos de inteligência, com capacidade de formulação de políticas públicas, de interação com o setor privado, de associações empresariais a movimentos sociais.
Falta apenas escala, utilizar esse potencial em um grande projeto de desenvolvimento – tarefa de presidente da República.
Na sexta-feira passada, o programa Nova Economia, da TV GGN, abordou a questão do planejamento estratégico brasileiro com Jackson de Toni, funcionário concursado da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e consultor da ABDI (Agência Brasileiro de Desenvolvimento Industrial).
O tema tratado foi a importância da articulação entre instituições e sociedade civil para coordenar políticas públicas no Brasil. E o desafio de superar a falta de consenso e construir uma estrutura de diálogo.
No debate foi abordada a questão dos lobbies empresariais, que desempenham um papel importante na política industrial brasileira, influenciando decisões e destacando a necessidade de regras claras para o funcionamento desse cenário. A presença de grupos de pressão é inevitável em uma democracia.
A falta de continuidade nas políticas industriais e o alto turnover de ministros refletem a fragilidade do setor. Isso resulta em uma repetição de erros em vez de aprendizagem com experiências anteriores.
Os programas estruturantes
Há dois programas potencialmente estruturantes: o da transição energética (sob comando do Ministério da Fazenda) e a Nova Indústria Brasileira (sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
A grande ameaça atual é a destruição de institutos de coordenação e planejamento, pela destruição da governança tributária, com a apropriação do orçamento pelo Congresso.
O grande ponto é a coordenação e definição de prioridades para enfrentar desafios contemporâneos. A criação de políticas oficiais é um passo positivo, mas ainda há muito a ser feito. A NIB definiu “missões”, uma maneira de perseguir uma abordagem mais integrada, para melhorar a eficiência do governo e o desenvolvimento industrial.
Missões Orientadas para o Desafio (Challenge-Oriented Missions), é uma estratégia que ganhou destaque nos últimos anos, especialmente em contextos de inovação e desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi popularizado por Mariana Mazzucato, economista e especialista em políticas públicas. Ela tem foco em grandes desafios, abordagem multissetorial, inovação orientada para o bem comum e planejamento de longo prazo.
As missões abordam diferentes áreas, como saúde, infraestrutura e bioeconomia, exigindo colaboração intersetorial para o sucesso de suas metas ambiciosas. Isso é crucial para a segurança nacional.
A experiência da União Europeia demonstra que a superação da lógica de departamentos isolados é fundamental para a eficácia das políticas públicas baseadas em missões. Isso pode melhorar a administração pública.
Há uma série de agências públicas e associações privadas capazes de enriquecer o modelo. Tome-se o caso da ABDI.
Criada em 2004, a ABDI é uma das peças desse modelo, uma entidade híbrida que busca combinar eficiência privada com responsabilidade pública. Isso a torna única em sua abordagem para apoiar políticas de desenvolvimento.
Já estão em andamento programas relevantes, e praticamente desconhecidos do grande público.
- O Brasil + Produtivo, de apoio a pequenas e médias empresas. Essas iniciativas são cruciais para impulsionar a competitividade e a inovação no setor industrial. No programa, a ABDI atua como consultora, procurando transformar e modernizar práticas industriais em todo o país.
O programa começou como um piloto da CNI (Confederação Nacional da Indústria), focando em melhorias nas pequenas e médias empresas e na gestão de processos produtivos. Essa abordagem busca otimizar a eficiência e reduzir custos.
As empresas participantes do programa têm a responsabilidade de assinar um termo de execução, comprometendo-se a implementar as medidas sugeridas. Isso garante um envolvimento ativo nas melhorias.
O sucesso do programa é evidenciado pelo aumento significativo na produtividade das empresas que participaram, que pode variar entre 20% a 30%. Este resultado reflete a eficácia da metodologia aplicada.
- Outro programa bem sucedido é o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado com o objetivo de promover a descarbonização da frota automotiva. A meta é reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030. Mas não apenas. Incentiva a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, como veículos elétricos, híbridos e movidos a biocombustíveis. Introduz requisitos obrigatórios, como o uso de materiais reciclados e medição da pegada de carbono em todo ciclo de vida do produto.
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Esse Brasil + Produtivo é um programa com enorme potencial
SE TIVEREM A DECÊNCIA E HONESTIDADE DO NASSIF VAI DAR CERTO,SE QUISEREM ME CHAMAR DE PUXA SACO,PODE !!!Obs.:Não gosto muito do Nassif pq ele não é da minha turma e não tem o dinheiro q eu tenho,isso não é preconceito não gen te!!!
Um importante fator para que essas iniciativas possam dar certo, além de melhorar essa coordenação entre os participantes interessados, é ter também capital interessado. Esses são investimentos (NIB , Transição Energética, etc) de prazos médio e longo, que portanto necessitam de decisões firmes. Tanto essas questões como as que envolvem as MPE’s carecem de fontes de financiamento e de visões claras. Aí entra em campo o tema juros, que dificulta investimentos em prazo médio ou longo. Mesmo diante das pressões citadas, se a participação dos setores envolvidos for além de buscar benefícios, produzindo também ideias que promovam uma execução eficiente do que se quer alcançar, aí sim aumentarão as chances de sucesso desse potencial. Outra questão está relacionada a não misturar o assunto tratado com outras coisas. Pode servir como inspiração, porém com tratamento em separado. Quanto ao presidente Lula, ele fez na sua entrevista coletiva a referência da sua confiança no trabalho desenvolvido pelos ministros e os ministérios, e mencionando que o País vai colher o que está sendo plantado. O País precisa continuar trabalhando e especulando menos. Não é falando que se realiza as coisas. É pondo a mão na massa.