5 de junho de 2026

Anistia de R$ 2 bi em multas a planos de saúde está nas mãos de Dilma

Jornal GGN – Na sessão desta terça-feira (15), o Senado Federal aprovou a medida provisória que determina a anistia de R$ 2 bilhões em multas aplicadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde) a empresas que operam planos particulares. Agora, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 15 dias para vetar ou sancionar a iniciativa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, já se posicionou a favor do veto.

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A anistia da multa aos planos de saúde, originalmente, não fazia parte do PL 627/2013, que tratava apenas da tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior. Quando chegou na Câmara dos Deputados, o texto recebeu uma série de emendas. Nessa fase, deputado Eduardo Cunha (PMDB) decidiu introduzir o perdão da dívida na matéria.

O Senado aprovou o texto sem mudanças para evitar que ele retornasse à Câmara. Assim, o projeto segue diretamente para a mesa da presidente da República. Dilma já sinalizou que pretende derrubar a anistia. 

A ideia do deputado peemedebista com a anistia reduzia demasiadamente a cobrança das multas. O plano autuado, por exemplo, entre duas e 50 vezes com multas da mesma natureza, pagaria apenas duas delas. O plano que recebeu de 50 a 100 autuações pagaria apenas 4, e acima de mil multas, serão cobradas apenas 20.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, planos de saúde doaram R$ 12 milhões para campanhas de 157 candidatos, filiados a 19 partidos diferentes, nas eleições de 2010. 

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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22 Comentários
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  1. João de Azevedo

    13 de maio de 2014 9:21 pm

    Até que enfim o PT

    Até que enfim o PT acordou.

    RUI FALCÃO :

    “Terrorismo? Quem está fazendo terrorismo são eles,
    que estão dizendo que vão acabar com a valorização
    do salário mínimo; vão acabar com os juros subsidiados
    do Plano Safra, do Minha Casa, Minha Vida e do BNDES;
    que vão baixar a inflação por decreto e produzir milhões
    de desempregados!.
    Isso, sim,é terrorismo.
    Nosso comercial é apenas um alerta !”

    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=MgFE0lvyC8g

  2. Luciano Prado

    13 de maio de 2014 9:26 pm

    Cabra bom de pêia.

    O Deputado Eduardo Cunha não representa, como deveria, os eleitores que votaram nele, não representa os interesses da coletividade, não representa os interesses do Estado do Rio de Janeiro nem os do Estado brasileiro.

    É um sujeito que representa tudo o que não presa na política. E tudo com vistas ao interesse próprio. 

    É um oportunista.

    Tão grave quanto, são as ingerências e a utilização dos serviços desse cabra por Empresas e Corporações que a todo o tempo gastam os tubos na tentativa de livrarem-se de sanções e penalidades administrativas corriqueiras e pertinentes, fora dos trâmites legais, e que ao cidadão comum jamais seria permitido.  

    Que os eleitores do Rio de Janeiro tome conhecimento do desrespeito desse senhor para com eles e para o resto da nação.

    Cabra bom de pêia, esse sujeito que se passa por representante do povo.

    1. Frederico69

      13 de maio de 2014 10:44 pm

      tomara que eu esteja errado

      mas o mais provável é que essa desgraça e muitas outras que andam por brasília se confirmarão de novo em outubro.

  3. Eduardo de Souza

    13 de maio de 2014 9:26 pm

    Notícia antiga, ela já teria

    Notícia antiga, ela já teria vetado isso ontem,

    http://www.valor.com.br/politica/3545034/dilma-veta-anistia-multas-aplicadas-em-planos-de-saude#ixzz31bOXbfjH

  4. Ivan de Union

    13 de maio de 2014 9:32 pm

    “Senado Federal aprovou a

    “Senado Federal aprovou a medida provisória que determina a anistia de R$ 2 bilhões em multas”:

    Novidade seria se tivessem desaprovado. Quase tangencialmente, hoje vi essa chamada aqui no blog:

    Brasil ajuda Telecom Italia a manter performance financeira no 1o tri“:

    E meu primeiro pensamento foi completar com “lhao?”.

    Era outro “tri”…

  5. André Oliveira

    13 de maio de 2014 9:33 pm

    Um escândalo em todos os

    Um escândalo em todos os sentidos. Com certeza Eduardo Cunha não cometeu essa fraude legislativa de graça. 

  6. Mário Mendonça

    13 de maio de 2014 9:35 pm

    Nassif
    ” se correr o bicho

    Nassif

    ” se correr o bicho pega, se ficar o bicho come “

    Em um ano de eleições, fico com o “Povo ou com o Patrão”…???…!!!….

    Que maravilha de congresso nacional…..

    Temer e Eduardo Cunha, o Frank Wonderwood (House of Cards) da Dilma

    1. Mário Mendonça

      13 de maio de 2014 9:44 pm

      Complementando:
      “Já que o

      Complementando:

      “Já que o Temer tem tanta força, deveriam pensar em lançar ele como cabeça de chapa”…..

  7. Genesio Santos

    13 de maio de 2014 9:36 pm

    Anistia

    Taí um dos motivos para que seja feita uma reforma política e a cabar com o financiamento privado de campanhas! Este senhor espertalhão joga um assunto destes no meio de um projeto que não tinha ligação para passar despercebido e favorecer os donos da empresas que certamento financiaram sua campanha e provavelmente vão financiar novamente neste ano.

    VETA DILMA!

  8. Paulo F.

    13 de maio de 2014 9:47 pm

    + um trem da alegria

    Bem já sabemos quem paga as contas.

  9. morallis

    13 de maio de 2014 9:55 pm

    Ela vai vetar..se já não

    Ela vai vetar..se já não  vetou.

     

    Dilma 2014!

  10. alfredo machado

    13 de maio de 2014 9:55 pm

    Dívidas

    Nassif,

    No Congresso Nacional duas bancadas se destacam, as de médicos e ruralistas – nada acontece no pís ou para o país, caso os dois grupos resolvam votar em bloco.

    Esta idéia do  espertonildo Eduardo Cunha ( que não é de nenhuma das duas bancadas mas joga com ambas e também com a bancada dos evangélicos) , o parlamentar que sempre tem uma carta escondida na manga, é o cúmulo do absurdo, e a aprovação desta MP pelo Senado parece ter sido para deixar a bola com DRousseff,

    Depois daquela impressionante campanha por parte de um significativo grupo de celerados contra o “Mais Médicos”, agora é a vez  dos pobres coitados dos planos de saúde. Parece que dois bilhões de reais para a banda dos médicos no CN é lixo.

    Em minha opinião, determinados métodos de fazer política estão mudando, e a maior parte da classe política não está percebendo (ou não tem interesse em perceber ) a chegada de novos ventos.

    Este modelo de perdão aqui e acolá, sempre beneficiando graúdos da indústria, bancos, etc…, inclusive o próprio governo federal ( o pagamento doe $$$ relativo ao Plano Verão,  obra do notável e inteligentíssimo  Mailson Pereira da Nóbrega ) me parece estar com os anos contados no CN, não podendo dizer o mesmo em relação a governadores (menos), deputados estaduais,prefeitos e vereadores, pois a distância de Basília contribui para manter o compadrio sem limites;

    Quanto mais a sociedade se fizer presente,mais rápida será a redução da quantidade de parlamentares que não valem nada.

    Será que o desgovernador paulista realmente acreditava, que conseguiria dar lama para a sociedade beber e tudo bem, ainda sendo reeleito depois deste escárnio ? São exemplos como este e outros que devem fazer a turma refletir, de um lado um presidente atuante, com uma coleção de projetos e obras prá mostrar, e do outro lado uma turma de delinquentes incapazes de fazer algo de útil – esta comparação tende a ser fatal.

    Esta será uma das fortes razões para a derrota da oposição em outubro, o grupo não tem nada de bom prá mostrar. Nisto, o neto mineirim vem monstrando muita coragem – anunciando  Armínio Fraga e suas anunciadas medidas impopulares na presidência de fato, o embaixador  Roberto Barbosa como chanceler, diplomata  que é capaz de não apenas tirar os sapatos na aduana, mas também lamber as solas do par de sapatos do inspetor americanoi,Arnaldo Jabor como ministro da Cuktura e David sopa de letras “petróleo é um negócio preto, sujo” na pasta de Minas e Energia e pronto, bastariam estes quatro prá implodir este país num picar de olhos.   

  11. MarFig

    13 de maio de 2014 10:01 pm

    Parece que já

    Parece que já vetou.

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/dilma-diz-nao-para-mutreta-de-anistiar.html

  12. Assis Ribeiro

    13 de maio de 2014 10:10 pm

    Desde ontem Dilma vetou
    Dilma

    Desde ontem Dilma vetou

    Dilma veta anistia de multas de R$ 12 bilhões aprovada pelo Senado para planos de saúde

     

  13. MV

    13 de maio de 2014 10:55 pm

    E isso ai Dilma!
    E isso ai, Dilma!…

  14. drigoeira

    13 de maio de 2014 11:10 pm

    Não vai vetar…

    Se vetar vem aí outra avalanche de acusações.

  15. Gilson AS

    13 de maio de 2014 11:40 pm

    Essa classe é contra o “Mais

    Essa classe é contra o “Mais Médicos”, e ainda tem a cara de pau de pedir “arrego” de suas dívidas.

    Se eu fosse a Dilma só anistiava se esses doutores fossem trabalhar de graça para os povos ribeirinhos do Amazonia.

    Tá certo a Dilma, dá duro nessa turma.

  16. lenita

    14 de maio de 2014 12:07 am

    só de ler o nome desse

    só de ler o nome desse deputado, me sinto enojada. Será que o povo fluminense e crioca ainda não perceberam para quem e por que trabalha essa escória da política? Se for reeleito por eles será o fim da picada e não poderão jamais falar mal de políticos. se elegem um dos piores do parlamento.

  17. Avelino de Oliveira

    14 de maio de 2014 12:39 am

    Caro Nassif e demais
    A Dilma

    Caro Nassif e demais

    A Dilma não pode transformar essa divida em atendimento médico?!

    R$ 2 bi, é quase 4 vezes o pagamento anual do Mais Médico.

    E o que é pior, quantos desses planos de saúde se colocaram contra o Mais Médico?

    Eduardo Cunha, é a base governista, da qual JB sente apoio. 

    Saudações

  18. Pachecão

    14 de maio de 2014 1:42 am

    Mas que diferença faz ?  Eles

    Mas que diferença faz ?  Eles não vão pagar mesmo. 

    E o que será feito então ? Vão “interditar” os planos de saúde ?

    Impossível. Com a política da privatização invisível dos serviços de educação, saúde e segurança que vem sendo implementada no Brasil há 25 isso tornou-se totalmente inviável.

    O Estado tornou-se refém desses mercadores., 

  19. IV AVATAR

    14 de maio de 2014 1:58 am

    Noutro pais estes caloteiros estariam atrás das grades

    Noutro pais estes caloteiros estariam atrás das grades, mas aqui recorrem ao judiciário para não pagar, ou então ao legislativo para serem anisitiados, deveriam era estar na Papuda, ah, estou me esquecendo, a Justiça deste país não existe prá pegar no pé de endinheirados, taca mesmo só pra PPPP pobre preto puta petista, tá lá João Paulo Cunha que por ter pego 50 mil reais emprestados para sua campanha eleitoral, empréstimo pago, e do outro lado esses ratos recorrem ao Congresso para dar o calote em bilhões de reais. Triste.

  20. will

    14 de maio de 2014 4:06 am

    criam-se dificuldades pra vender facilidades?
    O importante é saber se os motivos das multas foram solucionadas. Neste tema, acho que a Presidenta deveria ser a encarnação de Stalin oara esses que zombam da Medicina.
    É absurdo como não ha exemplos públicos para segui desenvolvendo o setor. A mão de obra especializada, nao tem nada de especializada a começar pela gestão desumana dos diretores de hospitais publicos. O bicho nao tem nenhuma visão, noção do que acontece a 1 quarteirão do seu predio.
    Acho que ficar dependendo da iniciativa desses, continuará assim e assim será por décadas. Se anistia virar, o que esses pilantras farão em troca?
    Comemorar em alguma praia do caribe com a grana desviadas nas offshores?

    Me engana que eu gosto!
    Vai virar pura e simplesmente impunidade.

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