Câmara derruba obrigatoriedade da rotulagem de alimentos transgênicos

Sugestão de Dani

Mais uma da Câmara do retrocesso

do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra

Câmara derruba obrigatoriedade da rotulagem de alimentos transgênicos

Muitos consideram o PL um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio.

Da Página do MST

Na noite desta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos.

Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio que querem esconder a origem do produto comercializado. Agora, o PL segue para o Senado.

Como funciona

Pela atual lei, desde 2003, todos os produtos que contêm os chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes.

O projeto 4148 pretende, no entanto, suplantar essa conquista do consumidor em favor da liberdade da indústria alimentícia de não informar o real conteúdo que disponibiliza nas prateleiras.

Com isso, a população corre o risco de consumir produtos, como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papas de bebê sem saber se não seguros ou não.

Retirar o símbolo T amarelo violaria o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto.

Muitas das empresas já descumprem essa legislação e camuflam a real procedência do alimento. Atualmente, 92,4% da soja e 81,4% do milho do país são de origem transgênica.

A grande questão é que ainda não se sabe os reais riscos do uso dos transgênicos para a saúde do ser humano nem para o meio ambiente.

Porém, existe um elemento jurídico do Direito Ambiental chamado Princípio da Precaução, pelo qual o Estado tem o dever de evitar intervenções indevidas para a manutenção dos processos ecológicos em seus mais diversos âmbitos, mesmo não conhecendo seu real perigo.

Interferência do poder econômico

Numa recente entrevista à Adital, o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chamou a atenção para a interferência do poder econômico das grandes empresas privadas na política institucional brasileira.

Para ele, existe, uma estratégia do poder econômico global, cerca de seis ou oito conglomerados da indústria de tecnologia de alimentos, que pretendem controlar a cadeia produtiva mundial.

“Essas empresas, que detêm essa tecnologia, querem fazer um grande oligopólio de alimentos no mundo. Imagine o poder político que isso tem”, explicou Siqueira.

“São essas empresas que bancam os deputados que estão propondo e boa parte dos que estão votando. No submundo disso, há o financiamento de campanha. Por isso é que as campanhas, hoje, são tão caras. Quando a gente vota, não está outorgando um poder para um político baseado no que ele diz”, apontou.

“Essas empresas é quem tem o poder real. Temos a ilusão de que se está decidindo pelo voto, mas o poder econômico é que é o grande poder político no Brasil”, acrescentou o sociólogo.

O coordenador da CPT ressaltou que é obrigação do Estado garantir o acesso à informação à população. No caso dos produtos transgênicos, saber do que se trata para optarmos se queremos comprar ou não.

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36 Comentários

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armandolo

- 2015-04-30 19:39:17

Mas , se não é detectavel

Mas , se não é detectavel (pelo baixo teor), como declará-lo ?? Outro erro seu : caso as papinhas, margarinas , óleos, bolachas tenham mais de 1%, há sim obrigação de declara-lo como transgenico.

armandolo

- 2015-04-30 19:31:02

O post é desonesto. Dah a

O post é desonesto. Dah a entender que o PL liberou geral a rotulagem dos alimentos que possam conter transgênico. E não é nada disto. O PL torna obrigatoria a declaração de transgenia apenas se o percentual for maior que 1%. E nas justificativas , o PL descreve as razões técnicas para a adoção deste percentual. É esta desonestidade terrorista  que induz a comentários tão indignados. Leiam e tirem as conclusões.

armandolo

- 2015-04-30 18:24:06

Olha, não é por nada não, mas

Olha, não é por nada não, mas o LNOL está praticando censura mesmo. Dei-me ao trabalho de ler este PL (que possui apenas 2 artigos), copiei e colei   em comentario; ficou claro que a coisa não é nada disto que o post do MST quer fazer parecer. É só ler o PL. Lamentavel a censura.

armandolo

- 2015-04-30 18:16:56

Poxa sou mesmo um analfabeto

Poxa sou mesmo um analfabeto funcional. Obrigado pela "explicação". 

mateustrs

- 2015-04-30 18:06:56

O que está sendo proposto é o

O que está sendo proposto é o PL 4148/2008, que modifica a Lei 11.105/2005. 

Emilia Silva

- 2015-04-30 18:02:24

Você, que é tão desconfiado,

Você, que é tão desconfiado, deveria analisar a matéria com profundidade antes de criticar: 

 

O PL do Deputado Luis Carlos Heinze: (1) não torna obrigatória a informação sobre a presença de transgênico no rótulo se não for possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que exclui a maioria dos alimentos (como papinhas de bebês, óleos, bolachas, margarinas); (2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica; (3) exclui o símbolo T que hoje permite a fácil identificação da origem transgênica do alimento (como tem se observado nos óleos de soja); e (4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.

O PL 4.148/08 deve ser rejeitado, porque:

1) Reverte a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que em agosto de 2012 decidiu que independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, deve-se assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente geneticamente modificado seja devidamente informado (Apelação nº 2001.34.00.022280-6 - link da decisão http://bit.ly/SkFTIw).

...
 

Maria Luisa

- 2015-04-30 17:21:36

Sentido figurado da palavra

pol·pa |ô| 

(latim pulpa, -ae, carne, polpa)

substantivo feminino

1. Substância carnuda e mole das frutas.

2. [Anatomia]  Tecido muscular dos animais.

3. [Anatomia]  Parte interior dos dentes.

4. [Figurado]  Importância, autoridade, valimento pessoal.

 

polpa dos dedos
• [Anatomia]  Parte interior das falanges digitais.


"polpa", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/polpa [consultado em 30-04-2015].

agincourt

- 2015-04-30 16:56:03

Abriu a porteira.

Malandro!a congregação IPES/ESG/CIA  - posteriormente com ajuda de seus filhotes: IBAD, ADP, ADEP , CAMDE e outros menores e de fama efêmera – penou um bocado para realizar seu projeto modernizante-conservador...

...Desta vez, nem careceu de tanto. Bastou alimentar o deslumbramento do lulismo.

Com suas mil e uma tratativas, Lula, um tático respeitável mas um estrategista sofrível, não percebeu que junto com faixa presidencial veio junto uma bombinha pronta para ser acionada no momento propício.

Essa bombinha não mata – isso é coisa de 64 – mas paralisa.

É o que basta no “regime democrático”.

De modo meramente factual, parte desse efeito paralisante foi, inda ontem, descrito por um conhecido blogueiro como “a anomia de Dilma Rousseff”.

Agora vem cá: Essa anomia é causa?

Não seria consequência de um modelo esgotado?

E , já que falamos de mercadorias, não seria o lulismo um produto com prazo de validade determinado?

Questões para os acadêmicos...

Enfim, no quadro atual, o fim da rotulagem dos transgênicos é besteirinha.

Abriu a porteira.

O que vier por aí vai passar.

...

Vale lembrar que a liberação dos transgênicos começou com Lula.

Se tá liberado, pra que rótulo?

Emilia Silva

- 2015-04-30 16:55:31

Você, que é tão desconfiado,

Você, que é tão desconfiado, deveria analisar a matéria com profundidade antes de criticar: 

 

O PL do Deputado Luis Carlos Heinze: (1) não torna obrigatória a informação sobre a presença de transgênico no rótulo se não for possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que exclui a maioria dos alimentos (como papinhas de bebês, óleos, bolachas, margarinas); (2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica; (3) exclui o símbolo T que hoje permite a fácil identificação da origem transgênica do alimento (como tem se observado nos óleos de soja); e (4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.

O PL 4.148/08 deve ser rejeitado, porque:

1) Reverte a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que em agosto de 2012 decidiu que independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, deve-se assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente geneticamente modificado seja devidamente informado (Apelação nº 2001.34.00.022280-6 - link da decisão http://bit.ly/SkFTIw).

...
 

Jorge Luis

- 2015-04-30 16:48:22

"São essas empresas que

"São essas empresas que bancam os deputados que estão propondo e boa parte dos que estão votando. No submundo disso, há o financiamento de campanha. Por isso é que as campanhas, hoje, são tão caras. Quando a gente vota, não está outorgando um poder para um político baseado no que ele diz”

Valeu, Ministro Gilmar!

Deputista Lobado

- 2015-04-30 15:47:10

Cada vez mais, representantes ... do pooolvo!

Há muito não se vê uma câmara tão alinhada com os negócios.

Virou uma festa

Como não  seria difícil perceber sob Eduardo Cunha, o lobista que declarou que o PT só ganha quando eles têm peninha...

Parabéns a nosotros que elegemos esta cambada!

Charles Harnack

- 2015-04-30 15:27:47

Esses ruralistas devem ser

Esses ruralistas devem ser todos donos de hospitais de oncologia, pois defendem o uso dos tais ¨defensivos¨¨, 

venenos da Monsanto e Cia. E agora escondem a única e provavelmente fraudada indicação dos produtos

transgênicos.  Sepulcros caiados

armandolo

- 2015-04-30 15:24:19

Como assim?  Entao a

Como assim?  Entao a industria alimenticia estah a introduzir vento nas polpas que produz???Nossa, iisto eh muito grave!!

observador1

- 2015-04-30 15:23:58

Transgênicos envenenados
Nassif, o pior dos transgênicos - além da incerteza sobre seus efeitos a médio e longo prazos - é o fato de serem dependentes do glifosato da Monsanto. O fato de não termos isso decantado em prosa e verso demonstra a medievalização da sociedade brasileira, pois enquanto no restante do mundo cresce a rejeição aos transgênicos envenenados - principalmente na Europa e América do Norte -, aqui estamos prestes a sancionar a sentença de morte das atuais e novas gerações sem que a palavra câncer seja ao menos mencionada pelos 440 deputados que julgaram e aprovaram o assunto, muito menos pelo Governo federal via ministério da Saúde ou ministério público. Até agora, a única serventia do T impresso no rótulo dos alimentos era informar aos adquirentes melhor informados que os mesmos haviam sido pulverizados com Roundap, Paraquate, 24D e outros similares do glifosato, esse produto que mata tudo ao redor da planta transgênica, dispensando a capina e roçagem do mato, viabilizando o fim do trabalhador rural e o incremento dos desempregados em nossas periferias urbanas. Milho, soja, algodão, colza, beterraba, trigo, cevada, aveia, ervilha, lentilha e feijão transgênicos respondem hoje pelo fato de sermos campeões mundiais em consumo de agrotóxicos e casos de câncer. Só entre 2000 e 2012 tivemos um incremento de mais de 162% no uso desses venenos químicos no Brasil, segundo a Abrasco/Uerj, que estima o consumo per capita em 5,5 quilos/ano. Além da bancada ruralista, temos uma mídia ruralista e uma esquerda igualmente patrocinada por Kátia Abreu e outros luminares ruralistas, uma vez que em momento algum falou-se ou escreveu-se sobre a correlação transgênicos-agrotóxicos e os aumentos explosivos de neoplasias, malformações fetais, disfunções neurológicas, hormonais e cardíacas. Como há poucos dias celebramos os 44 anos da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente), não há como esquecer as palavras proféticas de seu co-fundador, José Lutzenberger, que em plena ditadura alertava a Nação sobre os malefícios dos então chamados "defensivos"agrícolas, dizendo que os mesmos só defendiam os lucros das multinacionais fabricantes desses venenos, condenando a população ao inferno em vida.

alberto tiago

- 2015-04-30 15:17:57

ACHO QUE NUNCA A DEVOLUÇAO DO

ACHO QUE NUNCA A DEVOLUÇAO DO FINANCIMENTO DE CAMPANHA FOI TAO RAPIDO  ESSES DEPUTADOS
JA ENTREGARAM BOA PARTE DAS ENCOMENDAS LEGISLATIVAS DO EMPRESARIADO MAL COMEÇOU A LEGISLATURA 

DUDE

- 2015-04-30 15:13:51

Excelente sugestão

Airam, excelente sua sugestão.

Vou divulgá-la no Facebook.

Quem sabe os internautas comecem a debater a questão e apoiar esta maravilhosa idéia.

alberto tiago

- 2015-04-30 15:09:22

trans

A CAMPANHA CONTRA A REELEIÇAO DESTES PICARETAS DEVERIA COMEÇAR JA !!

Maria Luisa

- 2015-04-30 15:01:42

Lastima

A industria brasileira que sempre enganou o consumidor, com seus produtos de ma qualidade, vai de vento em polpa, com ajudinha dos lobistas e analfabetos funcionais que fazem parte da Câmara. 

Emilia Silva

- 2015-04-30 14:43:15

Mas isto tinha que ficar

Mas isto tinha que ficar acessível em todos os blogs alternativos (ou sujos). Pouquíssima gente acessa a página da Câmara, e lá provavelmente concentram-se todas as votações, sem destaque para os casos realmente importantes.

Favero

- 2015-04-30 14:41:50

O deputado autor é corrupto,


O deputado autor é corrupto, racista, e falso moralista. Esperar o que deste senhor. O povo que se dane.

Emilia Silva

- 2015-04-30 14:39:03

Com a alimentação e, no

Com a alimentação e, no Brasil, também com a água e a energia. A ordem é ganhar cada vez mais, mesmo que seja à custa da (des)qualidade do serviço.

mateustrs

- 2015-04-30 14:12:11

É um absurdo!! Já foi difícil

É um absurdo!!

Já foi difícil passar a lei pra obrigar a informar o conteúdo, agora querem derrubar e manter todo mundo na ignorância.

Acho que, de maneira geral, o consumidor tem poucas opções de escolha de produtos sem transgênico, algumas farinhas e bolachas que contém milho na composição, todas as marcas no mercado são transgênicas. Se quiser tem que buscar o produto em outro lugar ou comprar orgânicos. Mesmo o óleo de soja, só a marca Sinhá se orgulhava de ser não transgênico (hoje não sei mais se é), e eu por ex. passei a consumir óleo de girassol, que é muito mais saudável.

A grande massa de consumidores em geral tem pouco senso crítico e informação sobre o assunto e mesmo tendo a identificação no rótulo não compreende o que significa.

armandolo

- 2015-04-30 14:08:13

Sendo do MST, necessario é

Sendo do MST, necessario é desconfiar. Fui ler o tal PL, e confirmei minhas duvidas a respeito da confiabilidade do MST: "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º. O caput do artigo 40 da Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. Os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano, oferecidos em embalagem de consumo final, que contenham organismos geneticamente modificados, com presença superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica, deverão informar o consumidor, a natureza transgênica do alimento. O link é: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=95EE364BE4F0C4EB97F1AF055436FC31.proposicoesWeb1?codteor=605180&filename=PL+4148/2008.  Que palhaçada hein!

Djijo

- 2015-04-30 13:55:26

Se o transgênico é tão bom, porque esconder do consumidor?

Se o transgênico é tão bom, porque esconder do consumidor?

Parece que a banca da bufunfa nunca esteve interessada em produzir alimentos saudáveis, queriam, desde sempre, ganhar cada vez mais, mesmo que seja produzindo veneno como alimento. Como a alimentação, segundo Maria Lúcia Fattorelli, virou produto de especulação pelas corporações, fica no mesmo nível das indústras mafiosas farmacêuticas (O jardineiro fiel), pegam uma necessidade do ser humano e transformam em lucro sem fim. E milhões morrendo de fome todo ano por causa disso.

MacCain

- 2015-04-30 13:48:17

Que isso agora querem

Que isso agora querem esconder o que produzem? Isso é mais que legislar em causa própria, aí já é criminoso travestido de congressista legislando. É imoral, inconstitucional, é bandidagem pura

gabi_lisboa

- 2015-04-30 13:30:18

Que beleza!!! Por que

não acabam com todos os rótulos de uma vez?Jjá que é para comermos lixo, que o façamos de maneira inconsciente. Obrigada nobres deputados...

Gilson AS

- 2015-04-30 13:23:27

Voto em causa propria desses

Voto em causa propria desses deputados sem vergonhas.

alfredo machado

- 2015-04-30 13:21:24

Trans neste Congesso de lascar

airam,

Caso esta excrescência venha a ser aprovada, a melhor idéia é esta sua, embalagem indicando não conter transgênicos.

Depois, alguma organização de defesa do consumidor divulga a novidade.

Este Congresso é de lascar, uma vergonha, dos 513 deputados federais, uns 300 não passam de matutos espertos, autênticos analfabetos funcionais.

airam

- 2015-04-30 13:07:25

Proponho o contrário

Os produtos alimentícios que não contém ingredientes geneticamente modificados deveriam colocar isso na embalagem, de maneira similar aos produtos chamados "orgânicos". O consumidor faz a escolha.

vini

- 2015-04-30 13:04:04

Talvez na próxima...

Talvez na próxima eleição geral, que  sabe, essas coisas apareçam e a população fique mais atenta em quem vota para o Legislativo. Essa bancada BBB está realmente fora de controle...

vini

- 2015-04-30 13:00:54

O que o P-Sol tem a ver com isso?

O PIG sim tem culpa,pois esse pessoal foi eleito no tsunami reacionária que varreu o país...

janes salete

- 2015-04-30 12:56:36

E o psol, o oportunista, que

E o psol, o oportunista, que ajudou a eleger o congresso mais reacionário dos últimos anos, vai beijar os ruralistas? Ou vai na tv, função atual, falar cobras e lagratos do goevrno federal? Partidinho medíocre.

Emilia Silva

- 2015-04-30 12:20:59

É isso ai. O GGN poderia

É isso ai. O GGN poderia criar um espaço para deixar registrado os votos dos deputados em todos esses projetos polêmicos., aprovados ou não. O espaço ficaria acessível por tempo indeterminado.

janes salete

- 2015-04-30 12:17:10

E, aí? O que o psol, o

E, aí? O que o psol, o oportunista que ajudou a eleger o congresso mais reacioánio desse país, vai fazer agora? Já sei, vai na tv falar cobras e legartos do governo federal. Esse é o pmdb da "esquerda". Ridiculos!

Alexandre ML

- 2015-04-30 12:16:52

Os a Favor foram os mesmos a favor da PL4330

Ao visitar a página da Câmara para esta votação nota-se que basicamente os mesmos que foram a Favor da PL 4330 votaram a favor desta Revogação de um direito conquistado. 

Conclui-se que estes deputados "eleitos pelo povo" na realidade estão a prestar serviços a seus credores de campanha...

mz

- 2015-04-30 11:51:00

Quem são os deputados que

Quem são os deputados que votaram a favor de mais este retrocesso para a sociedade brasileira? CLT, Estatuto da Criança e Adolescente e agora o Código de Defesa do Consumidor, nesta velocidade de votação dos retrocessos , até o final do ano chegaremos em 1500 aC.

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