Deputados divulgam documento em protesto à agenda de Cunha

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Da Rede Brasil Atual

Em contrapartida ao pronunciamento a ser feito pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela televisão amanhã (17) e a divulgação da chamada agenda de produtividade que ele promete destacar na divulgação de um balanço ainda hoje, um grupo de 18 parlamentares do Psol, PSB, PPS, PDT e Pros, que faz oposição ao peemedebista divulgou no início da tarde de hoje (16) uma lista intitulada “Agenda Negativa” de Cunha. O documento elenca 15 pontos tidos como arbitrários, autoritários e que corresponderam a “desserviços à nação”.

De acordo com essa “agenda negativa”, apesar de o presidente dar como certo, no seu balanço de seis meses de gestão, que fez avanços em sua administração, o que se viu, segundo esses deputados, foram métodos e posições políticas “individualistas, autoritárias e conservadoras”.

“Cunha sustenta-se sobre uma base de deputados e líderes que corroboram seus métodos e posições políticas. Cresce, porém, a resistência dentro e fora do Parlamento”, acentuaram os parlamentares, entre eles o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Em relação à parte de matérias legislativas, a primeira atitude citada foi o engavetamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde. A CPI foi protocolada na casa logo nos primeiros dias do ano legislativo, e os deputados que assinam o documento destacam que isso aconteceu porque entre os financiadores de campanha de Cunha estão várias empresas do setor. Como se não bastasse, também foi redigida por ele uma emenda à Medida Provisória 627, que anistiou tais operadoras em aproximadamente R$ 2 bilhões.

“Por estes poucos exemplos dá para se ver que as ações do atual presidente encobrem grave redução da democracia. Continuaremos fiéis aos propósitos dos que nos colocaram aqui como representantes de cidadãos que lutam por um parlamento democrático e transparente, e por um país mais justo e igualitário”, afirmou Chico Alencar.

Pautas conservadoras

O grupo acusa Cunha de ter instalado comissões especiais a partir de uma pauta conservadora para atender a pedidos de bancadas “temáticas” que o apoiaram na eleição para a presidência da Câmara, caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas (está em tramitação e repassa para o Congresso a decisão sobre demarcar ou não estas terras). A matéria foi tida como um dos principais objetos de pressão por parte da bancada ruralista nos últimos meses.

Também estão incluídas nestas pautas conservadoras, as PECs da revisão do Estatuto do Desarmamento, a do chamado Estatuto da Família – em tramitação, que rejeita como agrupamento familiar casais que não sejam formados por homem e mulher, deixando de fora os homossexuais – e a PEC 171, da redução da maioridade penal.

Para o deputado Glauber Braga, o presidente é “um ditador que não tem limite quando o assunto é poder”. Erundina disse que a gestão de Cunha “é marcada pelo domínio de influências conservadoras não apenas no plenário, mas também nas comissões técnicas”. “Os espaços onde conseguíamos interferir não existem mais. Precisamos, a partir do diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, resistir a tudo isso”, ressaltou.

Votações ‘açodadas’

Outra crítica feita pelo grupo a Cunha foi a aceleração de projetos de lei votados sem que houvesse tempo para melhor discussão em plenário e com a sociedade, como o PL 4.330, da terceirização.

O texto também aborda as medidas provisórias 664 e 665, encaminhadas pelo Executivo ao Congresso e que fazem parte do ajuste fiscal do governo. Os deputados que endossam a nota enfatizam que as duas matérias “restringiram direitos trabalhistas e previdenciários e foram apoiadas por Eduardo Cunha”. As medidas mudaram regras para concessão de benefícios como auxílio-doença, seguro-defeso, abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte.

Em relação à reforma política, os deputados ressaltam as estratégias adotadas pelo presidente da Câmara, no sentido de ele ter “trabalhado nos bastidores para que o relatório da comissão especial que abordou a PEC não fosse votado e impôs a ida ao plenário de um outro relatório”.  Neste quesito, é destacado o fato de a Câmara ter aprovado a inclusão do financiamento empresarial para partidos e campanhas na Constituição um dia depois da mesma matéria ter sido rejeitada no plenário, em flagrante quebra de regimento.

Um procedimento que, lembram os deputados, foi repetido durante a votação da PEC 171. Outros itens citados foram o projeto de lei da minirreforma eleitoral, votado antes mesmo da votação em segundo turno da parte constitucional da reforma política.

‘Sob suspeita’

No tocante à postura pessoal de Cunha, o documento afirma que “a Câmara nunca esteve tão sob suspeita” e critica o fato de terem se avolumado as denúncias envolvendo Cunha referentes a supostas pressões sobre empresas e iniciativas nebulosas, como no caso da CPI da Petrobras – que o incluiu na lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre os políticos a serem investigados. Também pedidos de sindicância da corregedoria da casa contra os 23 parlamentares que estão sendo investigados pela Lava Jato estão, conforme o texto, há 126 dias sem nem sequer terem sido despachados pela presidência da casa.

Os deputados lembraram a iniciativa de aprovar a construção de um novo anexo na Câmara, que terá parte da área transformada numa espécie de shopping center para atendimento aos parlamentares, além do fechamento das galerias para militantes e todas as pessoas interessadas em acompanhar as votações em plenário, “inclusive com o uso da força, por meio da ação da polícia legislativa”. Citaram ainda as mudanças promovidas nas áreas de Comunicação Social e na área administrativa como um todo, “por meio de manobras regimentais que criaram um ambiente de teor e insatisfação entre os servidores”.

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também reclamou da postura do colega de partido. “Estamos trabalhando de forma precipitada e desordenada, atropelando discussões. O açodamento, a pressa e a desorganização passaram a marcar o dia a dia da Câmara. Não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como foi feito neste semestre”, declarou ele, que não assina o documento, ao Jornal da Câmara de ontem.

Nas redes sociais, vários manifestantes estão se organizando com “panelaços” para protestar contra o pronunciamento do presidente da Câmara, em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta sexta-feira.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

8 Comentários

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  1. vilões, vilões….

    Alguns PMDBistas fazem o estilo ‘vilão do batman’, tipo Temer. Mas esse Cunha é vilão do Austin Powers. No máximo.
    Um bom dia à todos.

  2. Prezados
    A nossa grande

    Prezados

    A nossa grande imprensa está levando este país à lona. Só não vê quem não quer. E não estou falando de economia (ainda que os efeitos sobre a atividade econômica sejam claros). Agora à tarde, todos os veículos da grande imprensa, TODOS, noticiaram com alarde a delação premiada que implica Eduardo Cunha no “escândalo” da Petrobras. Longe de mim defender este sujeito. Ele é um sujo e, talvez, o pior parlamentar de que já vi atuar no Congresso Nacional desde que me entendo por gente. Não me lembro de alguém tão sem caráter e com tanta disfaçatez quanto Eduardo Cunha. Porém, ele está sendo engolido pelo jogo político de nossa imprensa. É tão esperto (ou se acha tão esperto) que não percebe que está se colocando à disposição para fazer o jogo sujo, do qual é íntimo conhecedor. A imprensa colocou ele em uma posição terrível. Como vai se sustentar no poder desta maneira? Está sendo enfraquecido de maneira clara…ou chantageado. Toda sua ira se voltará agora contra o governo e, podem apostar, será naturalmente “anistiado” pela grande imprensa quando fizer o trabalho que lhe é cobrado: destruir o governo e pavimentar a estrada para o impedimento de Dilma. E ainda com um bônus extra para a nossa direita (tu)canalha. No cenário atual, Cunha não terá condições de levar o PMDB a concorrer à presidência da república quando ocorrerem as eleições. O PMDB vai cair no colinho do PSDB, que é a menina dos olhos dos grandes meios de comunicação. Justamente os mais canalhas de todos!!!

    Nossa imprensa é tão sórdida que é capaz de convencer a muitos (menos àqueles que procuram se informar nas fontes corretas) que o PSDB é um partido de santos. Vejam…Aécio foi delatado por Youssef em vídeo divulgado largamente na internet. Nem uma linha em qualquer jornal ou portal de internet. Aloysiso Nunes foi acusado de receber 200 mil reais de propina e nada em lugar algum. Um livro inteiro foi publicado com denúncias gravíssimas, todas comprovadas com documentação farta, sobre o modus operandi tucano e NADA na imprensa. Tenho na sensação de que ao final de tudo, vamos todos ser massacrados, executados em praça pública enquanto que os “santos tucanos” serão canonizados em alguma igreja destas da vida. É de chorar!!! É melhor ficarmos de olhos bem abertos.    

    1. É exatamente o que penso.

      É exatamente o que penso. Detalhe: O Sérgio Guerra,  Presidente do psdb na época, também foi deletado, e, por extensão Alvaro Botox. A mídia nem toca no assunto, o Moro, tão implacável com petistas, não pediu a quebra de sigilo do Botox, que juntamente com Guerra abandonou a CPI da Petrobrás depois do recebimento da propina. O vídeo dos dois declarando a saída da CPI que estava no Youtube desapareceu.

  3. Com todos esses casos relacionados ao Cunha

    Caso Cehab, Real Grandeza, Casa em Angra, Refinaria de Manguinhos, Furnas, Caso Prece – Mensalão, lava-jato, contra o fim do financiamento privado, contra a CPI dos planos de saúde pois recebeu verba para a campanha dos planos, PL da terceirização, parlashopping, transgênicos, redução da maioridade penal, votar parlamentarismo apenas no Congresso que já foi decidido em 1993 pelo povo, impedir que partidos menores tenham representatividade, contra a união homoafetiva familiar, retirar a laicidade do Estado, dar poder as igrejas…

    Como tem gente que ainda o quer como presidente? Esses cancervadores vão acabar com o pais.

  4. Ainda sobre o Congresso

    Golpe: Plano para afastar Dilma já contaria com 348 votos

    publicado em 16 de julho de 2015 às 16:17 no Vi o Mundo, do Azenha

    dilma fator

    Plano para afastar Dilma está em curso; 348 deputados já apoiam processo de impeachment

    julho 15, 2015

    Por Andrea Jubé, Valor Econômico, via Escrevinhador

    Enquanto a presidente Dilma Rousseff se empenha em preservar o mandato, um plano de ação para afastá-la do cargo avança no Congresso Nacional. A articulação pressupõe a rejeição das contas de seu governo no Tribunal de Contas da União, que o Palácio do Planalto dá como favas contadas.

    Uma lista com um placar estimado da admissibilidade do impeachment circula em um grupo restrito de deputados. A expectativa de recondução dentro de 60 dias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot –- que conduz as investigações da Lava-Jato –, potencializa o ambiente de tensão. Portanto, setembro é o marco determinante para os rumos da crise política: se reflui, ou agrava-se.

    “Se Dilma reconduzir Janot, “comprará mais briga com a Casa”, disse ao Valor um político com 20 anos de parlamento. O procurador-geral ganhou a antipatia dos parlamentares depois de abrir inquéritos e oferecer denúncias contra 49 políticos, incluindo 13 senadores, 22 deputados, ex-ministros e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. O rol de investigados contempla parlamentares de todas os matizes, do PT, PMDB, PP, PSB, PTB e até PSDB.

    Há um roteiro e um calendário traçados entre partidários do impeachment. O primeiro passo é o julgamento das “pedaladas” fiscais no TCU, previsto para os dias 5 ou 12 de agosto. Em seguida, há novos protestos de rua contra o governo convocados nas redes sociais para 16 de agosto. Na segunda quinzena de agosto, o parecer sobre as contas chega ao Congresso. No dia 17 de setembro, termina o mandato de Janot e o novo procurador-geral é anunciado.

    Como fator de tensão paralelo, avança no Tribunal Superior Eleitoral a ação para impugnar a chapa Dilma-Michel Temer por suposto abuso de poder econômico, proposta pelo PSDB. Um ministro do núcleo político admite que o governo teme a decisão do TCU, mas considera frágeis os indícios da investigação eleitoral.

    Quem percorreu os corredores da Câmara e do Senado na última semana notou que o “impeachment” era tema de nove entre dez rodas de conversas. Duas empresas de comunicação faziam pesquisas com os deputados sobre o “sim” ou “não” ao afastamento da mandatária.

    A lista que circula em um grupo reservado de deputados da base e da oposição contabiliza de 348 a 353 votos favoráveis à abertura do processo, tendo como base o parecer do TCU recomendando a rejeição das contas. Informalmente, este parecer foi batizado de “a Fiat Elba de Dilma”, em alusão à peça-chave que deflagrou o processo contra o então presidente Fernando Collor em 1992. Pela Constituição Federal, são necessários 342 votos (dois terços) para que o processo seja instaurado na Câmara e depois enviado ao Senado, responsável pela votação final.

    Mas veteranos do parlamento alertam que há espaço para negociação. “Dilma está no fio da navalha, mas pagamos um preço alto por isso no passado”, disse um líder aliado sobre a deposição de Collor.

    Há um longo ritual a se percorrer antes mesmo da abertura do processo de impeachment na Câmara. Antes o parecer do TCU tem de ser votado na Comissão Mista de Orçamento, e depois no plenário das duas Casas. A comissão mista não aprecia as contas de um governo desde 2002. O colegiado pode seguir a ordem cronológica e começar pela apreciação das contas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, antes de alcançar 2014. Enquanto isso, Dilma ganha tempo para ampliar o diálogo com os aliados, que estão indóceis por causa do congelamento das emendas parlamentares e a demora na nomeação dos cargos.

    O Valor apurou que o clima é de serenidade e prudência entre deputados experientes das bancadas do PDT, PSB, PTB e PSD, que compõem a base aliada. Uma liderança do PSB disse ao Valor que a bancada considera o impedimento uma saída drástica.

    Num cálculo rápido, esse pessebista contabiliza pelo menos 180 deputados contrários ao processo.

    Há defensores do impeachment no PMDB que está dividido – já que suas principais lideranças são alvo de inquéritos na Lava-Jato –, mas, em contrapartida, há defecções na oposição.

    No PSDB, deputados ligados ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, potencial candidato à sucessão presidencial, preferem confrontar uma presidente combalida a um novo mandatário revigorado.

    Por ora, o Planalto escalou os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para explicarem a legalidade das “pedaladas” aos congressistas em audiências públicas e aos ministros do Tribunal de Contas da União.

    Simultaneamente, ministros indicados pelos partidos têm visitado o Congresso para conversar com suas bancadas e tentar desfazer as tensões e o clima de radicalização.

     

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