Deputados se aproximam de acordo para aprovar reforma política nesta semana

 

Jornal GGN – O Congresso está empenhado em tentar encerrar a votação da reforma política nesta semana. Parlamentares retomam a discussão do chamado “distritão” e tentam chegar a um consenso para esgotar as aprovações das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema.

 

A primeira delas é a PEC 77, de relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), que está na agenda do Plenário da Câmara nesta terça-feira (12). É o texto que traz as polêmicas da criação do fundo público para financiar as eleições do próximo ano e as transições para o sistema majoritário.

 

Ela entra como prioridade porque já trata de temas que interessa aos parlamentares para o pleito de 2018: o chamado “distritão” já absorveria o sistema majoritário para deputados e vereados no próximo ano e em 2020. Também entra nesta PEC a criação do fundo milionário do Orçamento para alimentar as disputas eleitorais e campanhas.

 

A intenção é que o texto seja discutido pela manhã, com os deputados chegando ao consenso de aprovar a PEC 77 da forma como foi apresentada e a votação de eventuais destaques posteriormente. Sessões a partir das 13h55 desta terça-feira já foram marcadas para debates o tema e também não foi negada a possibilidade de o tema seguir em votação nesta quarta-feira (13).

 

A segunda PEC sobre a reforma política, a 282, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR). O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas o acordo fechado entre os líderes partidários é que a segunda votação ocorra somente após a conclusão da PEC 77.

 

A proposta já aprovada em primeiro turno altera as regras atuais sobre as coligações partidárias nas eleições proporcionasi, e cria uma cláusula que restringe o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário (tratado na PEC anterior) e também ao horário gratuito de rádio e televisão.

 

A urgência dos deputados para as votações é que ambas as PECs precisariam ser aprovadas até outubro deste ano para passarem a valer nas eleições do próximo ano. “Estamos avançando e acho que vai ser possível:, afirmou o relator da PEC 77, Vicente Cândido.

 

Para se chegar a um consenso sobre as polêmicas, alguns partidos que seriam contra ao chamado “distritão” iriam ceder à possibilidade para aproximar bancadas governistas, que têm interesse no tema.

 

O líder do PP, Arthur Lira (AL), afirmou que ainda não há acordos junto a parlamentares como do PR, PRB e do PT, que podem ser favoráveis ao sistema majoritário, mas não garantem os votos para não contrariar as posições das cúpulas. “Na terça-feira, vamos votar o sistema eleitoral, e se aprovar em primeiro turno, a gente quebra o interstício e já vota em segundo turno”, disse Lira, esperançoso.