Governo Bolsonaro pode aumentar 117% o fundo eleitoral de 2020

De R$ 1,8 bilhões, o fundo para prefeitos e vereadores disputarem as eleições de 2020 pode chegar a um total de R$ 3,7 bilhões. Negociação ainda está em andamento

Foto: Evaristo Sa/ AFP

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro pode mais que dobrar o valor destinado ao fundo eleitoral, para prefeitos e vereadores disputarem as eleições de 2020, a um total de R$ 3,7 bilhões. Hoje, o fundo é de R$ 1,8 bi. A informação, divulgada pelo O Globo, é que o governo estaria articulando junto ao Ministério da Economia, para fazer essa mudança por meio de uma mensagem no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

O montante ainda não foi decidido pelo governo Bolsonaro, mas os líderes dos partidos políticos estão pressionando o mandatário para chegar a essa quantia de R$ 3,7 bilhões. A princípio, o próprio governo teria proposto R$ 2,5 bi, depois recuou para R$ 1,87 bi, e agora reavalia alterar e aumentar mais as quantias para as campanhas municipais.

A reportagem de O Globo, que trouxe essas informações por meio de fontes supostamente obtidas pelo jornal, não indicou quais seriam os interesses ou tipos de pressões feitas pelos líderes partidários para convencer o governo Bolsonaro a aumentar o fundo eleitoral.

Entretanto, automaticamente, o aumento nessa destinação afetaria outras despesas do governo a partir do próximo ano, como investimentos em políticas públicas, por exemplo, no Orçamento já reduzido pelo teto de gastos.

A negociação deve se tornar pública ao fim do ano, quando o tema precisaria ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional, mas o próprio relator do projeto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), avalia que a decisão é um consenso entre governo e partidos.

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Segundo o parlamentar, Bolsonaro deve trabalhar com base nos cortes obrigatórios e, dentro da margem extra, ampliar o fundo para as campanhas eleitorais de vereadores e prefeitos. Caso confirmado, o aumento de 117% deve gerar pressão pública.

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5 comentários

  1. E tirou o dinheiro da vacina?
    E vai dar para os políticos o apoiar?
    O que restará, em pouco tempo, neste País?
    O Brasil não é batata, mas estará frito.

  2. Bipolaridade tem cura? O remedinho’ não deve estar mais fazendo efeito?!!! Quem bolou esta idéia fantástica de Funfo Partidário foram os Partidos de Esquerda no Governo da Dilma !!!! Os mesmos que bateram palmas e deram apoio irrestrito ao início da Operação Lava Jato, que livraria os “pobres e inocentes” Políticos Brasileiros, dos interesses mesquinhos e necessidade do dinheiro dos Empresários para suas Campanhas. Dinheiro que os extorquiam e corrompiam, eram as explicações dos ‘Inocentes’ sem saída. A saída era um Fundo Partidário Público. Fundo que foi exigência e extorsão do Presidente da Congresso Rodrigo Maia. Segundo alguns, a Nova Face da Política Brasileira. Uma saída para o Governo Bolsonaro. Para colocar matérias de interesse do Governo em discussão, exigiu a implantação de todo valor do Fundo Partidário que chegará a 4 bilhões. 4 Bilhões em país de 14.000.000 de Desempregados. Que dizem não ter dinheiro para Saúde e Educação. 4 Bilhões nas mãos dos Partidos, sem nenhum controle. E lutaremos por Empresas Brasileiras? Por Empregos Brasileiros? Quem precisa disto?!!! Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação. (P.S. A culpa agora é de Bolsonaro, que sempre foi contrário a Fundo Partidário e venceu as Eleições desta forma)

    • do Wikipedia
      O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP)[4] sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral.[5] O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:

      20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos;
      80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos.
      A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971,[6] que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes.[1] O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. [2]

      • Cara sra. sua explicação é a mesma daqueles que culpam as Caravelas pelos problemas brasileiros atuais. Dilma regulamenta e implanta os valores bilionários com a desculpa de não se ter mais Financiamento Privado. Proibido este financiamento privado, até por STF, que foi quase todo nomeado por pseudo progressistas de pt e psdb. Os mesmos progressistas que incentivaram a Lava Jato no começo da Operação, por acusar Empresários Brasileiros de estarem corrompendo o Poder Público e Político Brasileiro em seus benefícios. Os benefícios destes Empresários são os 14 milhões de Desempregados. Dilma regulamenta 1,7 bilhão de Fundo Partidário, podendo alcançar até 4 bilhões. Rodrigo Maia, viu a oportunidade da ‘velha política’ e alcançou este valor. Mas continuemos fantasiando a realidade. Já se foram 4 décadas de Redemocracia. O Estado Absolutista e o QuintoMundismo continuam aí. abs.

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