Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra diferentes grupos.
Os números da violência contra a população LGBT apontam, de fato, para a urgência de uma ampla discussão sobre o assunto pela sociedade civil. De acordo com o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pela organização Grupo Gay Bahia (GGB), em 2014, foram registradas 326 mortes de gays, travestis e lésbicas, incluindo nove suicídios. O número é 4,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 313 mortes. Uma média de um assassinato a cada 27 horas.
“O Brasil é um dos campeões dos crimes de ódio, da lesão corporal motivada pela homofobia”, afirma o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ). De acordo com Wyllys, não há dúvida sobre o fato de que a homofobia no Brasil é um fenômeno social e carrega “uma expressão letal” para a população LGBT.
O parlamentar observa que a homofobia deve ser enfrentada não apenas com a aplicação e ampliação de penas para os criminosos. “Queremos uma criminalização consoante com o Direito Penal Mínimo. Queremos que a injúria homofóbica, por exemplo, não seja punida com prisão. Por que a gente sabe quem vai parar na prisão: os pobres, as pessoas que não tiveram educação”, explica Jean Wyllys.
“Queremos punição com medidas socioeducativas e medidas pecuniárias, no caso de estabelecimentos comerciais que discriminem a população LGBT”, defende. Jean Wyllys aponta também para a necessidade de adoção de políticas públicas de educação e cultura para incluir socialmente a população LGBT e combater o chamado bullying homofóbico. “São políticas para que as famílias homoafetivas sejam reconhecidas e gozem de proteção legal. Essas políticas também devem incidir sobre as representações da homossexualidade nos meios de comunicação”, esclarece.
Seminário
O deputado é um dos participantes da 12ª edição do Seminário LGBT, que será realizado nos dias 20 e 21 de maio na Câmara. O foco do seminário será a empatia, “um sentimento político fundamental”, de acordo com o Wyllys. “A empatia permite que a gente se coloque no lugar do outro”. Para o parlamentar, a importância do tema da empatia encontra ressonância com o momento de grande polarização política vivido no País. “Os ódios afloraram”, observa.
Edu
18 de maio de 2015 8:30 pmNassif, apenas um comentário
Nassif, apenas um comentário de ordem técnica. Acompanho seu blog via feedly e volta-e-meia entra no meu feed posts com o título “Não publicar”. Quando clico no post para abrir seu blog, a notícia não aparece, e vem a mensagem “Acesso Negado”. Mas ainda assim, quem vê pelo feedly (não sei se em outros readers também) tem acesso à manchete e a parte do texto da notícia, caso tenha sido inserido.
Não sei se você ou os técnicos do portal sabem disso, mas fica aqui o toque.
Conde de Rochester
18 de maio de 2015 9:30 pmDireitos
“Queremos punição com medidas socioeducativas e medidas pecuniárias, no caso de estabelecimentos comerciais que discriminem a população LGBT”, defende. Jean Wyllys aponta também para a necessidade de adoção de políticas públicas de educação e cultura para incluir socialmente a população LGBT e combater o chamado bullying homofóbico.
O assunto é realmente polemico por se basear em interesses classistas, tal como os interesses dos sindicalistas que patrocinaram a CLT em vigor.
Uma pergunta: Em um estabelecimento comercial que duas pessoas do mesmko sexo se beijam publicamente é vedado ao dono do estabelecimento a censura para o ato?
Em termos de educação qual o paramwetro a ser adotado?
Sempre me vem a lembrança o caso da mocinha que entrou na justiça contra o proprio pai exigindo indenização pela falta de carinho que julgava negligenciado pelo pai.
Jorge Rebolla
18 de maio de 2015 9:46 pmMentem, mentem descaradamente…
Esses números apresentados pelo GGB são mentirosos!
A quase totalidade são gays assassinados pelos seus parceiros sexuais, por dívidas de drogas ou por disputas por pontos de prostituição. Os casos realmente motivados pela homofobia* não chega a 1% dos 326.
Interessante que a esquerda jamais fala dos 60.000 assassinatos anuais, número subestimado devido as estatísticas manipuladas. Refere-se aos homicídios exclusivamente quando podem tirar proveito político das vítimas. O que importa para a turma das Wyllys e Rosários, hipócritas ao extremo, é apenas a ideologia não a justiça!
*Homofobia: invenção dos think tanks americanos e europeus para promoção do movimento gayzista. É parte da reengenharia social, junto com o racialismo e o nazifeminismo visam enfraquecer os povos periféricos para facilitar a dominação estrangeira. A esquerda brasileira abraçou a causa por ser apátrida. Nos países que prezam a sua soberania, os governos esquerdistas ou nacionalistas (Rússia, China, etc.) não permitem esta influência, que visa enfraquecer e fragmentar a nação para que a gangue EUA-UE se imponha.
Atila
18 de maio de 2015 11:32 pmMentem?
Desculpe Sr.Rebolla, mas de onde o Sr. extraiu esta pesquisa?
Pelo seu texto todos os gays são promíscuos, drogados, etc.etc. Logo em seguida mistura política, gangues internacionais e ideologias. Há um preconceito exacerbado sim, não só contra os homossexuais, mas também contra os negros, moradores de periferias, indios e até mesmo pessoas idosas de classes menos privilegiada em nosso país. Podemos observar isto no nosso cotidiano em todas as atividades, algumas vêzes disfarçadas e outras claramente expostas.
Discordo de algumas colocações do GGB,mas defenderei sempre o direito de igualdade para todos os cidadãos, independentemente de suas crenças, posição social, etnia ou preferencia sexual.
Athos
19 de maio de 2015 4:16 pmEle não atacou os
Ele não atacou os gays.
Contestou uma estatística e tendo isso como embasamento, atacou a forma como gays fazem política.
Depois disse que o movimento gay seria uma iniciativa geopolítica… bla bla bla.
Ele pode até pensar o que vc diz que ele pensa, mas ele não disse isso!
Vc está argumentando o que? Uma coisa não dita que está apenas em sua cabeça!
Atila
19 de maio de 2015 5:24 pmEle não atacou os gays…
Então tá! Se você acha assim eu poderia tambem usar a sua estratégia: você pode até pensar o que diz que eu penso, mas eu não disse isso. Você está argumentando o quê? Uma coisa que está apenas em sua cabeça?
Eu acho até que ele não atacou os gays e que tenha se referido a TFP , talvez ao exército da salvação.
Athos, para bom entented mei palav bas.
leonidas
19 de maio de 2015 11:19 pmCara pede pra sair que ta
Cara pede pra sair que ta falando bobagem…
Athos
20 de maio de 2015 6:49 pmNão precisa sair, hehehe.
Só
Não precisa sair, hehehe.
Só acho que este tipo de argumentação não ajuda o debate.
Sou sempre afavor da liberdade total de opiniões!
Maurício1
19 de maio de 2015 1:56 ama extrema direita
a extrema direita nazifascista retornando com força total. Sequer mudam o discurso. Vomitam sempre os velhos clichês.
Flávio Martinho
18 de maio de 2015 10:37 pmPoderia começar assim:
Poderia começar assim: “Número crescente de assassinatos no País, incluindo os praticados no trânsito, aponta urgência de debate pela sociedade;”
Pereira LF
18 de maio de 2015 11:13 pmPenas de acordo com a classe social ou opção sexual?
Uma agressão, perversão ou crueldade qualquer praticada contra uma criança, contra um idoso, contra um incapaz ou vulnerável é um crime contra o ser humano. A lei que coibe e pune deve ser sempre genérica e sem a pretensão de criar uma escala de valores e agravantes. A mulher vale mais por ser mulher? Está em que posição em relação ao homem comum ou do policial, do juiz, da juiza, ou do…………gay? Ah, e se para complicar for gay mulher?
É preciso largar essa mania de criar leis. Temos isso de monte. Precisamos é cobrar eficiência e punição. A condição do atingido pouco importa. Ou o comportamento gay é algum avanço civilizatório que exige excepcionalidade penal?
Como disse com clareza o Guilherme Fiuza na crônica “Já pro armário”: “Ser gay não é orgulho nem vergonha, não é ideologia nem espetáculo, não é chique nem braga. Não é revanche. Não é moderno. Não é moda. É apenas humano”.
Athos
19 de maio de 2015 4:10 pmExatamente!
Exatamente!
orlando soares varêda
18 de maio de 2015 11:56 pmSe os gays e lesbicas sentem
Se os gays e lesbicas sentem necessidade de uma lei específica para sentirem-se mais seguros. Não vejo razão para ficar nervozinho, muito menos, gastar meus parcos recursos de gramática para me opor à criação de uma lei que em absolutamente nada vai me prejudicar. Portanto, meu voto é favorável à lei contra a homofobia.
Orlando
leonidas
19 de maio de 2015 1:04 amse o projeto é da Maria do
se o projeto é da Maria do rosario não pode ser nada bom, trata-se de uma boçal…
Maurício1
19 de maio de 2015 2:03 amacredito que para esse tipo
acredito que para esse tipo de pessoa, projeto bom deve ser o do Bolsonaro (que deve ser admirado pelo mesmo…) que prega surra exemplar em crianças que sejam “viadinhos”, como dito pelo próprio (???)deputado. Alguns levaram o conselho ao pé da letra e vários são os casos de pais espancando seus filhos gays. Principalmente aquele caso, em SP, onde o pai espancou o filho de 8 anos até a morte, por achar que ele era “mulherzinha demais”….vai ver que para esses casos, quem acha a Maria do Rosário boçal (no mínimo por compartilhar as mentiras e distorções sobre ela espalhadas pelo blog do tal de Joselito Muller), os pais agiram certo…
tristes tempos esses em que vivemos…
leonidas
19 de maio de 2015 11:17 pmA Maria do Rosario nao
A Maria do Rosario nao precisa do Bolsanaro para ser uma boçal
E vc se fosse minimamente esperto não faria uma relação tão idiota, onde achar que essa tonta seja uma boçalkl seja o mesmo que concordar com o Bolsanaro.
Mas enfim é coerente que gente como voce seja fã dela, pois os dois fazem analises estupidas como essa, dai ela merecer o adjetivo…rs
Spin Ggnauta
19 de maio de 2015 11:18 amEm postes como este
Em postes como este a fascistada se esbalda, até se parecem com fiscais de corpos que não lhes pertencem: dois homens ou duas mulheres cuidando de suas vidas lhes desperta sensações inconfessáveis…hmmmm
Athos
19 de maio de 2015 4:08 pmSão todos os gays do Braisl
São todos os gays do Braisl analfabetos políticos?
Eles acham mesmo que o momento é favorável aos seus projetos?
OU deveriam esperar Cunha sair, ser preso ou o que for?