O julgamento final do impeachment e a teoria do fruto podre

Jornal GGN – O primeiro e segundo dias do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff (PT) são marcados por bate-boca entre senadores do PT e aliados do governo interino de Michel Temer (PMDB) e pelo embate em torno da suspeição das testemunhas de acusação.

A principal delas, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Júlio Marcelo, foi acusado de usar as redes sociais para incitar a opinião pública contra o governo Dilma. Por isso, o presidente da sessão no Senado, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a um pedido da defesa e o rebaixou de testemunha a informante. Isso significa que tudo que Marcelo falou não tem valor de provas nos autos.

Marcelo foi quem apresentou ao TCU a tese de que Dilma cometeu crime fiscal com as pedaladas. Em sua fala, ele defendeu que o atraso de pagamento a bancos federais para bancar programas do Tesouro é uma operação de crédito que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador asseverou que era impossível Dilma não saber que incorria numa irregularidade. Para ele, dizer que a presidente da República não tinha responsabilidade nessas ações seria dizer que a presidente não manda em nada.

A tropa de choque de Dilma entrou no segundo dia de julgamento, esta sexta (26), requerendo a Lewandowski a impugnação da participação de Júlio Marcelo e a retirada de suas falas dos anais, dada a suspeição. Senadores afirmaram que vão levar o procurador ao Conselho Nacional do Ministério Público por sua conduta em desacordo com o código de ética da instituição.

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No mesmo sentido, aliados da presidente eleita também levantam a suspeição do auditor do Tribunal de Contas Antônio Carlos D’Ávila, a segunda e última testemunha de acusação. Num “ato falho”, como disse o senador Jorge Viana (PT), D’Ávila admitiu ao Senado que “redigiu” junto a Júlio Marcelo a peça que foi entregue posteriormente ao Tribunal de Contas. Depois, tentou corrigir e afirmou que foi apenas um “consultor”. “Ele é uma espécie de juiz, não poderia ter colocado as digitais num processo que ele iria apreciar depois”, disse Viana.

Na Justiça, a defesa de Dilma, se quiser recorrer do provável impeachment, pode usar os fatos para alegar que o processo foi contaminado pela falta de imparcialidade e isenção do auditor do TCU e principalmente do procurador do Ministério Público. É a teoria do fruto podre.

Em resposta, aliados de Temer afirmaram que é impossível tentar desqualificar as testemunhas de acusação na expectativa de reverter o processo. Principalmente porque, no Tribunal de Contas, a peça contra Dilma passou pelo crivo de vários ministros.

Testemunha de defesa

Em retaliação à defesa de Dilma, o senador Ronaldo Caiado (DEM) foi o primeiro a levar a Lewandowski a suspeição da testemunha convocada pelo advogado José Eduardo Cardozo, a professora e economista Ester Dwek.

Nesta sexta, Cardozo se antecipou e pediu a Lewandowski para transformar Ester Dwek em “informante”, como ocorreu com o procurador Júlio Marcelo, alegando que não vai permitir que a professora seja constrangida num “processo político” apenas para “vingança” dos aliados de Temer.

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Caiado e outros governistas alegam que Ester é uma testemunha “aliciada” pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), porque a petista solicitou os trabalhos da economista para o Senado. Gleisi afirmou que convocou Ester para assessorar a comissão de assuntos econômicos do Senado, em 24 de maio.

“Não estou fazendo aliciamento de testemunhas. Ester foi secretária de orçamento federal da presidente Dilma. É cargo comissionado. As atividades de confiança dela não estão em questionamento. Ela não é do Ministério Público Federal, não é juíza, não tem que estar submetida aos critérios que tem de estar o procurador Júlio Camargo. A não presença dela é prejudicial ao juízo, porque ela assessorou Dilma na formatação dos decretos suplementares”, disse Gleisi.

Novo bate-boca

Em defesa de Gleisi, o senador Lindbergh Farias (PT) disse no plenário que Caiado é um “desqualificado”. Exaltado, apontou que desde ontem a defesa de Dilma vem sendo atacada sob o argumento de que está fazendo “chicana” para retardar o julgamento.

Lewandowski tentou conter o bate-boca suspendendo a sessão por alguns minutos. No retorno, Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tentou jogar panos quentes, mas acabou incendiando ainda mais o debate. Disse que a Casa deveria ter serenidade, calma e elegância no derrocer dos trabalhos. Mas atacou Gleisi, que no dia anterior, também exaltada, disse que o Senado não tem “moral” para julgar Dilma.

“Como pode dizer isso se há 30 dias o Senado desfez o seu indiciamento e o de seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal? Isso é um espetáculo triste”, disse Renan, para quem o julgamento do impeachment está mostrando “que a burrice é infinita”.

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Diante da situação, Lewandowski disse que iria usar seu “poder de polícia” caso os senadores não parassem com os ataques pessoais. O ministro antecipou o almoço, e a sessão deve retornar às 13h.

A primeira testemunha de defesa de Dilma é o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que aguarda no plenário para participar do processo.

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15 comentários

  1. Olimpeachment: Pedalada sincronizada

    Ontem foi, a meu ver, 1×0 em favor da Dilma, mas, num estádio que se foi esvaziando antes de concluir o jogo e numa atitude um pouco ausente do Juiz (que tinha um longo papo particular com gente sentado ao seu lado). Ou seja, a gente ganha em campo, mas ninguém assiste; ninguém apita o gol e, ainda, a imprensa relata outro jogo para o povo. Apenas algumas palmas da torcida da Dilma, entre os poucos senadores que ficaram no plenário, até o final. Final que foi da maior importância!

    Como diz o senador Lindbergh Farias, se o processo durar mais algumas semanas, não sobraria nenhuma acusação em pé e, eu diria mais, sem testemunha alguma em favor da acusação. Ontem foi um verdadeiro escândalo saber que todo o processo probatório que caminha para o impeachment tenha sido montado, dirigido e logo implantado pela mesma gente, numa espécie de chutar o escanteio e correr a dar a cabeçada.

    Primeiro, o PSDB contrata a Janaina e dois importantes quadros tucanos assinam e apresentam o documento acusatório, enquanto o Anastasia, do mesmo partido, corria para receber o pacote na comissão do impeachment.

    Mas, o que ontem se viu na sessão de perguntas às duas testemunhas da acusação foi uma peça que se aproxima de uma fraude processual.

    A primeira testemunha, Sr. Julio Marcelo, evidenciou-se militante golpista, conclamando a manifestações públicas em Brasília, em favor da sua tese em relação a que as pedaladas são operação de crédito e que os tais Decretos teriam configurado crime. Tal a gravidade do fato, que o Ministro Lewandowski optou por reduzir a participação do Julio Marcelo já não mais como testemunha, mas apenas como informante (embora, na prática, tenha sido quase o mesmo). O Julio Marcelo foi pego no final pelo JE Cardoso, quando o advogado da defesa demonstrou que o “docto” Julio Marcelo apresentava uma determinada tese uma dia e mudava em data seguinte. De qualquer modo, a “militância” golpista do Julio Marcelo o faz perder credibilidade na sua participação, mesmo com aquela voz de Marlon Brando no poderoso Chefão ou do João Gilberto com laringite. Ninguém compraria um carro usado daquele cínico.

    Logo na segunda parte, através da brilhante intervenção do Senador Randolfe (Rede), provou-se que o “Guru” dos golpistas, o procurador do TCU Sr. Julio Marcelo, tinha chamado em 2014 a outro técnico do TSU, Sr. Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo, para colaborar com a preparação da sua particular tese de criminalizar ações corriqueiras – corriqueiras para outros, não para Dilma (pedalada é crédito e os decretos são crime) dentro do TCU. Numa ação orquestrada, ao chegar o processo do Julio Marcelo ao colegiado do TCU, ao invés de ser distribuído para a secretaria especializada em assuntos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi exatamente para a secretaria do Carlos Costa, numa ação similar ao impeachment tucano, onde a bola é chutada e o mesmo jogador corre a dar a cabeçada. Ocorre que este Sr. Carlos Costa era ontem a segunda testemunha da acusação.

    Mais uma vez, o JE Cardozo foi brilhante na sua apresentação, onde desmontou a testemunha com base em aspectos éticos incompatíveis com a situação que aconteceu. JE Cardozo explica que o mesmo seria se ele fosse um Juiz que ajudasse a um advogado para preparar uma ação e depois corre para dentro do tribunal a pegar a causa para sim. Cardoso faz um gol de placa diante um Lewandowski que nem estava ouvindo, e diante uma plateia vazia de golpistas, ouvindo apenas as palmas discretas do grupo de choque da Presidenta.

    Não bastasse isso, ao ficar clara a absoluta ignorância da testemunha em relação ao prazo para quitação da tal “operação de crédito” que os golpistas sustentam e, ainda, a incompatibilidade com os prazos ilustrados na tese apresentada pelo tucano Anastasia, na sua peça fraudulenta, o JE Cardoso pergunta: Como a presidenta Dilma é responsabilizada por não pagar um suposto crédito num prazo que nem vocês mesmos, técnicos acusadores, sabem?

    Mais uma vez, fica em mim a sensação interna na consciência de saber que é um golpe, que Dilma é vitima, mas, acompanhada pela angustia de falar para surdos, da sensação de injustiça, da cara de paisagem do Lewandowski, da virulência dos golpistas do senado – quando estão por lá – e, finalmente, na ausência física destes mesmos golpistas do plenário, na hora em que deviam ouvir “poucas e boas”.

    • Quem deu forte pisada na bola ontem foi o auditor do TCU

       

      Alexis (sexta-feira, 26/08/2016 às 11:39),

      Muito boas as suas observações.

      E ontem teve um momento que serviria para desnudar mais o Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior. Ao falar sobre a operação envolvendo 500 bilhões de reais entre o BNDES e o Tesouro Nacional, ele acrescentou, e diga-se, sem necessidade, que se tratava de medida que produzia inflação. Não tenho o texto ou o vídeo do que ele falou, mas foi algo assim jogando a culpa da inflação no governo da presidenta Dilma Rousseff a essas operações.

      Pena alguém não ter perguntado se aquela era uma opinião pessoal ou se ele fazia aquela afirmação sobre o nexo causal da operação com o aumento da taxa inflacionária com base em alguma regra econômica que aquela operação descumpria. A menos que ele conhecesse alguma regra econômica que fundamentasse a afirmação dele, ele teria que dizer que aquela é uma opinião pessoal, o que levaria a questionar se nos outros casos também ele não estaria só manifestando opinião pessoal, sem fundamentação econômica, financeira ou administrativa.

      E é lógico se poderia ir longe na afirmação dele como perguntar se era assim que ele ensinava aos alunos dele. E se poderia até ir por outro caminho dizendo que mesmo que ensinando errado e ensinando opinião pessoal e provavelmente partidária no sentido que aquela opinião era compartilhada por um ou mais partido político (a menos que ele alegasse que só ele pensava daquela forma) era melhor que ele pudesse dizer aquilo para os alunos dele do que se ter a escola sem partido que significa escola sem opinião o que significa escola onde os professores poderiam ser substituídos por máquinas uma vez que diriam apenas aquilo que já é sabido como regra.

      E mais para caçoar dele perguntaria se ele conhecia algum período tão prolongado no Brasil em que a inflação tenha variado tão pouco como foi o caso da variação da inflação entre janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.

      E para mostrar que ele defende interesses e não ideias valeria primeiro perguntar se ele prefere inflação mais alta de 6%, como foi no governo da presidenta Dilma Rousseff, ou uma inflação mais baixa de 3%. Certamente ele defenderia a inflação de 3%, e então caberia mencionar que alguns economistas vivem preconizando inflação mais alta do que temos atualmente no mundo desenvolvido como meta. Paul Krugman defende uma inflação mais alta do que a proposta de Laurence Ball de uma inflação de 4%. Esses economistas pensam no país enquanto Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior pensa como funcionário público com estabilidade para quem quanto menor a inflação melhor. E isso é mais verdadeiro quando se trata de alguém com remuneração elevada, pois por se acharem de uma casta superior, não querem se sujeitar à vexatória luta de reivindicação salarial via greve.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 26/08/2016

    • o JE Cardoso pergunta: Como a

      o JE Cardoso pergunta: Como a presidenta Dilma é responsabilizada por não pagar um suposto crédito num prazo que nem vocês mesmos, técnicos acusadores, sabem?

       

      E precisava pagar? Se não tem prazo pode ser daqui a um ano, 5 anos, 10 anos, quem sabe no próximo governo?

  2. O LOBO E O CORDEIRO

    Vejo a íntegra e desinformada senadora ANA AMÉLIA, mais uma vez, tentando proibir a DILMA de se utilizar o AMPLO DIRIETO DE DEFESA.

    A última tentativa é essa carta aberta onde critica Dilma alegando que esta tem respeitado o amplo direito de defesa.

    Em nome de Deus, que defesa é essa perante um júri que o Presidente Usurpador revela que já ganhou – antes mesmo de começar a votação – por 62 votos contra os 54 necessários.

    Vou lembrar para vocês a fábula de O LOBO E O CORDEIRO:

    O lobo e o cordeiro: Contra a força não há argumentos.

    –Estava o cordeiro a beber num córrego, quando apareceu um lobo esfaimado , de horrendo aspecto.

    — Que desaforo é esse de turvar a água que venho beber? — disse o monstro arreganhando os dentes.  Espere, que vou castigar tamanha má-criação!…

    O cordeirinho, trêmulo de medo,respondeu com inocência:

    — Como posso turvar a água que o senhor vai beber se ela corre do senhor para mim?

    Era verdade aquilo e o lobo atrapalhou-se com a resposta.  Mas não deu  o rabo a torcer.

    — Além disso — inventou ele — sei que você andou falando mal de mim o ano passado.

    — Como poderia falar mal do senhor o ano passado, se nasci este ano?

    Novamente confundido pela voz da inocência, o lobo insistiu:

    — Se não foi você, foi seu irmão mais velho, o que dá no mesmo.

    — Como poderia ser meu irmão mais velho, se sou filho único?

    O lobo furioso, vendo que com razões claras não vencia o pobrezinho, veio com uma razão de lobo faminto:

    — Pois se não foi seu irmão, foi seu pai ou seu avô!

    E — nhoc! — sangrou-o no pescoço.

     

    Espero sinceramente que algum assessor da senadora gaúcha recorte este trecho e coloque na mesa dela. VC

     

  3. Outra testemunha desmacarada

    Agora pela manhã a 2ª testemunha da acusação também já foi desmascarada pelo senador Randolfe.

    Fico olhando a cara do Lewandowski: “O que diabo eu tô fazendo aqui?”

    O destino o colocou na posição de Pôncio Pilatos.

    Mas ele ainda tem tempo para livrar-se dessa pecha.

  4. Chega dessa farsa. É preciso

    Chega dessa farsa. É preciso agir de maneira diferente. Todos os congressistas contrários ao golpe devem substituir todas as suas falas por “não vai ter golpe” e punhos erguidos. Junto a isso, chamamemento para a rua. Vamos ver se a classe média golpista vai ter coragem de dar as caras. 

  5. Lewandowski entrando para a

    Lewandowski entrando para a história pela porta dos fundos. Triste fim para esse senhor.

  6. Se Jesus Cristo em pessoa, se

    Se Jesus Cristo em pessoa, se materializasse no senado para defender Dilma, não mudaria o voto de um único senador. Esse julgamento já tinha a sentença pronta bem antes de começar.

  7. Não estou vendo “julgamento”

    Não estou vendo “julgamento” algum, estou vendo é uma palhaçada total aonde a decisão dos seus senadores já foi comprada e paga faz tempo. Como corretamente escreveu um comentarista acima nem se Jesus Cristo aparecesse dizendo que Dilma é inocente os senadores mudariam o seu voto. O circo que vocês chamam de “justiça” não engana ninguém fora do Brasil.

  8. Isso é um cabaré …

    No TCU funcionarios publicos  conspiram entre si para montagem de processos cujo julgamento é também combinado entre eles. No senado, outro vexame. Convocam os mesmo conspiradores que fizeram a armação e chamam isso de julgamento. É de dar nausea …

  9. Supremo Senado…

    diante de tantos picaretas golpistas poderia muito bem exercer o seu poder de ´”polícia” sobre todos

    interrompendo esta vergonha que já está correndo o mundo inteiro

    se o presidente de nossa suprema corte opta por não interferir, é sinal de que julgamente é 100% político

    uma arma de ataque que fere de morte até mesmo qualquer padrão internacional de legalidade

    estes canalhas golpistas colocaram o Brasil contra o mundo civilizado

  10. Os frutos dessa tal árvore têm nome e sobrenome

    Os frutos podres dessa árvore têm nome:

    Gilmar Mendes, Teori Cunha Zavazcki e os outros farsantes do STF – Supremo Tribunal de Farsantes

    300 deputados corruptos e cagões, lacaios de Eduardo Cunha

    50 senadores corruptos e cagões

    Sérgio Moro, o juizeco de Curitiba

     

     

     

     

     

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