Jornal GGN – Os partidos de oposição ao governo, e à reforma da Previdência, fecharam nesta quinta-feira (13) um acordo com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), para não obstruir a discussão do pacote, previsto para começar na próxima terça-feira, 18 de junho.
A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos usados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, questão de ordem ou saída do plenário para evitar quórum.
Em troca desse acordo, Ramos afirmou que “serão garantidas todas as inscrições sem requerimento de encerramento dos debates”, em outras palavras, o deputado não irá limitar o número de inscritos. Até a noite de ontem, 130 parlamentares tinham feito suas inscrições para o debate que dessa terça (18).
O presidente da comissão esclareceu, entretanto, que o compromisso com a oposição para não obstruir as sessões de debates não se estende às datas de votação do pacote da reforma na comissão especial. O deputado disse ainda que pretende marca três reuniões na última semana de junho para tentar votar a proposta.
Em entrevista à Agência Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) confirmou que a estragégia da oposição é obstruir a votação da proposta mais tarde, no momento das votações.
Segundo ela, o acordo para não travar agora tramitação do pacote durante os debates têm ainda como estratégia não tirar o foco do escândalo da Vaza Jato, o vazamentos de diálogos entre o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, sobre a Lava Jato.
“Debater os mecanismos de investigação, a convocação do senhor ministro, a discussão do afastamento do ministro e dos procuradores. É um precedente grave para a democracia o que foi divulgado. Então nós deveríamos ter dedicado e não deslocado o foco para um debate da Previdência.”
Tramitação acelera
O relator do texto na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez ontem (13) a leitura do seu parecer, trazendo mudanças no texto original do governo, após acordos com lideranças partidárias. (Clique aqui para saber mais sobre as alterações)
Depois disso, foi apresentado um pedido de vista coletivo, procedimento que adia a análise da proposta por duas sessões. Por causa disso, a previsão era que os debates na comissão especial deveriam começar dia 25. Entretanto, nesta sexta-feira (14), acabou acontecendo a primeira sessão de debates no Plenário da Câmara, abrindo a contagem do prazo das duas sessões para começar a discussão da reforma na comissão especial.
“Desde novembro de 2017, a Câmara não conseguia atingir o quórum de 51 deputados para abrir uma sessão na sexta-feira. O ato foi classificado como histórico por diferentes parlamentares presentes ao debate”, escreveu o repórter da Agência Câmara Tiago Miranda.
A expectativa agora é que a segunda sessão no Plenário aconteça na próxima segunda-feira (17). Com isso, a primeira sessão de debates na comissão especial fica prevista para o dia seguinte, terça-feira (18).
Para uma PEC ser aprovada na comissão especial, é necessário a presença de metade mais um dos integrantes (25). A aprovação se dá por maioria simples de votos.
Se conseguir passar na comissão especial, a PEC da reforma será submetida a duas votações no Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará da aprovação de 2/3 dos 513 deputados, antes de ser encaminhada para o Senado.
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Péssimo, estranho... a tramitação deveria ser adiada ao máximo, não vejo nexo na justificativa apresentada.
Que papagaiada da oposição. Os bolsominions conseguiram ganhar 15 dias. Poxa, assim não dá. Sem acordo que faça eles ganharem e agilizarem essa aberração. Depois a oposição reclama que foi enganada. Muita ingenuidade.
o único enganado nessa história é o povo, esses políticos estão todos no mesmo saco, não existe esquerda no brasil, nenhum deles é ingênuo.. e isso já tem um bom tempo.. segundo amigos do itaú, a reforma da previdência já está acertada, só faltam formalidades.. sendo assim, quem é ingênuo?