Reforma Política incluirá lista fechada, fim de vice e mandato para STF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Charge: Ivan Cabral
 
Jornal GGN – O Congresso avança na articulação da Reforma Política. O texto, que pretende trazer “mudanças bastante significativas para uma nova cultura política brasileira”, nas palavras do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), por outro lado movimenta previsões que favorecem parlamentares alvos de investigações e da Lava Jato.
 
O relator da proposta afirmou que pretende apresentar o relatório já no dia 4 de abril. Segundo ele, pontos como por exemplo a instituição de mandatos de 10 anos para membros de tribunais federais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e demais cortes que têm membros escolhidos por indicações políticas.
 
Outro dos trechos destacados é a extinção do cargo de vice nos três entes federados, realização de eleições para Executivo e Legislativo em anos diferentes, além do próprio financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada para eleições parlamentares. Estes dois, os mais polêmicos.
 
A tentativa de acrescentar à reforma política a chamada “lista fechada” já vinha sendo articulada nos últimos meses. Neste domingo (19), por exemplo, um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), junto a Aécio Neves (PSDB), o ministro do STF Gilmar Mendes e outros políticos debatiam o tema. Todos em defesa.
 
A justificativa dos parlamentares, sobretudo daqueles que entram agora para a mira da Operação Lava Jato, por meio das delações da Odebrecht, é de que o modelo de financiamento eleitoral não funciona mais e o sistema de lista fechada economiza recursos de campanha, que vão para o partido e não para cada um dos candidatos.
 
No modelo atual, de lista aberta, os candidatos são votados individualmente e também movimentam contas separadas e desproporcionais, ainda que dentro de um mesmo partido. Na lista fechada, são as siglas que apresentam os nomes dos candidatos em uma ordem. Após a votação nos partidos, os candidatos da lista ocupam as cadeiras de acordo com essa lista definida.
 
“A lista pré-ordenada muda o patamar, dá uma nova visão daqui para frente. Vai moralizar e fortalecer os partidos, porque o eleitor vai votar naquele com o qual tem afinidade ideológica, e despersonalizar a política”, defendeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), após o jantar com os parlamentares.
 
“Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição, em 2018, os deputados terão prioridade na lista”, completou o presidente do DEM, senador José Agripino. Logo após conversar com os parlamentares, Gilmar se reuniu com o atual presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. “Não adianta nada falar de criar um sistema público de financiamento com o sistema que temos hoje de lista aberta”, também defendeu o ministro.
 
O relator na Câmara, Vicente Candido (PT-SP), admitiu que a reforma deverá incluir tanto a lista fechada como o sistema de financiamento. O deputado propõe um período de transição para ocorra essa modificação completa, sendo que a partir de 2026, ocorreria o distrital misto, elegendo-se metade dos parlamentares por distrito e a outra metade por lista fechada.
 
“Há hoje o sentimento de que ou nós fazemos a reforma ou vamos cometer uma espécie de crime de lesa-pátria: seria uma irresponsabilidade muito grande do Congresso, e não é uma reforminha, é uma reforma com conteúdo”, defendeu, por outro lado, o deputado.
 
 
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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

10 Comentários

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  1. A reforma é lesa patria,
     

    A reforma é lesa patria,

     

    só está saindo por que muitos estão com a corda no pescoço, não há boas intenções, o correto é uma nova constituinte reformando o Brasil de cabo a rabo, acabando com a mamata e diminuindo os cargos eletivos.

  2. É trocar seis por meia dúzia.

    É trocar seis por meia dúzia. Seja lá que nome imponham,  adotem, as personas são as mesmas desde sempre.

    O sistema vigente desde sempre é o das Capitanias Hereditárias.

    Junta-se Sarney, Aécio, FHC, Maia (pai e filho), Eunicio, Barbalho criam um novo partido.O CNP-CONOSCO NINGUEM PODEMOS. Diretio a verba 0800 do Fundo Partidário e mais o financiamento público.

    Vão para as eleições em lista fechada. Meia dúzia de retardados, é do jogo, acreditam que tudo mudará com o CNP daqui pra frente. Votam na lista/partido/lista.

    Quem estão de volta eleitos ? Sarney, Aécio, FHC, Maia (pai e filho), Eunicio e Barbalho sob nova sigla.

    Ou seja, nada muda.

     

     

  3. Referendo e Diretas Já

    Ideal seria uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Se não é possível, vamos lutar por um Referendo. E Diretas Já!!! Anistia a estes golpistas e demais corruptos, jamais. PT não pode patrocinar isso. Não ‘e por acaso que a Folha manchetou hoje. Que papelão deputado Vicente Cândido!!!

  4. Eu sou favorável

    às listas fechadas e financiamento público de campanha.

    O problema mora nos detalhes.

    É só por uma eleição, depois volta tudo como antes?

    Tb sou favorável às eleições de Executivo e Legislativo em anos diferentes.

     

  5. Outros pontos.
    – Perda de

    Outros pontos.

    – Perda de autonomia do MP e o cargo de Procurador passa a ser indicação do Presidente, como é nos EUA.

    – A PF só poderá investigar crimes de tráfico de drogas, de armas, mílicas, contrabando e assaltos a empresas de valores.

    – Perda de autonomia financeira de TODOS os órgãos públicos e CENTRALIZAÇÂO dos mesmos nos órgãos do Executivo, seja local, estadual ou federal.

    – Anistia geral para quem participou da lava-jata, a não ser para os caguetas que delataram, e também para a carne podre.

    – Aprovação de lei de abuso de autoridade.

     

    Alguem tem mais propostas ?

  6. Enquanto os partidos

    Enquanto os partidos políticos forem esses currais, os coronéis serão eleitos com um pé nas costas dos ditos afiliados. Crime maior, impossível. Outros partidecos (ou quase todos) partirão para a “venda” dos lugares-camarotes. Outros, ainda, serão a porta de entrada dos pcc da vida. Sem contar, obviamente, que a renovação se dará de pai para filho até a décima geração. Bando é pouco, coisa de quadrilheiros que, sabem as antas, estão bem representados no tal parlamento atual. Tirar a vitaliciedade dos ministrecos stfefiano, em si, apenas “abrirá o mercado” para novas e novas “aquisições”. Só dá bandido.

  7. O ideal seria o sistema de votos em lista mista como o adotado..

    O ideal seria o sistema de votos em lista mista como o adotado na Alemanha. Ou seja, primeiro vota-se no partido, em seguida o partido oferece uma lista de candidatos para serem escolhidos pelos eleitores.

    A lista fechada concentra muita influência nas direções partidárias. Com a lista mista, os eleitores poderiam escolher candidatos que seguisse tendências minoritárias dentro dos próprios partidos.

    A preservação dos votos nos candidatos seria uma forma dos eleitores influenciarem na identidade ideológica do partido no dia da eleição. Os partidos políticos possuem tendências que deveriam também ser sufragadas pelos eleitores no dia da eleição.

  8. Se o PT embarcar nessa,
    Se o PT embarcar nessa, estará assinando seu auto extermínio.
    O partido sempre foi o campeão de votos de legenda, mas no cenário atual, a legenda encontra-se severamente desgastada pelos ataques da mídia e do Judiciário.
    Se o voto for para o candidato, aqueles do PT que não se desgastaram no denuncismo vigente continuam com boas chances, mas com o voto em lista fechada, os votos no partido se resumirão à militância, afora outros no nordeste.
    A representatividade do PT tende a ruir.

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