Senadores tentam impedir votação de projeto de Serra para o pré-sal

Geraldo Magela/Agência Senado

Enviado por Webster Franklin

Da Carta Maior

Serra e Renan querem implodir o pré-sal

Senadores prometem lutar para impedir a votação do projeto de José Serra que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-sal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto vá a votação nos próximos dias no Senado. “Nós estamos lutando para que isso não entre na pauta antes de um debate adequado”, afirmou.

Para a senadora Vanessa Grazizotin (PCdoB-AM), a seriedade do tema do projeto justifica um período mais longo de discussões. “Não podemos, nesse momento de fragilidade e dificuldade da empresa, votar uma matéria tão delicada. Vamos debater com maior profundidade”, pediu.
Grande pressão

Os senadores revelaram que existe “uma grande pressão” pela apreciação do projeto, especialmente por parte do colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente Renan Calheiros chegou a anunciar que colocaria em votação o requerimento, que retiraria o projeto das três comissões onde se encontra e forçaria sua votação diretamente no Plenário. A base governista reagiu, argumentando que não seria saudável para o debate acelerar a tramitação.

“O processo legislativo tem que ser obedecido. Não dá para trazer um tema tão importante sem ao menos uma audiência pública. Seria temerário”, alertou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com a repercussão do tema entre os senadores, o presidente Renan Calheiros recuou da decisão de votar a urgência imediatamente, mas manteve o requerimento em pauta para apreciação posterior.

Na quinta-feira (11), parlamentares da base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de pauta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para essa audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e os presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras.

Benefício para multinacionais

O modelo de exploração de partilha, aprovado em 2010, dá ao país maior soberania e autonomia na exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada pré-sal, garantindo à Petrobras o mínimo de participação de 30% em cada empreendimento. Além disso, ela deve ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

A estimativa é que o pré-sal abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O modelo de partilha é diferente do adotado nas reservas de petróleo antigas, anteriores à descoberta do pré-sal, e assegura recursos à educação e ao segmento de ciência e tecnologia.

O projeto de Serra revoga a participação da Petrobras no modelo partilha de produção de petróleo, que vigora na exploração da camada pré-sal, restabelecendo a exploração por meio de concessão de blocos, sem participação da estatal, o que beneficiaria as multinacionais do petróleo em detrimento da Petrobras.

O projeto de Serra está em análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Serviços de Infraestrutura (CI).

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17 comentários

  1. Agora que o indicado por

    Agora que o indicado por Renan Calheiros na BR Distribuidora caiu com a Operação Lava Jato, ele está fazendo média com a Oposição e a Mídia. 

    Pena que uma boa parte do nosso povo é totalmente despolitizado.

     

  2. Totalmente de acordo!!!

    O fim da put-option de 30% em cada poço (que é a partilha) aumentaria a produção e o investimento na bacia de Campos, correndo o risco deste dinheiro continuar a ser desviado em propinas.

    Melhor manter a produção no chão com a partilha, e mudar o modelo com uma nova gestão em 2019.

  3. çerra/ca-lheiros tentem imitar o tio sam

    Recentemente o governo USA vetou a compra de uma petroleira daquele País para um grupo Chinês com a alegação de produto estratégico e de segurança nacional.

  4. Impedir votação no Senado

    Onde os ” profetas do caos”, que odiosamente se manifestam nas ruas? Estão interessados nessa tentativa de golpear a Petrobras?  Mais de meio século depois da luta pelo “O Petroleo é NOSSO” que o brasileiro sadio  se uniu  para impedir o extrupo da nascente Petrobras? O time é o mesmo com a mesma tentativa.

  5. Delcidio Amaral também

    Não só Serra e Renan querem implodir o pré-sal. Delcidio Amaral também:

    DNA tucano do petista Delcídio Amaral fala mais alto sobre o pré-sal: “Uma afronta, representa perda da soberania energética do Brasil”, denuncia petroleiro – Viomundo – O que você não vê na mídia

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/dna-tucano-do-petista-delcidio-amaral-fala-mais-alto-sobre-o-pre-sal-uma-afronta-representa-perda-da-soberania-energetica-do-brasil-denuncia-petroleiro.html

  6. Só podia ser o homem do livro

    Só podia ser o homem do livro PRIVATARIA TUCANA para querer por fim ao regime de partilha do pré-sal, foi eleito com voto dos 55% dos paulistas, depois quando houver desemprego nos estaleiros e plataformas os coxinhas analfabetos poíticos coloraram a culpa no governo atual.

  7. Em que país nasceram e vivem

    Em que país nasceram e vivem o serra e o calheiros ? Quando FHC malha os nordestinos,  se esquece que existe alguem  mais maquiavélico que todos, exatamente em SP, na móoca, ou melhor ALTO DE PINHEIROS (numa casa doada pela filha-gênio em finanças). Um JOAQUIM SILVÉRIO  em dose tripla. pois traiu os estudantes em 1968 , os brasileiros no governo FHC , durante a PRIVATARIA TUCANA, e agora “maquiavelando” a entrega da Petrobrás aos Americanos. Ele acha o povo brasileiro incapaz de geri-la, pois não passa de UM VIRA-LATAS , um COMPLEXADO de marca maior e considera todos nós  como seus iguais. Não quer ver o alcance que a Petrobrás chegou em tecnologia, reconhecida por vários organismos internacionais e os prêmios conquistados. Ah! Paulistas, gosto de vocês, estado onde  vivi por 24 anos, mas em matéria de eleição, vocês terceirizaram o seu voto, entregando-o ao PIG.

    Quanto ao Calheiros, não passa de um sórdido bandido, que somente pensa em sua carreira, mais nada. Ele o o Cunha querem pq querem que a presidente Dilma os liberte da enrascada em que se meteram, roubando a mais não poder. Esquecem que ela é de outra cepa, honesta e correta.

  8. CIA

    Desde o golpe do Pinochet no Chile, quando o José Serra foi preso, e levado para o Estádio Nacional, ele foi cooptado por agentes da “Agência Central de Inteligência”, em inglês, mais conhecida pela sigla CIA. Foi nessa condição que ele manteve contatos com a embaixada americana, prometendo mudar as regras de exploração do Pré-sal.

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