Senadores tentam impedir votação de projeto de Serra para o pré-sal

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Enviado por Webster Franklin

Da Carta Maior

Serra e Renan querem implodir o pré-sal

Senadores prometem lutar para impedir a votação do projeto de José Serra que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-sal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto vá a votação nos próximos dias no Senado. “Nós estamos lutando para que isso não entre na pauta antes de um debate adequado”, afirmou.

Para a senadora Vanessa Grazizotin (PCdoB-AM), a seriedade do tema do projeto justifica um período mais longo de discussões. “Não podemos, nesse momento de fragilidade e dificuldade da empresa, votar uma matéria tão delicada. Vamos debater com maior profundidade”, pediu.
Grande pressão

Os senadores revelaram que existe “uma grande pressão” pela apreciação do projeto, especialmente por parte do colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente Renan Calheiros chegou a anunciar que colocaria em votação o requerimento, que retiraria o projeto das três comissões onde se encontra e forçaria sua votação diretamente no Plenário. A base governista reagiu, argumentando que não seria saudável para o debate acelerar a tramitação.

“O processo legislativo tem que ser obedecido. Não dá para trazer um tema tão importante sem ao menos uma audiência pública. Seria temerário”, alertou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com a repercussão do tema entre os senadores, o presidente Renan Calheiros recuou da decisão de votar a urgência imediatamente, mas manteve o requerimento em pauta para apreciação posterior.

Na quinta-feira (11), parlamentares da base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de pauta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para essa audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e os presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras.

Benefício para multinacionais

O modelo de exploração de partilha, aprovado em 2010, dá ao país maior soberania e autonomia na exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada pré-sal, garantindo à Petrobras o mínimo de participação de 30% em cada empreendimento. Além disso, ela deve ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

A estimativa é que o pré-sal abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O modelo de partilha é diferente do adotado nas reservas de petróleo antigas, anteriores à descoberta do pré-sal, e assegura recursos à educação e ao segmento de ciência e tecnologia.

O projeto de Serra revoga a participação da Petrobras no modelo partilha de produção de petróleo, que vigora na exploração da camada pré-sal, restabelecendo a exploração por meio de concessão de blocos, sem participação da estatal, o que beneficiaria as multinacionais do petróleo em detrimento da Petrobras.

O projeto de Serra está em análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Serviços de Infraestrutura (CI).